Palavra de Sá

Compro, arrendo: como o “Rei do Ovo” encurrala comunidades tradicionais no Piauí

Os moradores das comunidades tradicionais Angelim, Sete Lagoas e Vão do Vico vivem da terra e das fontes d’água que cortam os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Santa Filomena, no sul do Piauí. Há gerações, fazem roçados, criam animais, cobrem suas casas com a palha das palmeiras nativas.

Seus modos de vida contrastam com o de Ricardo Faria, empresário brasileiro que entrou para a lista de bilionários da Forbes em 2024 e que está entre os maiores controladores de terras do Matopiba (região de expansão agrícola localizada, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O nome é um acrônimo formado pelas iniciais dos quatro estados e foi criado para designar a principal fronteira agrícola brasileira do século XXI, situada predominantemente no bioma do Cerrado), para onde voa com seu jato particular.

Apelidado de “Rei do Ovo” pela mídia tradicional, onde aparece em fotos usando camisas claras, Faria fechou negócios de compra e arrendamento em várias fazendas que pressionam comunidades indígenas, ribeirinhas e brejeiras, territórios marcados por embargos ambientais e acusações de grilagem de terras coletivas.

Durante a investigação, o Joio identificou — por meio de processos judiciais, dados fundiários e georreferenciados, e relatórios de organizações de defesa de direitos humanos e territoriais — várias fazendas que apresentam indícios de estarem sob o controle de Ricardo Faria na região sul do Piauí. Nesta reportagem, descrevemos os conflitos socioambientais encontrados em quatros delas: duas arrendadas e duas de propriedade das empresas das quais o empresário é sócio. Outro caso envolvendo a Insolo pode ser lido em reportagem da Repórter Brasil.

Nos negócios de arrendamento, a Terrus S.A. — razão social do grupo Insolo, adquirido por Ricardo Faria em 2022 —, fechou contratos com a Damha Agronegócios Ltda. Dentre as fazendas da Damha que têm nomes de pedras preciosas, como Esmeralda, Safira, Diamante e Rubi, as três primeiras foram arrendadas pela Insolo.  Segundo o Contrato de Arrendamento Rural para Exploração Agrícola firmado entre as empresas, a área útil do arrendamento abrange 8,8 mil hectares, com vigência até a safra de 2027/2028.

A presença da Damha na região é envolvida em denúncias por violência. Segundo relatos de moradores à reportagem, a empresa seria responsável pela derrubada de casas com uso de máquinas, presença de segurança privada armada, contaminação de rios e roçados por agrotóxicos e derrubada de vegetação nativa.

Faria também acumula terras próprias na região. Até 2020, várias empresas ligadas à Insolo eram controladas por subsidiárias do fundo patrimonial da Universidade de Harvard, entre elas as que administram as fazendas Fortaleza, Galileia e Ipê. As três propriedades passaram dos fundos internacionais para o empresário nascido no Rio de Janeiro e criado no interior de Santa Catarina.

O patrimônio acumulado pelo empresário no agronegócio ajuda a financiar a eleição de políticos da extrema-direita, como deputados e senadores ruralistas e o ex-presidente Jair Bolsonaro, costumeiramente favoráveis ao enfraquecimento da legislação que protege os biomas e os modos de vida tradicionais.

<><> Compro, arrendo: influência do Grupo Insolo no Piauí

Fazendas controladas por Ricardo Faria encurralam modos de vida tradicionais: 4,5 mil hectares para produção agrícola da Insolo invadem áreas indígenas e brejeiras.

O Joio entrou em contato com as empresas de Ricardo Faria e a Damha Agronegócios.

O Grupo Insolo respondeu que o contrato de arrendamento com a Damha Agronegócios segue vigente, mas que a área útil arrendada não se sobrepõe às comunidades tradicionais. A responsabilidade de qualquer conflito nas fazendas arrendadas, afirma a nota da Insolo, é da proprietária da área, a Damha.

Já a Damha informou que “nega de forma categórica as alegações de destruição de moradias, ameaças a comunidades ou qualquer prática de violência” e que as propriedades mencionadas pela reportagem como áreas de conflito com comunidades “foram adquiridas pela Damha mediante títulos válidos, com registros regulares perante os cartórios competentes”.

As respostas completas das empresas ao Joio podem ser lidas aqui.

<><> “A área que a Damha comprou pega toda a comunidade”

Cem por cento dos 3,4 mil hectares do território indígena Vão do Vico, reconhecido como comunidade tradicional pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), são declarados pela Damha Agronegócios como a fazenda Esmeralda, arrendada pela Insolo.

Contígua à Vão do Vico e da mesma etnia, a comunidade Sete Lagoas denunciou a Damha Agronegócios na Justiça por grilagem de terras.

“Tinha as quintas de laranja, hoje você já não vê mais. Se plantar um pé de laranja, rebrota uma vez; já na segunda vez, a flor perde tudo e cria um caruncho na folha. Ali já não dá mais”, relata Maria*, indígena Akroá Gamella que teve a casa derrubada por grileiros, segundo parecer técnico do Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública.

Maria também ressalta como o ataque químico da produção de commodities afeta a segurança alimentar da comunidade.

[Já não dá mais] por causa da mosca branca e dos agrotóxicos, o veneno que vem, tanto pelo vento quanto pela chuva. No tempo seco, vem a poeira do Cerrado todo envenenado, bate nas plantas. Quando chove, adoece as plantas.”

Ela teme pela extinção das frutas comuns da região.

“A gente colhia bastante buriti, buritirana, a bacaba, o pequi, que a gente produz e que serve de alimento pra gente. Hoje esses frutos do Cerrado estão bem escassos.”

Atual ocupante das terras, a Damha ajuizou em 2015 ação judicial pedindo a reintegração de posse da área. A alegação é de que a comunidade invadiu sua área de Reserva Legal — parcela mínima exigida por lei de manutenção da vegetação nativa, que corresponde a 20% do imóvel rural em área do bioma Cerrado.

Por se tratar de um território indígena, que é competência da União, o caso foi parar na Justiça Federal, que suspendeu a ação até que outra ação movida pelo MPF para regularizar as terras na região corra na Justiça.

O defensor público Vitor Oliveira Gonçalves Guerra, que atua na região, falou à reportagem que as empresas acusam as comunidades daquilo que elas próprias cometem.

Elas [as empresas] querem essas áreas para afirmarem aos órgãos ambientais que estão preservando a natureza. Que exploram e ao mesmo tempo preservam”, afirma Guerra.

“Então, eles vão para cima das comunidades, que já foram expulsas de muitas áreas, mais acima, e agora até mesmo nos baixões estão enfrentando esse tipo de situação”, complementa.

As áreas planas são as primeiras a serem exploradas pelas empresas do agronegócio, pela facilidade de uso de máquinas industriais. Nem por isso os baixões, que estão nas depressões entre as chapadas e que dão nome ao município de Baixa Grande do Ribeiro, ficam livres da expansão da fronteira agrícola. Esse é o lugar onde estão as famílias brejeiras, e de onde estão sendo expulsas após o domínio das áreas planas.

Segundo a Damha, os casos estão sendo discutidos administrativa e judicialmente, “não havendo, até o momento, decisão definitiva que restrinja ou invalide a titularidade ou a posse exercida pela empresa”.

<><> Da Damha para a Insolo, com incentivo público

O cercamento das famílias Akroá Gamella ocorre há anos e é perpetuado pelo repasse do controle da fazenda Esmeralda: do suposto grileiro para o comprador da terra, e deste para seu arrendatário.

Nos anos 2010, a Damha comprou a área da família de Antônio Luiz Avelino, fazendeiro, ex-prefeito de Santa Filomena e pai de Moisés Avelino Filho, ex-governador do Tocantins. Os Avelino são acusados de expulsarem famílias da região para tomar terras.

Mesmo com esse histórico de acusações de grilagem e violação de direitos de povos tradicionais, a fazenda Esmeralda foi arrendada pela Insolo e beneficiada com crédito público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Brasil (BB).

Juntos, o BNB e o BB repassaram recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e da Poupança Rural a juros subsidiados — isto é, juros menores por meio de política pública — para operações na fazenda Esmeralda entre 2020 e 2025. Ao todo, o programa de crédito rural viabilizou R$ 63 milhões para o plantio de milho e soja na área.

Apesar de o Manual de Crédito Rural (MCR) — norma que rege este tipo de financiamento — barrar concessões de crédito apenas para terras indígenas homologadas, regularizadas ou definidas, o que não é o caso dos territórios Akroá Gamella no sul do Piauí, o Joio perguntou ao BNB e ao BB se os bancos consideraram o conflito fundiário existente na área para conceder os financiamentos e se pretendem reavaliá-los.

O Banco do Nordeste informou que segue o MCR e outras normas, como a legislação ambiental vigente, mas não respondeu diretamente às perguntas da reportagem, que indagaram sobre o conflito existente na área da fazenda Esmeralda com o território indígena e a concessão de crédito.

Já o Banco do Brasil respondeu que também segue o MCR e que “tanto na época da contratação ou na atual versão retificada, não foi apontada sobreposição com qualquer terra indígena, considerada na base da Funai”.

A reportagem também procurou a Funai, perguntando se o território indígena está em processo de reconhecimento na fundação. Até a publicação, não tivemos retorno.

<><> Insolo, arrendamento e “lei” privada

Quando a Damha chegou na região, no início dos anos 2000, cerca de 20 famílias viviam na comunidade brejeira Angelim. Sua ocupação é histórica: os relatos da chegada dos bisavós datam de 1932. Depois de inúmeras pressões, que incluem a presença de vigilância armada contratada pelas empresas — retirada só depois de decisão judicial em 2017 —, o número de famílias caiu para oito.

“É muito difícil a gente sobreviver na comunidade com eles [a Damha], porque sempre estão ameaçando a gente, até chegam a botar proposta para a gente vender o nosso direito, mas a gente nasceu e se criou aqui há muito tempo, não quer abandonar”, declara Pedro*, morador da comunidade Angelim. “É uma terra do Estado, e eles não compraram do Estado. Se [alguém] tiver direito, somos nós, não eles, né?”

O modo de vida foi profundamente afetado após a chegada da Damha, conta Pedro. Os animais das famílias, antes criados soltos, agora são submetidos às regras privadas.

“Esse ano eles estão com a ‘lei’ de que o que for pra lá [animais nas áreas de lavoura], eles prendem. Pra você tirar, tem que pagar R$ 500 por cabeça de gado, de animal que seja. E, se não tirar em até cinco dias, eles levam os animais pra não sei onde.”

Sobre os relatos de cobrança para liberar animais que entram nas áreas das propriedades, a Damha respondeu que o imóvel está arrendado e que desconhece “eventuais situações envolvendo entrada de animais” na área. A Insolo também disse que desconhece a prática de cobrança e que faz a retirada dos animais da área quando a situação ocorre.

Responsáveis pela titulação de territórios tradicionais não indígenas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Interpi foram questionados pela reportagem sobre a situação de regularização da área.

O Incra respondeu que titula territórios quilombolas, que não é o caso da comunidade Angelim.

O Interpi respondeu, por sua vez, que possui documento técnico sobre possíveis sobreposições de fazenda sobre o território, e que “não consta identificação de área denominada ‘Fazenda Diamante’ como sobreposta à área da comunidade”. Esta informação é contrária à enviada pela arrendatária da área, a Insolo, que confirma a sobreposição. O instituto estadual de terras ainda informou que o território Angelim tem processo de regularização fundiária em andamento e que “ a elaboração do relatório técnico de delimitação territorial está programada para o ano de 2026”.

<><> O passado de Harvard

Desde 2017, fazendas do sul do Piauí eram listadas como partes relacionadas de fundos patrimoniais da Universidade de Harvard. Esses fundos, também conhecidos pelo termo em inglês endowment, visam rendimentos que financiam pesquisas e bolsas estudantis.

Até 2020, as fazendas Fortaleza e Ipê e Galileia, localizadas na região de conflitos fundiários, receberam valores milionários do fundo Phemus Corp, uma subsidiária da President and Fellow of Harvard College. Nas declarações de 2020, os aportes chegaram aos US$ 73 milhões.

Em 2022, as mesmas fazendas passaram para as mãos do Grupo Faria.

A fazenda Fortaleza apresenta sobreposição com um embargo estadual de 2023 em nome de Maria Cecília Prata de Carli, viúva de Euclides de Carli, acusado de ser um dos maiores grileiros de terras do Piauí.

O embargo impede o uso comercial de 276 hectares ao norte da fazenda em razão de um corte raso de vegetação nativa sem autorização. Segundo a Insolo, “a Fazenda Fortaleza não tem ligação em sua cadeia dominial com a autuada”.

Logo após comprar a Insolo e, junto no “pacote”, a Ipê Agroindustrial Ltda, o grupo acessou o programa de crédito rural BNDES Finame, que financiou a compra de equipamentos e máquinas agrícolas para a fazenda. O banco público financiou R$ 58 milhões das operações da empresa na Ipê.

Em nota, a empresa negou a existência do empréstimo, mas a operação foi confirmada pelo BNDES via Lei de Acesso à Informação.

O vencimento do contrato foi em abril de 2023. Alguns meses depois, entre julho e setembro daquele ano, a fazenda teve 3,6 hectares desmatados em área crítica para a biodiversidade do Cerrado, segundo dados da Aid Environment, uma organização que faz análises georreferenciadas visando a proteção de áreas naturais.

O Joio também identificou, usando dados do Mapbiomas Alerta e do Cadastro Ambiental Rural, que 41 hectares desmatados na fazenda Ipê avançaram sobre a Reserva Legal. Segundo a Insolo, “nunca foi realizado (sic) pela companhia qualquer supressão em área de reserva legal”.

A propriedade teve autorização de desmatamento emitida em 2022 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) em 100% da sua área, que é de 47,9 mil hectares. O desmatamento ocorreu no mesmo ano em que Faria comprou o Grupo Insolo.

<><> Faria e as relações de poder

Já que as legislações corporativas estadunidense e brasileira não exigem transparência de compra e venda de ativos de fundos patrimoniais e empresas de capital fechado — caso dos fundos de Harvard e da empresa Insolo, respectivamente —, não é possível saber se Harvard desinvestiu totalmente da Insolo.

A universidade pode, por exemplo, ter criado outra subsidiária e continuar a aplicar somas na empresa brasileira, explica Fábio Pitta, coordenador de Projetos Sociais da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, uma organização que acompanha casos de grilagem e violação de direitos humanos e territoriais.

“A gente sabe que a Insolo foi vendida porque o Ricardo Faria comprou, ele assumiu, divulgou e tudo mais. Mas não porque a gente tenha tido informações vindas de Harvard do que aconteceu com as terras”, afirma Pitta.

A dominação de grupos empresariais sobre a região se acumula ao longo do tempo e é repassada de mão em mão entre pessoas físicas e jurídicas, de dentro ou de fora do país, o que dissipa a responsabilização pelos danos causados. Os prejuízos ficam com as famílias que resistem à expropriação de suas terras coletivas.

Harvard deveria ser responsabilizada por todo esse processo. Porque ela chega, implementa a fazenda, desmata, expulsa as pessoas e depois ela passa adiante, pega o dinheiro, enfia no bolso e fala ‘não, não temos mais nenhum negócio lá’”, argumenta Pitta, da Rede Social.

O Joio entrou em contato com a Phemus Corp e a Harvard Management Company, que não responderam ao contato.

Com ou sem aportes financeiros internacionais na Insolo Terrus, a empresa compõe o conglomerado corporativo de Ricardo Faria. Ele também controla a Global Eggs, além de outras empresas no setor têxtil, de compra e venda de imóveis, sociedades de participação, entre outros.

Nos anos 2020, é como se Faria desfrutasse da política dos “campeões nacionais” fora do seu tempo. A política foi uma estratégia dos primeiros governos Lula de oferecer crédito via BNDES a juros baixos, abrindo portas para que empresários escolhidos expandissem agressivamente suas empresas.

Faria teve acesso a empréstimos via BNDES a juros de 2,54% ao ano, como é o caso dos financiamentos feitos para a Insolo Terrus entre 2022 e 2023. Outras empresas dele também se beneficiaram de juros baixos.

Em 2026, um trabalhador que precise financiar uma casa pelo sistema habitacional da Caixa Econômica Federal será submetido a juros mínimos de 10% ao ano. O mesmo indivíduo contrataria um empréstimo consignado acima de 19% ao ano.

Nas eleições de 2022, o empresário doou R$ 1,6 milhão para partidos como PP, PL, Novo, Republicanos, MDB e PSD. Desse valor, 9% favoreceu a campanha mal sucedida para presidente de Jair Bolsonaro. O perfil das candidaturas financiadas pelo empresário refletem e expressam alinhamento à desregulamentação e enfraquecimento da proteção ambiental, a exemplo do Marco Temporal e do Licenciamento, este último conhecido como PL da Devastação.

Naquele ano, quando ainda presidente, Bolsonaro foi pessoalmente até a fazenda Ipê, na companhia de Ricardo Faria, inaugurar o “primeiro sinal de 5G rural do país”.

 

Fonte: Por Bruna Bronoski, de O joio e o trigo - Em parceria com Repórter Brasil