Vivemos
uma epidemia de feminicídios. E precisamos enfrentá-la
Há
alguns dias, uma cena de terror chocou o Brasil. Uma mulher foi atropelada pelo
ex-namorado que, não satisfeito, a arrastou por um quilômetro em plena Marginal
do Tietê, uma das vias mais movimentadas de São Paulo. Espalharam-se pelas
redes sociais vídeos produzidos por motoristas que passavam pelo local e
tentavam alertar o agressor de que a vítima estava presa ao carro em movimento.
Mas ele não reagia, apenas seguia acelerando, para o desespero de todos.
O
motorista do carro era Douglas Alves da Silva, de 26 anos, ex-namorado da
vítima, Tainara Souza, 31. O motivo do ataque? Ele a teria visto acompanhada de
outro homem em um bar. Douglas fugiu, mas acabou preso no dia seguinte, acusado
de tentativa de feminicídio. Tainara, que é mãe de dois filhos, teve as duas
pernas amputadas e passou por três cirurgias no Hospital das Clínicas. Segundo
familiares, ela está se recuperando, mas segue internada em estado grave.
Esse
não é um caso isolado. O episódio se soma a uma série de outras histórias da
violência de homens contra mulheres. Uma epidemia que tomou conta não só de São
Paulo, mas de todo o Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
registraram 1.492 casos de feminicídio em 2024. É o maior número desde o
reconhecimento, em 2015, desse tipo de crime, no qual a vítima perde a vida por
sua condição de gênero. Ou seja, pelo fato de ser mulher.
O
Estado de São Paulo acompanhou a mesma curva de alta e bateu recorde de
feminicídios em 2024. Os números preliminares sinalizam para um 2025 ainda pior
por aqui. De janeiro a outubro deste ano, já foram 207 episódios, 6% a mais que
no mesmo período do ano passado. O crescimento vai na contramão da queda de
5,4% do número de mortes violentas intencionais registradas em 2024 e mostra
que a violência de gênero segue uma trajetória distinta da criminalidade geral
no Brasil.
A nossa
sociedade se tornou um ambiente cada vez mais perigoso para as mulheres. Em
média, quatro mulheres morrem todos os dias. Um quadro devastador, que é
totalmente inaceitável. Com a expansão da extrema-direita e do bolsonarismo,
discursos que encorajam e legitimam o machismo e a misoginia se proliferaram e
se tornaram campo fértil para todo tipo de violência contra a mulher. É preciso
desmascarar esses e outros movimentos que objetificam as mulheres e “despertam”
seguidores para uma realidade distorcida das relações de gênero.
Infelizmente,
quando analisamos os números, vemos apenas uma parte da realidade. Na verdade,
o problema é muito maior. Por inúmeras razões, muitas mulheres não denunciam as
violências às quais são submetidas e que, muitas vezes, antecedem o
feminicídio, como agressões e ameaças. Se o fizessem, esses números seriam
exponencialmente maiores.
É aqui
que entra o papel do Estado. Um dos fatores que contribuem para a
subnotificação das violências prévias ao feminicídio é a falta de estrutura
para acolher a mulher vítima de violência. Em São Paulo, o governo Tarcísio de
Freitas zerou o orçamento específico para novas Delegacias da Mulher 24h e, em
2024, executou apenas 37% dos recursos destinados à Secretaria de Políticas
para as Mulheres, R$ 9 milhões dos R$ 24 milhões disponíveis, montante
irrisório para atender às necessidades.
Tão
grave quanto é o fato de que o atual governo não utilizou nenhum centavo das
verbas destinadas ao enfrentamento da violência e à empregabilidade das
mulheres, cada uma com R$ 5 milhões previstos. Agora, em 2025, contingenciou
integralmente os recursos para políticas de combate à violência contra a
mulher: R$ 10 milhões, que simplesmente deixaram de existir. Isso não é
admissível. Não há justificativa técnica ou fiscal que sustente o abandono das
mulheres pelo governo Tarcísio.
Apesar
da falta de estrutura e investimento em São Paulo, no âmbito federal,
acumulamos nos últimos anos avanços legislativos significativos no
enfrentamento da violência, com a tipificação de crimes contra as mulheres e o
aumento de penas. O mais importante é a criação da Lei Maria da Penha, criada
há 19 anos. Mas também tivemos o reconhecimento do crime de feminicídio, em
2015; da importunação sexual, em 2018; e da violência psicológica contra a
mulher, em 2021.
É um
arcabouço legal robusto, que aumenta a proteção das mulheres e fecha o cerco
aos agressores. Agora, acredito que seja hora de avançarmos em outra frente. É
preciso firmar um pacto, construir uma mobilização nacional ampla, que envolva
a sociedade e o poder público e que tenha a potência e a capilaridade
necessárias para colocar uma pá de cal na cultura de violência contra as
mulheres que está enraizada.
Nessa
batalha, cabe ao Estado prevenir, educar e transformar. Além de oferecer um
ambiente efetivo de acolhimento, segurança, fortalecimento e independência para
as mulheres que já enfrentam um ciclo de violência.
Quando
um governo desmonta políticas de proteção às mulheres, ele não está apenas
sendo negligente. Ele está permitindo a ocorrência de novos casos de
feminicídio. A violência contra a mulher cresce na ausência do Estado. E,
diante dessa omissão, não há neutralidade possível. Ou o poder público se
compromete de forma real, urgente e estruturada, ou continuará dividindo
responsabilidade com cada agressor que encontrar terreno fértil para agir.
• Lula
chama Três Poderes para enfrentar escalada da violência contra mulheres
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12) a
convocação de uma reunião com representantes dos Três Poderes para discutir a
alta da violência contra as mulheres no Brasil. A iniciativa foi divulgada
durante discurso na 13ª Conferência dos Direitos Humanos, realizada em
Brasília, em meio à apresentação de dados oficiais que apontam crescimento dos
casos de feminicídio e a necessidade de uma resposta articulada do Estado e da
sociedade.
As
declarações foram feitas pelo presidente durante a 13ª Conferência dos Direitos
Humanos, em Brasília, em um discurso no qual Lula abordou avanços sociais de
seu governo, alertou para retrocessos institucionais e destacou a urgência de
enfrentar a violência de gênero como um problema estrutural.
Lula
ressaltou a importância da mobilização social na defesa de direitos. “É muito
importante a gente dar muita importância a um evento como este, sobre os
direitos humanos. Construir qualquer política positiva para ajudar as pessoas
necessitadas é sempre muito difícil. Agora, destruir, basta eleger alguém que
não presta”, afirmou. O presidente também alertou para a fragilidade de
políticas públicas diante de mudanças de governo e destacou o papel das
conferências como espaço de cobrança e visibilidade social.
Ao
fazer um balanço das ações recentes, Lula citou indicadores econômicos e
sociais. “A pobreza e a extrema pobreza caíram aos menores índices de toda a
história desse país. O desemprego é o menor da nossa história. E também é o
maior número de empregos formais que nós criamos nesses últimos anos”, disse,
mencionando ainda a saída do Brasil do Mapa da Fome e mudanças na tributação do
Imposto de Renda voltadas à redução da desigualdade.
O
presidente também abordou avanços legais e programas sociais, destacando que
“aprovamos a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres e mesmo depois
da lei aprovada, há uma segunda guerra, para fazer as pessoas cumprirem a lei”.
Segundo ele, a garantia de direitos frequentemente exige judicialização para
assegurar o cumprimento da legislação.
No
campo das políticas públicas, Lula mencionou medidas voltadas a grupos
vulneráveis, como a destinação de unidades do Minha Casa, Minha Vida para
pessoas em situação de rua, a ampliação do Mais Médicos e do Farmácia Popular e
a criação do programa Agora Tem Especialistas. Ele também destacou a
participação inédita de indígenas e quilombolas no Orçamento da União e em
políticas públicas, associando esses avanços a um ambiente democrático.
Ao
tratar do cenário internacional e doméstico, Lula criticou o avanço de pautas
extremistas. “A verdade nua e crua é que a ascensão da extrema-direita ao redor
do mundo provocou uma inédita onda de negacionismo dos valores humanistas”,
afirmou, apontando que grupos vulneráveis são alvos preferenciais de ataques e
discriminação. Nesse contexto, defendeu a política de proteção a defensoras e
defensores dos direitos humanos encaminhada ao Congresso Nacional.
O
momento mais contundente do discurso foi dedicado à violência contra as
mulheres. Lula afirmou que, apesar de políticas já implementadas, “é preciso
fazer muito mais”. Citando dados do Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública do Ministério da Justiça, ele destacou que, entre janeiro e
outubro de 2025, “1.177 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem
mulheres”, o que representa “uma estarrecedora média de quatro mulheres
assassinadas por dia”.
O
presidente foi enfático ao caracterizar os crimes e responsabilizar os
agressores. “Assassinadas pelos maridos, namorados, colegas de trabalho,
desconhecidos com quem cruzam na rua. Agredidas, estupradas e assassinadas por
homens que se acham donos do mundo e que se julgam proprietários de suas
companheiras”, disse, defendendo punição rigorosa e ação conjunta entre os
Poderes e a sociedade.
Lula
anunciou que a reunião convocada para a próxima semana contará com autoridades
do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Senado, da
Câmara, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral da República. Segundo
ele, é necessário mudar a abordagem do problema. “A violência contra a mulher
não é um problema para ser resolvido pelas mulheres. A violência contra a
mulher é um problema para ser resolvido pelo caráter dos homens que acham que
são donos das mulheres”, afirmou, associando o enfrentamento da violência a um
desafio educacional.
Ao
final, o presidente assumiu compromisso pessoal com o tema. “Vou assumir a
responsabilidade de colocar esse assunto na minha mesa, porque nós temos que
virar a cabeça dos homens nesse país”, declarou, reforçando que o combate à
violência de gênero exige mudança cultural profunda e mobilização permanente
das instituições e da sociedade brasileira.
Fonte:
Por Maurici de Morais, em Brasil 247
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