Palavra de Sá

Banco Master e a república no bolso dos banqueiros: um sistema que precisa ser enfrentado à esquerda

O Banco Master, liquidado em novembro, está se tornando um dos maiores casos de fraude no sistema financeiro brasileiro, com uma teia de fundos de investimento, carteiras de crédito falsas e outras falcatruas. Como uma fraude deste tamanho, termina por envolver políticos e outros peixes grandes. Até agora, o que tem se envolvido mais diretamente é o ministro do STF, Dias Toffoli, que puxou para si as investigações, decretou sigilo, obrigou uma acareação, que foi questionada pelo Banco Central, e tem limitado os prazos e o que poderá ser periciado pela Polícia Federal. Nos últimos dias, a Folha de São Paulo revelou que pessoas e fundos envolvidos com o Banco Master compraram a participação de seus irmãos em um resort no Paraná, que o ministro frequenta. Toffoli, no entanto, está longe de ser o único com ligações com o caso, que revela também parte da podridão do sistema financeiro.

O Banco Master a partir do antigo Banco Máxima, comprado por Daniel Vorcaro em 2018. Assume seu nome atual em 2021. A beira da falência quando foi comprado, começou uma estratégia agressiva de captação de recursos, com CDBs [1] pagando até 140% do CDI, e com a compra de outras instituições, a mais notável sendo o Will Bank, em 2024. Vorcaro também se deu uma vida de esbanjamento, transferindo a sede do Master para um dos prédios mais caros da Faria Lima, alugando um escritório para o banco em Miami, e comprando para si uma mansão na mesma cidade, avaliada em R$ 500 milhões, segundo o G1.

Um dos elementos que alavancou o crescimento do Master foi a exclusividade que conseguiram adquirir nos empréstimos consignados para servidores do estado da Bahia. Isso foi conseguido através de Augusto Lima, que se tornou sócio do banco em 2019 e se desligou para comandar o Banco Pleno poucos meses antes da liquidação. Tal exclusividade veio no bojo da privatização dos supermercados Cesta do Povo, promovida pelo governador Rui Costa (PT), em 2018, que incluiu a Credicesta na venda. Em poucos anos, o crédito consignado se tornou um dos principais negócios do Master.

A partir de 2023, no entanto, começam as fraudes que foram reveladas até o momento. As empresas tomavam empréstimos com o Master, investiam em fundos da Reag, também liquidada, e iam sendo passados entre vários fundos como uma maneira de inflar artificialmente os ativos do próprio Master e fazer parecer que possuía uma solidez maior do que a realidade, e também para lavar dinheiro. Somente nessa fraude junto a Reag os valores giram em torno de R$ 11 bilhões.

Um dos casos desta fraude é o da compra de empresas que geravam créditos de carbono no Amazonas. Estas empresas, registradas com um valor de R$ 45 bilhões, na verdade estariam utilizando terras da União para gerar crédito de carbono que não existiam.

A captação de CDBs do Master também se tornou um esquema de pirâmide, onde CDBs novos eram emitidos para pagar os que estavam vencendo.

Outra pata da fraude era a criação e a venda de carteiras de crédito falsas. Através de empresas em nome de laranjas, se criavam carteiras de crédito falsas, que simplesmente nunca haviam existido, e se burlavam sistemas da B3 para dar um ar de legitimidade a elas. O Master “comprava” essas carteiras, mas não chegava a fazer o pagamento, e as revendia. O INSS, em análise feita em novembro, achou inconsistências em cerca de 74% dos contratos de empréstimos consignados feitos pelo Banco Master, como falta de documentos que comprovem a existência da operação. Cerca de R$ 12 bilhões dessas carteiras foram vendidas ao Banco de Brasília (BRB).

É nestas últimas movimentações que aparecem mais claramente as ligações do Master com setores do bolsonarismo, que tentaram salvar o banco. O fundo de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, gerido pelo governo de Cláudio Castro, investiu cerca de R$ 1 bilhão em letras financeiras do Master, além de investir R$ 150 milhões em um fundo que investe apenas em ações da Ambipar. A CVM investiga o Master e seus fundos por terem, junto com o empresário Nelson Tanure, inflado artificialmente o preço das ações da empresa, que subiram 700% em 2024, antes dela ir à falência no ano seguinte. Segundo o Metrópoles, o valor atual deste investimento é de R$ 17 milhões, tendo funcionado efetivamente como uma maneira de drenar recursos dos servidores estaduais fluminenses, mas gerando um lucro de cerca de R$ 1,2 bilhão a Mauricio Quadrado, ex-sócio do Master, segundo o UOL.

O maior envolvimento do Master, no entanto, foi com o BRB, que é controlado pelo governo do também bolsonarista Ibaneis Rocha. O BRB, ao longo de um ano, comprou mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito falsas do Banco Master, valor que certamente ajudou o banco a atrasar sua liquidação. O BRB também propôs uma operação de resgate do Banco Master, posteriormente vetada pelo Banco Central, em que Vorcaro manteria o controle das decisões e a presidência do banco, mesmo não detendo a maioria de seu capital. Vorcaro revelou, ainda, em depoimento à PF, que se reuniu diretamente com Ibaneis para tratar da operação de venda do Master, em uma operação que iria socializar os prejuízos do Master, mas manter os lucros privados de seus donos.

O saldo dessas operações é que agora o BRB se vê em risco, apesar das declarações diárias de seu presidente que o banco não corre risco. Necessitando fazer uma provisão no valor de R$ 2,6 bilhões, estão em estudo três possibilidades. Uma seria um aporte direto do Governo do Distrito Federal, o que poderia levar a cortes de gastos em outras áreas, incluindo áreas sociais. Outra opção seria um empréstimo junto ao FGC, em que imóveis públicos e ações da CEB seriam usadas como garantia, levando a privatização de bens públicos em caso de problemas com o pagamento. Por fim, outra opção seria a criação de um fundo imobiliário com imóveis do estado, que passaria a pagar aluguel destes imóveis como maneira de gerar renda no fundo. Em todas elas recai sobre o dinheiro público a responsabilidade de salvar os danos causados em nome do lucro privado de Vorcaro.

Na teia de relações de Vorcaro está ainda o nome do senador Ciro Nogueira, do PP, que teria atuado para impedir uma CPI que investigasse o banco. Ele teria relações ainda com Antônio Rueda, presidente do União Brasil. Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado no esquema, foi o maior doador individual das campanhas de Bolsonaro e de Tarcísio em 2022, tendo doado mais de R$ 5 milhões. O ministro do TCU Jhonatan de Jesus que questionou a liquidação foi deputado federal pelo Republicanos e chegou ao TCU com apoio de Arthur Lira.

O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não agiu mesmo vendo os graves problemas e riscos que o Master representava. Segundo o Estadão, atuou em dois momentos, ao longo de 2024, para evitar uma liquidação.

Mas as relações não se esgotam com o bolsonarismo e o centrão. Através de Augusto Lima, o Master tinha relações com figuras do PT baiano, em especial Jaques Wagner. Wagner afirmou ter indicado Ricardo Lewandowski ao banco, como consultor. O escritório do ex-ministro foi contratado pelo banco, em um momento em que ele ainda não tinha assumido o cargo. Outro que prestou serviço ao banco foi Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, que atuou para viabilizar a operação de resgate pretendida pelo BRB e chegou a organizar uma reunião com Lula, onde o presidente disse que não iria interferir no caso. Segundo o Metrópoles, também teria sido Jaques Wagner quem indicou Mantega. O ex-presidente Michel Temer também foi contratado pelo Master para garantir a compra pelo BRB.

O escritório de Viviane Barci Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, foi contratado para defender o Master em casos na justiça, por valores milionários. Moraes se reuniu quatro vezes com Gabriel Galípolo enquanto aconteciam as investigações do Master. Este é o principal elemento que leva a que os bolsonaristas no Congresso peçam uma CPI do Master, para usar como um cavalo de batalha contra o STF, mesmo enfiados até o pescoço no escândalo.

Como se não bastasse, 6 fundos ligados ao Banco Master na Reag, incluindo o fundo por meio do qual Vorcaro detém participação no Atlético Mineiro, são citados também na Operação Carbono Oculto, da PF, que investiga o uso de fundos de investimento para lavagem de dinheiro pelo PCC.

Se existem ligações de nomes importantes do regime com a teia do Master, e as tentativas de contenção das investigações o demonstram, existe outro elemento em jogo, das disputas dentro do próprio sistema financeiro. Os grandes bancos têm bancado a atuação mais agressiva de Galípolo e do Banco Central no caso, querendo fazer do Master um exemplo para outros bancos pequenos.

Nos últimos anos, estes grandes bancos têm perdido mercado frente ao surgimento de bancos digitais, financeiras, fintechs, cooperativas e outras instituições menores. Dados do Banco Central mostram que os quatro maiores bancos do país (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco) viram, entre 2019 e 2024, sua participação nos depósitos totais do sistema passar de 67% para 57%, e no total do crédito cair de 60,6% para 57,9%. Em algumas linhas, como capital de giro, cartão de crédito ou antecipação de recebíveis, as quedas foram ainda mais acentuadas. No mercado de captação de recursos, necessário para a concessão de empréstimos e que envolve produtos como poupança, CDBs, letras financeiras e de crédito, a participação das cooperativas e bancos digitais chegou a 16% do total no ano passado, dobrando sua fatia em relação a 2021.

Os grandes bancos se incomodam ainda com o uso do FGC para a captação por parte dos bancos pequenos, e que Vorcaro admitiu que era a base de sua estratégia. Por serem os principais emissores de papéis, são também os principais contribuidores do fundo, que termina sendo usado para garantir os investimentos feitos em bancos menores.

Mostra deste apoio é a nota divulgada pela Febraban frente aos questionamentos do TCU em relação à liquidação do Master. Na nota, declararam seu apoio à atuação do Bacen, que após isso liquidou a Reag, o Will Bank e agora faz exigências ao BRB. Uma linha mais dura do Bacen em relação aos bancos menores termina por favorecer estes grandes bancos. O escândalo tem ainda a possibilidade de diminuir a confiança de investidores e tomadores em bancos menores, e se coloca como uma chance para uma retomada de posições.

Parte desta pressão vai no sentido de alterar as contribuições ao FGC, aumentando os pagamentos dos bancos menores e diminuindo o peso dos grandes. A recente mudança regulatória, proibindo as financeiras de usar banco ou bank em seus nomes, também é uma reivindicação desse setor. Com isso, instituições como o NuBank terão de mudar de nome, o que traria problemas em termos de marketing e reputação, ou se tornarem efetivamente bancos, o que traria novos custos e aumentaria as regulações a que estão sujeitos, inclusive trabalhistas.

Há que se citar ainda o papel de dois tipos de instituições do mercado financeiro, que foram importantes para que se chegue até aqui: as corretoras de investimentos e as agências de rating. Essas últimas são responsáveis por elaborar pareceres sobre o risco de títulos de crédito não serem pagos, seja por empresas ou por governos. São parte de um mercado concentrado globalmente em basicamente três empresas com um enorme poder de dar ou tirar credibilidade, sendo utilizadas, entre outras coisas, para pressionar governos por mais juros ou mais cortes de gastos através de revisões negativas de seus ratings de crédito. Umas dessas três grandes, a Fitch, deu nota A- para o Banco Master em outubro de 2024, enquanto era operado um verdadeiro esquema de pirâmide. Esta nota agora é utilizada pela Rioprevidência como justificativa para os investimentos que fizeram. Nunca é demais lembrar também que estas empresas davam notas AAA para os títulos subprime em 2008, até poucas semanas antes de se tornarem papéis podres.

As corretoras, por sua vez, são as responsáveis por fazer os CDBs e outros papéis do Master chegarem até possíveis investidores. Oferecendo, por vezes até ativamente, os títulos do banco, com uma rentabilidade que por si só deveria levantar suspeitas, cumpriram um importante papel de captação de recursos na engrenagem do esquema, e foram remuneradas por isso, com comissões maiores que a média do mercado pagas pelo Master.

Mesmo que não coloque um risco sistêmico ao sistema financeiro nacional, pelo seu tamanho, o escândalo do Banco Master coloca em evidência a podridão do regime político brasileiro e do mercado financeiro. A liquidação de um banco sempre representa, entre outras coisas, o desemprego para os funcionários deste banco, economias, às vezes de uma vida, presas por meses esperando o pagamento do FGC e até mesmo o saldo da conta, para pagar aluguel e outras contas do mês, preso por meses.

A ligação com nomes grandes da política, mesmo sendo um banco pequeno, foi uma estratégia de Vorcaro de buscar se blindar para se, e quando, seu esquema viesse à tona, mas não deixa de mostrar um regime completamente envolvido com mais este escândalo. A atuação dos grandes bancos, por sua vez, não se trata de buscar mais segurança para o sistema ou algo melhor para a população, mas sobretudo uma disputa por espaço no altamente lucrativo mercado financeiro brasileiro.

Os prejuízos, como costuma acontecer, terminarão caindo para o setor público, como no caso do resgate ao BRB e aos fundos de previdência, e por essa via irá recair sobre a população, no corte de gastos ou em tentativas de novas contribuições previdenciárias de servidores para cobrir os rombos gerados. Enquanto isso, porém, figuras do Master, como Augusto Lima, seguem como donos de outros bancos e atuando no mercado.

<><> As implicações políticas e geopolíticas

No momento, o amplo esquema de corrupção compromete a credibilidade do judiciário, em especial de Toffoli e Moraes, o que tem implicações diretas para a legitimidade do tribunal, enquanto a defesa de Bolsonaro fustiga diariamente Moraes com pedidos de autorização de visitas de políticos a Bolsonaro na prisão. Nos últimos dias a contaminação chegou também ao gabinete presidencial, pela via das relações do PT baiano com o Banco Master. As implicações políticas e eleitorais são potencialmente grandes e Lula vai ter que atuar crescentemente para evitar a contaminação eleitoral dessa crise. Mesmo que seja de um enorme cinismo o bolsonarismo se utilizar desse caso, dado que não só a criação do esquema se deu durante o governo Bolsonaro, mas também os pilares dele estão ligados aos governo do DF e do RJ, controlados pelo bolsonarismo, quem abre essas brechas para isso é o próprio Lula, que considera normal receber banqueiros em seu gabinete presidencial, na companhia de seu indicado ao Banco Central. Apesar do governo até agora estar bloqueando a criação de uma CPI, o caso pode começar a ser investigado na CPI do crime organizado que corre na Câmara de Deputados.

As implicações geopolíticas vão se tornando mais concretas e preocupantes, na medida em que vai aparecendo o envolvimento da justiça americana e francesa nas investigações da Polícia Federal. A partir da justiça da Flórida ter aceitado a liquidação executada pelo Banco Central brasileiro como válida para as operações do Master e seus sócios dentro dos EUA, se inicia uma fase de cooperação internacional para localização de fundos e coleta de provas que inclui colaboração inclusive com o FBI - ainda que mediada pelo agente de liquidação, representado nos EUA pelo advogado Fernando J. Menendez Jr. Uma parte importante dessa equação, que a partir da decisão da corte de Miami tem poderes para intimar diretamente os bancos americanos, Menendez possui experiência com implicância geopolítica, tendo representado credores em caso contra o governo Chávez e a PDVSA (caso Crystallex contra CITGO) e contra a RDC (República Democrática do Congo). A parte da colaboração com a França ainda permanece sob sigilo.

É uma piada de mal gosto o ministro Fernando Haddad querer responder a uma crise dessa magnitude, que envolve todas as instituições de controle do sistema financeiro, transferindo a responsabilidade da fiscalização da CVM para o Banco Central e tampouco podemos aceitar a retórica mentirosa de Lula e de Edson Fachin, atual presidente do STF, que é necessário investigar, doa a quem doer.

O perigo e as consequências de um processo dessa magnitude não podem ser diminuídos, ainda mais quando envolvem uma colaboração com o FBI e a justiça da Flórida. Os sindicatos, o movimento estudantil, os movimentos populares e a esquerda independente do governo não podem ficar na defensiva frente às denúncias que envolvem cada vez mais fortemente o STF e inclusive o governo Lula. Os setores que transformaram Moraes e o STF em heróis na luta em defesa da democracia e contra a extrema direita, agora vão precisar acertar as contas com a realidade. O STF foi crucial para a ascensão da extrema direita e agora é pilar da governabilidade do governo Lula. Com o caso Master fica evidente a serviço de quem eles sempre estiveram, que é o grande capital.

É preciso tomar nas nossas mãos o enfrentamento às instituições dessa democracia corrompida e degrada, que estavam todas na lista de pagamento de Daniel Vorcaro, levantando nossa voz para denunciar o conjunto do sistema financeiro, seu atrelamento inclusive com o crime organizado e o envolvimento dos políticos do governo e do bolsonarismo, assim como o judiciário. Precisamos fortalecer uma esquerda que não só seja crítica ao governo, mas a todo esse regime político podre e este Estado, defendendo a punição e prisão para Bolsonaro, militares e todos os apoiadores do que foi esse governo, e sem nenhum atrelamento ao STF como fez grande parte da esquerda, justamente porque o STF, ao mesmo tempo que se vendia como “democrático”, julgou sempre a favor da reforma trabalhista, das escolas cívico-militares, contra o direito dos entregadores, enfim, esteve a favor de todos os ataques e reformas contra os trabalhadores.

<><> A resposta é pela esquerda

Em primeiro lugar, é necessário tirar das mãos das instituições desse regime podre a investigação deste caso pois, como já vimos com a operação Lava-Jato, a Polícia Federal e o judiciário se utilizam do tema do “combate à corrupção” para fins políticos de determinadas alas da burguesia e do regime político. Naquele momento, serviu para substituir um esquema de corrupção ligado às global players nacionais por outros esquemas ligados a grandes empresas imperialistas. Foram elas que se beneficiaram da Lava-Jato para fortalecer seus negócios na exploração de petróleo, na construção civil e outras áreas. Tanto que os negócios bilionários da Petrobrás com a imperialista Shell nunca foram tocados.

Por isso, é necessário uma mobilização que imponha um júri popular, com acesso pleno e público aos dados e provas da investigação em curso. Essa investigação precisa ser levada à frente pelos movimentos sociais, sindicatos, organizações da esquerda, com trabalhadores do sistema bancário e especialistas, para que nenhum juiz, político ou empresário seja poupado. É necessário, como parte da punição aos envolvidos, o confisco de bens dos políticos e dos capitalistas responsáveis por toda essa fraude. Não haverá nenhum combate à corrupção sério se conduzido pelos que se envolvem em casos como esse enquanto votam ataques contra a classe trabalhadora, seja pelo STF ou pela PF, seja pelos próprios parlamentares através de uma CPMI, como vem sendo defendido por Jones Manoel e outros setores da esquerda.

Ao mesmo tempo, sabemos que a corrupção é o óleo que lubrifica a relação entre o Estado e as diferentes frações burguesas da sociedade, agindo como componente fundamental para garantir que o Estado seja sempre um balcão de negócios dos capitalistas. Nunca existiu ou poderá existir um Estado capitalista “ético”, sem corrupção. Portanto, a mobilização contra esse esquema corrupto do Master deve levar a um enfrentamento estrutural contra as instituições do regime político e o próprio sistema financeiro, com uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização. Uma constituinte que ataque os privilégios da casta política e burocrática do Estado - pagos para garantir seu vínculo com a classe dominante e para que estejam a serviço de ataques como fizeram com o golpe institucional, a reforma trabalhista, da previdência, entre tantos outras medidas anti-operárias - impondo que todo juiz seja eleito e tenha mandato revogável, assim como os parlamentares, e recebam o mesmo salário médio de um trabalhador. Mas também que o sistema financeiro, os bancos, sejam estatizados sob controle dos trabalhadores, com a criação de um banco estatal único que controle os fluxos de capital e acabe de uma vez com as folhas de pagamento paralelas dos bancos ao crime organizado, aos juízes e ministros.

Além disso, é necessário impor o não pagamento da dívida pública, pois se trata do maior roubo legalizado do patrimônio público, tanto por bancos nacionais, mas sobretudo pelo capital financeiro imperialista, que todos anos sequestram mais de 40% do nosso orçamento e seguem cobrando cada vez mais, através da rolagem de juros. Essa luta é parte de um necessário combate anti-imperialista, que mais do que nunca é urgente diante da invasão da Venezuela, nos colocando lado a lado aos povos da América Latina que sofrem nas mãos do imperialismo e também aos manifestantes que nos EUA enfrentam a violência brutal do ICE de Trump.

As centrais sindicais governistas CUT e CTB precisam romper a sua paralisia funcional à estabilidade desse regime podre e organizar essa luta em cada local de trabalho. Somente assim será possível uma constituinte que realmente coloque nas mãos da maioria da população as decisões sobre os rumos do país, com eleição livre de deputados constituintes, com base ao sufrágio universal, com mandatos revogáveis e que recebam o salário médio de um trabalhador. E para que essa experiência da Constituinte possa servir de fato para mostrar para amplos setores da sociedade o caráter inerentemente corrupto do Estado capitalista, do sistema financeiro, é necessária a defesa de um programa de superação desse sistema capitalista decadente, fortalecendo as bases para a luta por um governo operário de ruptura com o capitalismo.

 

Fonte: Por Thiago Flamé, para Esquerda Diário