Palavra de Sá

A complexa estrutura de poder político e militar do Irã

A ofensiva militar de Israel contra o Irã neste mês de junho marcou uma escalada dramática em um conflito que já durava há muito tempo. Mas os ataques visavam mais do que apenas alvos militares e estratégicos. Em um discurso, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, exortou os iranianos a se rebelarem contra o que ele descreveu como um "regime cruel e opressivo". Seja como guerra psicológica ou apelo genuíno à revolta, a mensagem ressaltou o fato de que a liderança do Irã enfrenta um momento delicado.

Anos de sanções internacionais, conflitos sociais internos e agora um confronto militar aberto levantaram novas questões sobre como funciona a república islâmica.

A hierarquia de poder no Irã é notoriamente complexa. Existem conselhos e escritórios não eleitos que exercem imenso poder, designados ou monitorados por órgãos eleitos ou semi-eleitos.

>>>> Aqui está um guia das principais figuras no topo da hierarquia política e militar do Irã e como o poder é exercido em Teerã.

<><> Líder supremo: Aiatolá Ali Khamenei

Nomeado vitaliciamente em 1989 pela Assembleia dos Peritos

Mais alta autoridade no Irã, o aiatolá Ali Khamenei detém poder direto ou indireto sobre todos os assuntos do Estado — da política externa à política interna. Ele nomeia os principais funcionários, incluindo os chefes da mídia estatal e do Judiciário, e tem representantes em quase todas as principais organizações. Khamenei foi nomeado pela Assembleia dos Peritos após a morte do aiatolá Ruhollah Khomeini, líder da revolução de 1979. Trata-se de um órgão eleito de clérigos islâmicos encarregado de selecionar, supervisionar e, se necessário, destituir o líder supremo do Irã. O artigo 110 da Constituição descreve os deveres e poderes do líder supremo, incluindo a declaração de guerra e de paz, bem como a mobilização das Forças Armadas.

<><> Presidente do Irã: Masoud Pezeshkian

Eleito em julho de 2024

Masoud Pezeshkian venceu a eleição presidencial antecipada do Irã em julho de 2024, após a morte repentina do presidente Ebrahim Raisi em um acidente de helicóptero dois meses antes. Ele é o nono presidente da república islâmica e o segundo oficial mais graduado do país, depois do líder supremo. Pezeshkian, conhecido por sua postura moderada, fez campanha prometendo promover reformas sociais limitadas, retomar as negociações com o Ocidente sobre o programa nuclear do Irã e responder ao descontentamento público provocado pela morte de Jina Amini em 2022, uma mulher curda de 22 anos que morreu sob custódia policial após ser presa por supostamente usar seu lenço de cabeça de forma muito frouxa. Os presidentes iranianos têm mandatos de quatro anos e são responsáveis pela gestão cotidiana do governo e pela representação do país na diplomacia internacional. No entanto, o poder está nas mãos do líder supremo, que detém autoridade sobre as Forças Armadas, o Judiciário e aspectos-chave da política externa. Os presidentes não podem se sobrepor ao líder supremo em questões de importância estratégica.

Líderes reformistas como Pezeshkian – e, antes dele, Hassan Rouhani, que negociou o acordo nuclear de 2015 com o governo Barack Obama – frequentemente enfrentaram forte resistência de instituições conservadoras, incluindo o Conselho dos Guardiães e a Guarda Revolucionária do Irã (IRGC, na sigla em inglês). Os esforços de Rouhani para aliviar as tensões com o Ocidente sofreram um revés significativo quando os EUA saíram do acordo nuclear em 2018, após uma decisão do então presidente Donald Trump durante seu primeiro mandato.

<><> Conselho dos Guardiães

Presidente: Ahmad Jannati, eleito em julho de 2024

O Conselho dos Guardiães tem a tarefa de garantir que a legislação aprovada pelo Parlamento iraniano esteja em conformidade com a Constituição e os princípios islâmicos. O órgão de 12 membros exerce poder significativo: seis membros são clérigos islâmicos nomeados diretamente pelo líder supremo, e os seis restantes são juristas selecionados pelo Parlamento. Além de seu papel legislativo, o Conselho também examina os candidatos a órgãos eleitos importantes, incluindo a presidência, o Parlamento e a Assembleia dos Peritos. Isso lhe confere influência considerável sobre quem pode participar do sistema eleitoral rigidamente controlado do Irã. Ahmad Jannati, um clérigo linha-dura e aliado do líder supremo, preside o Conselho dos Guardiães desde 1992. Conhecido por suas opiniões conservadoras, Jannati tem desempenhado um papel central na avaliação de candidatos e na formulação de legislação em consonância com os princípios da República Islâmica.

<><> Conselho de Discernimento

Outra instituição importante é o Conselho de Discernimento, encarregado de mediar disputas entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiães, especialmente quando as leis propostas entram em conflito com a lei islâmica ou a Constituição. Seus membros, nomeados diretamente pelo líder supremo, incluem clérigos importantes, oficiais militares, ex-presidentes e tecnocratas. Embora seja oficialmente um órgão consultivo, o conselho frequentemente funciona como uma extensão da autoridade do líder supremo, influenciando a política nacional e garantindo a continuidade do sistema político durante conflitos internos ou crises.

<><> Guarda Revolucionária do Irã

Comandante-em-chefe: General Mohammad Pakpour, nomeado em junho de 2025

Fundada após a Revolução Islâmica do Irã em 1979, a Guarda Revolucionária do Irã (IRGC) começou como uma milícia voluntária encarregada de proteger o regime recém-estabelecido. Durante a Guerra Irã-Iraque de 1980 a 1988, evoluiu para uma poderosa força militar paralela. Após o conflito, a IRGC expandiu sua influência ao dirigir grandes esforços de reconstrução, o que lançou as bases para sua crescente presença nas esferas econômica e política do Irã. Hoje, analistas estimam que a IRGC controla de 20% a 40% da economia iraniana, principalmente por meio de seu braço de engenharia, Khatam al-Anbiya, e de interesses abrangentes em setores como energia, agricultura e finanças – oferecendo empregos e influência política. Militarmente, a IRGC tem a tarefa de defender o regime, tanto internamente como no exterior. Sua milícia Basij monitora a dissidência interna, enquanto a força de elite Quds supervisiona as operações em toda a região. O braço de inteligência da Guarda rivaliza com os serviços de segurança oficiais e desempenha um papel fundamental no combate às ameaças internas e externas. Sob o comando do líder supremo aiatolá Ali Khamenei, os papéis políticos e de segurança da IRGC se expandiram significativamente. Após o ataque aéreo israelense de 13 de junho que matou o comandante da IRGC Hossein Salami e vários outros generais de alto escalão, Khamenei nomeou o brigadeiro-general Mohammad Pakpour, um veterano da Guerra Irã-Iraque e chefe de longa data das forças terrestres da IRGC, como novo líder da organização.

<><> Parlamento (Majlis)

Presidente: Mohammad Bagher Qalibaf, eleito em maio de 2020

O Parlamento do Irã, conhecido como Majlis, ou ICA, é uma legislatura unicameral de 290 membros eleitos para mandatos de quatro anos por meio de eleições nacionais diretas. Desde a primeira sessão parlamentar em 1980, a composição do Majlis mudou drasticamente. Embora os clérigos já tenham ocupado mais da metade dos assentos, eles representavam apenas 5,5% dos legisladores em 2020. Em contrapartida, os membros com experiência na IRGC tornaram-se cada vez mais influentes, refletindo o papel crescente das figuras militares e de segurança na política iraniana. O Majlis detém amplos poderes legislativos, incluindo a elaboração de leis, a aprovação do orçamento nacional e a ratificação de acordos internacionais. No entanto, sua autoridade é limitada pelo Conselho dos Guardiões, que examina todos os candidatos ao Parlamento e tem o poder de rejeitar legislação que considere inconsistente com a Constituição ou os princípios islâmicos. Mohammad Bagher Qalibaf, um conservador linha-dura, é presidente do Parlamento desde 2020 e foi reeleito para o cargo em maio de 2025. Ex-general da IRGC, ex-chefe da polícia nacional e ex-prefeito de Teerã, Qalibaf é considerado uma das figuras mais influentes do establishment político iraniano.

¨      O histórico desastroso das tentativas de "mudança de regime"

Três dias após o início da guerra contra o Irã, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou em entrevista à emissora americana Fox News que uma "mudança de regime" em Teerã "certamente pode ser um desdobramento" da ação das forças de Tel Aviv ali, já que o governo estava "muito fraco". Já o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou sinais contraditórios, indicando em alguns momentos que poderia agir para eliminar o "líder supremo do Irã", o aiatolá Ali Khamenei. "Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá – não vamos tirá-lo de lá (matá-lo!), pelo menos por enquanto", disse. Ainda não está claro quanto tempo esse "por enquanto" durará. Quanto mais tempo durar o conflito entre Israel e o Irã, maior poderá ser a tentação de Israel e dos EUA de eliminar não apenas o programa nuclear iraniano, mas também o regime teocrático que controla o Irã há mais de quatro décadas.

<><> Os riscos das tentativas de "mudança de regime"

"É altamente duvidoso que uma mudança de regime possa ser implementada de fora, com o apertar de um botão", adverte Eckart Woertz, diretor do departamento de estudos do Oriente Médio no Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA), sediado em Hamburgo. "E se ela [a mudança de regime] seguirá a direção desejada é outra questão completamente diferente", acrescenta. Ele adverte, por exemplo, para o risco de a Guarda Revolucionária do Irã tomar o poder, levando o regime a se tornar ainda mais agressivo. Ou que o regime entre em colapso completo, de maneira semelhante ao que aconteceu no Iraque após a invasão dos EUA em 2003 ou na Líbia após a campanha da Otan em 2011, gerando consequências imprevisíveis para a região. Em geral, a "mudança de regime" promovida por um ator externo é um conceito altamente controverso. De acordo com a lei internacional, isso é uma clara violação da soberania do Estado em questão. Além disso, muitas vezes essa medida não é legitimada democraticamente, e geralmente leva a um vácuo de poder ou a uma fase de violência e instabilidade. Muitas vezes os governos recém-instalados não conseguem resolver os problemas do país, o que leva a mais crises e conflitos. Na história recente, ocorreram várias tentativas de mudança de regime por via militar externa – e as consequências dessas intervenções ainda podem ser sentidas hoje.

<><> Afeganistão (2001)

Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, os aliados do país na Otan se juntaram a Washington para derrubar o regime fundamentalista do Talibã no Afeganistão, que abrigava a organização terrorista Al-Qaeda, responsável pelo ataque em Nova York. Os primeiros sucessos foram alcançados rapidamente e o grupo Talibã foi expulso de Cabul no final de 2001. Posteriormente, a aliança tentou estabelecer estruturas democráticas no Afeganistão. Ocorreram melhorias, por exemplo, nos direitos das mulheres e das minorias, bem como na educação e na saúde. No entanto, os aliados da Otan discordaram em muitas questões, como, por exemplo, a forma como a ajuda militar, política e de desenvolvimento deveria ser combinada. Também não havia um plano de como as estruturas tradicionais do país poderiam ser adequadamente levadas em consideração durante a reconstrução. Dessa forma, a segurança no país permaneceu extremamente precária por 20 anos. Nessas duas décadas, o Afeganistão foi repetidamente palco de conflitos, com o Talibã lançando regularmente contraofensivas. Cerca de 3,6 mil soldados ocidentais e quase 50 mil civis afegãos foram mortos entre 2001 e 2021. O custo total da missão no Afeganistão alcançou mais de um bilhão de dólares.

Em meio à caótica retirada dos EUA no verão de 2021, o Talibã rapidamente voltou ao poder, e quase todos os avanços dos últimos 20 anos foram revertidos. Violações de direitos humanos, tortura, assassinatos extrajudiciais e execuções públicas continuam ocorrendo. O país permanece isolado e extremamente pobre, com cerca de 23 milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária. Em fevereiro de 2024, a Comissão de Investigação do Parlamento Alemão (Bundestag) sobre a participação militar do país europeu no Afeganistão fez um balanço desastroso: durante 20 anos, a coalizão ocidental não teve uma estratégia realista para construir um estado estável que pudesse garantir sua própria segurança.

<><> Iraque (2003)

Após uma década de sanções e de ações "policiais" pontuais contra o Iraque de Saddam Hussein, os EUA decidiram em 2003 derrubar por completo o regime de Bagdá por meio de uma invasão militar. A ação, que contou com alguns poucos países aliados, ocorreu sem autorização do Conselho de Segurança da ONU. Ao tentar justificar a invasão, o presidente George W. Bush argumentou que a ação era necessária porque Saddam Hussein teria ligações com a Al-Qaeda, além de possuir armas de destruição em massa – alegações que depois se provaram falsas. "Saddam Hussein foi derrubado não porque possuía armas de destruição em massa, mas justamente porque não as possuía", aponta duas décadas depois o especialista em Oriente Médio Eckart Woertz. E o Irã pareceu ter notado isso à época.

Inicialmente, tudo pareceu correr bem. Após derrotar as tropas de Saddam, os americanos criaram um governo de transição, sem a participação de membros do antigo regime. Mas logo os novos regentes passaram a ser acusados de má administração e falta de conhecimento sobre as complexidades do país. As hostilidades pré-existentes entre os diferentes grupos étnicos e religiosos do Iraque logo se transmutaram em quadro de guerra civil. Muçulmanos sunitas passaram a matar muçulmanos xiitas e vice-versa. Ataques sangrentos passaram a ocorrer diariamente. Paralelamente, após a dissolução do Exército iraquiano, soldados desempregados passaram a atacar as tropas de ocupação dos EUA. Uma década mais tarde, em 2014, em meio ao vácuo de poder, a organização terrorista Estado Islâmico (EI) conquistou vastas áreas do Iraque, impondo um regime de terror, na qual a tortura, violações sistemáticas dos direitos humanos e o assassinato em massa de grupos étnicos inteiros, como os yazidis, se tornaram a norma. Vinte anos após a invasão dos EUA e a tentativa de mudança de regime, a situação no Iraque finalmente parece mais calma. A violência diminuiu e eleições parlamentares estão previstas para ocorrer em novembro. Ainda assim, o Iraque continua sendo um país em transição.

<><> Líbia (2011)

A Líbia também continua sofrendo as consequências de uma tentativa de mudança forçada de regime que contou com a participação de atores externos. Uma guerra civil eclodiu no país em 2011, na esteira da Primavera Árabe, com protestos contra o governo do ditador Muammar al-Gaddafi. No poder desde 1969, Gaddafi tentou reprimir a revolta popular com extrema violência. Diante da repressão, a Otan interveio militarmente, estabelecendo uma zona de exclusão aérea para proteger a população civil que havia se insurgido contra o regime. A medida enfraqueceu Gaddafi de maneira decisiva. Ele acabaria sendo assassinado por insurgentes em 20 de outubro de 2011, marcando o fim da sua ditadura de mais de quatro décadas. No entanto, as diferentes facções da Líbia nunca estabeleceram um governo que fosse aceito em todo o país. Em vez disso, o país foi tomado por novos conflitos entre milícias rivais, que continuam até hoje. O Estado praticamente se desintegrou, com dois governos diferentes lutando pelo controle do território desde março de 2022. Além disso, várias organizações terroristas seguem ativas no país atualmente. Combates ocorrem constantemente, com o envolvimento de mercenários estrangeiros. A situação dos direitos humanos no país é extremamente precária: sem um Estado funcional, há abuso maciço de refugiados, tomada de reféns, tortura e violência contra mulheres.

<><> E as chances de uma mudança de regime no Irã?

Diante do histórico do Afeganistão, Iraque e Líbia, seria de se esperar mais cautela diante uma iniciativa semelhante no Irã. O especialista Eckart Woertz vê um problema adicional: no final das contas, algum grupo interno ainda teria que agir para forçar uma mudança de governo. "Não vejo um movimento rebelde muito forte dentro do Irã que possa derrubar o regime atual", diz. E se essa força vir de fora do Irã? "Houve uma mudança de regime bem-sucedida na Alemanha no final da Segunda Guerra Mundial, mas isso exigiu uma invasão terrestre", diz Woertz. "E você ainda precisaria de uma transição na qual a população local se agrupe para apoiá-lo. Isso pode ser facilitado se houver um inimigo externo comum, como a União Soviética depois de 1945, que encubra as diferenças. E uma mudança de regime [bem-sucedida] nunca aconteceu apenas com bombardeios aéreos, e não acho que o Irã será uma exceção agora."

¨      Temendo ser o próximo, líder supremo do Irã prepara sucessão

Enfraquecido após perder vários auxiliares e ciente de que pode ser ele mesmo vítima de um atentado em breve, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, nomeou à Assembleia dos Peritos três clérigos como candidatos à sucessão, informou o jornal americano The New York Times neste sábado (21/06). Com isso, Khamenei, de 86 anos, quer evitar um eventual colapso do regime e assegurar uma transição rápida e ordeira caso ele seja assassinado – já que, em circunstâncias normais, o processo de escolha de um novo líder supremo pela Assembleia dos Peritos poderia levar meses.

Khamenei, que comanda os militares, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, é também o mais alto clérigo na hierarquia dos muçulmanos xiitas. Ele conduz o país com mão de ferro desde 1989 e é o mais longevo chefe de Estado em todo o Oriente Médio. Além de nomear os candidatos à sucessão, o aiatolá também teria designado uma série de substitutos do alto escalão militar, que foi gravemente desfalcado desde o início dos ataques israelenses, no último dia 13. Os nomes são mantidos em segredo, por razões estratégicas, já que a inteligência israelense tem sido rápida em abater também substitutos recém-nomeados e anuncia todos os dias a morte de novas lideranças. Em 2024, o presidente iraniano Ibrahim Raisi, que era cotado para suceder Khamenei, morreu em um acidente de helicóptero. Outro nome que já circulou no passado é o de Mojtaba, filho de Khamenei ligado à Guarda Revolucionária do Irã, mas o NYT afirma que ele não estaria na lista de candidatos apresentada pelo pai.

<><> Líder supremo escondido em um bunker

A guerra entre Israel e a República Islâmica mal completou dez dias e já causou mais danos à capital iraniana, Teerã, que em toda a guerra entre Iraque e Irã (1980-1988), último grande conflito vivido pelo país. Khamenei tem passado os dias escondido em um bunker e, segundo o NYT, só se comunica agora por mensageiros, por temer ser rastreado. À população iraniana, ele tem se dirigido por meio de pronunciamentos gravados em vídeo.

No início da semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a pressionar o aiatolá publicamente a abdicar do poder e sugeriu que há planos de assassiná-lo. "Sabemos exatamente onde o chamado 'líder supremo' está escondido. Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá – não vamos matá-lo, pelo menos não por enquanto", disse Trump em uma publicação na rede Truth Social. O premiê israelense Benjamin Netanyahu também sinalizou que não descartava assassinar Khamenei, argumentando que isso poria fim ao conflito.

Uma eventual sucessão de poder no Irã também estaria sendo estudada por diplomatas americanos e europeus, segundo a emissora americana CBS. Algumas lideranças europeias têm expressado publicamente reservas à ideia de derrubar o regime do aiatolá pela força, como o presidente francês Emmanuel Macron. "Alguém acha que o que foi feito no Iraque em 2003 [...] ou na Líbia na década passada [em 2011] foi uma boa ideia? Não", disse Macron durante viagem ao Canadá para participar da cúpula do G7.Em ambos os casos de intervenção ocidental citados por Macron, ditaduras foram depostas, mas o que seguiu depois foi um cenário de instabilidade e conflitos sangrentos. Há também o temor de que uma operação do tipo acabe por facilitar a ascensão ao poder de forças ainda mais radicais no Irã.

<><> Temor de infiltração

A rapidez com que Israel foi capaz de abater auxiliares do altíssimo escalão do governo expôs um poder frágil, abalado por ataques organizados e realizados dentro de território iraniano mediante a colaboração de agentes infiltrados. Ainda assim, segundo o NYT, o regime ainda parece estar ideologicamente coeso. Militares do alto escalão iraniano teriam sido instruídos a abandonar meios eletrônicos de comunicação, e a população está praticamente sem acesso à internet.

Apesar de o regime de Khamenei ser altamente impopular entre os iranianos e muitos desejarem seu fim, a guerra tem sido criticada até mesmo por aqueles que mais ferrenhamente se opuseram à República Islâmica. Milhares fugiram às pressas de Teerã em meio aos bombardeios. O país não dispõe de abrigos antibombas para civis.

"Acabem com a guerra e escolham o diálogo em vez da destruição", apelaram na segunda-feira (16/06) as ativistas iranianas Narges Mohammadi e Shirin Ebadi, detentoras do prêmio Nobel da paz, ao defender o fim do programa de enriquecimento de urânio do Irã. "Esta guerra, iniciada por Israel sob violação do direito internacional, já provoca um sofrimento imenso e ameaça descambar para um conflito maior regional e mundial." À BBC, Mohammadi, notória opositora do regime e cujo marido está preso em Teerã, argumentou que "democracia, direitos humanos e liberdade não podem vir através de violência e guerra".

<><> Por que Israel e Irã estão em guerra?

Os ataques contra o Irã foram deflagrados por Israel sob a justificativa declarada de impedir que a República Islâmica desenvolva armas nucleares – pretensão que o Irã nega ter. Teerã, que é signatário do Tratado Internacional de Não Proliferação, que veta armas nucleares, alega desenvolver a tecnologia somente para fins civis. Israel, que não é signatária desse tratado, é o único país do Oriente Médio que, acredita-se, dispõe de tais armas – algo que Tel Aviv não nega nem confirma.

Antes de ser bombardeado por Israel, porém, o Irã foi censurado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de fiscalização nuclear da ONU, por descumprir obrigações previstas no tratado. O país produz urânio enriquecido a 60% de pureza – muito acima do necessário para fins civis, mas ainda abaixo dos 90% que possibilitariam a produção de armas de destruição em massa. Em 2023, a AIEA anunciou ter encontrado partículas de urânio enriquecido a um grau de 83,7% de pureza em uma dessas instalações nucleares, Fordo, fortaleza encravada nos subterrâneos de uma montanha e que, até agora, segue ilesa aos bombardeios israelenses. Segundo a CBS, diplomatas europeus e americanos teriam avaliado nesta semana as consequências e riscos de ataques a instalações nucleares iranianas, incluindo Fordo. Desde o início da guerra, ao menos 24 pessoas foram mortas e 592 ficaram feridas nos ataques iranianos a Israel. Já os bombardeios israelenses teriam feito mais de 430 vítimas e ferido outras 3,5 mil pessoas, segundo números oficiais do regime.

 

Fonte: DW Brasil