Palavra de Sá

O urbanismo de “ordem e o progresso” no Brasil

Dentro do contexto sociopolítico contemporâneo marcado pelo signo do colapso social e pela crise endógena do moderno sistema produtor de mercadorias — que engendrou o amálgama da modernização retardatária1, surgiram novos arranjos de poder alinhados a formas empresariais/corporativas que impactaram as formas de gerir as cidades e tomar as decisões no que tange aos processos de planejamento urbano. Apesar de apresentar um caráter híbrido, multifacetado e não-linear, a tendência de mercantilização das formas de governar as cidades e gerir os rumos das decisões urbanísticas pode ser observada em várias cidades pelo Brasil e em outras partes do mundo. Há um fio condutor neoliberal que sustenta a integração física e simbólica das cidades nos circuitos e fluxos da reprodução de capital.

Esse fio condutor, por sua vez, dá o tom da encruzilhada civilizatória em que as cidades estão inscritas. Oferta de serviços públicos precarizada; profundo déficit habitacional; mobilidade urbana ineficiente; infraestrutura pública defasada; acesso aos equipamentos culturais inacessível para a maior parte da população; e a escalada da violência, são alguns exemplos que materializam a realidade urbana contemporânea sob a égide do capitalismo e da sua catástrofe2. Tal como ressaltou o geógrafo Stephen Graham na obra “Cidades Sitiadas: O Novo Urbanismo Militar”, em decorrência da articulação entre capitalismo e produção do espaço, as cidades estão sendo exponencialmente militarizadas. Porém, o que mais chama atenção no argumento de Graham é que esse processo de militarização deixou de ser uma exceção e se tornou princípio organizador da vida urbana cotidiana.

Sob o véu da eficiência e da modernidade neoliberal, as técnicas militares passaram a estruturar o planejamento urbano; a segurança pública; a arquitetura; e a gestão do espaço como um todo. Nessa linha, as recentes incursões da Polícia Militar e do BOPE no Complexo do Alemão na Zona Norte do Rio de Janeiro (para “confrontar” o Comando Vermelho) emergem como expressão material do novo urbanismo militar. Para além da mais imediata guerra urbana e das mortes proporcionadas pelo Estado, as operações policiais impuseram situações de exceção em outras dimensões da cidade, incluindo a mobilidade3.

Aquilo que David Harvey chamou de “empresariamento urbano” construiu um renovado repertório de representações para as cidades com base na sua inserção no circuito capitalista contemporâneo, marcado pela flexibilidade, fluidez e crescente mercantilização de espaços até então não apropriados plenamente pela égide capitalista4. Além disso, o geógrafo marxista considera que o capital opera pela destruição-criativa dos territórios e das paisagens geográficas, visando postergar seus processos imanentes de crise. Uma vez que capital é crise e não existe capitalismo sem crise — segundo a própria contribuição marxiana n’O Capital —, a produção social do espaço é fortemente impactada pelos ritmos destrutivos/criativos.

Em síntese, a forma de gestão urbana empreendedorista, cujas unicidades espaciais e vocações locacionais são apropriadas como oportunidades para negócios dos mais diversos ramos, desvenda um terreno fértil para impor suas demandas por intermédio de mecanismos normativos como legislações e regulações fundiárias. Desde a década de 1990, as ditas políticas urbanas de “revitalização” ficaram famosas, principalmente nas capitais mundo afora. A partir da justificativa de “salvar”, “desenvolver” ou “modernizar” um certo recorte da cidade, esse tipo de política urbana busca, ao fim e ao cabo, (re)inserir um determinado território nos fluxos de reprodução capitalista. As Operações Urbanas Consorciadas implementadas em São Paulo nos anos 2000 e as obras megalomaníacas no Rio de Janeiro durante o período dos megaeventos esportivos podem ser interpretadas como expressão material desse arquétipo de planejamento urbano: é o uso do espaço, viabilizado pela parceria entre Estado e mercado, como ferramenta para postergar os efeitos mais deletérios da crise do capital.

Desse modo, é possível apreender que a própria urbanização é um processo produzido, onde milhares de trabalhadores participam de sua produção, e seu trabalho gera valor e mais-valia.” Por isso a produção capitalista da cidade deve estar associada, por essência, às lutas de classes5. As disputas pelas decisões urbanísticas despontam como traço fundador da urbanização e por isso quando tratamos do espaço físico (paisagens geográficas), estamos tratando do espaço social reificado, na medida em que a cidade consiste na manifestação das contradições sociais corporificadas. A apropriação privada e a subordinação do espaço ao capital, viabilizada por dispositivos de mediação estatais, efetivam o fetiche da produção capitalista do espaço e ocultam as relações sociais presentes nas cidades.

Como acertadamente salienta Thiago Canettieri, em artigo publicado ainda em 20176, o progresso do capitalismo só pode ser compreendido a partir de seu excesso materializado pelas ruínas que se acumulam, escombros sobre escombros. Trata-se, para o autor, da urbanização da barbárie estabelecida pelo urbanismo destrutivo que se coloca como negação do discurso civilizatório moderno. A “ordem e o progresso” realizam-se, assim, pela destruição. Dessa maneira, o cerne da atividade violenta, injetada no seio do capitalismo como parte do processo de acumulação por despossessão, constitui um momento fundamental para a organização neoliberal da produção, baseado na aplicação da violência direta para garantir que as engrenagens da valorização de capital não cessem.

Esse processo ocorre, em geral, às custas das populações vulneráveis justamente para realizar maior acumulação de capital. Paradoxalmente, essa dinâmica se reproduz espaço-temporalmente e mantém ativa a circulação do capital, abrindo novas fronteiras para sua expansão urbanística. A precariedade da cidade, rebatida em demonstrações concretas na vida cotidiana dos cidadãos, faz parte intrinsecamente da gestão capitalista do espaço. A lógica da destruição é estrutural e a urbanização enquanto mecanismo de sobrevida do capital, internaliza essa lógica, tornando-se uma das suas expressões mais significativas. O progresso capitalista só se concretiza pela destruição das formas que ele próprio cria em um contínuo processo de renovação violenta. É exatamente nesse movimento que se assenta a urbanização contemporânea.

 

Fonte: Por Breno Serodio, em Outras Palavras