Palavra de Sá

Instabilidade e crise na política brasileira

Enquanto acompanhava o noticiário acerca da votação da Medida Provisória do imposto sobre operações financeiras (IOF) caducar, bem como da resistência do lobby das bets à matéria, na Câmara Federal, li Instabilidade e crise na política brasileira.

O livro contempla treze capítulos assinados por vinte autoras e autores e me inclinou a pensar, inevitavelmente, no que estaria por trás da supracitada luta de congressistas entre si e deles com o poder executivo federal: quais seriam as frações de classes sociais interessadas em direcionar a política pública para a não taxação das casas de apostas e de fintechs?

O título do livro, por si, já coloca o problema da orientação de políticas públicas de maneira qualificada: vige (nas últimas semanas, anos e algumas décadas), na escolha e na prioridade das pautas da agenda pública nacional, crise, instabilidade ou estabilidade permeada de tensões?

Divisar entre os termos permite majorar o alcance do diagnóstico acerca da conjuntura brasileira na monta de fenômenos que o arco histórico das pesquisas contempla: a periodização proposta expõe como estável o período de 1994 a 2014 e de instável o sucessor, cujo vinco inicial é a contestação, pelo PSDB, do resultado da eleição presidencial de 2014.

Nos anos seguintes, com o neofascismo bolsonarista ganhando força, a instabilidade escalou da contestação de resultado de eleições ao ataque ininterrupto às instituições e à tentativa fracassada de golpe de 08 de janeiro de 2023.

Como “estabilidade”, as instituições ainda atuam, mesmo que resignadamente, diante de demandas que ficam subsumidas temporal, política e protocolarmente: trocam-se as frações de classes como detentoras da hegemonia do poder político formal, mas sem que se coloque a democracia liberal como alvo.

Não há como não se lembrar dos anos PSDB e PT como principais contendores pela Presidência da República: a despeito das diferenças entre o neoliberalismo do primeiro e (algum) neodesenvolvimentismo do segundo, a Nova República seguia seu rame-rame sem, aparentemente, enveredar pela corrosão daquela institucionalidade.

Contudo, a molecagem de Aécio Neves, o candidato derrotado do PSDB para a eleição de 2014, que insistiu na recontagem dos votos daquele pleito, patenteou, no palco da política, o que já estava esboçado nas coxias da sociedade e da economia.

Subjacente à instabilidade daí decorrente estava o conflito distributivo entre classes e frações de classes, a lide delas para entrarem no bloco no poder e para serem a fração politicamente hegemônica, sobremaneira, entre as frações do grupo dominante: a heterogeneidade das empresas que se diferenciam a partir do lugar que ocupam no processo produtivo, do porte, de monopolizarem ou não seus setores, de serem nacionais ou estrangeiras, de produzirem para o mercado interno ou externo são fatores importantes para o entendimento das razões dos conflitos internos das classes burguesas.

Da maneira como lutam para tentar inclinar as políticas de Estado para um lado ou para outro, a despeito de tais frações poderem, reunidas, compor um bloco no poder (mesmo que unitário, não isento de contradições e conflitos e não homogêneo), sob a liderança e hegemonia política de uma ou alguma das frações no que concerne à prioridade e à execução das políticas de Estado.

Assim, as pesquisadoras e os pesquisadores colocam uma lupa no grupo da classe dominante e divisam dois grupos com força para a disputa da hegemonia política, a saber, a grande burguesia associada (ligada mais diretamente à dominação imperialista) e a grande burguesia interna (não necessariamente nacionalista ou anti-imperialista, dependente financeira e tecnologicamente do capital externo e em luta com ele para garantir a sobrevivência).

Um exemplo deste segundo grupo é o caso dos maiores bancos comerciais nacionais que sabem que a desnacionalização do varejo bancário seria desastrosa para eles; com efeito, não aderem, integralmente, ao neoliberalismo e, a depender da conjuntura, podem compor o bloco no poder com as classes subjacentes e com frações da burguesia que também têm interesses não necessariamente idênticos aos da burguesia associada.

Tais bancos tiveram seus interesses atendidos, desde os primeiros governos petistas, não apenas pelo protecionismo em relação à presença estrangeira no setor, mas também em virtude do tripé macroeconômico, do crescimento da dívida pública interna, da bancarização e da popularização do crédito.

Fizeram parte do bloco no poder neodesenvolvimentista e ali ficaram porque também perceberam que a condução das políticas não encetava qualquer forma rompimento da continuidade do capitalismo periférico e dependente em vigência. E mesmo às vésperas da votação do impeachment de Dilma Rousseff, os bancos Itaú e Bradesco declararam apoio ao governo e mostraram-se desinteressados na instabilidade.

As duas frações têm aliados fora do bloco no poder, com a burguesia interna atraindo, principalmente, movimentos operário e popular. A hipótese do livro é a de que a grande burguesia associada e a interna revezaram-se como fração hegemônica no bloco no poder, estável e sem rupturas, até 2014, fenômeno possível porque, a despeito das diferenças, ambas constituíam-se como parte do grande capital: de Fernando Collor a Fernando Henrique Cardoso, com predomínio da burguesia associada; a partir do ensaio de neodesenvolvimentismo petista, da burguesia interna (que demandava maior proteção e incentivo do Estado); com Michel Temer e Jair Bolsonaro, o pêndulo moveu-se novamente para o controle da burguesia associada e radicalizou o neoliberalismo com as reformas previdenciária e trabalhista, a imposição do teto de gastos e a autonomia do Banco Central.

O pêndulo em uma ou outra fração não rompeu com o regime de acumulação em vigência; contudo, no segundo posicionamento favorável à burguesia associada, com instabilidade política eivada de autoritarismo.

Tal restauração da burguesia associada como hegemônica politicamente ocorreu com a ofensiva de empresas multinacionais, do lawfare, do Departamento de Justiça dos EUA mediante à Operação Lava-Jato, do Golpe de 2016, de grandes manifestações nas ruas atacando as instituições da democracia liberal: cônscia de que não conseguia vencer Lula nas urnas, a retomada da hegemonia política pela burguesia associada precisou da virada de mesa, do impedimento do principal político do país se candidatar em 2018, do desrespeito do resultado eleitoral de 2022 e da tentativa de golpe, ao início de 2023.

Aquele revezamento estável entre a grande burguesia interna e a grande burguesia associada, observado entre 1994 e 2014, foi metamorfoseado em contínuas ações autoritárias e preparatórias de efetivação de golpe de Estado, em virtude da majoração das contradições e da crise econômica do capitalismo não mais poderem adiar o amargor das políticas neoliberais citadas no parágrafo anterior, o aprofundamento delas e o advento de outras. Edificava-se o neofascismo como força política que atraiu para si grande parte do campo neoliberal e suspendeu a frente policlassista de cariz neodesenvolvimentista.

Contudo, parte considerável da fração interna da burguesia também sujou as mãos com o pó do neofascismo: ela organizou-se segundo o programa da burguesia associada à medida que se incomodou, entre outras coisas, com a política de valorização do salário mínimo, com o crescimento do movimento reivindicatório dos trabalhadores durante o segundo governo Dilma Rousseff (2000 greves por ano entre 2013 e 2016), com os reajustes salariais acima da inflação, com o não andamento das reformas trabalhista e previdenciária e com uma política externa mais próxima ao Mercosul e aos BRICS do que com os EUA.

Estas foram contrapartidas materiais que motivaram a adesão da burguesia interna ao programa que contradizia seus próprios interesses, uma vez que a ortodoxia neoliberal vetava a continuidade de políticas desenvolvimentistas que aqueciam as atividades fabris. As indústrias representadas pela FIESP, por exemplo, foram vitoriosas naquilo que correspondia ao triunfo sobre a classe trabalhadora, a exemplo da reforma trabalhista e da imposição do teto dos gastos públicos, sob o governo Temer; contudo, o esvaziamento do BNDES minou a política de desenvolvimento e de competitividade doméstica que eram interessantes para as indústrias filiadas àquela federação. Mesmo perdendo como fração, ganharam como classe.

Eis mais um caso de abandono da agenda neodesenvolvimentista em favor da neoliberal entre frações da classe burguesa: agroindustriais canavieiros do Estado de São Paulo apoiaram o ensaio neodesenvolvimentista enquanto houve política governamental de investimento em biocombustíveis, créditos e financiamentos subsidiados para o setor e lide da política externa brasileira para alçar o etanol como commodity no mercado mundial e que contribuiria para a diminuição de efeitos deletérios ao meio ambiente.

Contudo, já sob efeitos da crise financeira de 2008 e a partir da política de controle de preços dos combustíveis, da centralidade do pré-sal e do petróleo na matriz energética, do endividamento das usinas oriundo do período de expansão dos investimentos no setor, houve corrosão do apoio destes empresários à frente neodesenvolvimentista e, aos poucos, o grupo foi aderindo à agenda da ortodoxia neoliberal.

O médio capital sucroalcooleiro foi o primeiro a engajar-se nesta agenda, e o grande capital (interno) moveu-se pendularmente no momento próximo ao impeachment de Dilma Rousseff, uma vez que também estava prejudicado pela centralidade que o poder público dava ao setor petrolífero, que desejava facilitação na legalização da propriedade rural para estrangeiros (pauta importante para o capital internacional e para a burguesia a ele associada que operavam no setor – o capital estrangeiro se tornou cada vez maior nele e subordinou os capitais de portes médio e pequeno).

Tanto o pequeno e médio quanto o grande capital uniram-se, como vetores de instabilidade, para condenar a prioridade governamental ao setor petroleiro – a Operação Lava Jato potencializou tal entrelaçamento – e ao reivindicar aquelas reformas antipopulares que foram se efetivar sob o governo Temer.

Nos dois momentos de hegemonia de fração de classe dominante, a associada e a interna, a média burguesia e a classe média, tiveram parte considerável de seus interesses relegados a um plano secundário e elas também se moveram pendularmente entre os campos neoliberal e desenvolvimentista, a exemplo da fração superior da classe média e do médio capital nacional que abandonaram os governos petistas.

Contudo, funcionaram como base social que arvorou um campo próprio, neofascista: a classe média, revoltada com a conquista de direitos trabalhistas das empregadas domésticas, sob Dilma Rousseff, e com as políticas de cotas que, desde os primeiros governos Lula, fizeram com que a reserva de mercado nas universidades e no serviço público fosse perdida, sentiu-se vitimada por uma desclassificação social diante da modesta ascensão das classes subjacentes e reagiu, ideologicamente, apregoando a meritocracia como meio de seleção.

Tanto no fascismo original, como no movimento neofascista brasileiro e hodierno, frações intermediárias organizaram-se e alçaram-se ao poder político (no Brasil, também aglutinando setores da classe dominante e populares, contemplando tanto a Faria Lima como os filiados ao neopentecostalismo das periferias), mas, na condução deste, terminaram por colocarem-se a serviço da grande burguesia (no caso brasileiro, do capital internacional e da burguesia a ele associada), a despeito desta não controlar todos os disparates e os voluntarismos neofascistas, a exemplo do 08 de janeiro de 2023.

O livro trata de mais frações de classes, material e ideologicamente importantes para tratar do pêndulo movendo-se entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo.

Simbólica e materialmente, a alta classe média sentia a corrosão de seus privilégios; proprietários de médias e pequenas empresas estavam ressentidos com o apoio governamental às grandes empresas nacionais e, assim, tornaram-se suscetíveis às propostas da burguesia associada; a pequeno burguesia de segmentos como os de lojistas, taxistas, proprietários de bares e restaurantes.

Caminhoneiros etc. também engajaram-se como agentes de instabilidade; proprietários de terra de médio capital (com terras maiores que as de pequenos agricultores e de agricultura familiar, mas menores que as do grande capital e dominados por este na jusante e na montante da produção, na força que ele exerce na precificação das mercadorias, no amplo domínio tecnológico que o capital estrangeiro impõe na cadeia produtiva), a despeito de terem se aproveitado das ações de crédito e de investimento em transportes, reorientaram-se em direção ao neoliberalismo da burguesia associada por desejarem maior repressão aos movimentos sociais no campo, tais como o camponês, o indígena, o quilombola e o ambientalista.

Estes proprietários também sentiam-se insatisfeitos com o apoio governamental ao grande capital, mediante políticas de apoio aos campeões nacionais, do agronegócio e à agricultura familiar, mediante o Pronaf – eles consideravam-se preteridos entre as duas pontas e formaram um contingente de base do bolsonarismo.

Frações dos trabalhadores organizados não foram as mais atendidas pelos governos desenvolvimentistas e, outras frações, mais desorganizadas, como a de massa marginal, mesmo eleitoralmente preservando-se fiel ao lulismo, não defenderam o governo nas ruas quando ele esteve sob ataque; uma grande massa pentecostal, cujo apanágio ideológico é a crença na ascensão social individual, reforçada pela teologia da prosperidade e pela defesa de uma forma de família que ela acredita ser “tradicional”, também aderiu à agenda neoliberal à medida que as pautas conservadoras estavam contempladas pelas lideranças neofascistas.

Tais frações de classe, já estavam presentes naquela segunda fase do Junho de 2013, quando as pautas das manifestações guiaram-se à direita e palmilharam pelo antipetismo: em relação às manifestações da semana anterior, com reivindicações e partícipes integrados à esquerda, os manifestantes que foram às ruas, em São Paulo, tinham mais idade, constituíram-se como um grupo com maior percentual de assalariados registrados, com maior número de profissionais liberais – de maneira geral, o número de pessoas com renda e escolaridade mais elevadas mostravam que a classe média ganhava as ruas.

Emerge, no ínterim da instabilidade e da crise, um neofascismo que, amalgamando autoritarismo, neoliberalismo e populismo de direita, tendo como principal esteio social a pequena burguesia e a classe média, conquistou o Executivo Federal e o colocou a serviço da fração burguesa associada ao grande capital internacional (notadamente, a do segmento financeiro), cujas derrotas eleitorais, desde 2002, encontrou outro meio para campear seu domínio.

Terminada a leitura, nota-se e sublinha-se a vitalidade metodológica da análise das classes e frações de classes – muito bem realizada desde Marx, na metade do século XIX, quando ele analisou a conjuntura francesa em O 18 Brumário de Luís Bonaparte – para explicar as orientações, à direita e à esquerda, das políticas adotadas, das crises e das instabilidades sob as quais vivemos;

Ccapital e trabalho não formam blocos monolíticos, eles estão constituídos de frações e, assim, desvendar os conflitos internos em cada uma das classes e a maneira como conseguem constituir frentes policlassistas sob a direção de certas frações de classe foram as luzes que as autoras e autores dos capítulos elencados em Instabilidade e crise na política brasileira jogaram nas raízes mais profundas da política brasileira para explicar o que aparece na superfície.

Outrossim, adverte-se que, mesmo sendo parte do que se convencionou chamar de “Escola Poulantzas de Campinas”, há diferenças entre as perspectivas das autorias (o que problematiza o termo “escola”) e uma certa heterodoxia entre elas: é verdade que os trabalhos contemplam, sobretudo, o campo semântico e as concepções de clássicos do marxismo, a exemplo de Nicos Poulantzas (notadamente, este), Palmiro Togliatti, Antonio Gramsci etc., mas não deixam de mobilizar ideias de outras tradições, tais como as de Norberto Bobbio e de Hannah Arendt et alli.

E o elã de parte da Câmara Federal para não taxar as Bets e as fintechs? Acompanhemos as frações de classe envolvidas na questão!

 

Fonte:  Por Anderson Alves Esteves, em A Terra é Redonda