Palavra de Sá

BRICS: Nem privilégios, nem exorbitantes

A dominância do dólar sempre concedeu vantagens significativas aos Estados Unidos, como a capacidade de sustentar déficits fiscais e comerciais irresponsavelmente, ou o poder de compra privilegiado dos recursos naturais de outros países. Porém, a acentuação do uso coercitivo da moeda e as frequentes crises do sistema colocam na ordem do dia a urgência de construção de uma nova arquitetura financeira.

Desde a crise dos anos 1970, quando o dólar abandonou qualquer possibilidade de lastro material e se aboliram os limites para a criação de dinheiro, o dólar se tornou uma “moeda financeira”, mais atrativo pelo acesso aos mercados financeiros e liquidez do que pela estabilidade de seu poder de compra. O que permite que os EUA financiem seus déficits, através dos títulos de dívida, em condições privilegiadas e sem obstáculos para alimentar sua indústria bélica. Por outro lado, a subordinação da economia global à especulação financeira tem submetido toda economia global às vulnerabilidades e instabilidades, como a crise de 2008. As recentes crises ambiental, econômica e pandêmica demonstram a incapacidade do sistema financeiro em enfrentar ou solucionar estas contradições de forma satisfatória ou de proteger países e povos.

Para os países do Sul Global, além do papel na exploração barata dos bens comuns da natureza, na extorsão de poupança através das dívidas, o dólar é um instrumento político, usado através de sanções que bloqueiam pagamentos internacionais e apreendem bens e depósitos no exterior, como ocorrido com a Venezuela e Rússia. A postura arbitrária e truculenta dos primeiros meses do governo Trump apenas aprofundam a necessidade que os países do Sul Global busquem alternativas  para construir sistemas financeiros independentes.

Diante deste cenário, alternativas ao dólar, como transações transfronteiriças em moedas nacionais e a redução da participação do dólar nas reservas internacionais já têm sido construídas por países ou blocos regionais. Mas são insuficientes para a construção de uma nova arquitetura financeira.

Um caminho possível seria construir uma nova economia global que articulasse as economias nacionais com as instituições multilaterais através de blocos e articulações regionais,  como arranjos de comércio, como o Mercosul, arranjos de financiamento regional ou bancos de desenvolvimento regional, com plataformas que integrem e cooperem estes esforços com maior inclusão e maior governabilidade local. A atuação de blocos regionais é determinante ainda para assegurar a soberania dos países do Sul Global sobre os bens comuns da natureza, como, por exemplo, uma “OPEP dos recursos energéticos” necessários para a transição climática.

Neste contexto, os BRICS poderiam ser o núcleo articulador destas iniciativas, coordenando bancos de desenvolvimento e arranjos regionais, através da ampliação das ferramentas já existentes, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA), mas também através da construção de novos mecanismos, como um sistema de pagamentos alternativo ao SWIFT, uma unidade de conta para transações internacionais e reserva e a adoção de moedas digitais.

O certo é que protelar a iniciativa de uma nova arquitetura financeira significa permanecer acorrentado a um sistema desigual, extorsivo e não confiável. É atrelar o destino das populações ao destino dos Estados Unidos e de sua governança autoritária e ensimesmada. Por sua vez, necessariamente, a construção de um sistema alternativo passa pela coragem e ousadia dos Brics em constituírem-se como alternativa de fato para as aspirações do Sul Global.

¨      Com foco em reformas no FMI, dívida global e governança tributária, Brasil recebe cúpula do Brics+

O Brasil sediará em julho a cúpula do Brics+, grupo que completa 16 anos desde sua primeira reunião de líderes, realizada em 2009. A nova edição do encontro ocorre em um contexto geopolítico diferente daquele que originou o bloco, formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que agora se amplia com a adesão de novos membros e a solicitação de entrada por mais de 20 países.

Criado em meio à crise financeira global de 2008, o Brics surgiu com a proposta de reformar instituições financeiras internacionais, especialmente o Fundo Monetário Internacional (FMI), então alvo de críticas pela condução das respostas à crise. Naquele momento, o bloco defendia maior representatividade dos países em desenvolvimento nas estruturas multilaterais, sem confrontar diretamente os organismos existentes.

Nos últimos anos, porém, o grupo passou a adotar uma postura mais voltada à geopolítica, especialmente após o aprofundamento das tensões entre China e Estados Unidos, os conflitos envolvendo a Rússia e o avanço de discussões sobre alternativas ao dólar como moeda de referência. A entrada de novos membros — entre eles grandes exportadores de petróleo — e a expansão da agenda para além da economia fortalecem a posição do Brics+ como coalizão política no cenário internacional.

Apesar da mudança de foco, os países do bloco seguem defendendo reformas na arquitetura financeira internacional. Um dos principais pontos da agenda da presidência brasileira será a revisão das regras de governança e cotas do FMI, com o objetivo de aumentar a representação dos países do Sul Global.

O bloco também propõe a reformulação da política de empréstimos da instituição, incluindo a revisão das sobretaxas aplicadas durante crises e a definição de limites para os juros sobre os Direitos Especiais de Saque (SDRs).

O grupo defende ainda a criação de um modelo anticíclico para o sistema de sobretaxas do FMI, permitindo que os encargos sejam reduzidos em momentos de vulnerabilidade fiscal, em vez de aumentados. Outra frente de atuação será a busca por alternativas ao atual modelo do Common Framework do G20 para reestruturação de dívidas soberanas, considerado ineficaz por não prever mecanismos de participação obrigatória de credores privados nem incorporar critérios sociais ou ambientais.

O Brics+ reúne países com diferentes perfis econômicos, incluindo credores como a China e devedores como Egito, Etiópia e África do Sul. A Etiópia, por exemplo, participa desde 2021 de negociações sobre tratamento de dívida no âmbito do G20. Para que o bloco fortaleça sua atuação, lideranças defendem que a China adote medidas concretas de alívio da dívida de países do grupo, o que poderia viabilizar investimentos em áreas como clima e desenvolvimento social.

Uma das propostas discutidas é a reforma da Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA), atualmente conduzida por organismos financeiros internacionais. O Brics+ propõe que essa análise passe a incorporar objetivos de longo prazo, como adaptação às mudanças climáticas, transição energética e inclusão social. A avaliação de sustentabilidade deixaria de se basear exclusivamente em indicadores fiscais e passaria a considerar os compromissos assumidos em acordos multilaterais.

A presidência brasileira também deverá priorizar o fortalecimento do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), criado pelo Brics para apoiar países com dificuldades na balança de pagamentos. O Brasil propõe que a parcela dos recursos do ACR desvinculada do FMI — hoje limitada a 30% — seja ampliada. Outra proposta é permitir que os empréstimos do ACR sejam concedidos em moedas locais, reduzindo a exposição ao dólar e os impactos do endividamento externo.

O grupo defende, ainda, a inclusão das moedas dos novos membros do Brics na cesta de referência do ACR, o que aumentaria a flexibilidade operacional do fundo e ampliaria sua relevância como instrumento financeiro autônomo.

Na agenda tributária, os países do Brics reconheceram a importância da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional (UNFCITC), formalmente estabelecida em 2024. O grupo considera a ONU um espaço mais representativo do que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atualmente responsável pela liderança das negociações sobre erosão da base tributária e transferência de lucros (BEPS).

O acordo dos “Dois Pilares”, formulado pela OCDE, tem sido alvo de críticas de países em desenvolvimento, que argumentam que suas necessidades não são contempladas. O Brics+ defende que a UNFCITC se torne o novo fórum de negociação de normas tributárias internacionais, com base em princípios de justiça fiscal e participação equitativa.

Durante o G20 de 2024, foi apresentada a proposta de criação de um imposto global sobre indivíduos de alto patrimônio, medida que também será discutida no âmbito do Brics+. A implementação dependerá da formação de um consenso interno no bloco e da articulação com outras nações do Sul Global.

As propostas defendidas pelo Brasil incluem ainda o estabelecimento de um novo marco multilateral de governança da dívida, que incorpore parâmetros atualizados de DSA, mecanismos de transparência — como um registro internacional de dívidas soberanas — e compromissos com direitos humanos, equidade de gênero e salvaguardas ambientais.

O encontro de julho ocorrerá sob a liderança da presidência brasileira, que pretende reforçar a coordenação interna do bloco e consolidar parcerias estratégicas com países em desenvolvimento. A expectativa é de que o Brics+ avance na construção de uma nova arquitetura financeira internacional, com foco na equidade entre países e na sustentabilidade das políticas de financiamento global.

¨      'Ausência de Xi Jinping causa desprestígio à cúpula do BRICS no Brasil', avalia socióloga

Era de se esperar a ausência do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na cúpula do BRICS sediada pelo Brasil neste ano, levando em consideração o mandado de Tribunal Penal Internacional (TPI) do qual é alvo, e o governo Lula enquanto signatário do Estatuto de Roma. Contudo, “havia uma expectativa” para a presença do chefe de Estado chinês, Xi Jinping, que, pela primeira vez, confirmou sua desistência a este evento por “conflitos de agenda” e, consequentemente, anunciou o envio de seu primeiro-ministro Li Qiang para representá-lo.

A avaliação é de Rita Coitinho, que integra o Conselho Civil do BRICS. A Opera Mundi, a socióloga destacou que do país asiático “vem o número 2, que não é pouca coisa”, mas reconheceu que a falta do chefe de Estado deixa “uma sensação de pouco prestígio da cúpula”. 

“Acho que havia uma expectativa pela sua presença – embora ela já tenha vindo ao Brasil recentemente. Os chineses estão muito engajados no BRICS. Há encontros montados por eles de empresários, pesquisadores, etc. acontecendo paralelamente ou antes da cúpula no Rio”, pontuou. 

A 17ª edição da cúpula do grupo de países de economias “em desenvolvimento” ocorre entre domingo (06/07) e segunda-feira (07/07) na capital do Rio de Janeiro. Embora as siglas “R” e “C” façam referência respectivamente à Rússia e China, importantes atores no cenário geopolítico e essenciais na busca por uma nova ordem mundial, ambas as nações confirmaram que seus chefes de Estado não participarão do evento.

Sobre como a relação sino-russa influencia as decisões do BRICS, especialmente em temas-chave como o comércio em moedas alternativas ao dólar, Coitinho classificou Moscou e Pequim como sendo “os motores” do bloco econômico. 

“A presidência da Rússia foi um acontecimento. Repleta de debates, muitos recursos investidos, propostas ousadas na área de pagamentos intrabloco. Os chineses também apostam muito, especialmente nos temas que afetam a área de energia renovável e infraestrutura. Os demais países parece que vão mais devagar e isso inclui o Brasil”, explicou a socióloga.

<><> Tensões geopolíticas

O BRICS deste ano ocorre em um cenário de crescentes tensões geopolíticas, envolvendo guerras tarifárias em âmbito mundial, além de bélicas, em especial, concentradas no Oriente Médio. Nos bastidores, muito se questionou se a recente guerra entre Irã e Israel, respaldada pelos Estados Unidos e atualmente interrompida com a consolidação de um cessar-fogo, implicaria na realização da cúpula.  

“Acredito que deve sair alguma declaração, por exemplo, na defesa do livre comércio e na condenação das tarifas unilaterais e guerras tarifárias”, indicou Coitinho. “No tema da paz, a questão é mais espinhosa no que se refere ao Irã (e mesmo à Ucrânia) pela presença da Índia, Emirados Árabes e Arábia Saudita, que têm posições meio dúbias devido às suas relações com os EUA”.

<><> O que esperar desta edição?

De acordo com a avaliação de Coitinho, o BRICS obteve uma resposta “muito positiva” envolvendo o conjunto de países do chamado “Sul Global”, antagônico ao Ocidente. O bloco econômico surgiu visando a discussão de um sistema financeiro internacional e se tornou “um espaço de diálogo sobre múltiplas temáticas”, visando atender às necessidades dos países fora do eixo dos ditos desenvolvidos como os europeus, ou os EUA, Canadá e Japão – embora tenha tido um resultado “muito aquém” do esperado, conforme a socióloga.

“Nessa cúpula, até pelas prioridades elencadas pela presidência brasileira – Cooperação em Saúde Global; Comércio, Investimentos e Finanças; Mudança do Clima; Governança da Inteligência Artificial; Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança; e Desenvolvimento Institucional do BRICS – a tendência é que tenhamos uma declaração que abarque esses múltiplos aspectos, numa certa continuidade do que já veio da cúpula passada, em Kazan, mas com ênfase no tema do Clima”, analisou Coitinho.

A socióloga recordou que o Brasil também sedia a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), em Belém do Pará, neste ano. Desta forma, o assunto do clima “tem nuances quando se fala de BRICS”.

“De um lado temos o Brasil e a Indonésia, países megadiversos, com grandes florestas, e muito interesse em fundos relacionados à preservação (comércio de carbono, etc.). De outro, temos países com grande presença no mercado de petróleo e derivados. E ainda a China, que tem investimentos vultosos em energias renováveis”, explicou, acrescentando que a expectativa é de que saia uma formulação que corresponda “à média desses interesses” nesta cúpula. “Algo como investimentos em tecnologias renováveis”.

<><> China supera Rússia como parceira de Cuba com investimentos em energia solar

A China assume a posição de principal parceira econômica de Cuba ao financiar 55 novos projetos de energia solar até 2025. A Reuters constatou a mudança ao analisar as exportações chinesas de energia solar para a ilha caribenha, enquanto as promessas russas de desenvolvimento no país não se materializaram.

Segundo a reportagem da agência britânica, o tráfego da China no porto de Mariel, principal centro de transporte de Cuba, começou a aumentar em agosto de 2024.

“Navios que chegaram de Xangai, Tianjin e outros portos chineses importantes transportavam painéis solares, aço, ferramentas, peças e também combustível para transporte terrestre, garantindo que os painéis chegassem aos seus destinos”, declararam fontes do porto à Reuters.

A parceria entre China e Cuba cresceu após a ilha aderir à Iniciativa Cinturão e Rota em 2018. A China investiu em projetos de infraestrutura, incluindo transporte, portos e telecomunicações.

“Uma análise da Reuters de vários locais no local sugere que, onde muitas das promessas mais recentes da Rússia fracassaram, a China discretamente se apresentou para preencher o vazio, avançando com uma série de projetos com prazos críticos, visando ajudar Cuba a salvar sua economia”, afirma a reportagem.

A mudança ocorre em momento crítico para Cuba, que enfrenta grave crise econômica maximizada pelo bloqueio dos Estados Unidos, com escassez de alimentos, combustível e medicamentos, além de apagões prolongados. Segundo apuração da agência de notícias britânica, a situação piorou com a queda no turismo, redução nas exportações e novas sanções norte-americanas impostas pelo governo Trump.

<><> China assume mais da metade da demanda energética de Cuba

Os investimentos chineses alcançam desde áreas próximas à capital até Jatibonico, cidade remota a horas de Havana. Esta pequena cidade usa charretes puxadas por cavalos e enfrenta longos períodos sem luz. O local exemplifica o contraste entre promessas russas não cumpridas e avanços dos projetos chineses.

Em Jatibonico, enquanto a antiga usina de açúcar, que já foi a maior do país, permanece inoperante apesar do anúncio feito há dois anos pela empresa russa Progress Agro, três tratores preparam um antigo canavial para a instalação de um parque solar financiado pela China, que fornecerá 21 MW de eletricidade.

“Quando os (russos) virão? É só disso que todo mundo fala”, questionou Carlos Tirado Pino, de 58 anos, à Reuters. Ele é um dos poucos trabalhadores de manutenção que mantiveram seus empregos na usina de açúcar local.

Os projetos solares chineses já produziram quase 400 MW de energia, representando aproximadamente um terço do déficit energético diurno de Cuba. Segundo estimativas oficiais, os novos investimentos devem elevar essa capacidade para mais de 1.100 MW até o final de 2025, quase cobrindo o déficit diurno e economizando combustível para uso noturno.

Em fevereiro passado, Cuba inaugurou um parque solar em Cotorro, nos arredores da capital, com a presença do embaixador chinês em Havana, Hua Xin, e do presidente cubano Miguel Diaz-Canel, que descreveu o projeto como uma “colaboração de nossa irmã República China”.

Autoridades anunciaram ainda durante o evento que a China participa de um projeto para modernizar toda a rede elétrica cubana, com 55 parques solares a serem construídos em 2025 e outros 37 até 2028, totalizando 2.000 MW – o que representará cerca de dois terços da demanda atual de energia no país.

<><> Projetos russos permanecem estagnados

Em contraste, muitos projetos russos anunciados em 2023 não avançaram. Em maio daquele ano, o vice-primeiro-ministro russo Dmitry Chernyshenko participou da cerimônia de reabertura da maior siderúrgica de Cuba, viabilizada por um financiamento russo de US$ 100 milhões.

O diretor da fábrica, Reinier Guillén, havia prometido que a produção de barras de aço aumentaria para 62.000 toneladas métricas em 2024, mas a agência oficial de estatísticas de Cuba (ONEI) informou em abril que a ilha produziu apenas 4.200 toneladas métricas naquele ano.

“Falar é fácil. Quando (a fábrica) está funcionando, ouvimos o barulho, vemos os trabalhadores, mas não vi nenhum sinal de que esteja funcionando”, relatou Esperanza Perez, 37 anos, moradora local. “Não vimos nenhum benefício aqui”.

Outros projetos russos não avançaram. A reconstrução da comunidade residencial de praia de Tarara, próxima a Havana, e a abertura do “Rusmarket” foram adiadas. O mercado seria um ponto de entrada para produtos russos.

Apesar das falhas em cumprir promessas anteriores, a Rússia ainda mantém alguma presença em Cuba, fornecendo cargas marítimas de trigo e petróleo e promovendo o turismo na ilha.

Em maio deste ano, Chernyshenko anunciou um plano para subsidiar taxas de juros para empresas interessadas em investir até US$ 1 bilhão em Cuba, referindo-se ao país como “parceiro confiável”.

“Ainda há muito trabalho duro a ser feito, avançaremos aos poucos”, declarou Chernyshenko a repórteres em Moscou. Ele acrescentou por fim que “é impossível conseguir as coisas imediatamente, como num passe de mágica”.

 

Fonte: Opera Mundi/O Cafezinho