Palavra de Sá

Fascismo, totalitarismo e a classe trabalhadora sob o olhar da História

O século XX legou à humanidade um conjunto de experiências políticas que desafiaram – e continuam desafiando – as categorias analíticas tradicionais das ciências humanas. O fascismo e o totalitarismo, fenômenos que marcaram profundamente o período entre as duas guerras mundiais e cujas reverberações ainda se fazem sentir na contemporaneidade, constituem objetos de investigação que exigem abordagens historiográficas capazes de articular estruturas econômicas, dinâmicas políticas e experiências vividas pelos sujeitos históricos

A historiografia sobre o fascismo e o totalitarismo constituiu-se, ao longo do século XX, como um campo de intensos debates teóricos e metodológicos. Eric Hobsbawm, em sua obra Era dos Extremos (1994), caracterizou o período de 1914 a 1945 como a “Era das Catástrofes”, inserindo o totalitarismo não como anomalia histórica, mas como resposta política extrema à crise estrutural do capitalismo liberal deflagrada pela Primeira Guerra Mundial e pela Grande Depressão. Essa interpretação, ancorada no materialismo histórico, compreende os regimes fascistas como expressões das contradições internas do sistema capitalista em momentos de crise hegemônica.

Contrapondo-se parcialmente a essa leitura estrutural, Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo (1951), propôs uma interpretação que enfatiza a novidade qualitativa dos regimes nazista e stalinista. Para Arendt, o totalitarismo representou uma tentativa de transformação total da natureza humana e da realidade social, dissolvendo as fronteiras tradicionais entre Estado e sociedade civil. O terror sistemático e a ideologia totalizante emergem, nessa perspectiva, como elementos constitutivos de uma forma política sem precedentes na história.

A contribuição de Enzo Traverso, desenvolvida em obras como A Violência Nazista: uma genealogia europeia (2002) e À Fogo e Sangue (2007), introduz uma dimensão frequentemente negligenciada: a genealogia colonial da violência totalitária. Traverso conecta o genocídio nazista à história da violência moderna europeia, argumentando que as tecnologias de extermínio foram desenvolvidas e aplicadas previamente no contexto colonial. A violência colonial, nesse sentido, emerge como laboratório das práticas que seriam posteriormente aplicadas em território europeu.

Os sistemas coloniais, em sua implementação, assentavam-se em filosofias que tinham como objetivo primordial rentabilizar ao máximo as colônias em benefício exclusivo da economia metropolitana. Essa perspectiva permite compreender como práticas de dominação, desumanização e extermínio foram paulatinamente desenvolvidas nas periferias do sistema capitalista mundial antes de serem reimportadas para o centro europeu.

Robert O. Paxton, em A Anatomia do Fascismo (2004), oferece uma abordagem que privilegia as práticas concretas em detrimento das formulações ideológicas abstratas. Para Paxton, o fascismo deve ser definido por suas ações – a mobilização de massas, o culto à violência, as alianças políticas com elites conservadoras (industriais, militares) – e não por suas justificativas teóricas.

<><> Classes, Estado e exceção: a tradição marxista em debate

A tradição marxista produziu algumas das análises mais influentes sobre o fenômeno fascista, embora com divergências significativas quanto às mediações entre economia, política e cultura. Daniel Guérin, em Fascismo e Grande Capital (1936), desenvolveu uma interpretação que enfatiza a funcionalidade econômica do fascismo para a estabilização da acumulação capitalista em crise. Para Guérin, o fascismo constitui uma ditadura terrorista do grande capital contra o movimento operário, evidenciando a aliança estrutural entre as frações monopolistas da burguesia e os movimentos de extrema-direita. Essa leitura, produzida ainda no calor dos acontecimentos, permanece como referência fundamental para a compreensão das bases materiais do fenômeno.

Nicos Poulantzas, em Fascismo e Ditadura (1970), aprofundou a análise marxista ao propor o conceito de “Estado capitalista de exceção”. Para Poulantzas, o fascismo emerge em conjunturas de crise de hegemonia, quando a burguesia não consegue mais governar através das formas democráticas tradicionais e necessita recorrer à coerção extrema. Essa formulação permite compreender o fascismo não como simples instrumento da classe dominante, mas como forma específica de Estado que responde a contradições particulares do bloco no poder.

A historiografia de Hobsbawm, como demonstrou Michael Löwy, integra a riqueza da subjetividade sociocultural em sua análise dos acontecimentos históricos. Os fenômenos não são percebidos simplesmente como produtos do jogo “objetivo” das forças econômicas ou políticas, mas como processos mediados por crenças, sentimentos e emoções.

A questão da base social do fascismo permanece central para qualquer análise histórica consequente. O debate clássico sobre o papel das classes médias – enfatizado por autores como Wilhelm Reich e retomado por estudos contemporâneos. O fascismo histórico mobilizou amplos setores das classes médias, mas também encontrou apoio em frações da própria classe trabalhadora. Compreender essa aparente contradição exige uma análise que vá além das determinações estruturais e investigue as mediações culturais, ideológicas e organizativas que permitiram a construção de consensos em torno de projetos autoritários.

<><> Considerações finais: da análise histórica às questões contemporâneas

A análise histórica do fascismo e do totalitarismo não constitui exercício meramente acadêmico, desvinculado das urgências do presente. Os debates teóricos travados ao longo do século XX oferecem ferramentas conceituais indispensáveis para compreender fenômenos contemporâneos que, embora distintos em suas manifestações concretas, guardam afinidades estruturais com as experiências históricas do entreguerras. A ascensão de movimentos de extrema-direita em diferentes países, a erosão de instituições democráticas e a disseminação de discursos autoritários exigem uma historiografia capaz de articular a análise das estruturas com a compreensão das experiências vividas pelos sujeitos sociais.

A perspectiva da “história desde baixo” revela-se particularmente fecunda para esse esforço analítico. Ao colocar no centro da investigação as experiências dos trabalhadores e das classes subalternas, essa abordagem permite superar tanto os determinismos economicistas quanto as análises puramente ideológicas do fenômeno fascista. O fascismo não se impôs apenas pela força – embora a violência tenha sido elemento constitutivo – mas também através da construção de consensos, da mobilização de ressentimentos e da oferta de respostas (ainda que ilusórias) para crises reais vivenciadas por amplos setores da população.

O diálogo entre as diferentes tradições interpretativas – a filosofia política arendtiana, a história social britânica, o marxismo estruturalista, a genealogia da violência colonial – não deve ser pensado como ecletismo teórico, mas como esforço de construção de uma análise multidimensional que faça justiça à complexidade do fenômeno. Cada perspectiva ilumina aspectos específicos: as transformações na natureza do poder político, as experiências subjetivas do terror, as determinações econômicas, as continuidades coloniais. A articulação crítica dessas contribuições permite uma compreensão mais adequada do que foi – e do que pode voltar a ser – o fascismo.

A compreensão histórica dos fenômenos autoritários exige, portanto, uma atenção especial às condições materiais que possibilitam sua emergência. Crises econômicas profundas, desemprego massivo, desorganização das formas tradicionais de solidariedade de classe, fragmentação das experiências de trabalho – todos esses elementos criam um terreno fértil para a disseminação de ideologias que prometem restaurar uma ordem perdida. Não se trata, contudo, de relação mecânica: as mesmas condições objetivas podem gerar respostas políticas distintas, dependendo das mediações organizativas, culturais e ideológicas que se interpõem entre a estrutura e a ação.

A violência constitui elemento central de qualquer análise consistente do fascismo e do totalitarismo. Não se trata apenas da violência física – embora esta seja constitutiva – mas também das formas mais sutis de coerção: a vigilância permanente, a destruição dos espaços de autonomia, a imposição de uma conformidade total. A experiência do terror transforma profundamente as relações sociais, atomizando os indivíduos e destruindo os laços de confiança que sustentam qualquer forma de resistência coletiva. Compreender essa dimensão experiencial da dominação totalitária é fundamental para não reduzir o fenômeno às suas determinações estruturais.

A memória histórica dos regimes autoritários permanece, ainda hoje, como campo de disputas políticas. As formas pelas quais sociedades contemporâneas elaboram – ou recusam elaborar – seu passado fascista ou ditatorial têm consequências diretas sobre a capacidade de reconhecer e resistir a manifestações atuais do autoritarismo. O silenciamento da violência colonial, a relativização dos crimes perpetrados por regimes de exceção, a nostalgia de supostas “ordens” perdidas: todos esses elementos participam de uma cultura política que facilita a emergência de novos autoritarismos. A história, nesse sentido, não é apenas disciplina acadêmica, mas também instrumento de luta política.

A classe trabalhadora ocupa posição central em qualquer análise consequente do fascismo. Seja como alvo privilegiado da repressão – sindicatos, partidos operários, organizações de classe foram sistematicamente destruídos pelos regimes fascistas –, seja como base social parcialmente mobilizada para o projeto autoritário, os trabalhadores constituem sujeitos históricos cuja experiência não pode ser ignorada. A pergunta sobre por que frações da classe trabalhadora aderiram ao fascismo – e por que outras resistiram – permanece fundamental para compreender tanto o passado quanto os riscos do presente.

As resistências ao fascismo – cotidianas e extraordinárias, individuais e coletivas, organizadas e espontâneas – constituem dimensão frequentemente negligenciada da historiografia tradicional.

O estudo histórico do fascismo e do totalitarismo, em última análise, não é exercício contemplativo sobre um passado encerrado, mas ferramenta para a compreensão crítica do presente e a construção de futuros possíveis. As lições da história não se apresentam como receitas prontas, mas como advertências e inspirações: advertências sobre as consequências catastróficas de determinadas configurações políticas; inspirações a partir das experiências de luta e resistência que, mesmo derrotadas, demonstram que outras formas de organização social são possíveis. A tarefa do historiador, nesse sentido, é também tarefa política: contra a naturalização do existente, reafirmar que a história é feita por sujeitos concretos, em condições determinadas, e que seu curso não está predeterminado por nenhuma lei inexorável.

¨      O pensamento autoritário é binário. Por Mauricio Rands

Todo pensamento autoritário é binário. Durante a ditadura, no colégio São Luís, eu não entendia a música que tocava no recreio: Brasil, ame-o ou deixe-o. Perguntava-me por que deveríamos sair do país se não o amássemos. Parecia-me que amar era algo que devíamos consagrar aos nossos pais e à menina que mal olhava para nós. Depois, vendo um “abaixo a ditadura” num muro, perguntei a papai: “ditadura não havia apenas na Uganda de Idi Amin Dada?”

Hoje, uns amam, outros odeiam o STF. Detestam-no todos os que não gostam dos indígenas, dos gays, da igualdade racial e do empoderamento feminino. Também os que adoram arminhas ou acham que a ultradireita nunca tramou uma intervenção militar. Amam o Supremo os que perderam as esperanças de avanço social nos costumes diante de um Congresso Nacional retrógrado, assim como os que reconhecem o papel do STF na preservação de uma democracia que esteve ameaçada por gente que chegou ao poder graças a ela.

A semana foi pródiga em desmentir a lógica do amor ou ódio. O ministro Fachin atraiu elogios ao anunciar que vai promover um código de conduta para os seus colegas, informado que deve estar sobre o que fizeram os seus pares no verão passado. O ministro Flávio Dino autorizou o avanço das investigações contra parlamentares corruptos, vendedores de emendas que sequestraram o orçamento federal. Determinou operação na principal assessora de Arthur Lira, o poderoso ex-presidente que hoje opera nas sombras. Mas foi esse mesmo tribunal que envergonhou o país ao ver um de seus ex-presidentes, o ministro Toffoli, viajando num jatinho para ver o jogo do Palmeiras com um advogado sócio do Banco Master. Para logo depois aceitar a competência do STF para o caso e decretar o sigilo máximo no processo. Mas foi mera coincidência. Só falaram dos infortúnios do amado Palestra Itália.

A opinião pública não ficou menos irritada ao saber que Viviane Moraes e os filhos do ministro Alexandre Moraes tinham um contratinho de R$ 3,6 milhões mensais com o mesmo Banco Master que acabara de surrupiar dezenas de bilhões dos fundos de aposentadoria dos servidores do Rio, DF, Amapá e Maceió. A lista de desvios é longa. A justa indignação cidadã contra esses abusos de ministros do STF é dupla. Primeiro, pela imoralidade em si. Depois, porque a má conduta de seus membros enfraquece a legitimidade das suas decisões. E isso debilita a punição à corrupção, ao golpismo e aos abusos do pior Congresso Nacional da história.

Mas a realidade não é binária. Nem toda instituição é sempre certa ou errada. Justa ou injusta. Honesta ou desonesta. Na mesma semana, o mesmo ministro da competente família de advogados brinda o país com uma decisão irretorquível. Depois do vexame da Câmara ao aprovar uma anistia parcial disfarçada de “PL da dosimetria” e depois de a Câmara manter o mandato de uma nobre deputada foragida, em desobediência à decisão expressa da instituição que a Constituição mandou falar por último em questões constitucionais.

Alguns se apressaram a enxergar um inexistente erro técnico na decisão do ministro Alexandre Moraes. A Câmara estaria certa porque a condenação de Carla Zambelli teria mesmo que ser apreciada pelo plenário, pois a hipótese do inciso VI do art. 55 da CF (“perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”) deveria estar submetida ao procedimento do § 2º do mesmo artigo, ou seja, à decisão por maioria absoluta do plenário da Casa. Não viram os apressados que a condenação da deputada pelo STF na AP 2428, transitada em julgado, foi expressa ao determinar a perda do mandato com base no § 3º do referido dispositivo da CF. Sim, nessa decisão a deputada também foi condenada com base no inciso IV do art. 55, que prevê a suspensão dos direitos políticos. Ou seja, a decisão do STF, que deve ser cumprida por força da Constituição, foi clara ao determinar que a Mesa da Câmara (e não o plenário) deveria praticar o ato declaratório vinculado de perda do mandato da parlamentar.

Quando o presidente e o plenário da Câmara deliberaram pela manutenção do mandato de Carla Zambelli, descumpriram a decisão definitiva do STF e, portanto, violaram a CF. Quando o ministro Alexandre Moraes decidiu anular a deliberação inconstitucional, ele estava tecnicamente correto. Afinal, todos devem obediência à decisão definitiva da Corte Suprema. Se o Poder Legislativo a descumpre, quem mais também não vai querer descumprir as decisões judiciais?

A mão que afaga é a mesma mão que apedreja, como disse o poeta Augusto dos Anjos. Numa mesma semana, o STF acertou e errou em diferentes deliberações, provando que a realidade institucional não é binária. Que a democracia é complexa. Suas instituições erram e acertam. Não são perfeitas ou imperfeitas sempre. O tudo ou nada se coaduna mais com o pensamento autoritário e antidemocrático.

 

Fonte: Por Erik Chiconelli Gomes, no Le Monde/Brasil 247