Palavra de Sá

Estado penal e Estado social

Há uma sedução quase irresistível para certos analistas em diagnosticar a esquerda brasileira como uma força política alienada, presa a um moralismo de classe média que a impediria de compreender os anseios “reais” do povo pela ordem. O artigo de Wilson Gomes (Folha de S. Paulo, 18/11/2025) é o sintoma mais refinado dessa análise.

Ao sugerir, amparado na sociologia de Karen Stenner, que o apoio popular à letalidade policial no Rio de Janeiro deriva de uma “ameaça normativa” – o medo do colapso das regras – e que a esquerda falha ao ler isso como disputa ideológica, o texto comete um erro de premissa. A esquerda não apenas entende a violência; ela é a única força política que compreende a sua gênese.

O que os críticos chamam de “incompreensão” é, na verdade, a recusa obstinada em aceitar que a restauração da “norma” se dê através do extermínio, uma distinção entre ordem pública e paz dos cemitérios. Não estamos diante de uma esquerda perplexa, mas de um campo político que diagnosticou corretamente que a “ameaça normativa” nas periferias não nasce da ausência de punição, mas da ausência do Estado enquanto promotor de dignidade.

Quando o governo Lula iniciou a maior transferência de renda da história, não estava apenas fazendo “política social”; estava operando uma política de segurança pública avant la lettre.

A violência, como nos ensinou Fernand Braudel em seus estudos sobre a “longa duração”, não é um evento meteorológico; ela é a secreção purulenta de séculos de um sistema escravocrata jamais inteiramente superado. Achar que a esquerda “não entende” que o pobre quer ordem é ignorar que foi essa mesma esquerda que tentou dar ao pobre a base material – comida, luz, universidade – para que a “ordem” não fosse apenas a do capitão do mato, mas a da cidadania.

O argumento de que a população aplaude a matança porque sente que “ninguém manda” é sociologicamente astuto, mas politicamente incompleto. O povo aplaude o “sucesso” da operação policial não porque rejeita os Direitos Humanos em abstrato, mas porque foi abandonado numa terra arrasada onde a única face do Estado apresentada é a do policial que chuta a porta ou a do miliciano que cobra o gás.

A esquerda sabe disso com a precisão de quem lê Foucault e Agamben: a favela vive sob um estado de exceção permanente, onde a vida nua está exposta à morte soberana. Marielle Franco foi exemplo máximo de que a esquerda entende de segurança pública; por entender tão bem, foi calada. O que se cobra da esquerda não é “compreensão”, é a adesão à barbárie como método de gestão. E isso, por dever histórico e imperativo ético, a esquerda recusa.

A necropolítica como placebo

É preciso precisão para encarar os números que Wilson Gomes nos mostra: 67% dos brasileiros consideram a operação correta (Quaest). O analista vê aí uma derrota da esquerda. Ledo engano. O que esses números gritam não é um amor incondicional ao coturno, mas o sintoma agudo do que Loïc Wacquant diagnosticou com cirúrgica precisão em As Prisões da Miséria: quando o Estado social recua, o Estado penal avança para preencher o vácuo, gerindo a pobreza pela contenção punitiva.

A esquerda compreende essa equação melhor do que ninguém, pois foi ela que, entre 2003 e 2010, tentou inverter a lógica, substituindo o caveirão pela carteira assinada. Durante os governos Lula 1 e 2, o Brasil experimentou uma redução vertiginosa da desigualdade, fenômeno que representa uma ruptura tectônica em quatro séculos de escravidão. Aquele período provou, com dados empíricos, que a segurança pública real começa muito antes da viatura sair do batalhão; ela começa quando o jovem da periferia vislumbra um horizonte que não seja o tráfico.

A “ameaça normativa” que Wilson Gomes cita é real. A desordem assusta. Mas a desordem primordial brasileira não é a falta de polícia, é a falta de República; é a anomia gerada pela fome e pela invisibilidade cívica. O que a esquerda executou com êxito até o golpe de 2016 foi uma “biopolítica afirmativa”: fazer viver, em vez de deixar morrer. As políticas de distribuição de renda não eram “esmola”, eram ferramentas de segurança nacional. Ao retirar milhões do mapa da fome, o governo federal atuou na raiz do recrutamento do crime organizado.

Se hoje a população clama por sangue, é porque a terra arrasada deixada pelo interregno Michel Temer-Jair Bolsonaro destruiu as bases materiais daquela esperança, devolvendo o povo à condição de homo sacer, a vida nua que pode ser eliminada impunemente. O governo Lula atual tenta reconstruir essa malha de proteção, mas a violência tem inércia.

O desmonte de políticas públicas entregou a juventude de bandeja às facções. Dizer que a esquerda “não entende” a demanda por ordem é ignorar que a única ordem duradoura já experimentada por este país foi aquela em que o filho do pedreiro virou doutor, e não aquela em que ele virou estatística no IML.

A camisa de força constitucional

A sociologia nos explica o medo; o Direito nos revela a impotência desenhada. O debate público insiste em cobrar do Presidente da República a segurança da esquina, ignorando a arquitetura bizantina do nosso Pacto Federativo. A esquerda, que hoje ocupa o Planalto, governa com as mãos atadas por uma Constituição que, em seu Artigo 144, delegou aos governadores a patente de senhores feudais da segurança pública. Estamos diante de uma “federação de fachada”, um arranjo esquizofrênico.

Nos Estados Unidos, a segurança é municipalizada; o xerife responde à comunidade local. O vínculo de responsabilidade é tátil. No Brasil, criamos um “monstro jurídico”: a Polícia Militar responde ao governador, enquanto o município, onde o crime acontece, é um espectador, e a União, um pagador de contas sem comando de tropa.

Essa estrutura permite que governadores, alinhados ao populismo penal, sabotem políticas federais de inteligência, preferindo o espetáculo sangrento das incursões em favelas – que geram manchetes fáceis – ao trabalho silencioso da investigação.

O “sucesso” da operação no Rio de Janeiro é a celebração da única linguagem que o ente estadual decidiu falar: a da guerra. O governo federal, detentor da expertise e da visão humanista, é refém de polícias estaduais que operam sob a lógica do confronto.

Comparativamente, o nosso federalismo é uma armadilha para a esquerda no poder central. Se o governo federal intervém drasticamente (como em 2018), valida a militarização que critica; se respeita a autonomia, é acusado de inércia diante do genocídio.

A saída passaria por uma repactuação profunda – quiçá uma PEC da Segurança Pública que criasse um “SUS da Segurança” –, mas tal audácia esbarra num Congresso Nacional reacionário, onde a “bancada da bala” atua não para resolver a violência, mas para garantir que o mercado da insegurança continue lucrando com o pânico social. A esquerda entende o jogo; o problema é que as regras foram escritas pelos donos do cassino.

O sabotador legislativo

A Constituição funciona como uma camisa de força; o Congresso Nacional, em sua configuração atual, não provê ideias robustas para uma política de segurança humanista. O Executivo Federal nunca será a fonte da “solução” quando a fábrica legislativa opera para travá-lo. A esquerda, ao contrário do senso comum conservador, não é leniente com o crime; ela é a única força que tentou implodir a escola do crime que é o sistema carcerário.

Michel Foucault, em Vigiar e Punir, já nos alertava que a prisão não fracassa em eliminar o crime; ela tem sucesso em produzir delinquentes, em criar uma classe de “ilegalismos geríveis”. A “bancada da bala” compreendeu essa lição foucaultiana pelo avesso: legislam para garantir que o ciclo de encarceramento em massa continue funcionando como uma fábrica de punir negros e pobres. O governo Lula enfrenta um parlamento que opera na lógica do pânico moral, combatendo “comunismo” em 2025.

Enquanto o Ministério da Justiça tenta desenhar políticas baseadas em inteligência e descapitalização do crime – a única via moderna –, o Congresso responde com populismo penal: aumento de penas, fim de saidinhas, excludentes de ilicitude.

Essas medidas são gasolina no incêndio. Ao superlotar presídios que são escritórios do crime, o legislador entrega o jovem primário, sem facção, nos braços do crime organizado, que lhe oferece proteção em troca de lealdade. A esquerda sabe que cada lei “dura” aprovada sem critério é um contrato de adesão assinado para o Comando Vermelho ou o PCC.

Não é inépcia, é bloqueio institucional deliberado. O Orçamento, sequestrado por emendas parlamentares, drena os recursos que deveriam financiar um sistema integrado e científico para pulverizá-los em viaturas nos redutos eleitorais.

O Executivo propõe a cirurgia complexa; o Legislativo impõe a sangria imediatista. A esquerda entende a violência como um business complexo que precisa ser asfixiado financeiramente; a direita legislativa a trata como cruzada moral alimentada com corpos, pois o medo é a moeda política mais valorizada.

A economia política do massacre

O maior triunfo ideológico da direita foi colonizar o imaginário popular com a ideia simplória de que segurança pública é um problema de polícia, e não de economia política. Quando lemos que 81% da população acredita que os mortos na operação eram criminosos, não estamos vendo um diagnóstico factual, mas o reflexo de um desespero social.

A esquerda, munida de uma biblioteca que vai de Karl Marx a Thomas Piketty, entende o que o senso comum recusa: em um país onde a herança escravocrata desenha a geografia urbana, a violência não é falha do sistema, é seu produto mais bem-acabado.

O “sucesso” da operação deve ser lido no contrapelo. Ele expõe a falência absoluta do Estado em oferecer qualquer outra mercadoria que não seja a morte. A queda da desigualdade nos anos Lula funcionou como torniquete. O que vemos hoje, esse clamor por medidas duras, é o grito de uma sociedade que, desamparada economicamente, agarra-se ao punitivismo como quem se agarra a uma boia de chumbo. A tese de Karen Stenner sobre a “ameaça normativa” é bem argumentada, mas precisa de materialidade histórica. A “norma” que ruiu na favela foi a do emprego, a do salário digno.

A esquerda entende que restaurar a autoridade perdida não se faz empilhando cadáveres, mas restaurando a autoridade da Carteira de Trabalho. É contraintuitivo para o senso comum bombardeado pelo jornalismo policialesco, mas a ciência mostra que a correlação mais forte com a redução de homicídios é a redução do coeficiente de Gini. O governo federal atual, ao retomar a valorização do salário-mínimo, faz mais pela segurança a longo prazo do que qualquer “megaoperação”.

A esquerda não é “boba”; ela é a única adulta na sala, tentando explicar que não se cura um câncer social com band-aid de chumbo. O problema é que, na democracia do espetáculo, a sensatez não rende likes, e a necrofilia política se vende como virtude.

O Supremo como trincheira civilizatória

A ironia trágica é que a esquerda, acusada de desordem, tornou-se a última guardiã da ordem jurídica estrita. Carl Schmitt ensinou-nos que “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. No Rio, o governador usurpou essa soberania para decretar que a Constituição não vigora em certos CEPs. A favela torna-se, na acepção de Giorgio Agamben, um campo – uma zona de indistinção onde a lei está suspensa. Quando o STF edita a ADPF 635, ele não está “algemando a polícia”; ele está tentando reintroduzir a República em territórios onde ela foi abolida pelo arbítrio.

A decisão da Corte foi um dique de racionalidade contra a barbárie. A esquerda defende a ADPF porque sabe que um Estado que pode matar sem dar satisfações na favela é um Estado que, amanhã, poderá matar no condomínio. A violência estatal é um cão raivoso que, solto da legalidade, não distingue mais quem é dono e quem é caça. Setores da classe média que aplaudem a operação mal sabem que é a ponta de lança da esquerda que os defende da barbárie total do desmantelamento do Estado.

O brasileiro médio aceitou a lógica do “estado de sítio” não declarado, trocando cidadania por tutela militarizada. A esquerda recusa-se a assinar esse cheque em branco. A insistência na legalidade e na inteligência não é “garantismo ingênuo”; é a compreensão pragmática de que o modelo do confronto é uma máquina de moer carne que mantém as engrenagens do medo girando. A validação de políticas de transferência de renda pela ONU como vetores de pacificação é evidência empírica: onde o Estado entra com escola e renda, o recrutamento do tráfico seca.

A luta da esquerda é para impedir que o Brasil deslize de vez para uma “democracia iliberal”. É uma batalha ingrata, nadar contra a correnteza do medo, mas é a única que vale a pena para quem não desistiu da civilização.

A geopolítica da sala de aula

A escola é a barreira intransponível contra a morte cívica. A esquerda é a única portadora de um pragmatismo brutal: a segurança pública se resolve na disputa pelo tempo da juventude. Existe uma “tecnologia de segurança” mais eficaz que o blindado aéreo: a escola de tempo integral. Onde a criança está das 8h às 17h aprendendo xadrez ou robótica, ela não está vulnerável ao canto de sereia do “vapor”. Darcy Ribeiro e Brizola entenderam isso com os CIEPs: eram “bunkers” de educação, fortalezas onde a criança estaria protegida.

Quem desmontou esse projeto foi a lógica de austeridade e o descaso de governos estaduais que preferiram investir em presídios – o hotel dos falidos – a investir na arquitetura da esperança. O governo federal atual age pelas beiradas com a potência que lhe resta: através da expansão dos Institutos Federais, a esquerda cria ilhas de excelência. O jovem dos Institutos Federais não quer ser “frente” do morro; quer ser engenheiro da Petrobras. Isso é política de segurança na veia. Paulo Freire não é apenas método de alfabetização, é doutrina de defesa nacional.

A esquerda propõe a escola como antídoto real à violência pela evidência estatística de que o custo-aluno é infinitamente menor, e moralmente superior, ao custo-presidiário. Enquanto não houver uma federalização tática do ensino em áreas de conflito, continuaremos enxugando sangue com notas de repúdio.

A “ordem” que a direita promete é a ressurreição do cadáver da Ditadura de 1964, onde a polícia aprendeu que o inimigo interno não tem direitos. Bolsonaro não inventou a violência; ele a democratizou, transformando o extermínio em política de Estado. A direita perde o debate moral porque seu projeto final é o suicídio do Estado: um país onde cada vizinho é um alvo. A esquerda vence porque oferece a única tecnologia capaz de impedir a implosão social: a República.

A redução da criminalidade nos anos de ouro do lulismo foi a aplicação prática da tese de que a cidadania é o melhor escudo contra a barbárie. Vladimir Safatle nos lembra que vivemos em um “Estado suicidário”, que gere suas contradições eliminando seus cidadãos. A esquerda diz “não” a esse suicídio coletivo. Diz “sim” à escola integral, à inteligência policial, à redistribuição de renda.

A direita pode ter os aplausos do medo hoje, mas a esquerda tem a razão da história. A “porrada” ganha a manchete, mas só o humanismo constrói o século. A esquerda entendeu que a violência é o grito de um país que se recusa a nascer; nossa tarefa é fazer o parto desse Brasil, mesmo que ele nos morda a mão na hora da dor.

 

Fonte: Por Thiago Gama, em A Terra é Redonda