Palavra de Sá

Brasil e Rússia apostam na ampliação da cooperação e do comércio bilateral

A ministra da Agricultura da Rússia, Oksana Lut, e o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, discutiram o fortalecimento das relações no setor agroindustrial antes da reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível, informou hoje (5) o Ministério da Agricultura da Rússia.

O comércio entre os dois países inclui café, soja, carne bovina e trigo, além de fertilizantes minerais fornecidos pela Rússia.

Moscou também se mostrou disposta a manter o fornecimento de pescado e bebidas destiladas.

Há ainda interesse em ampliar a cooperação científica, com projetos conjuntos em genética vegetal e animal, agricultura, pecuária e formação de profissionais do setor.

Em conclusão, a ministra expressou confiança no fortalecimento contínuo da cooperação agrária bilateral entre os países em diversos setores.

<><> Cooperação industrial e produtiva são destaques de reunião  entre Brasil e Rússia em Brasília

Integrantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a delegação oficial da Rússia reuniram-se nesta quarta-feira (4) para debater acordos bilaterais de investimentos, inovação tecnológica e integração produtiva.

O encontro antecedeu a VIII Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil–Rússia (CAN), prevista para esta quinta-feira (5), no Palácio Itamaraty, com presença confirmada do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Serão discutidas oportunidades de parcerias produtivas, intercâmbio tecnológico, atração de investimentos, ampliação do comércio bilateral e aproximação institucional entre os setores industriais.

Por meio de nota, o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que conduziu o encontro, declarou que a cooperação industrial com a Rússia também pode contribuir para enfrentar gargalos estruturais da economia brasileira, especialmente em setores estratégicos para a produção nacional.

"Reduzir a dependência externa de insumos essenciais e fortalecer a produção local é uma prioridade para o Brasil. Estamos atraindo investimentos, ampliando a capacidade industrial e gerando emprego e renda", afirmou Rosa.

Os acordos, segundo ele, visam fortalecer a tecnologia e o valor agregado das produções industriais brasileiras, avançando em áreas como fertilizantes, agroindústria, máquinas e equipamentos, energia limpa, logística e digitalização industrial.

A delegação russa foi liderada pelo vice-ministro da Indústria e Comércio, Aleksei Gruzdev, e pelo representante comercial da Embaixada da Rússia no Brasil, Viktor Sheremetker.

"Brasil e Rússia são parceiros estratégicos. Queremos ampliar investimentos e projetos industriais conjuntos, com benefícios concretos para nossas economias", afirmou Gruzdev, durante a reunião, segundo a pasta. "Estamos prontos para compartilhar nossa experiência em tecnologia, infraestrutura e segurança produtiva, apoiando a modernização da indústria brasileira".

Também participaram do encontro com a delegação russa a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, e o subsecretário de Articulação em Temas Comerciais da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Guilherme Rosa, entre outros integrantes do ministério.

•        Governo federal lança programa para integrar infraestruturas da América do Sul

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) a criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana, iniciativa para formular e executar políticas públicas destinadas à integração da infraestrutura física, digital, social, ambiental e cultural entre os países sul-americanos.

O Rotas prevê também atuação conjunta com organismos internacionais, com o intuito de consolidar parcerias para a produção de estudos técnicos e pesquisas aplicadas. Como parte do programa, pelo menos 190 obras já estão sendo realizadas no continente.

De acordo com o governo, as redes de infraestrutura traçadas pelo programa articulam-se metodologicamente a partir de diferentes rotas estratégicas a serem trabalhadas, sendo:

>>> Rota Amazônica:

- percorre o estado do Amazonas pelo eixo do rio Solimões, conectando o Brasil à Colômbia, ao Equador e ao Peru, com acesso ao oceano Pacífico;

>>> Rota Quadrante Rondon:

- compreende os estados do Acre e de Rondônia em sua totalidade e partes de Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conectando o Brasil ao Peru, à Bolívia e ao norte do Chile, com destino a portos no oceano Pacífico;

>>> Rota Bioceânica de Capricórnio:

- atravessa os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e se conecta com o Paraguai, a Argentina e o Chile, estabelecendo uma ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico;

>>> Rota Bioceânica do Sul:

- compreende o estado do Rio Grande do Sul e trechos do sul de Santa Catarina e se conecta com o Uruguai, a Argentina e o Chile.

•        Governo anuncia investimentos para triplicar incentivo fiscal à indústria química

O governo federal pretende investir R$ 3 bilhões no Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de 2026, R$ 2 bilhões a mais de que no ano passado.

O aumento será feito por Medida Provisória (MP) e projeto de lei complementar que será enviado na semana que vem ao Congresso Nacional, em regime de urgência, informou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em reunião com representantes do setor, sindicalistas e políticos:

"Na próxima semana, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deve fazer dois atos importantes para fortalecer a indústria química e garantir o emprego. Com isso, o regime, que já tem R$ 1 bi previstos no orçamento deste ano, passará para R$ 3 bilhões", disse Alckmin.

O investimento visa minimizar o impacto do crescimento acelerado das importações, a perda de participação no mercado interno e a pressão decorrente dos custos de produção.

<><> Isenção fiscal para carro chinês montado no Brasil chega ao fim

O regime especial que isentava do Imposto de Importação a entrada no Brasil de kits desmontados de veículos elétricos e híbridos chegou ao fim em 31 de janeiro. A política havia sido instituída pelo governo federal em agosto de 2025, após solicitação da montadora chinesa BYD, e vigorou por seis meses.

O benefício permitia a aplicação de alíquota zero dentro de um teto global de US$ 463 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) em produtos importados, conforme ressaltado pela colunista Paula Gama, no portal UOL.

Com o encerramento do prazo, as tarifas voltaram a ser aplicadas a partir de 1º de fevereiro. Atualmente, a alíquota é de 16% para kits CKD (completamente desmontados) e de 18% para SKD (semidesmontados), conforme a tabela em vigor da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o cronograma oficial, esses percentuais devem subir gradualmente até atingir 35% em janeiro de 2027 no caso dos kits desmontados.

O regime temporário foi criado com o objetivo de facilitar a entrada de novas montadoras no país, como BYD e GWM, durante a fase inicial de implantação das respectivas fábricas. Na prática, a medida reduziu de forma expressiva o custo de veículos montados localmente a partir de componentes importados da China, o que gerou forte reação de segmentos da indústria automotiva nacional.

Embora houvesse expectativa de renovação do benefício, nenhum pedido formal foi encaminhado à Camex, órgão responsável pela política tarifária. De acordo com a coluna, o tema também não foi incluído na pauta da reunião do colegiado realizada em 28 de janeiro. Um novo encontro está previsto para 12 de fevereiro, mas a agenda ainda não foi divulgada.

Ainda segundo relatos de bastidores revelados pelo portal, integrantes do governo reconhecem a existência de pressões políticas favoráveis à BYD, especialmente de representantes ligados à instalação da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia. Apesar disso, o prazo do regime expirou sem prorrogação e sem a apresentação de qualquer solicitação oficial para a prorrogação do benefício.

O fim da isenção do imposto, conforme a coluna revelou, se dá no contexto em que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgou recentemente um estudo com projeções negativas, mostrando que, caso os incentivos continuassem, 69 mil empregos diretos poderiam ser perdidos e geraria prejuízos de até R$ 103 bilhões na cadeia automotiva.

•        ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Foz do Amazonas, 1 mês após vazamento

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta quarta-feira (4) a Petrobras a retomar perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento de fluido de perfuração.

"Considerando as análises técnicas realizadas e as medidas mitigadoras propostas pela Petrobras, concluiu-se não haver óbice ao retorno das atividades de perfuração no referido poço, a partir do recebimento deste ofício", diz a notificação da ANP.

A retomada deverá seguir alguns condicionantes, expressos na autorização, como a troca dos elementos de vedação usados nas conexões da tubulação por onde passam os fluidos e treinamento de todos os trabalhadores envolvidos no procedimento, diz a notificação da agência.

O vazamento de fluido na perfuração no Foz do Amazonas foi notificado em 6 de janeiro, e ocorreu em duas linhas conectadas à sonda de perfuração do poço Morpho, a 175 km da costa do estado do Amapá, segundo informou a Petrobras.

Em 20 de outubro do ano passado, o Ibama concedeu uma licença para a Petrobras explorar o primeiro poço na Bacia do Foz do Amazonas. A estatal iniciou as operações de perfuração no mesmo dia.

As estimativas da estatal são de que a perfuração dure cinco meses para avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Ainda não há produção de petróleo no momento.

A perfuração é criticada por ambientalistas pela região ser rica em flora e fauna marinha e por comunidades indígenas da região por temor de contaminação de seu habitat.

•        Parlasul: por que o Parlamento do Mercosul é tão distante da população sul-americana?

Especialistas explicam por que o Parlamento do Mercosul não consegue avançar efetivamente em projetos de integração regional, diferentemente do que acontece com outros órgãos, como o Parlamento Europeu.

Muitas pessoas não sabem, mas o Mercosul tem seu próprio Parlamento, o Parlasul, que tem como objetivo representar os interesses dos cidadãos dos países-membros ao atuar como um espaço de debate político e de harmonização de normas.

Diferente de outros órgãos mais técnicos, como a Comissão de Comércio e o Tribunal Permanente de Revisão, no corpo legislativo se debatem direitos sociais, integração regional e mobilidade.

Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas analisam até que ponto o Parlasul consegue influenciar as políticas do Mercosul e quais os desafios para tornar essa representação mais próxima da população.

Jorge Rodrigues, pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e doutorando em relações internacionais pelo programa de pós-graduação em relações internacionais San Tiago Dantas, afirma que, apesar do nome do bloco significar Mercado Comum do Sul, na prática ele funciona mais como uma instituição aduaneira.

Um mercado comum implicaria na livre circulação de bens de capital, serviços, pessoas, e na harmonização de políticas econômicas e regulatórias através de instituições como o Parlasul. No entanto, o órgão atua mais com uma função consultiva, elaborando relatórios e proposições que devem ser acatadas, de maneira unânime, pela estrutura decisória do Mercosul.

"Na União Europeia, por exemplo, o Parlamento Europeu tem incidência política nas decisões da integração e do bloco. Aqui a gente não tem essa realidade. Mas existem processos e existem funções relevantes do Parlasul que fazem com que a estrutura mereça continuar e mereça ser fortalecida."

Para Rodrigues, esta diferença ocorre por falta de interesse político e está "na raiz" no esquecimento do Parlasul.

"É essa raiz que eu coloco como responsável por um eventual enfraquecimento de uma estrutura como o Parlasul, que é importante, que tem função do ponto de vista da integração e do ponto de vista das relações políticas e econômicas dos Estados-membros, mas que tem sido relegada."

Outra diferença entre o Parlamento Europeu e o Parlasul é a proximidade com a população. No caso europeu, os integrantes são eleitos pela população para atuar na representação.

"No caso do Parlasul, isso não aconteceu. Os países aqui da nossa região, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, principalmente, não se engajaram num processo de abdicar a parte da sua soberania para pensar num processo de integração regional mais sólido", avalia Beatriz Bandeira de Mello, pesquisadora de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A especialista enfatiza que, no caso do Brasil, a falta de dedicação exclusiva de parlamentares eleitos para o Parlasul prejudica a atuação no órgão. A dupla função exercida pelos parlamentares eleitos por seus pares para integrar o Parlasul os leva a atuar nas frentes nacional e regional.

"O que acontece muitas vezes é que, quando esse parlamentar vai ocupar um ministério, por exemplo, ele troca com um suplente. Então, o suplente dele passa a exercer o cargo do Parlamento do Mercosul e ele passa a ser vinculado ao ministério. Então, isso também prejudica a nível de continuidade de políticas. Não tem uma garantia de estabilidade desse parlamentar dentro do Parlasul."

Ainda no recorte do Brasil, outro obstáculo para a atuação do Parlasul apontado por Mello, é a competição a nível doméstico. Isso porque o Legislativo brasileiro acaba ocupando um lugar central na própria condução dos processos de integração e na forma como o país se posiciona a nível internacional.

 

Fonte: Sputnik Brasil