Palavra de Sá

Um pacto republicano ou arcaico?

Gilberto Freyre disse que ao estudar o Brasil não era possível evitar gostar do país. Há controvérsias… Lendo Casa Grande & Senzala, desconfiei, inúmeras vezes, que ele, no percurso da escrita, sentira-se mordendo a própria língua. Vai saber…

Da obra, gosto de seu elã contrário ao racismo aristocrático de intelectuais brasileiros com aquela visão estúpida, hoje tão viva, de que o Brasil é um país corrompido, atrasado, impossível. É preciso constatar com o autor que algo já deu certo, aqui estamos, existe uma civilização brasileira e ainda estamos tentando entendê-la.

Imagino que aqueles que se apressam em rotular Gilberto Freyre sequer o leram. Afinal, não é fácil mesmo. Os dois capítulos sobre o escravo negro na vida sexual e familiar do brasileiro, com suas descrições de estupros, olhos boiando em pratos de sopa, animalização dos meninos negros pelos brancos, entre tantas outras atrocidades trazidas pela fenomenologia freyreana, são difíceis de compatibilizar com uma aligeirada adjetivação de uma obra daquela envergadura como mera romantização da escravidão.

O Brasil não é para principiantes, bem disse Tom Jobim a quem queria um resumo. Faz sentido.

Gilberto Freyre discorreu sobre a fragmentação do sistema patriarcal rural da Casa Grande nos sobrados da urbanização. Do passado dividido de maneira mais estanque, emergiu uma sociedade mais complexa, mais dinâmica, que se modernizou e urbanizou, culminando na industrialização e derradeira urbanização do século XX. Mas as marcas genéticas dessa nova civilização dos trópicos não podem ser negligenciadas para que entendamos seus rumos posteriores.

Embora Gilberto Freyre preste seus respeitos a Franz Boas, não é sob uma ótica culturalista que leio sua obra. Essas marcas genéticas, carregamo-las na realidade de nossos corpos e na concretude das nossas instituições. E chamo aqui, para fundamentar esse pensamento, Émile Durkheim, outro controverso autor das ciências sociais.

Instituições não são castelos de cartas suspensos no ar, ou construções arbitrárias de vontades sedentas por poder, como quer a crítica ingênua que, tal qual os jovens-hegelianos da ideologia alemã, pretendem abalar o mundo criticando frases com outras frases. Instituições são fenômenos reais, modos de agir, pensar e sentir cristalizados e que não mudam ao sabor das vontades individuais. Fatos sociais nos antecedem, nos são gerais e nos coagem. Quem não aguentar, bem, paciência…

Assim é que aspectos genéticos como o arbítrio da vontade patriarcal, a intimidade violenta das relações e o erotismo sádico que implicava a escravidão mandam-nos lembranças todas as vezes que ouvimos o cidadão de bem – esse que bate porque ama, vocifera porque tem razão e ofende porque seduz.

O arbítrio patriarcal, fragmentado que seja no ambiente urbano em modernização, sobrevive não como ideia e concepção, mas como procedimento político. A intimidade violenta das relações não sobrevive como um curioso livro de contos infantis, mas como experiência viva no interior da instituição familiar em que as demandas de cada um vêm como imposições doces e agressivas, chantagens ofensivas com sabor de provas de amor.

O erotismo sádico não sobrevive como libelo polêmico de uma genialidade literária, mas em nossos corpos, na vazão de nossas pulsões sexuais e na intimidade do lar, lá onde muitas ainda esperam, belas e recatadas, seus varões chegar.

São tempos de crise e esquemas de sociabilidade antigos e novos parecem se chocar. No mundo todo, é verdade. Mas nos contentemos em falar do Brasil, que não é mesmo para principiantes. Estamos vendo, segundo muitos analistas, o esgarçamento do pacto de 1988. Um pacto que tentou costurar muita coisa. Principalmente, me parece, tentou costurar doutrinas, teses e princípios modernos, democráticos, liberais e de bem-estar social com uma sociedade marcada por tudo aquilo que trouxe a lume a fenomenologia freyreana.

Na obra de Émile Durkheim, que para muitos é um teórico do fato social e que pouco concede à agência individual, há uma teoria do desenvolvimento da personalidade. Segundo essa teoria, o indivíduo recém chegado ao mundo vem constituído por tendências, impulsos, uma certa força que só se molda na medida em que se depara com forças contrárias, as forças morais da sociedade em que se situa.

A formação do eu é, portanto, um fato moral e resultado de um processo de socialização, não um dado da natureza ou de uma transcendência inaudita. Émile Durkheim não concede pouco espaço à agência individual, apenas constata que a oposição entre indivíduo e sociedade é uma ilusão desse eu que se constitui na e pela sociedade, mas que carrega em si aquela força primeva que se quer sem freios.

O eu é resultado dessa força interior que só toma forma na medida em que se depara com outros eus e seus objetos, os internaliza, por eles se sugestiona e assim se molda. Antes disso não era nada. Essas tendências sem forças contrárias seriam como um corpo gasoso no vácuo, sem limite, se expandindo ao infinito sem forma alguma.

É uma teoria que abarca a diversidade das moralidades constituídas ao mesmo tempo em que encontra uma determinação universal no seu modo de funcionar. A depender das marcas que nos antecedem, que nos são gerais e que nos coagem, haverá uma moralidade própria para cada sociedade (e seus grupos). O substrato humano e seu modo de constituição é universal, a moralidade constituída é particular.

É interessante pensar, com esses conceitos durkheimianos, as personalidades insubmissas e as figuras patriarcais que os grandes intérpretes do Brasil registraram e analisaram em obras seminais. Indivíduos que encontraram, na formação do país, poucos impedimentos às suas tendências, poucos freios às suas vontades insaciáveis e, com isso mesmo, reinventaram a escravidão em pleno capitalismo mercantil, através do que puderam exercer todas suas pulsões em seres humanos legalmente coisificados. São marcas inaugurais de nosso projeto civilizatório. Como bem disse Walter Benjamin, toda obra da cultura é também uma obra da barbárie. Voilà.

Personalidades grandiloquentes, exploradoras, desbravadoras, carnicentas, estupradoras e assassinas. O espaço é curto e não é possível desenvolver uma tese de doutorado. Mas é impossível não ver a sobrevida dessas personalidades em figuras públicas atualíssimas. Deputados se fotografam quebrando ao meio uma placa em homenagem a uma vereadora assassinada. Um presidente ri ao imitar cidadãos sem ar durante uma pandemia de COVID.

Um governador diz que se preocupará com o risco de intoxicação por metanol quando isso acontecer com seu refrigerante favorito. Não vale a pena nos estendermos nos exemplos, eles degradam até mesmo a quem muito os remói.

Mas o ponto em que quero chegar é na recente condenação da trama golpista. As forças que finalmente se contrapuseram à sanha destemperada e imoral desses exemplos públicos são diuturnamente atacados como cerceadores da liberdade! A personalidade insubmissa vocifera diante da interdição que um poder republicano constituído lhe impõe. Ela quer ter o direito à expansão infinita, que a tudo e todos destrói em seu caminho.

Émile Durkheim disse que em períodos de crise, em que os antigos sistemas morais já não encontram mais o ambiente para o qual se desenvolveram, estes perdem em eficácia e adesão. A sociedade brasileira, com certeza, mudou. É mais diversa, plural, aberta e escolarizada. É mais democrática e republicana. Conseguiu, pela primeira vez, condenar oficiais de alta patente das forças armadas brasileiras por tentativa de golpe de Estado! São sinais de que valores republicanos são mais bem-aceitos e internalizados nas personalidades brasileiras.

A esse respeito, um adendo: muitos honestamente pensaram o mesmo com relação ao impeachment de Dilma Rousseff e à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Havia, em meio a homenagens a torturadores, vozes clamando pela igualdade republicana. Se cidadãos comuns pagam o preço por seus erros, representantes do povo devem o mesmo para com a vida social.

Entretanto, o peso do preconceito misógino e classista que animou os processos contra Dilma Rousseff e Lula, dando-lhes contornos fora da lei, foram mais tarde expostos. Eles não chegaram ainda a seu termo, mas é preciso reconhecer a contribuição à vida republicana que tanto Dilma Rousseff como Lula deram ao país ao enfrentarem às condenações impostas sem fugir covardemente. Não tenho provas, mas convicção de que isso robusteceu as condenações de Jair Bolsonaro e sua entourage militar golpista neste ano de 2025.

Esses últimos, ao contrário das duas figuras anteriormente mencionadas, resgataram as marcas da sociabilidade violenta do Brasil arcaico. De maneira canalha e covarde, tentaram agitar e fustigar insurreições populares contra a institucionalidade republicana por não aceitarem interdições às suas aspirações infinitas. Se fossem as crianças de Émile Durkheim, seriam apenas mais uns birrentos carecendo de sanções apropriadas e proporcionais. Como adultos com armas à disposição, são criminosos de alta periculosidade.

É sem dúvida um tempo de crise. Resta saber se um ordenamento republicano conseguirá se impor às novas personalidades brasileiras em formação, ou se as personalidades insubmissas do passado arcaico se insurgirão de maneira violenta e vitoriosa em um futuro não tão distante.

 

Fonte: Por Daniel Guerrini, em A Terra é Redonda