Palavra de Sá

Por que há tantas mães adolescentes no Brasil?

O Brasil tem taxas de gravidez na adolescência mais altas que países com renda similar e quase o dobro da média encontrada em outros integrantes dos BRICS. Quais fatores sócio-culturais estão por trás desses números? Como a desigualdade regional opera? Quais os problemas trazidos pela maternidade antes dos 20 anos?

Um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) publicou um artigo na Cadernos de Saúde Pública, periódico científico ligado à ENSP/Fiocruz, levantando algumas dessas questões. O estudo tem como objetivo colaborar com políticas públicas que possam combater a gravidez na adolescência.

Os pesquisadores investigaram as desigualdades contidas nas taxas de fecundidade em meninas abaixo dos 19 anos entre municípios e regiões brasileiras. Exploraram as características sociais locais para entender quais fatores aumentam a possibilidade de gravidez da adolescência. Com enfoque na privação municipal e no tamanho populacional, foram utilizados dados do Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Censo Demográfico de 2022.

A pesquisa enumera as adversidades de ser mãe durante os anos iniciais da juventude – situação que afeta desde a estabilização econômica à educação e saúde. A preocupação inicial se deve à imaturidade fisiológica do corpo dessas meninas, que leva a complicações como anemia, partos prematuros e alta incidência de bebês nascidos abaixo do peso.

Educacionalmente, também há consequências. Esse grupo enfrenta altas taxas de evasão escolar e maiores dificuldades no desempenho acadêmico. Isso se dá, em especial, em razão do histórico papel do trabalho de cuidado não remunerado que recai quase exclusivamente sobre as mulheres, somado à fragilidade das políticas públicas e das redes sociais de apoio ao cuidado infantil, que acabam por individualizar uma responsabilidade que deveria ser coletiva.

Em termos econômicos, as consequências se ampliam. As mães adolescentes são mais propensas a experimentar instabilidade financeira e pobreza. Elas enfrentam desafios para garantir um emprego estável devido à interrupção da educação e às suas responsabilidades parentais.

<><>  Gravidez e desigualdades

O artigo introduz o cenário preocupante observado no Brasil, com taxas de fecundidade entre os 15 e 19 anos mais altas que diversos países com características similares. Com a média de 43,6 nascimentos por mil meninas nesta faixa etária, ultrapassamos outras nações consideradas de renda média-alta, cuja média é de 27,8 nascimentos por mil meninas. Quando se observa os outros países dos BRICS, a diferença também é grande: a média máxima nos outros países é de 14,2, número observado na Índia.

As altas taxas na faixa etária em questão contrastam com o cenário geral de nascimentos no país. A taxa de fecundidade total se encontra em seu menor nível histórico, com 1,6 filhos por mulher. A população brasileira, aliás, está diminuindo: essa taxa está abaixo do chamado “nível de reposição”, que requer ao menos 2 filhos por mulher.

Hoje, uma grande proporção de mulheres em idade reprodutiva – 84%, em 2019 – usam contraceptivos modernos. O artigo conclui, portanto, que os programas de planejamento familiar não estão alcançando adequadamente as adolescentes. Ainda menos aquelas em contextos desfavoráveis, com limitações no acesso à educação ou aos serviços de saúde, que têm maior probabilidade de ter uma gravidez precoce.

A pesquisa buscou identificar e localizar as jovens que passaram ou que podem passar pela gravidez na adolescência. Os resultados sugerem: embora fatores individuais – como o desempenho escolar e o histórico familiar – influenciem na fecundidade, as desigualdades regionais e as características comunitárias têm um papel central na incapacidade de evitar a maternidade precoce. Esse é um processo necessário para traçar políticas que diminuam as taxas de fecundidade adolescente no país.

<><> Privação municipal

Um dos principais norteadores do estudo foi o Índice Brasileiro de Privação, utilizado para avaliar os municípios. Esse indicador multidimensional combina dados sobre (i) o percentual de domicílios com renda inferior a meio salário mínimo, (ii) o percentual de analfabetos de sete anos ou mais de idade e (iii) o percentual da população sem acesso adequado a esgoto, água potável e coleta de lixo, e sem banheiro/chuveiro.

Com um forte efeito nas taxas de fecundidade adolescente, o indicador ressalta a influência estrutural da desigualdade social nesses altos índices. Com os dados recuperados do SINASC, foram analisados um total de 7.968.916 registros de nascimento de 2020 a 2022. Destes, 49.325 (0,62%) foram de meninas de 10-14 anos e 1.012.640 (12,7%) de adolescentes de 15-19 anos.

Os dados em questão, que proporcionam uma análise mais específica e localizada sobre 98,8% dos municípios brasileiros, revelam que 70% deles apresentam taxas superiores às de outros países de renda média-alta. A região Norte chama atenção por ter 98% de seus municípios acima desta faixa.

Vale ressaltar, também, que o período analisado abarca a pandemia de covid-19, quando as meninas se encontravam fora do ambiente escolar e em isolamento social. Esse contexto pode tornar mais difícil o acesso a métodos de prevenção e os grupos mais vulneráveis – como as crianças entre os 10 e 14 anos – mais suscetíveis à violência sexual.

<><> Crianças mães, vioência sexual e aborto legal

A pesquisa busca entender o cenário que acomete meninas abaixo dos 19 anos, mas aponta as diferenças de riscos associados aos grupos etários de 15 a 19 e abaixo de 14 anos. O segundo grupo apontado é protegido pela legislação brasileira: qualquer relação com crianças dessa idade configura estupro de incapaz – e é garantido o aborto legal em casos de gravidez.

Por isso, mesmo sendo uma proporção pequena dos nascimentos ocorridos entre 2020 e 2022, de 0,62%, o número de nascimentos neste grupo é preocupante. A pesquisa aponta 49.325 nascimentos por meninas nessa faixa etária, uma média de 16.441 por ano.

A urgência em analisar este grupo se intensifica diante do cenário de ataques aos direitos reprodutivos que se intensifica nos últimos anos da política brasileira. A ofensiva conservadora, que domina principalmente o Congresso Nacional, impede essas meninas de acessarem seu direito ao aborto legal.

Os ataques vão de projetos de lei ultra reacionários – como o PL 1904, que gerou grandes mobilizações em 2024 – à burocratização do processo, impedindo que o procedimento seja realizado até as 22 semanas. Há até mesmo ataques diretos e perseguição das vítimas, as condenando a um novo trauma.

É importante destacar que está este grupo a maior parte das vítimas de abuso sexual no país. Segundo o Atlas da Violência de 2024, a faixa dos 10 aos 14 anos representa 49,6% dos casos de estupro. E, mesmo tendo o direito legal ao aborto, o acesso real é posto em xeque. Como apenas 3,6% dos municípios brasileiros ofertam o serviço, e a maioria dos hospitais de referência do serviço estando localizados em capitais e no sudeste, o acesso é dificultado e, muitas vezes, até impossibilitado. A vida de meninas em municípios afastados é posta em risco, uma vez que a alternativa se torna métodos clandestinos ou o prosseguimento da gravidez, algo incompatível com um corpo infantil.

<><> Como superar o problema?

Entender por qual motivo mulheres com acesso a métodos contraceptivos e a políticas de educação sexual e reprodutiva se distanciam cada vez mais da maternidade traz dois questionamentos centrais. Quais condições a sociedade brasileira impõe a mulheres que se tornam mães? E por qual motivo, mesmo com tantas tecnologias de prevenção, ainda há setores que buscam impor a maternidade às mulheres, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade?

O entendimento das causas que atingem os grupos mais vulneráveis a este fenômeno é um passo para a justiça reprodutiva. Com a garantia de que direitos sexuais e direitos reprodutivos cheguem a todas as jovens brasileiras, se garante também justiça social, o combate às desigualdades e o fim dos ciclos geracionais que reproduzem problemas históricos recorrentes na demografia do país.

Em matéria de 2025, o Outra Saúde cita o Manifesto por Justiça Reprodutiva da Marcha das Mulheres Negras: “Mais do que o direito de escolher, a Justiça Reprodutiva afirma que a liberdade reprodutiva só é possível quando há plenas condições de vida com dignidade.”

Em relação à região Norte, o artigo aponta a necessidade de uma investigação mais aprofundada dos dados no que tange a população indígena e as longas distâncias percorridas pela população para o acesso a serviços de saúde. Assim, se reforça principalmente a urgência na prevenção, com fortalecimento da educação sexual e reprodutiva integral nas escolas, ampliação do acesso a métodos contraceptivos e fortalecimento da atenção primária à saúde com foco na saúde do adolescente e da mulher.

O artigo vai além e aponta a necessidade de pesquisas que entendam os fatores culturais que influenciam na fertilidade adolescente regionalmente, de maneira a possibilitar intervenções personalizadas a cada localidade. Reconhecer e abordar a heterogeneidade presente num país continental, como o Brasil, é promover a justiça social e a equidade na saúde, honrando o princípio de universalidade do SUS.

Proporcionar às meninas e mulheres de todos os contextos e territórios a possibilidade de escolha e autonomia sobre seus corpos, e a estrutura para escolher a maternidade como parte complementar de suas vidas e não como algo limitante, é garantir justiça reprodutiva e desenvolvimento social.

 

Fonte: Por Sophia Vieira, em Outra Saúde