Palavra de Sá

A ofensiva da UE para enquadrar as big techs americanas

A investigação contra a rede social TikTok anunciada pela União Europeia nesta sexta-feira (06/02) por suspeita de "viciar" crianças e adolescentes é a mais recente de uma série de embates que autoridades do bloco têm protagonizado com gigantes americanas do ramo de tecnologia nos últimos anos.

As agências reguladoras europeias apuram desde suspeitas de práticas anticompetitivas e questões éticas associadas ao uso de inteligência artificial (IA) até violações das regras sobre conteúdo online para as redes sociais.

Além da ação contra o TikTok, recentemente a Comissão Europeia mirou também o chatbot de IA Grok, do bilionário Elon Musk, por suspeita de disseminação de conteúdo ilegal, como a geração de imagens falsas sexualizadas. A rede social X, também pertencente a Musk, foi acusada de violar diversos artigos da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia (UE).

Veja, abaixo, quais grandes empresas estão sob a mira das autoridades europeias, e por quê.

<><> Alphabet

A Comissão Europeia anunciou em dezembro a abertura de uma investigação antitruste para apurar se o Google, da Alphabet, estaria violando as regras de concorrência da UE ao usar material online de publicadores de conteúdo e da plataforma de vídeos YouTube para fins de inteligência artificial, o que colocaria outros desenvolvedores de IA em "desvantagem".

A Comissão aplicou ao Google uma multa antitruste de 2,95 bilhões de euros (R$ 15,4 bilhões) em 5 de setembro por práticas anticompetitivas em seu negócio de tecnologia de publicidade.

Em setembro de 2024, o Google venceu um recurso contra uma multa antitruste de 1,49 bilhão de euros imposta por prejudicar concorrentes em publicidade de mecanismos de busca online.

Uma semana antes, o Google perdera uma batalha contra uma multa de 2,42 bilhões de euros imposta há alguns anos pelos reguladores antitruste da UE, por usar seu próprio serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre concorrentes europeus menores.

Em setembro de 2024, o regulador antitruste britânico concluiu provisoriamente que o Google havia abusado de sua posição dominante na publicidade digital para restringir a concorrência. Um mês antes, a agência havia iniciado investigações sobre a colaboração da Alphabet e da Amazon com a startup de IA Anthropic.

Em março de 2024, o órgão francês de defesa da concorrência afirmou ter multado o Google em 250 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) por violações relacionadas às regras de propriedade intelectual da UE em suas relações com editores de mídia.

<><> Amazon

O órgão antitruste da Alemanha proibiu a Amazon de impor um teto de preços a varejistas online no mercado alemão e, pela primeira vez, reivindicou vários milhões de euros que a empresa americana teria obtido através de comportamento anticompetitivo.

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou em novembro um pedido da Amazon para revogar sua designação como plataforma sujeita a requisitos mais rigorosos sob as regras de conteúdo online da UE.

<><> Apple

A agência reguladora de concorrências da Itália informou em dezembro que multou a Apple e duas de suas divisões em 98,6 milhões de euros (R$ 608 milhões) por suposto abuso de sua posição dominante no mercado de aplicativos móveis.

Em outubro de 2025, duas organizações de direitos civis apresentaram uma queixa aos reguladores antitruste da UE sobre os termos e condições da App Store e dos dispositivos da Apple.

No mesmo mês, a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido designou a Apple e o Google como detentoras de "status de mercado estratégico", o que confere à agência poderes para exigir alterações específicas.

Em abril de 2025, a Apple foi multada em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros, sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA)da UE. As autoridades europeias entenderam que as duas empresas falharam com a sua obrigação de oferecer aos consumidores opções de serviços que demandam menos dados pessoais dos usuários.

Em março do mesmo ano, a Apple perdeu um recurso contra uma avaliação regulatória que a sujeita a controles mais rigorosos na Alemanha.

Em setembro de 2024, a Apple perdeu a batalha contra uma ordem dos reguladores da UE para pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, como parte de uma repressão mais ampla do bloco europeu contra acordos privilegiados.

Bruxelas ainda multou a empresa em 1,84 bilhão de euros em março de 2024 por frustrar a concorrência de rivais no streaming de música.

Em julho de 2024, os reguladores europeus afirmaram que a Apple concordou em abrir seu sistema de pagamentos móveis por aproximação a concorrentes para encerrar uma investigação antitruste da UE.

<><> Meta

Em dezembro, a Comissão Europeia abriu uma investigação antitruste contra a Meta sobre o uso de recursos de IA no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Em novembro de 2024, a empresa de Mark Zuckerberg foi multada em 797,72 milhões de euros por práticas abusivas que beneficiavam sua plataforma de comércio online Facebook Marketplace e, em julho de 2024, foi acusada de descumprir a DMA em seu novo modelo de publicidade paga ou com consentimento.

<><> Microsoft

Em junho de 2024, a Comissão Europeia acusou a Microsoft de incluir ilegalmente seu aplicativo de chat e vídeo Teams em sua suíte de aplicativos Office.

<><> TikTok

Nesta sexta-feira, os reguladores de tecnologia da UE acusaram a rede social de empregar um "design viciante" para manter usuários por mais tempo na plataforma, o que estaria prejudicando especialmente crianças e adolescentes, e ameaçaram multar a empresa chinesa caso ela não tome providências.

Em outubro de 2025, a plataforma também foi acusada pela Comissão Europeia de, junto com a Meta, descumprir seu dever de viabilizar a pesquisadores o acesso adequado a dados públicos.

Em maio do mesmo ano, o TikTok foi acusado de descumprir a determinação da DSA de publicar um repositório de anúncios que permite que pesquisadores e usuários detectem anúncios fraudulentos. A empresa evitou uma multa após prometer concessões em termos de transparência.

<><> X (ex-Twitter)

A polícia francesa revistou os escritórios da rede social de Elon Musk em 3 de fevereiro e os promotores ordenaram que o bilionário respondesse a perguntas em uma investigação que está em andamento.

As autoridades francesas investigam se o chatbot Grok estaria disseminando conteúdo ilegal, como imagens sexualizadas manipuladas, na UE. Pelo mesmo motivo, o Grok também está sob investigação das autoridades europeias e britânicas.

Em dezembro, o X foi multado em 120 milhões de euros pelos reguladores de tecnologia da UE por violar regras de conteúdo online, sendo esta a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais.

Segundo a Comissão Europeia, as infrações da empresa de Musk incluem "design enganoso" de seu selo de verificação azul, falta de transparência de seu repositório de publicidade e falta de acesso a dados públicos para pesquisadores.

¨      Ultradireita se reúne na Europa contra regulação das redes

Ataques a regulações internacionais que miram o "discurso de ódio" dominaram a pauta de um encontro no Parlamento Europeu que reuniu representantes da ultradireita global. Sob o mote da liberdade de expressão, normas que exigem moderação de conteúdo online foram classificadas pelos participantes como instrumentos de censura.

Presentes na Cúpula Transatlântica, ocorrida entre os dias 2 e 4 de fevereiro em Bruxelas, estavam políticos, ativistas e representantes religiosos ultraconservadores. Entre eles, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente eleito do Chile, José Antonio Kast.

"Quanto mais se fala de direitos, mais se restringe a liberdade", afirmou Kast ao pedir o fim dos "ismos" (feminismo, ambientalismo e indigenismo). "Faço um chamado à unidade nacional nos temas fundamentais, defendendo sempre a vida e a família", declarou à imprensa.

O encontro foi organizado pelo grupo de ultradireita do Parlamento Europeu Patriotas pela Europa, que agrega a sigla portuguesa Chega, a espanhola Vox e a húngara Fidesz. Também contribuiu o grupo Reformistas e Conservadores Europeus, que inclui o partido da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Levantamento da ONG Projeto Global contra o Ódio e o Extremismo identificou entre os convidados figuras públicas conhecidas, por exemplo, por apoiar terapia de conversão para homossexuais e promover narrativas como a teoria xenófoba da "Grande Substituição".

Um dos presentes foi a parlamentar ugandense Lucy Akello, que apoiou uma legislação que impõe pena de morte ou prisão perpétua a pessoas LGBT+. Convidado, o think tank conservador americano Heritage Foundation defende a "biologia real" e recomenda centros de reconversão para homossexuais. 

Houve manifestações contrárias ao evento do lado de fora do Parlamento Europeu.

Eventos similares já ocorreram em Bogotá, Madrid e na sede da ONU, em Nova York.

<><> Lei de Serviços Digitais vira alvo

Desta vez, em Bruxelas, a Lei de Serviços Digitais da Europa (DSA, na sigla em inglês) foi um dos principais alvos dos participantes. A regra de 2023 regula conteúdos online, exige que plataformas removam conteúdos que violem normas do bloco e prevê a transparência de algoritmos que potencializam a desinformação.

Foi sob a DSA que países do bloco passaram a investigar e multar plataformas de redes sociais. A Holanda, por exemplo, usou o dispositivo legal para verificar se o Roblox tem falhado em cumprir regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdo violento e sexual. A regra também foi central para a Comissão Europeia abrir uma investigação contra o chatbot de inteligência artificial (IA) Grok, por geração de imagens falsas sexualizadas de mulheres.

Para os presentes, tais regulamentações usam o combate ao discurso de ódio como pretexto para praticar censura, uma vez que também são usadas para restringir conteúdos tomados como desinformação. Em 2023, a norma foi amplamente testada no processo eleitoral da Eslováquia para impedir a disseminação de conteúdos falsos.

Para o líder do Vox, Santiago Abascal, estão em risco a liberdade de expressão, os valores culturais e a espiritualidade cristã. "Chamam-nos de homofóbicos, fascistas, nazistas, mas nada disso nos define", disse. Ele acusa a UE de tentar censurar movimentos conservadores por meio da DSA.

Outro participante, o reitor da Universidade Católica da Costa Rica (UCAT), Fernando Sánchez, defendeu em entrevista à DW que a compreensão sobre "discurso de ódio" é "facilmente manipulável para atacar a posição do outro". "Se nos dedicássemos mais a nos ouvir, com a humildade necessária para ceder, tudo funcionaria melhor", disse.

Em países do bloco, como a Alemanha, o discurso de ódio é delimitado juridicamente e tomado como crime.

<><> Regulação no Brasil é criticada no evento

O DSA inaugurou um marco legal na defesa de questões concorrenciais e de direito ao consumidor na internet nos países europeus, e serviu de base para a discussão do caso brasileiro.

Em junho de 2025, o STF decidiu que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por postagens ilegais feitas pelos usuários, como ataques à democracia e incitação à violência.

O julgamento insta as big techs a agirem proativamente para derrubar uma publicação ou uma conta, sem a necessidade de uma interferência do Judiciário.

Em agosto, o governo federal apresentou um projeto de lei que complementa o Marco Civil da Internet e estabelece critérios mais claros para regulamentação das redes sociais, mas sua tramitação deve demorar anos.

A ofensiva brasileira pela responsabilização das redes levou os Estados Unidos a abrirem uma investigação por práticas "desleais", e é criticada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que entendem que as cortes superiores censuram opositores.

Ao Parlamento Europeu, Nikolas Ferreira afirmou que teve contas suspensas em 2022 após pedir investigações sobre a urna eletrônica, sem, segundo ele, ter declarado fraude ou incitado violência. "Mesmo assim eu fui censurado. Ficou claro que a questão não foi conteúdo, mas o direito de questionar", disse.

À época, Nikolas foi alvo da Justiça Eleitoral por publicação em que o argentino Fernando Cerimedo alegava que urnas eletrônicas antigas favoreciam Lula. O próprio deputado chegou a afirmar que "simplesmente transcreveu o que o argentino disse no Twitter". Denúncia posterior da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF contra Bolsonaro pela trama golpista afirmava que os aliados do ex-presidente compartilharam o conteúdo para mobilizar manifestantes em frente aos quartéis.

Nikolas também criticou processos de que foi alvo por ter se manifestado nas redes contra "banheiros unissex" nas escolas e o monitoramento do Pix. Em ambos os casos, governistas acionaram a Justiça contra o que entenderam como desinformação propagada pelo deputado.

"Esses episódios não são exceções, são parte de uma tentativa de controlar o debate público sob o sedutor discurso da chamada regulação", afirmou ele no evento.

¨      Elon Musk alerta: sem inovações revolucionárias, EUA podem perder liderança em alta tecnologia para a China

O bilionário e empreendedor sul-africano Elon Musk alertou que, sem avanços tecnológicos disruptivos, os Estados Unidos correm o risco de perder a liderança em alta tecnologia, incluindo inteligência artificial (IA) e veículos elétricos, para a China.

"Sem inovações revolucionárias nos EUA, a China dominará completamente no futuro", afirmou Musk em entrevista aos blogueiros Dwarkesh Patel e John Collison, ao responder se a China se tornará líder nos campos de IA, carros elétricos e robótica humanóide.

Musk destacou que, segundo sua estimativa, a China produzirá três vezes mais eletricidade neste ano do que os Estados Unidos, o que considerou um indicador importante do poderio econômico do país asiático.

Na avaliação do executivo, os EUA são fortemente dependentes da China no processamento de elementos de terras raras que, segundo ele, "nem são tão raros assim". De acordo com Musk, embora esses materiais sejam extraídos nos Estados Unidos, são enviados à China para beneficiamento e depois retornam ao país na forma de componentes para ímãs e motores elétricos. Na opinião do empresário, esse fluxo evidencia a vulnerabilidade estratégica dos Estados Unidos em tecnologias críticas.

Na quinta-feira (5), o Departamento de Estado informou que, durante uma conferência ministerial realizada em Washington na quarta-feira, os EUA assinaram acordos ou memorandos de entendimento sobre minerais críticos com outros 11 países.

<><> Musk afirma que somente robôs salvarão os EUA da falência por dívidas

O bilionário Elon Musk afirmou nesta quinta-feira (5), em entrevista a um podcast, que somente robôs e a inteligência artificial (IA) ajudarão os Estados Unidos a evitar a falência devido à dívida nacional.

"Talvez se eu dedicar algum tempo, possamos desacelerar a falência dos Estados Unidos e dar-nos tempo suficiente para que a IA e os robôs ajudem a resolver a dívida nacional", disse Musk em entrevista ao podcast Dwarkesh.

Ele salientou que os pagamentos de juros ascendem a bilhões de dólares e excedem o orçamento militar.

"Sem inteligência artificial e robôs, temos 1000% de certeza de que iremos à falência como país e fracassaremos como nação. Nada mais resolverá a dívida nacional", acrescentou Musk.

Para o bilionário, os Estados Unidos precisam de tempo suficiente para desenvolver a inteligência artificial e os robôs necessários para não falirem antes disso.

<><> Pesadelo para Starlink? China desenvolve 1ª arma de micro-ondas com uma potência de 20 GW

Os cientistas chineses desenvolveram a primeira arma de micro-ondas do mundo com uma potência de 20 gigawatts, capaz de operar continuamente durante um minuto e atingir satélites Starlink em órbita terrestre baixa, avança o jornal South China Morning Post.

"TPG1000Cs é o primeiro gerador compacto do mundo para uma poderosa arma de micro-ondas, capaz de produzir 20 gigawatts de potência em um minuto", disse o jornal.

A instalação compacta TPG1000Cs, com quatro metros de comprimento e um peso de cinco toneladas, pode ser colocada em quaisquer portadores: caminhões, navios, aviões, naves espaciais.

A arma de micro-ondas é capaz de produzir e manter uma potência de 20 gigawatts durante um minuto — enquanto para a destruição de um satélite em órbita baixa, como por exemplo o sistema Starlink, basta uma força de radiação de um gigawatt, detalha o jornal.

Segundo a mídia, atualmente os sistemas similares conhecidos podem trabalhar sem paragens não mais do que três segundos e são muito maiores em tamanho.

<><> 'Não querem confronto frontal': acadêmico revela que estratégia EUA escolheram em relação à China

EUA estão escolhendo uma estratégia de rivalidade controlada em confronto direto com a China, por isso é provável que em 2026 o presidente dos EUA, Donald Trump, possa visitar a China e o líder chinês Xi Jinping faça uma visita de retorno, considera Aleksei Gromyko, diretor do Instituto da Europa da Academia de Ciências da Rússia.

"Os EUA não anseiam por um confronto frontal com Pequim ou Moscou. É claro que haverá pressão sobre eles, mas sem levar o caso a um confronto militar direto. No entanto, essas são as três maiores forças nucleares do planeta. Por isso, acho que em relação à China, como seu principal concorrente no século XXI, os EUA estão escolhendo uma estratégia de concorrência controlada", disse Gromyko no centro de imprensa multimídia internacional Rossiya Segodnya.

O especialista destacou que, em 2026, se tudo correr de acordo com o plano, Trump pode visitar Pequim e o líder chinês, os EUA.

Ao mesmo tempo, a tentativa dos EUA de "separar" a Rússia da China é insustentável, segundo o especialista.

"É claro que a atração da China e da Rússia entre si será incomparavelmente maior do que qualquer uma delas em relação aos EUA", disse Gromyko.

 

Fonte:Sputnik Brasil/DW Brasil/Opera Mundi