Dan
Sabbagh: ataque de Israel expôs a falta de poder de fogo do Irã – mas o
conflito ainda pode virar a favor de Teerã
Faz uma
semana que Israel iniciou seu
maior ataque contra o Irã e, em termos militares convencionais, fica claro que
Teerã está sob extrema pressão. Israel conseguiu alcançar superioridade sobre
os céus iranianos com velocidade extraordinária, poucas horas após lançar seu ataque
surpresa. Na segunda-feira, suas Forças Armadas afirmaram ter destruído 120
sistemas de defesa aérea iranianos por meio de uma combinação de ataques aéreos
e de drones, cerca de um terço do total de Teerã antes da guerra.
Em
resposta, a arma mais eficaz do Irã tem sido seu estoque de mísseis balísticos
de alta velocidade, estimado em cerca de 2.000 pela Força de Defesa de Israel
(IDF) no início das hostilidades na semana passada. Mas o intenso ataque
israelense a bases de lançamento no oeste do Irã , em bases subterrâneas como Kermanshah – somado ao
assassinato seletivo e terrivelmente eficaz de Israel contra os principais
comandantes militares iranianos – deixou o Irã com dificuldades para responder
militarmente e representando uma ameaça significativa.
O Irã
já lançou mais de 400 mísseis contra Israel, mas metade, cerca de 200, foram
lançados nos bombardeios retaliatórios iniciais na sexta-feira passada. Desde
segunda-feira, o tamanho de seus bombardeios de mísseis foi reduzido para um
máximo de 15 a 20 (incluindo 15 na tarde de quinta-feira), em comparação com
até 40 durante o fim de semana, de acordo com uma contagem compilada por um
think tank americano, o Instituto para o Estudo da Guerra . A capacidade
do Irã de fabricar novas armas também provavelmente será limitada, estimada pelos EUA em 50 por mês antes do início
das hostilidades.
A
velocidade dos mísseis balísticos os torna armas perigosas e um número deles —
cerca de 10% — continua a escapar das sofisticadas defesas aéreas de Israel,
incluindo um ataque ao Centro Médico Soroka, na cidade de Bersheba, no sul, na
quinta-feira, que feriu 76 pessoas. Mas as munições, em sua maioria, não
parecem ter como alvo eficaz o complexo militar-industrial de Israel, com
exceção de um ataque à refinaria de Haifa, no norte de Israel, no domingo, que
levou ao fechamento das instalações locais.
A
interceptação de mísseis balísticos é principalmente a tarefa do mais novo
sistema de defesa aérea israelense, o Arrow 3, que tem um alcance de 2.400
quilômetros e pode derrubar mísseis que se aproximam além da atmosfera
terrestre, e de seu antecessor, o Arrow 2, embora os EUA tenham fornecido ajuda
com um sistema Thaad e contratorpedeiros baseados no Mediterrâneo Oriental.
Nenhum dos sistemas Arrow é barato – o custo de um interceptador Arrow 3 foi
estimado em US$ 3,5 milhões cada, embora outras estimativas sugiram um valor
entre US$ 2 milhões e US$ 1,5 milhão para o Arrow 2. A revista israelense de
negócios Globes sugeriu que o custo total para Israel dos
interceptadores Arrow foi
de US$ 1 bilhão a US$ 1,5 bilhão desde outubro de 2023.
Uma
questão fundamental, no entanto, é quantos interceptadores o exército
israelense tem disponíveis, preocupações agravadas por uma reportagem do Wall
Street Journal, que citou uma autoridade americana anônima afirmando que Israel
estava com poucos. Os níveis de estoque são mantidos em segredo e considera-se
improvável que Israel, ciente da ameaça de mísseis balísticos iranianos, tenha
optado por atacar o Irã sem pelo menos interceptadores suficientes para
corresponder à sua avaliação da provável ameaça. No entanto, mísseis defensivos
sofisticados levam tempo para serem fabricados, um problema há muito revelado
na Ucrânia, onde a Rússia continua a disparar mais mísseis do que Kiev tem em
suas defesas aéreas.
Em
menos de uma semana, Israel comunicou aos aliados que está mais avançado do que
esperava em seu ataque, tendo matado 21 de 22 militares de alto escalão nas
primeiras 24 horas e 10 de 12 cientistas nucleares. Os jatos do país
praticamente não enfrentam ameaça de defesa aérea enquanto sobrevoam o oeste e
o centro do Irã – Israel reconheceu até o momento a perda de um drone –, o que
significa que conseguem atingir alvos no país com aparente impunidade. Mesmo
que os estoques israelenses de mísseis de ataque se esgotem na próxima semana
ou duas, e não haja intervenção americana, seu domínio aéreo permite que
continue a atacar em um ritmo mais lento.
As
capacidades do Irã foram "expostas como ineficientes", concluiu o
analista de mísseis Fabian Hinz em um artigo para o Instituto
Internacional de Estudos Estratégicos , enquanto a "liderança
israelense, pelo menos por enquanto, [está] aceitando os riscos de ataques com
mísseis balísticos contra seus centros populacionais". Como Hinz afirma, o
"equilíbrio de dissuasão" entre os dois países está se desintegrando
— e pode apenas reverter a favor de Teerã se, repentinamente, um número maior
ou uma proporção maior de seus mísseis balísticos restantes atingirem centros
populacionais ou locais-chave em Israel. Ainda não há sinais disso.
¨
Osirak: o ataque de 1981 que norteia ações de Israel no
Irã
Aviões de guerra israelenses se deslocam por
mais de mil quilômetros, numa ousada e secreta operação militar. O alvo: um
reator nuclear. A justificativa: impedir que uma nação hostil aos israelenses
desenvolvesse a capacidade de produzir armas atômicas.
Não se
trata da campanha militar israelense contra o Irã em 2025, mas de um ataque surpresa
contra Iraque do ditador Saddam Hussein ocorrido há mais de quatro
décadas. Em 7 de junho de 1981, o mundo assistia à conclusão da Operação Ópera,
uma ousada e (até hoje) controversa ação militar contra um complexo nuclear
ainda em construção nos subúrbios de Bagdá.
A ação
resultou na destruição do reator Osirak, fruto de cooperação entre o Iraque e a
França. Para o governo de Israel, o reator era uma ameaça. Mas franceses e
iraquianos argumentaram que o dispositivo não tinha propósito militar.
Considerada
um sucesso do ponto de vista israelense, a operação unilateral foi alvo de
condenação internacional, inclusive por parte dos EUA, que foram pegos de
surpresa.
O
ataque também marcou o nascimento da chamada "Doutrina Begin", em
referência a Menachem Begin (1977-1983), o primeiro-ministro israelense que
autorizou a ação.
Por
essa doutrina, que foi adotada por quase todos os governos subsequentes do
país, os israelenses se viam no direito de lançar ataques
"preventivos" – do seu ponto de vista – para impedir que nações
"inimigas" obtivessem armas de destruição em massa – ou, na visão dos
críticos, impedir que outras nações desafiassem o monopólio nuclear de Israel na região.
É a
mesma doutrina militar que foi evocada para justificar as ações israelenses em
andamento contra o Irã.
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O alvo: Osirak e a cooperação França-Iraque
Em
1975, os governos do Iraque e da França assinaram um acordo de cooperação, avaliado em 350
milhões de dólares, que previa que os franceses forneceriam um reator nuclear, cerca de 70 quilos
de urânio enriquecido, além de ajudarem na instalação do dispositivo e no
treinamento de pessoal iraquiano.
O
reator foi apelidado de "Osirak" – junção do nome da sua classe,
Osiris, e a grafia francesa para Iraque (Irak) – e seria instalado na Central
de Pesquisa Nuclear de Tuwaitha, nos arredores de Bagdá.
À
época, o então primeiro-ministro francês Jacques Chirac tentou minimizar
temores afirmando que se tratava de uma cooperação voltada para pesquisa e que
as especificações técnicas do reator impediam que ele fosse convertido para a
produção de armas. Além disso, argumentou Chirac, o acordo previa que todo o
processo fosse acompanhado pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA).
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Sabotagem e assassinatos
Os
israelenses, no entanto, se mostraram céticos desde o início e tentaram
demover, sem sucesso, os franceses de prosseguir com a cooperação.
Israel
e o Iraque haviam sido adversários em três guerras (1948, 1967 e 1973). Além disso, o
então vice-presidente iraquiano, Saddam Hussein, que estava a caminho de
construir uma ditadura pessoal, já havia manifestado publicamente em
entrevistas o desejo de construir uma bomba atômica.
Em
1977, o ultranacionalista Menachem Begin assumiu o cargo de premiê de Israel e
ordenou que os serviços de segurança e os militares intensificassem planos para
destruir o reator.
No
início, os israelenses recorreram a atos de sabotagem e assassinatos seletivos.
Em maio
de 1979, uma misteriosa explosão danificou o Osirak quando o dispositivo estava
embalado num hangar na cidade francesa de La Seyne-sur-Mer pronto para ser
despachado para o Iraque. No ano seguinte, um físico egípcio contratado
por Saddam para chefiar o programa, e que estava em Paris para acompanhar os
reparos do reator, foi misteriosamente assassinado. O mesmo aconteceu com
outros dois engenheiros iraquianos durante viagens à Europa.
No
entanto, as ações apenas atrasaram a instalação do Osirak. Ainda em 1980, o
reator reparado foi exportado para o Iraque e começou a ser instalado ao
sudeste de Bagdá.
A
próxima ameaça ao reator, porém, não viria dos israelenses, mas dos iranianos.
Em setembro de 1980, tropas do regime de Saddam invadiram o Irã, que havia
acabado de se converter em um regime fundamentalista islâmico. Em meio à guerra
aberta entre os dois países, caças iranianos bombardearam o canteiro de obras
de Tuwaitha.
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Ataque surpresa israelense
O
ataque iraniano, no entanto, não provocou danos decisivos. Em fevereiro de
1981, técnicos franceses iniciaram novos reparos. Mas a essa altura o governo
Begin já havia avançado em seus planos de executar um ataque militar surpresa.
A
operação envolveu desafios logísticos imensos. Aviões israelenses teriam que se
deslocar mais de 1.000 quilômetros, passando pelo território da Jordânia,
Arábia Saudita e Iraque. E tudo isso duas vezes.
Alguns
membros do governo israelense manifestaram oposição, temendo que o ataque
provocasse um abalo nas relações com os franceses e fragilizasse a paz assinada
com o Egito em 1979. Diferentes agências israelenses também não concordavam
sobre o quão próximo o Iraque estaria de produzir uma bomba, e as estimativas
variavam de dois a dez anos.
Mas
alguns ministros, entre eles, o futuro premiê Ariel Sharon, apoiaram o plano
militar. No final, Begin tomou a decisão de atacar baseado na estimativa mais
pessimista, que os iraquianos estavam a apenas dois anos de completar uma
bomba.
Na
tarde de 7 junho de 1981, um domingo, uma esquadrilha 14 aviões de guerra
israelenses decolou rumo ao Iraque. Era o início da Operação Ópera.
Aparentemente, os israelenses escolheram um domingo para minimizar o número de
baixas entre os técnicos franceses que atuavam no canteiro.
Os
aviões alcançaram o alvo em três horas. O ataque durou apenas 1 minuto e 20
segundos. Pelo menos oito das 16 bombas de 900 quilos lançadas acertaram o domo
do reator. Desta vez, o complexo de Tuwaitha foi danificado de maneira
avassaladora. Dez soldados iraquianos e um engenheiro francês morreram. Os
israelenses não sofreram nenhuma baixa. Furioso com a penetração dos caças
israelenses, Saddam mandou executar o coronel responsável pela defesa aérea do
setor.
<><>
Reação negativa dos EUA e do Ocidente
Ao
contrário do ataque em andamento contra o Irã em 2025, a reação ao bombardeio
de 1981 foi majoritariamente negativa. Até mesmo entre países próximos de
Israel, como os EUA, a Alemanha Ocidental e o Reino Unido, que não
compartilhavam a visão alarmista dos israelenses sobre o reator.
Num
raro consenso, o Conselho de Segurança da ONU, com aval dos EUA, aprovou uma
resolução condenando o que foi chamado "ataque premeditado" de
Israel. O conselho ainda apontou que Israel deveria indenizar o Iraque e também
colocar seu próprio programa nuclear sob a vigilância da AIEA. Os americanos
também pausaram uma venda de caças para os israelenses.
Os
franceses, por sua vez, afirmaram que o ataque violava a lei internacional e
que seu projeto com os iraquianos não tinha nada a ver com a produção de armas.
No entanto, o novo presidente francês, François Mitterrand, que havia assumido
o cargo semanas antes e via o projeto como uma batata quente deixada pela
administração anterior, evitou antagonizar abertamente com os israelenses. No
final, os franceses evacuaram todos os seus técnicos do Iraque e o governo
Begin concordou em indenizar a família do engenheiro morto.
O
complexo de Tuwaitha e o reator Osirak nunca foram reparados. Em 1984, alegando
falta de pagamento por parte dos iraquianos, a França se retirou do acordo. Em
1991, as ruínas do complexo foram novamente arrasadas pelos americanos durante
a Guerra do Golfo.
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Nasce a Doutrina Begin
Dois
dias depois do ataque em 1981, o premiê Begin foi a público congratular os
pilotos e apresentar suas razões.
Descrevendo
o ataque como um ato de "autodefesa antecipado", Begin profetizou que
não se tratava de uma ação isolada, mas o primeiro ato de uma nova doutrina
política nacional. Evocando a memória do Holocausto, ele disse que Israel defenderia seu povo
"com todos os meios disponíveis". "Não permitiremos que nenhum
inimigo desenvolva armas de destruição em massa que possam ser usadas contra
nós", disse.
Uma
semana depois, ele reiterou que essa visão não se limitaria ao seu governo.
"Esse ataque será um precedente para todos os futuros governos de Israel.
Todo futuro primeiro-ministro israelense agirá, em circunstâncias semelhantes,
da mesma maneira.”
<><>
Efeitos em Israel
Três
semanas após o ataque, em 30 de junho, Begin e seu partido venceram as eleições
legislativas de 1981, ultrapassando por pouco uma coligação liderada pelo
trabalhista Shimon Peres, que havia sido publicamente contra uma ação
militar contra o Iraque.
Nas
décadas seguintes, a Operação Ópera ganharia ares míticos em Israel. Futuros
governos israelenses continuariam a evocar a "Doutrina Begin" contra
programas nucleares de outros países encarados como uma ameaça por Tel Aviv.
Em
2007, durante o governo de Ehud Olmert, os israelenses lançaram um ataque
contra a Síria do ditador
Bashar al-Assad e arrasaram um complexo suspeito de abrigar um reator. Assim
como em 1981, Israel lançou o ataque unilateralmente, à revelia dos seus
aliados nos EUA.
A
partir de 2010, os israelenses também intensificaram atos de sabotagem no Irã e
assassinatos de cientistas no país.
Mas nem
todos os políticos israelenses se voltaram automaticamente para a Doutrina
Begin. Em 2005, o então premiê Ariel Sharon, que havia apoiado o ataque de
1981, manifestou preferência por pressão diplomática internacional para lidar
com o Irã. Ele acabaria sendo criticado pelo seu colega de partido Benjamin Netanyahu, que defendeu que
Israel deveria continuar a "seguir o legado ousado e corajoso de
Begin".
Ao
voltar ao posto de premiê em 2009, Netanyahu esboçaria em 2010, 2011 e 2012
planos de lançar sua própria Operação Ópera contra o Irã, mas, segundo áudios
vazados, foi barrado pela oposição de membros do seu gabinete.
<><>
Vitória ou tiro pela culatra?
Não foi
apenas em Israel que a Operação Ópera ganhou ares míticos. Nas décadas
seguintes, membros de diferentes administrações dos EUA expressariam admiração
pelo ataque – minimizando as críticas feitas em 1981.
Em
1991, Dick Cheney, então secretário de Defesa, agradeceu aos pilotos que
participaram do ataque, afirmando que eles ajudaram a tornar a recém-encerrada
Guerra do Golfo contra o Iraque mais fácil para os americanos. Dez anos depois,
já como vice-presidente, Cheney seria um dos arquitetos da "doutrina
Bush", que tinha como pedra angular a possibilidade de ataques
"preventivos” unilaterais.
"A
fé no sucesso de tais ataques, especialmente os ataques limitados em vez de
invasões maciças, baseia-se em grande parte em um relato favorável do 7 de
junho de 1981. (...) Mas o ataque ao Osirak foi mesmo bem-sucedido?",
questionou o cientista político Dan Reiter, em 2005.
A visão
positiva do ataque de 1981 não é automaticamente compartilhada por alguns
historiadores e especialistas em proliferação nuclear, que ainda debatem se a
Operação Ópera foi justificada ou até mesmo eficaz.
Ainda
em 1981, o cientista político americano Kenneth Waltz advertiu que o ataque
poderia ter o efeito indesejado de levar os iraquianos a redobrarem seus
esforços para produzir uma bomba.
Cientistas
que fugiram do Iraque também compartilharam essa visão, apontando que Saddam
passou a investir bilhões de dólares em programas secretos após a Operação
Ópera, longe dos olhos da AIEA, ao contrário do que ocorria com o Osirak. Mas,
mesmo com esse novo esforço redobrado, Saddam ainda não tinha superado
dificuldades técnicas para obter uma bomba quando seu país foi alvo dos
americanos na Guerra do Golfo nove anos depois.
Especialistas
em proliferação nuclear também sugeriram que toda a Operação Ópera foi
executada com uma premissa errada, apontando para o argumento francês
de que Osirak não poderia ser usado para produzir armas.
"A
destruição do reator de Osirak não atrasou o desenvolvimento de armas nucleares
[pelo Iraque] porque ele nunca foi planejado para fazer parte de tal
esforço", afirmou a especialista em estratégia nuclear Malfrid
Braut-Hegghammer em um artigo em 2014.
Por
outro lado, outros especialistas, mesmo destacando que o Iraque não estava
próximo de produzir uma bomba em 1981, especularam que o ataque pode ter tido
um efeito dissuasor sobre outros países da região que poderiam estar cogitando
construir bombas.
Mais de
quatro décadas depois, o debate sobre a Operação Ópera ainda não foi encerrado.
¨
Alerta de Trump sobre ataque ao Irã ligado a dúvidas
sobre bomba 'destruidora de bunkers', dizem autoridades
Donald
Trump sugeriu às autoridades de defesa que faria sentido para os EUA lançar
ataques contra o Irã somente se a chamada bomba "destruidora de
bunkers" tivesse a garantia de destruir a instalação crítica de enriquecimento
de urânio em Fordow ,
de acordo com pessoas familiarizadas com as deliberações.
Disseram
a Trump que lançar a GBU-57, uma bomba de 13,6 toneladas (30.000 libras),
efetivamente eliminaria Fordow, mas ele não parece estar totalmente convencido,
disseram as pessoas, e adiou a autorização de ataques, pois também aguarda a
possibilidade de que a ameaça de envolvimento dos EUA leve o Irã a negociações.
A
eficácia das GBU-57s tem sido um tópico de profunda controvérsia no Pentágono
desde o início do mandato de Trump, de acordo com dois oficiais de defesa que
foram informados de que talvez apenas uma arma nuclear tática seria capaz de
destruir Fordow devido à sua profundidade.
Trump
não está considerando usar uma arma nuclear tática em Fordow e a possibilidade
não foi apresentada pelo secretário de defesa Pete Hegseth e pelo chefe do
Estado-Maior Conjunto, general Dan Caine, em reuniões na sala de situação da
Casa Branca, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto.
Mas os
oficiais de defesa que receberam o briefing foram informados de que o uso de
bombas convencionais, mesmo como parte de um pacote de ataque mais amplo de
várias GBU-57, não penetraria fundo o suficiente no subsolo e só causaria danos
suficientes para desabar túneis e enterrá-los sob escombros.
Os
oficiais de defesa também foram informados de que para destruir completamente
Fordow, que a inteligência israelense estima que possa atingir até 300 pés de
profundidade, provavelmente seria necessário que os EUA primeiro amolecessem o
solo com bombas convencionais e, por fim, lançassem uma arma nuclear tática de
um bombardeiro B2.
As
avaliações foram feitas pela Agência de Redução de Ameaças de Defesa (DTRA), um
componente do departamento de defesa que testou a GBU-57, ao revisar as
limitações da munição militar dos EUA contra diversas instalações subterrâneas.
A
situação ressalta a natureza complexa de tal ataque e o que o sucesso
implicaria: lançar GBU-57s provavelmente atrasaria a capacidade do Irã de obter
urânio de nível militar por alguns anos, mas não encerraria o programa
completamente.
Porta-vozes
da Casa Branca e do Pentágono não responderam imediatamente aos pedidos de
comentários.
Tirar
Fordow do ar — seja diplomaticamente ou militarmente — é visto como essencial
para impedir que o Irã adquira armas nucleares depois que a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) descobriu que o local havia enriquecido urânio a 83,7% — próximo dos
90% necessários para armas nucleares.
Qualquer
esforço para destruir Fordow exigiria o envolvimento dos EUA porque Israel não
possui munições suficientes para atingir uma instalação tão profunda nem aviões
para transportá-las.
A
dificuldade em usar a GBU-57 para atingir Fordow, de acordo com dois
funcionários familiarizados com o briefing da DTRA, reside em parte nas
características da instalação que fica enterrada dentro de uma montanha — e no
fato de que a bomba nunca foi usada em uma situação comparável antes.
"Não
seria algo definitivo", disse um ex-vice-diretor da Dtra, o Major-General
aposentado Randy Manner, sobre as limitações da GBU-57, acrescentando que
Fordow poderia ser reconstruído rapidamente. "Isso poderia atrasar o
programa em seis meses a um ano. Parece bom para a TV, mas não é real."
A bomba
é comumente conhecida como "destruidora de bunkers" porque foi
projetada para destruir bunkers subterrâneos, mas só pode ser carregada por um
bombardeiro B2 que tenha superioridade aérea e exija um sinal de GPS sólido
para localizar seu alvo.
Embora
Israel tenha dito ter estabelecido superioridade aérea sobre o Irã, um ataque
bem-sucedido ainda exigiria que todos os bloqueadores de GPS e outras defesas
fossem eliminados com antecedência, e que a GBU-57 penetrasse fundo o
suficiente no solo para neutralizar a instalação.
O Irã
construiu a instalação subterrânea de enriquecimento nuclear em Fordow para
protegê-la da ameaça de ataques aéreos. Em 1981, Israel bombardeou uma
instalação nuclear perto de Bagdá, localizada na superfície, para impedir que o
Iraque desenvolvesse armas nucleares.
Nos
últimos anos, Israel elaborou uma série de planos para destruir Fordow sem a
ajuda dos Estados Unidos. Em um caso, Israel propôs carregar helicópteros com
comandos que poderiam lutar para entrar na instalação e explodi-la – uma opção
que Trump descartou, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
¨
Quais são as questões legais em torno da Grã-Bretanha
ajudar Trump a bombardear o Irã?
Enquanto
Keir Starmer pondera se o Reino Unido deve apoiar os EUA caso Donald Trump
decida bombardear o Irã, o procurador-geral, Richard Hermer, teria o alertado de
que o envolvimento do Reino Unido poderia ser ilegal. O primeiro-ministro foi
um ferrenho opositor da Guerra do Iraque quando era advogado de direitos
humanos em 2003 e certamente está ciente das espinhosas questões jurídicas que
envolvem a participação em ataques contra o Irã.
<><>
Que apoio a Grã-Bretanha poderia fornecer?
Autoridades
britânicas têm enfatizado repetidamente que não se espera que o Reino Unido
envie suas forças militares para qualquer ataque ao Irã. Em vez disso, uma
questão fundamental seria provavelmente dar permissão aos EUA para voar
bombardeiros stealth B-2 a partir da base aérea de Diego Garcia, no Oceano
Índico. Diego Garcia, que é objeto de um novo contrato de arrendamento de 99
anos com Maurício que deixa o Reino Unido em total controle operacional, é
usada principalmente pelos EUA. Mas o fato de ser, em última análise, uma base
britânica significa que Starmer teria que aprovar seu uso para um ataque. A RAF
Akrotiri, base britânica no sul de Chipre, também é um local potencial de
lançamento para aeronaves americanas. Qualquer uso da base pelas forças
americanas exigiria a luz verde do governo britânico.
<><>
Qual é a questão legal?
A Carta
de fundação da ONU descreve os princípios que regem o uso da força militar. Há
três justificativas possíveis: legítima defesa (que pode incluir legítima
defesa coletiva); excepcionalmente, para evitar uma catástrofe humanitária
avassaladora; e autorização do Conselho de Segurança, agindo de acordo com o
Capítulo VII da Carta. No caso do bombardeio do Irã, a justificativa dada por
Israel – e que presumivelmente seria oferecida pelos EUA e quaisquer de seus
aliados – seria a legítima defesa, nos termos do Artigo 51 da Carta. A força
pode ser usada em legítima defesa se houver uma ameaça real ou iminente de um
ataque armado. Deve ser o único meio de evitar um ataque e a força usada deve
ser proporcional.
<><>
Donald Trump tem o direito, segundo o direito internacional, de bombardear o
Irã?
Os EUA
adotaram uma visão ampla de "iminência" em casos de ameaças de
terrorismo ou destruição em massa no passado, mas pode ser difícil argumentar
que um ataque americano contra o programa nuclear ou a liderança do Irã
constituiria um ato de legítima defesa contra um ataque armado iminente aos
EUA. A Casa Branca provavelmente argumentaria que estava agindo em defesa
coletiva de Israel. A força desse argumento residiria em saber se Israel agiu
em conformidade com o direito internacional ao atacar o Irã em primeiro lugar
e, em seguida, se o uso da força pelos EUA se limitou a proteger civis
israelenses e interesses americanos de um ataque iraniano.
<><>
A campanha de bombardeios de Israel é legal?
Israel
afirma que seu objetivo é prejudicar o programa nuclear do Irã e impedi-lo de
desenvolver uma arma nuclear. Esta é uma interpretação ampla de legítima defesa
e sua legalidade dependeria da ênfase na iminência de um ataque nuclear. Israel
precisaria argumentar que era a última janela de oportunidade para impedir tal
resultado. Em 1981, o governo de Ronald Reagan apoiou uma resolução do Conselho
de Segurança que condenava Israel por lançar um ataque ao reator nuclear de
Osirak, em Bagdá. A resolução afirmava que "os meios diplomáticos
disponíveis para Israel não haviam sido esgotados". Comentários de alguns
políticos israelenses também lançam dúvidas sobre a justificativa da legítima
defesa. Israel Katz, o ministro da Defesa,
disse na terça-feira que
o objetivo da campanha era "remover as ameaças ao Estado de Israel e minar
o regime dos aiatolás".
<><>
O Reino Unido poderia ser responsabilizado se apenas facilitasse um ataque?
Não há
distinção entre um Estado que realiza o ataque e aqueles que o apoiam se estes
últimos tiverem "conhecimento das circunstâncias do ato internacionalmente
ilícito", de acordo com a ONU. Em 2021, John Healey, o secretário de
defesa, solicitou na Câmara dos Comuns esclarecimentos ao então governo
conservador sobre as regras básicas sobre o uso de bases britânicas pelas
forças americanas. Foi-lhe dito que uma operação militar proposta precisaria
estar de acordo com a lei do Reino Unido e a interpretação do Reino Unido do
direito internacional relevante. A posição do Reino Unido sobre ataques
preventivos é bem conhecida. No período que antecedeu a guerra do Iraque, o
então procurador-geral, Lord Goldsmith, argumentou que o direito internacional
permitia o uso da força apenas em legítima defesa quando houvesse um ataque
real ou iminente e que "o desenvolvimento de [armas de destruição em
massa] não era, por si só, suficiente para indicar tal iminência".
Goldsmith argumentou somente mais tarde que uma resolução da ONU relacionada ao
Iraque a tornava uma guerra legal. Em artigo publicado no Guardian na
época ,
Starmer, então advogado de direitos humanos, afirmou que o Artigo 51 poderia
autorizar um ataque preventivo "em um mundo nuclear", mas que
qualquer ameaça ao Reino Unido ou seus aliados teria que ser iminente e
qualquer força usada em resposta a essa ameaça teria que ser proporcional.
"O mero fato de o Iraque ter capacidade para atacar em algum momento não
especificado no futuro não é suficiente", escreveu Starmer.
Fonte:
The Guardian/DW Brasil

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