Palavra de Sá

Como Santa Catarina, 'bastião da direita', elegeu o 1º deputado comunista do Brasil

Há 92 anos, Santa Catarina adquiriu notoriedade por ser berço do primeiro deputado federal a subir à tribuna da Câmara para se declarar comunista.

O gesto contrasta com a conjuntura política atual do Estado, apontado como bastião da direita, tendo atraído até dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — o vereador de Camboriu Jair Renan Bolsonaro e o candidato a deputado federal Carlos Bolsonaro —, que escolheram o solo catarinense como domicílio eleitoral.

Ao se declarar comunista, em 1934, quando o próprio Partido Comunista do Brasil (PCB) estava na ilegalidade, o estivador Alvaro Soares Ventura (1893-1989) assegurou um lugar na história.

A atitude, porém, é quase uma nota de rodapé na trajetória desse descendente de portugueses natural de Coqueiros, então distrito de São José, na Grande Florianópolis.

Em seus 96 anos, Ventura dirigiu greves, animou comícios, organizou sindicatos e cumpriu inúmeras temporadas atrás das grades.

Mesmo sem corresponder ao estereótipo de militante disciplinado, chegou a ocupar o posto de secretário-geral do PCB durante a ditadura do Estado Novo, quando o titular do posto, Luiz Carlos Prestes, estava na prisão.

Numa época em que a maioria da direção partidária era constituída de intelectuais, Ventura ganhava a vida como trabalhador braçal.

"Ele era baixo, do tipo retaco forte, e tinha uma mão imensa, com dedos muito grossos, de quem tinha trabalhado muito pesado", afirma à BBC News Brasil o jornalista e editor Nelson Rolim de Moura.

Ao lado do também jornalista Laudelino José Sardá, ele entrevistou Ventura, então com 86 anos, para o jornal O Estado, de Florianópolis, em 1979.

O encontro ocorreu na residência de Ventura, uma casa de madeira na Praia da Armação, na região sul da ilha de Santa Catarina.

"Ele [Ventura] abriu a porta para nos receber, colocou um banquinho na entrada da casa porque no interior estava muito frio e ali fora, mesmo sendo inverno, estava um pouco mais quente. Usava boné, tinha os olhos azuis, muito miudinhos."

<><> Pai marítimo e anarquista, mãe 'forte e braba'

Alvaro Ventura nasceu em setembro de 1893, filho do marítimo Bernardino Soares da Ventura e de Jesuína Rosa da Conceição, mulher "forte e braba", de acordo com relato do ex-deputado ao biógrafo Celso Martins, autor de Os comunas: Álvaro Ventura e o PCB catarinense (Paralelo 27, Fundação Franklin Cascaes, 1995).

O pai, anarquista, embarcou para Cuba ("onde havia uma revolução", ainda segundo o depoimento a Martins) e nunca mais voltou.

Assim como quase todos os homens entre os 12 filhos registrados do casal, Alvaro ganhou a vida como estivador.

Antes, foi tropeiro, carpinteiro, marceneiro, latoeiro, pedreiro, alfaiate, padeiro e encanador.

A primeira prisão ocorreu por volta de 1910, quando animava uma manifestação pela jornada de trabalho de oito horas, em Florianópolis.

Seus primeiros contatos políticos foram com a geração fundadora do anarquismo e do socialismo pré-marxista no Brasil: intelectuais e operários como Edgard Leuenroth, José Oiticica, Astrogildo Pereira, Everardo Dias e Benjamin Mota.

Durante uma greve de padeiros dirigida por anarquistas, opôs-se à instalação de bombas em padarias, isolou-se dos demais líderes (seu filho João Ventura disse a Martins que os anarquistas "entregaram-no para a polícia") e acabou enviado preso para Mato Grosso, onde trabalhou nas obras da ferrovia Madeira-Mamoré.

De lá, retornou, já casado, a Santa Catarina, onde ligou-se ao Partido Republicano Catarinense (PRC), agremiação dominante no Estado durante a República Velha, e manteve os primeiros contatos com o jovem PCB.

Diferentemente do PCB, que via na chamada Revolução de 1930 um simples conflito de oligarquias, Ventura apoiou a derrubada do presidente Washington Luís e exigiu o cumprimento, pelo novo regime de Getúlio Vargas, do programa da Aliança Liberal.

Também em desacordo com seu futuro partido, ligou-se às organizações sindicais existentes, independentemente de quem os dirigisse, num período em que o PCB pregava a criação de "sindicatos vermelhos".

Ventura era católico praticante e irmão da Irmandade do Senhor dos Passos do Hospital de Caridade de Florianópolis, da qual foi desligado ao se declarar comunista.

"Minha vida foi marcada por certos desencontros com o Partido Comunista", afirmou Ventura a Martins, explicando que a direção partidária nos anos 1920 e 1930 estava nas mãos de "pequeno-burgueses".

Foi essa orientação política, paradoxalmente, que lhe garantiu a eleição à Câmara na chamada bancada classista.

A legislação instituída pelo regime de Getúlio Vargas destinou uma parcela das cadeiras do Congresso Constituinte eleito em 1933 para representantes dos trabalhadores e seus partidos, ainda que organizações marxistas fossem ilegais.

Ventura compôs a lista do Partido Operário Socialista, de São Francisco do Sul, e foi eleito suplente de Antônio Penaforte, também estivador.

Em 27 de agosto de 1934, Penaforte foi assassinado com cinco tiros no Rio de Janeiro por uma mulher que supostamente assediara.

Informado no dia seguinte, Ventura embarcou para a capital no dia 30 em um navio da companhia Lloyd Brasileiro a fim de assumir a cadeira de deputado.

<><> Primeiro discurso provocou gritos, apartes e princípio de tumulto

"Senhores deputados burgueses. Senhores deputados feudais."

Com essa fórmula pouco protocolar, em mangas de camisa e com sapatos emprestados, Ventura saudou os 71 parlamentares que ouviam seu discurso de estreia na Câmara dos Deputados, no dia 6 de setembro de 1934 — e era apenas o começo.

"Verifica-se atualmente em todo o país uma grande mobilização eleitoral", prosseguiu Ventura, referindo-se à movimentação de aliados e adversários do presidente Vargas.

Em seguida, denunciou "os partidos e grupos feudal-burgueses, tanto os que estão no poder como os de oposição" e "todos os agentes das camarilhas dominantes nas fileiras do proletariado" e saudou o "único partido que luta verdadeiramente em defesa do proletariado e das massas populares": o PCB.

A solução, vaticinou Ventura, era uma só: "O caminho da luta de classes revolucionária contra a fome, a guerra imperialista, os golpes armados, a reação e o fascismo – pelo pão, pela terra e pela liberdade".

Mal conseguiu concluir o discurso: houve protestos, apartes, princípio de tumulto controlado a custo pelo presidente da Casa, Antonio Carlos, ex-governador de Minas Gerais.

No dia seguinte, o jornal Correio da Manhã resumiu o discurso em uma nota intitulada "A estreia de um classista".

"Seguiu-se com a palavra o classista Alvaro Ventura, que fez a sua estreia. Começou dizendo que estava substituindo um operário que não soubera honrar o mandato de deputado. Prosseguindo na leitura de seu discurso, declarou que nada tinha de comum com os classistas assentados na Câmara, definindo-se como partidário do comunismo", afirmou o jornal.

Pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, um parlamentar declarava-se comunista.

O gesto era insólito não apenas porque o PCB atravessava um de seus muitos momentos de ilegalidade.

O próprio Ventura, apesar de professar a maior parte do credo oficial do partido, não pertencia a seus quadros, não se submetia à sua disciplina e criticava publicamente a direção partidária.

Essa postura era suficiente para enquadrá-lo como inimigo aos olhos da ortodoxia comunista.

Salvou-o a condição de operário de profissão e dirigente sindical.

Durante a fase conhecida como de "proletarização", imposta ao PCB pela Internacional Comunista, o partido expurgou sua direção de intelectuais "não-proletários" e passou a promover militantes com base no critério de origem social operária.

O secretário-geral de 1934 a 1935, Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, era operário, embora a obediência à linha oficial tenha sido o fator decisivo para sua ascensão.

Sob essa orientação, ainda como deputado, Ventura ingressou formalmente no partido.

"Eleito deputado classista, atuou como representante do Partido Comunista do Brasil na Câmara", atestava uma publicação do PCB em 1945.

<><> Graciliano sobre Ventura: 'Nunca vi tanta serenidade no jogo'

Em 1935, após o fracassado levante militar promovido pelo PCB no Rio de Janeiro, em Recife e em Natal, o catarinense — que tinha se oposto à insurreição por não acreditar que houvesse condições para uma revolução no país — foi mais uma vez preso.

"Não tínhamos condições de fazer uma revolução, e isso [a ideia do levante] foi levantado dentro do partido por pequenos-burgueses, e eu era contra", afirmou Ventura na entrevista de 1979 a Rolim e Sardá.

Enviado para o presídio de Ilha Grande, conviveu com o escritor Graciliano Ramos, que registrou suas impressões dele em sua obra sobre o período, Memórias do Cárcere.

"(...) me surpreendia o comportamento de Álvaro Ventura, meu parceiro de pôquer no cubículo 35 do pavilhão. Naquele tempo não revelava de nenhum modo se perdia ou ganhava; nunca vi tanta serenidade no jogo. Enquanto Sebastião Hora, um médico, se excedia, golpeava a mala que nos servia de mesa, Ventura, simples estivador, largava as fichas tranquilo, indiferente", escreve o autor de São Bernardo.

Libertado em 1938 após o cumprimento da pena, o catarinense passou a viver de bicos, mas aproveitou os contatos na marinha mercante para viajar clandestinamente pelo país a fim de organizar os dispersos núcleos comunistas.

Acabou ocupando a secretaria-geral do partido até 1943 — o historiador Leôncio Basbaum o considera "uma rosa a enfrentar um ramalhete de flores selvagens, sem flor nem cheiro" na alta direção partidária eleita em uma conferência clandestina na Serra da Mantiqueira naquele ano — e, depois de um intervalo de alguns meses, novamente até 1945, quando transmite o cargo a Prestes.

Em 1945, ao lado de Prestes e outros, concorreu a deputado federal constituinte pelo Distrito Federal, mas não foi eleito.

Na entrevista concedida em sua casa humilde da Praia da Armação, em 1979, Ventura faz um balanço de sua experiência como deputado.

Cioso da linha partidária, procura temperar as próprias posições da época com a temática da união nacional que só se tornaria a tônica do PCB a partir de 1935.

"Eu era comunista e estava ao lado do trabalhador, mas procurei dentro da Câmara unir todos em torno de um espírito nacionalista, buscando uma unidade nacional", sustentou.

"O presidente da Câmara, Antônio Carlos, era um mineiro muito sério que fazia cumprir as leis. Foi um dos que fizeram cumprir o manifesto da Esplanada do Castelo [documento assinado por líderes da Revolução de 1930 em favor de reformas democráticas]. Foi um dos revolucionários que procuraram conter Getúlio [Vargas] no seu avanço à reação."

 

Fonte: BBC News Brasil