Palavra de Sá

O Brasil na geopolítica das terras raras

Na sessão “Um Futuro Justo para Todos” da Cúpula do G20 em Joanesburgo, em 22 e 23 de novembro de 2025, o presidente Lula articulou uma defesa enfática da soberania brasileira sobre os minerais críticos: “Os países com grande concentração de reservas de minerais não podem ser vistos como meros fornecedores”, declarou, “enquanto seguem à margem da inovação tecnológica”.

E prosseguiu: “O que está em jogo não é apenas quem detém esses recursos, mas quem controla o conhecimento e o valor agregado que deles derivam. Falar sobre minerais críticos também é falar sobre soberania”. O discurso tocou nas questões certas: controle do conhecimento, valor agregado, autonomia tecnológica.

Mas entre a retórica da soberania e a realidade da inserção brasileira na economia global das terras raras, há um abismo que o desenvolvimentismo contemporâneo parece incapaz de atravessar. O Brasil possui 21 milhões de toneladas métricas de reservas, 23% do total global e segunda posição mundial, após a China. Contudo, produziu apenas 20 toneladas métricas em 2024, enquanto a China produziu 270.000 toneladas. A distância entre potencial geológico e capacidade industrial é a medida exata da dependência.

Invocar a soberania parece, nesse contexto, algo trivial: afirma-se, enquanto Estado-nação, o controle de um recurso mineral presente no seio de seu território. Quando o governo instala o Conselho Nacional de Política Mineral, quando anuncia que o Brasil será “parceiro na cadeia global de valor”, está operando dentro de um imaginário específico: o de um país que finalmente assume o controle de seus recursos estratégicos.

O problema é que esse imaginário, tal como se materializa nas políticas concretas, não rompe com a lógica da dependência. Ele a atualiza. Há aqui um eco de debates antigos. Nos anos 1960 e 1970, desenvolvimentistas e dependentistas disputavam os termos do problema brasileiro. Para os primeiros, tratava-se de acelerar a industrialização, completar a substituição de importações, fortalecer o Estado como indutor do crescimento. Para os segundos, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos, Vânia Bambirra, a questão era estrutural: a dependência não se resolveria por mais desenvolvimento, porque o próprio desenvolvimento capitalista periférico reproduzia a subordinação. O subdesenvolvimento não era etapa; era função.

Theotônio dos Santos dedicou atenção especial ao lugar da ciência e da tecnologia nessa estrutura. Em The structure of dependence, publicado na American Economic Review em 1970, articulou a definição canônica: “Por dependência entendemos uma situação na qual a economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outra economia à qual a primeira está submetida”.

Sua tipologia identifica três formas históricas: dependência colonial, financeiro-industrial e a “nova dependência tecnológico-industrial” baseada em corporações multinacionais. A dependência não era apenas financeira ou comercial. Era, sobretudo, tecnológica. E tinha materialidade própria: expressava-se em infraestruturas truncadas, cadeias produtivas incompletas, conhecimento que se acumulava sistematicamente fora das fronteiras nacionais. A teoria da dependência nos ensinou a identificar mecanismos estruturais de transferência de valor entre economias periféricas e centrais.

A superexploração do trabalho, formulada por Ruy Mauro Marini em Dialéctica de la dependencia, era um desses mecanismos. Mas há outro, igualmente operante: a transferência via propriedade do capital. Mesmo quando a extração ocorre em território nacional, mesmo quando gera empregos e tributos locais, o valor migra para acionistas estrangeiros, para detentores de patentes, para os que controlam as etapas de transformação tecnológica. A propriedade formal do subsolo não implica apropriação real do valor gerado.

A solução de Fernando Henrique Cardoso, gestada em diálogo crítico com a teoria da dependência, mas radicalizada na prática de governo, foi assumir a integração subordinada como horizonte possível: modernizar pela abertura, atrair capital estrangeiro, aceitar a especialização produtiva ditada pelo mercado global. O curioso é que o neodesenvolvimentismo contemporâneo, que se apresenta como ruptura com o neoliberalismo dos anos 1990, opera em grande medida nos mesmos trilhos. Mudou o discurso, permaneceu a estrutura.

Há ainda uma dimensão da dependência que os debates clássicos não puderam antecipar plenamente: a infraestrutura digital. O capitalismo contemporâneo é crescentemente mediado por plataformas que controlam não a produção de mercadorias no sentido clássico, mas o acesso a territórios digitais onde a vida econômica e social transcorre. Amazon, Google, Meta e Microsoft não são apenas empresas. São infraestruturas das quais outras empresas, governos e cidadãos dependem para operar.

O que alguns teóricos chamam de “tecnofeudalismo” ou “capitalismo de plataforma” designa essa mutação: extração de renda pelo controle de pontos de passagem obrigatórios, mais do que lucro pela produção de bens. Nick Couldry e Ulises Mejias definiram o colonialismo de dados como “uma ordem emergente para a apropriação da vida humana de modo que dados possam ser continuamente extraídos dela para lucro”, sustentando que a histórica apropriação de terras, corpos e recursos naturais encontra espelho na era contemporânea de dataficação pervasiva.

O ponto relevante para o debate sobre terras raras é que essa economia digital, frequentemente descrita como imaterial, a “nuvem”, repousa sobre base profundamente física. Os data centers consumiram 415 TWh de eletricidade em 2024, cerca de 1,5% do consumo global, com projeção de alcançar 945 TWh até 2030, equivalente ao consumo total do Japão. Uma consulta ao ChatGPT consumia, nas estimativas de 2023, aproximadamente dez vezes mais eletricidade que uma busca no Google.

Cabos submarinos carregam mais de 99% do tráfego internacional de dados e são crescentemente propriedade das próprias big techs. Semicondutores avançados dependem de litografia ultravioleta extrema monopolizada por uma única empresa holandesa, a ASML, que detém 100% do mercado de equipamentos EUV com máquinas que custam entre 170 e 380 milhões de euros cada e pesam aproximadamente 180 toneladas.

E no coração de tudo isso estão os minerais críticos: neodímio e disprósio para ímãs permanentes dos servidores, térbio para isoladores ópticos, ítrio para compostos semicondutores, cério para polimento de wafers, európio, elemento sem substituto conhecido, para fósforos vermelhos de telas. A China não controla apenas cerca de 69% da mineração global de terras raras; controla aproximadamente 90% do refino e detém monopólio efetivo, virtualmente 100%, sobre o processamento de terras raras pesadas.

Quando Pequim impôs controles de exportação sobre doze dos dezessete elementos de terras raras em 2025, não estava apenas protegendo recursos naturais: estava demonstrando capacidade de condicionar o funcionamento da economia digital global. Isso não é apenas vantagem comercial. É poder infraestrutural.

A América Latina experimenta, nesse contexto, condição de dupla extração. Fornece tanto matérias-primas minerais, lítio do Chile e Argentina, cobre do Chile e Peru, terras raras do Brasil, quanto dados comportamentais que alimentam as plataformas. O Brasil é a terceira maior base de usuários do ChatGPT no mundo por tráfego absoluto, enquanto a região hospeda apenas 4,8% dos data centers globais. A estrutura é paralela: extrair minerais e processá-los no exterior para vender produtos acabados de volta; extrair dados e processá-los em servidores do Norte Global para vender serviços de inteligência artificial de volta. A dependência se atualiza, não se supera.

É nesse contexto que o caso da mina Serra Verde, em Goiás, se torna revelador. Desde janeiro de 2024, faz do Brasil o único produtor em escala comercial de todos os quatro elementos magnéticos de terras raras, neodímio, praseodímio, disprósio e térbio, fora da Ásia. Mas o controle acionário é majoritariamente estrangeiro. Denham Capital atua como investidor fundador desde 2010. Energy and Minerals Group e Vision Blue Resources, esta última uma empresa britânica, investiram conjuntamente 150 milhões de dólares em janeiro de 2023. Em agosto de 2025, a U.S. International Development Finance Corporation aprovou empréstimo de até 465 milhões de dólares para o projeto, uma de suas maiores operações em minerais críticos naquele ano. O DFC não é capital privado qualquer: atua como braço direto da política externa estadunidense, à semelhança da Proparco francesa, da DEG alemã, do China Development Bank.

O paradoxo é eloquente: capital estatal estadunidense financia infraestrutura extrativa em território brasileiro cuja produção, por ausência de capacidade doméstica de refino, destina-se majoritariamente a compradores chineses. Como reconheceu Thras Moraitis, CEO da empresa, ao New York Times: “They were the only customer who could process the product and separate the product“. Os contratos originais, firmados por dez anos, foram renegociados em dezembro de 2025 para terminar ao final de 2026, antecipando a eventual disponibilidade de plantas de separação ocidentais. A soberania brasileira sobre o subsolo revela-se, nessa configuração, meramente nominal.

Entre o concentrado que sai de Goiás e o ímã permanente que retorna como componente de motor elétrico, há um diferencial de valor substancial. Esse diferencial não é capturado pelo país que extrai. A “nova dependência tecnológico-industrial” de que falava Theotônio dos Santos encontra aqui sua expressão contemporânea mais acabada. O Pensamento Latino-Americano em Ciência, Tecnologia e Sociedade, a tradição do PLACTS de Amílcar Herrera, Jorge Sabato, Oscar Varsavsky, já havia identificado esse descompasso.

Amílcar Herrera distinguia entre política científica explícita e implícita: a declarada frequentemente contradiz os interesses reais do projeto nacional. O atraso científico não era causa do subdesenvolvimento, mas consequência de estruturas econômicas e sociais que não demandavam ciência própria.

Jorge Sabato e Natalio Botana formularam em 1968 o célebre Triângulo de Sabato, modelo no qual Estado, infraestrutura científico-tecnológica e setor produtivo devem inter-relacionar-se para superar a dependência. Sabato advertia que quanto mais fortes fossem as extra-relações com o exterior, mais débeis ou inexistentes seriam as inter-relações internas, e mais demoraria o país para diminuir sua dependência. A soberania sobre o subsolo, desacompanhada de soberania sobre o conhecimento, é, como também mostravam os dependentistas, um obstáculo, não um trampolim, para combater a hegemonia econômica e tecnológica do centro global.

O desenvolvimentismo que emerge desse arranjo é peculiar. Mobiliza a categoria soberania para legitimar a exploração mineral, mas não consegue enfrentar as condições estruturais que mantêm o país na posição de fornecedor de matérias-primas e consumidor de tecnologias. O Conselho Nacional de Política Mineral existe, mas onde está a política industrial de transformação? O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Terras Raras desenvolveu métodos nacionais de separação e refino, iniciou produção piloto de ímãs de neodímio-ferro-boro, criou o primeiro laboratório-fábrica do hemisfério sul em Lagoa Santa, Minas Gerais.

Mas a capacidade instalada é de apenas 100 toneladas por ano, frente a uma demanda de mercado brasileiro de aproximadamente 1.000 toneladas anuais, com projeção de ultrapassar 6.000 toneladas até 2034.

Como observou André Pimenta de Faria, coordenador do Centro de Inovação e Tecnologia SENAI para Ímãs de Terras Raras: “Já dominamos, em escala-piloto, o ciclo tecnológico de produção de ímãs permanentes à base de neodímio, ferro e boro. Em nível industrial, temos o domínio de 60% a 70% do processo.” E acrescentou: “Para ampliar a produção, precisamos finalizar o comissionamento de alguns equipamentos, todos importados da China.” Como observou Paulo Sérgio Moreira Salles, do CETEM, “operar não é dominar”.

O Brasil que Lula evocou no G20 já existiu. A história brasileira das terras raras, como bem reconstituiu Celso Pinto de Melo em artigo postado no site A Terra é Redonda, é uma crônica de possibilidades abortadas. O país chegou a ocupar, nos anos 1940 e 1950, posição de vanguarda mundial na química de separação desses elementos.

A empresa ORQUIMA, fundada em 1941 em São Paulo e dirigida pelo químico polonês Pawel Krumholz, desenvolveu técnicas que rivalizavam com as dos melhores laboratórios do mundo: produziu óxido de európio com pureza de 99,9 a 99,99% no início dos anos 1950, feito que rivalizava com os melhores resultados obtidos nos laboratórios americanos da época.

O Brasil exportou óxidos de terras raras de alta pureza para aplicações nucleares nos Estados Unidos, contribuindo para o desenvolvimento da tecnologia atômica do pós-guerra. O primeiro submarino nuclear do mundo, o USS Nautilus, foi comissionado em setembro de 1954. Não se tratava apenas de extração, mas de domínio técnico sobre o processamento, precisamente o elo da cadeia que hoje nos escapa.

Esse conhecimento foi sistematicamente desarticulado: por pressões geopolíticas externas interessadas nos minerais radioativos associados às terras raras, por uma estatização que reorientou o complexo exclusivamente para o programa nuclear a partir de 1960, pela incapacidade crônica do Estado de proteger o valor estratégico desse conhecimento.

As terras raras não são raras na natureza; são raras no domínio do processo. A China construiu seu monopólio não porque tem mais minério, o Brasil possui a segunda maior reserva mundial, mas porque investiu décadas em pesquisa, formação de quadros, integração vertical da cadeia produtiva, da mina ao ímã permanente. Em janeiro de 1992, durante a Viagem ao Sul, Deng Xiaoping pronunciou a frase que permanece gravada em pedra na entrada do Baotou Inner Mongolia Pioneering Rare Earth Hi-Tech Zone: “O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras”.

Como observa Julie Klinger, tratava-se de uma advertência sobre como os recursos do Oriente Médio provocaram intervenção imperial ocidental, não uma declaração de plano estratégico de dominação. O imaginário da soberania é potente, e justamente por isso pode ser perverso. Quando mobilizado para legitimar a exploração mineral sem industrialização correspondente, quando serve de álibi para a inserção subordinada nas cadeias globais de valor, ele não liberta; aprisiona. Transforma-se em justificativa para a reprodução da dependência sob nova roupagem discursiva.

O desafio é reconhecer que a soberania sobre recursos naturais, desacompanhada de autonomia tecnológica e industrial, é uma soberania de fachada, e que o desenvolvimentismo que não enfrenta essa contradição está condenado a repetir, sob novos lemas, a velha história da inserção subordinada. O padrão se repete com regularidade histórica: capacidade técnica construída, oportunidade perdida, retorno à condição de fornecedor. Os dependentistas colocaram essa questão há meio século. Ela permanece, teimosamente, sem resposta.

 

Fonte: Por Rodrigo Ardissom de Souza e Douglas Carvalho Ribeiro, em A Terra é Redonda