Após
meter a faca no bolso do servidor, Planserv promete “melhorias” no
atendimento(???)
Com a
divulgação dos contracheques deste mês, servidores públicos estaduais
identificaram alterações no valor da contribuição ao Planserv, em razão da nova
legislação que atualizou as regras de custeio do plano. As mudanças seguem o
cronograma previsto em lei e integram um processo de reestruturação voltado à
ampliação e qualificação da assistência oferecida aos beneficiários.
Mais do
que adequações financeiras, a nova etapa marca um conjunto de ações concretas
para fortalecer a rede credenciada e melhorar o atendimento em todo o estado,
especialmente no interior e na capital.
Entre
os avanços já em curso está a contratação de novos hospitais no interior da
Bahia, com unidades credenciadas em municípios estratégicos como Teixeira de
Freitas, Paulo Afonso e Barreiras. A expectativa é que novas contratações sejam
anunciadas em breve, ampliando o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde
sem necessidade de deslocamento para grandes centros.
Em
Salvador, o Planserv também vem implementando medidas para qualificar e ampliar
a assistência, incluindo:
•
aumento do número de leitos disponíveis;
•
reajuste dos valores pagos por consultas médicas e honorários
profissionais;
•
implantação de novos Prontos Atendimentos fora do ambiente hospitalar;
•
expansão dos atendimentos por telemedicina.
Além
disso, o plano investe na criação de novos programas assistenciais, como:
•
Saúde do Idoso;
•
Hospital de Transição;
•
atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA);
•
ações itinerantes de saúde em diferentes regiões do estado.
As
medidas também incluem estratégias para redução de custos assistenciais,
garantindo maior eficiência na gestão e sustentabilidade do sistema, que atende
cerca de 500 mil beneficiários.
O
Planserv reforça que as alterações identificadas no contracheque decorrem da
aplicação das regras previstas em lei e fazem parte de um processo mais amplo
de fortalecimento do plano, com foco na melhoria contínua da qualidade dos
serviços prestados.
Os
beneficiários podem acompanhar as atualizações e obter mais informações pelos
canais oficiais:
•
site: www.planserv.ba.gov.br
•
aplicativo Planserv
•
Central de Atendimento
• Beneficiários do Planserv denunciam
aumento de 130% nas mensalidades: 'Humilhante'
Não
demorou para que as alterações na forma de cobrança do Planserv, o plano de
saúde dos servidores estaduais, causasse transtornos na vida dos beneficiários.
Sem garantia de melhorias no atendimento, funcionários públicos e aposentados
já encaram mensalidades até 131% mais caras e diretamente descontadas na folha.
Muitos já estudam deixar o plano, o que pode trazer consequências graves para o
serviço de saúde.
O
CORREIO teve acesso a seis contracheques de servidores estaduais que tiveram
aumentos consideráveis nas mensalidades. De dezembro para janeiro, os descontos
tiveram reajustes que variam entre 81% e 131%. Os percentuais mudam conforme os
salários: quanto maiores as remunerações, maior são as mensalidades.
Isso é
possível porque, no final do ano passado, o governo do estado apresentou um
projeto de lei para alterar totalmente a forma de cobrança do plano, que antes
era feita com base em faixas salariais. Previsões do próprio governo já
apontavam que apenas 30% dos beneficiários teriam redução de mensalidade.
Com a
aprovação do PL pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um percentual fixo
foi estabelecido para o valor dos descontos. O percentual é de 5,5% sobre a
remuneração bruta, em 2026. No ano que vem, haverá aumento para 6%.
Havia,
antes das mudanças, um teto para a cobrança do plano, no valor de R$ 721. Sem o
limite máximo para os descontos, servidores enfrentam reajustes significativos.
Caso de
um beneficiário que pagou R$ 1.211,98 em dezembro e, no mês seguinte, teve
desconto de R$ 2.799,49 - um aumento de quase 131%. O valor inclui a
assistência à saúde do servidor, cônjuge e o plano especial - que garante, em
teoria, acomodação em apartamento.
Porém,
uma reportagem do CORREIO revelou que mesmo pagando o plano especial,
beneficiários são internados em enfermarias pela falta de vagas disponíveis.
Um
outro servidor que compartilhou o contracheque com a reportagem teve reajuste
de 126% em um mês. O valor do desconto na folha de pagamento subiu de R$
1.659,36 para R$ 3.757,33 (a coparticipação foi excluída do cálculo por não
possuir valor fixo). Confira mais exemplos na galeria abaixo.
A
reestruturação do Planserv também trouxe mudanças para as cobranças de
dependentes. A partir deste ano, cônjuge e companheiro(a) deverão pagar o valor
correspondente ao percentual de 50% da contribuição do titular. Os demais tipos
de dependentes pagarão o equivalente a 22%. O aumento da contribuição do Estado
saiu de 2,5% para 3,25%.
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'Humilhante'
Os
reajustes têm feito com que muitos beneficiários cogitem deixar o Planserv. A
reportagem apurou que cerca de 20 funcionários do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) solicitaram desligamento do plano nos últimos dias.
A
Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) alerta que a
falta de um teto máximo para a cobrança deve afastar os beneficiários que têm
os maiores descontos. Se isso ocorrer, é possível que o Planserv enfrente ainda
mais problemas financeiros, uma vez que a participação dos servidores
representa parte considerável da receita do plano.
Uma
servidora pública que teve rejauste de cerca de 40% nas mensalidades conta que
já fez cotação de seguradoras particulares. "Nós enfrentamos um plano de
saúde cada vez mais precarizado e ainda precisamos lidar com esse aumento. É
humilhante", afirma a beneficiária que reclama ainda da recusa de
hospitais particulares em atender a mãe, de 84 anos, nas emergências de
Salvador. O CORREIO já mostrou que esse é um problema recorrente na capital
baiana.
Com uma
mensalidade que ultrapassa os R$ 1.110, a servidora se vê "presa" ao
Planserv. "Eu pago para mim, meu marido e meu filho. Chegamos a fazer
cotação de planos privados, mas, pela nossa idade, é muito difícil conseguir.
Então, a gente se sente refém do Planserv, que tem serviço ruim",
acrescenta a beneficiária, que prefere não se identificar por meio de
represálias.
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Tentativa de diálogo
A
insatisfação dos servidores com o aumento das mensalidades foi debatida na
quinta-feira (29), durante uma reunião entre o coletivo Carreiras de Estado
Organizadas (CEO) e o coordenador do Planserv, Luiz Eduardo Perez, que assumiu
a função em setembro do ano passado.
O grupo
inclui servidores baianos que têm os maiores salários do funcionalismo público
e, consequentemente, os maiores descontos. São eles procuradores de Estado,
auditores fiscais, defensores públicos, gestores governamentais, magistrados e
promotores. Durante o encontro, o coletivo apresentou as demandas do grupo,
especialmente a retomada de um teto para as cobranças.
Luiz
Eduardo Perez afirmou que levará o pleito ao Governo do Estado, porém, ainda
não sinalização de que o valor máximo de cobrança seja retomado. A reportagem
entrou em contato com o Planserv, através da assessoria de imprensa, que não se
manifestou sobre as insfatisfações dos servidores.
Rede de
hospitais e UPAs credenciadas ao Planserv
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Expectativa
Thiago
Xavier, presidente da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da
Bahia, afirma que foram apresentadas, na reunião, propostas para o reajuste
gradual das mensalidades. "Apresentamos nossos pleitos pelo
estabelecimento de um teto de contribuição e por uma majoração mais gradual,
uma vez que muitos colegas viram suas contribuições aumentarem em mais de 200%
de um mês para o outro", diz.
O grupo
não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) questionando as mudanças. "O coordenador do
Planserv se comprometeu a encaminhar as demandas ao governo, e esperamos que
isso ocorra para evitar uma evasão em massa de beneficiários, o que poderia
comprometer a sustentabilidade financeira do Planserv", acrescenta.
As
medidas de reestruturação do Planserv tentam conter a crise da assistência
médica dos servidores estaduais baianos. O balanço financeiro do plano em 2024
revelou déficit de R$ 198 milhões. A receita foi de R$ 2 bilhões, enquanto a
despesa foi na ordem de R$ 2,2 bilhões. Em 2023, o rombo nas contas do Planserv
foi de R$ 147 milhões.
• Representantes das Carreiras de Estado
Organizadas (CEO) debatem reajustes do Planserv
Representantes
do coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) participaram de reunião com a
coordenação do Planserv para discutir os recentes aumentos nas mensalidades do
plano de saúde dos servidores estaduais. O encontro contou com a participação
de Thiago Xavier, presidente da Associação dos Gestores Governamentais do
Estado da Bahia (AGGEB), Marcos Carneiro do Instituto dos Auditores Fiscais
(IAF Sindical), Téssio Moura, presidente da Associação dos Procuradores do
Estado da Bahia (APEB), Andrea Gonçalves, vice-presidente da Associação dos
Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB) e Bethania Ferreira de Souza, presidente
da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).
As
mudanças na forma de cobrança do Planserv resultaram em reajustes que superam
130%, após a aprovação de um projeto de lei que substituiu o antigo modelo por
faixas salariais por um percentual fixo sobre a remuneração bruta, atualmente
em 5,5%, com previsão de aumento para 6%, já aplicado nos contracheques deste
mês de janeiro. A retirada do teto de contribuição, que antes limitava o valor
máximo da mensalidade, agravou a situação de servidores com maiores salários.
Durante
a reunião, o grupo CEO apresentou como principal demanda a retomada de um teto
para a cobrança e a adoção de um reajuste gradual. Segundo as entidades, os
aumentos abruptos têm levado servidores a considerar o desligamento do plano, o
que pode comprometer ainda mais a sustentabilidade financeira do Planserv, que
já acumula déficits milionários.
O
coordenador do Planserv, Luiz Eduardo Perez, afirmou que levará as
reivindicações ao Governo do Estado, mas não houve confirmação sobre mudanças
imediatas. As entidades não descartam medidas judiciais, como uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI), caso não haja avanços no diálogo.
Fonte:
Ascom Planserv/Correio/IAF
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