Palavra de Sá

Há 50 anos,  reunião secreta no Chile lançou a Operação Condor e uniu ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores

Entre os dias 25 e 29 de novembro de 1975, delegações de oficiais de inteligência de seis ditaduras militares do Cone Sul reuniram-se na Academia de Guerra do Chile, em Santiago, a fim de coordenar ações contra opositores na região.

Organizado pessoalmente pelo coronel do Exército do Chile e titular da Direção de Inteligência Nacional (Dina), Manuel Contreras Sepulveda, o encontro tinha por objetivo deixar para trás a colaboração eventual e lançar uma guerra secreta contra a subversão no continente.

O motivo da reunião foi sintetizado em documento preparatório distribuído um mês antes pelos anfitriões nos seguintes termos:

"A Subversão desde alguns anos se encontra presente em nosso Continente, amparado (sic) por concepções político-econômicas contrárias à História, à Filosofia, à Religião e aos costumes próprios dos países de nosso Hemisfério".

Diante disso, o regime chileno propunha a criação de um "Sistema de Coordenação de Segurança" integrado pelos seis Estados — Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai — e todos os que quisessem aderir ao arranjo, com exceção de "países marxistas".

O esquema teria três pilares: um banco de dados sobre elementos subversivos — algo similar ao que tem a Interpol, em Paris, mas dedicado à subversão, segundo o documento preparatório —, uma central de informações alimentada por transmissões via telex, meios de criptografia, telefones com misturadores de voz e correios e reuniões de trabalho periódicas.

Segundo Nilson Mariano, jornalista, escritor e mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a cooperação entre ditaduras do Cone Sul sempre existiram, mas antes de 1975 eram ocasionais e bilaterais.

Autor de Operación Cóndor: terrorismo de Estado en el Cono Sur (Lohlé-Lumen, 1998) e As garras do condor (Vozes, 2003), Mariano afirma que essa irregularidade era motivada pelo "descompasso entre os períodos autoritários nos países da região".

Para o pesquisador, a Operação Condor "sistematizou e organizou essas cooperações que antes eram pontuais".

Paradoxalmente, dos seis Estados representados em Santiago há exatos 50 anos, cinco viviam sob regimes policiais que, àquela altura, já haviam esmagado de forma inequívoca a oposição doméstica.

A mais longeva era a do Paraguai, onde o general Alfredo Stroessner se mantinha no poder havia mais de 20 anos.

Em seguida, figuravam as do Brasil e da Bolívia, com mais de 10 anos cada uma.

Entre as novatas, estavam as do próprio Chile e do Uruguai, com pouco mais de dois anos, mas sem ameaça séria à vista.

A Argentina, embora formalmente uma democracia em novembro de 1975 sob o governo da presidente María Estela Martínez de Perón, a Isabelita, já vivia sob o signo da chamada Guerra Suja.

Instalada no centro do poder, a organização armada Aliança Anticomunista Argentina, a Triple A, promovia sequestros e chacinas de militantes de esquerda desde 1973.

Em menos de quatro meses, os argentinos também cairiam sob o tacão militar.

<><> Os bastidores da participação brasileira

Coube ao coronel do exército uruguaio e chefe da delegação do país, José A. Fons, batizar o novo sistema.

"O presente Organismo se denominará Condor, aprovado por unanimidade, conforme a moção apresentada pela delegação do Uruguai em homenagem ao país sede", informa a ata de encerramento da oficialmente denominada Primeira Reunião Interamericana de Inteligência Nacional, de 28 de novembro de 1975.

Por ironia, a majestosa ave de rapina típica dos Andes, que passou a simbolizar a operação, é associada em toda a América Latina à autonomia e à liberdade, chegando, no Brasil, a servir de emblema à geração romântica do poeta baiano Castro Alves (1847-1871), defensor apaixonado da abolição da escravidão.

A reunião de Santiago não se limitou a batizar a parceria repressiva, adverte Mariano.

"A partir de novembro de 1975, sob o nome de Operação Condor, foram criados um banco de dados dos que deveriam ser perseguidos e sequestrados e comandos especiais para agir além das fronteiras, inclusive na Europa e nos Estados Unidos."

A ata do encontro lavrada em 28 de novembro traz, porém, apenas as assinaturas dos chefes de delegação de Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai.

A representação brasileira não deixou sua firma para a história.

Três semanas antes do encontro, um major do Exército brasileiro procurou o coronel comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), criado em 1823 e subordinado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.

"Coronel, fui designado para uma reunião em Santiago e não queria viajar sem que o senhor soubesse", disse o primeiro.

Não havia necessidades de serviço que justificassem o contato: o major, lotado no Centro de Informações do Exército (CIE), não era subordinado ao coronel.

Havia, no entanto, razões de camaradagem próprias da caserna.

Ao cursar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), no início dos anos 1950, o então aspirante a oficial e agora major Thaumaturgo Sotero Vaz havia tido como instrutor o agora coronel e futuro ministro-chefe da Casa Militar Danilo Venturini.

A reconstituição do diálogo entre os dois custou ao jornalista Luiz Cláudio Cunha 28 anos de investigações.

A partir da conversa entre instrutor e pupilo, Cunha revelou pela primeira vez os bastidores da participação brasileira no encontro de 1975 no livro Operação Condor – o sequestro dos uruguaios: uma reportagem dos tempos da ditadura (L&PM, 2008).

Nascido em 1932, Vaz, que atuava no CIE sob o codinome de Doutor Sabino, foi um dos dois integrantes da delegação brasileira a Santiago.

O outro foi o tenente-coronel Flávio de Marco, o Tio Caco do CIE.

Ambos eram veteranos da repressão à Guerrilha do Araguaia, entre 1973 e 1974.

O vice-diretor da Dina, coronel da Força Aérea do Chile Mario Jahn, revelaria anos mais tarde à Justiça chilena ter entregue ao então ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e futuro presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, o convite para que fosse a Santiago à frente de uma delegação do órgão.

"O então ditador brasileiro Ernesto Geisel, a quem Figueiredo respondia diretamente, não tinha interesse em se colocar sob o manto de Pinochet", explica Cunha à BBC News Brasil.

<><> Brasil pretendia "controlar" esquema

Para mostrar sua reserva, a ditadura brasileira resolveu enviar ao Chile uma delegação do Centro de Informações do Exército (CIE), inferior ao SNI na hierarquia do sistema de informações do regime.

O grupo era composto por dois oficiais – e não três, como constava do convite –, de patente inferior aos delegados de todos os outros cinco países participantes, em sua maioria generais e coronéis.

Mais notáveis ainda foram as instruções dadas pelo comandante do CIE, general-de-brigada Confúcio Danton de Paula Avelino, a De Marco e Vaz.

Os brasileiros deveriam participar do conciliábulo na condição de observadores e, assim, abster-se de assinar qualquer documento.

De Marco morreu em 1984, de infarto, quando exercia o cargo de diretor-administrativo do Palácio do Planalto no governo Figueiredo.

Vaz morreu em 2015, de problemas pulmonares, como general-de-exército da reserva.

Pouco antes de morrer, negou-se a prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade, utilizando como pretexto a saúde frágil.

"A atitude do Brasil diante da reunião em Santiago, em vez de independência, mostra o caráter cínico e hipócrita da ditadura brasileira", afirma Cunha, que asessorou a Comissão Nacional da Verdade, instaurada quatro anos depois da publicação de seu livro.

Documentos desclassificados pelos Estados Unidos em 2019, revelados pelo jornalista Roberto Simon no livro O Brasil contra a democracia: a ditadura, o golpe no Chile e a Guerra Fria na América do Sul (Companhia das Letras, 2021), mostram que o Brasil tentou "controlar" a Condor.

Por um lado, os militares brasileiros resistiram à pressão de seus parceiros chilenos, argentinos e uruguaios para deflagrar assassinatos de opositores fora do Cone Sul.

Por outro, deram preferência a operações bilaterais de sequestro e morte na região.

A reunião de Santiago foi meticulosamente preparada pela Dina chilena, principal, mas não única interessada em ter as mãos livres para caçar inimigos além de suas fronteiras.

A palestra de abertura ficou a cargo do próprio general Augusto Pinochet, que, em seguida, passou a coordenação dos trabalhos a Contreras.

O encontro teve credenciamento, hospedagem e infraestrutura custeados pela agência, que não se esqueceu de intercalar as sete sessões de trabalho com turnos livres, viagem recreativa a Viña del Mar, visitas à Escola de Cavalaria do Chile e até mesmo "a algum Centro Noturno".

Embora a Operação Condor tenha sido formalizada apenas em 1975, a colaboração entre os regimes tinha começado muito tempo antes.

Desde 1970, a parceria contra a subversão estava muito longe de se limitar ao "acordo de cavalheiros" mencionado em seu documento de criação.

<><> Sequestro de brasileiro é primeira ação documentada

A primeira colaboração comprovada de aparelhos repressivos de ditaduras do Cone Sul ocorreu em 11 de dezembro de 1970.

Nesse dia, agentes brasileiros e argentinos sequestraram em Buenos Aires o brasileiro Jefferson Cardim de Alencar Osório — expulso do Exército em 1964 por se opor ao golpe militar e que vivia no Uruguai na condição de refugiado sob a proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Juntamente com o militar, foram detidos e submetidos à tortura seu filho, Jefferson Lopetegui de Alencar Osório, e um sobrinho uruguaio, Eduardo Lopetegui.

Em um voo da Força Aérea Brasileira, Cardim e o filho foram transportados clandestinamente para o Rio de Janeiro, onde o ex-major continuou sendo torturado e permaneceu preso até 1977.

Anistiado em 1979, o ex-oficial teve o benefício anulado pelo Superior Tribunal Militar (STM), voltou a exilar-se na Venezuela e retornou ao país apenas em 1985, após o fim do regime militar.

"O sequestro de Cardim é a primeira ação documentada da Operação Condor, cinco anos antes de o esquema receber esse nome", afirma o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke, à BBC News Brasil.

Em dezembro de 1973, dois anos após o sequestro de Cardim, agentes argentinos e brasileiros realizaram outros três sequestros em Buenos Aires.

As vítimas foram o jornalista Edmur Péricles Camargo, o major brasileiro também expulso do Exército Joaquim Pires Cerveira e o estudante João Batista Rita Pereda.

Diferentemente de Cardim, os três nunca mais foram vistos.

O Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade pelo desaparecimento de Camargo, Cerveira e Rita e pagou indenizações às famílias dos três.

O sigilo em torno da Operação Condor começou a ruir a partir de 1976, com o envolvimento comprovado de agentes da Dina apoiados por exilados cubanos anticastristas, no assassinato do ex-chanceler chileno Orlando Letelier em Washington, D.C.

Juntamente com Letelier, foi morta a americana Ronni Karpen Moffitt, colega do diplomata no Institute for Policy Studies.

O atentado, primeiro ato de terrorismo de Estado de um país estrangeiro em solo americano, provocou o esfriamento definitivo das relações entre Estados Unidos e Chile, além de suspensão de ajuda militar e embargo de armas ao país sul-americano.

De forma mais abrangente, o rastro da Dina na eliminação de Letelier contribuiu para azedar as relações dos Estados Unidos com todas as ditaduras da região e estimular a chamada política de direitos humanos do presidente Jimmy Carter (1977-1981).

O caso Letelier e outros com as digitais de agentes dos regimes do Cone Sul contribuiu para criar dificuldades para a ditadura brasileira.

Aliada às divisões na caserna durante os governos Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985) e ao reavivamento da atividade política de oposição, a repercussão internacional dos assassinatos ganhou as páginas dos jornais.

Em 1978, não foi mais possível disfarçar os sinais de uma ação coordenada entre as ditaduras.

No dia 12 de novembro daquele ano, policiais brasileiros e uruguaios sequestraram em Porto Alegre os uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, juntamente com os dois filhos menores de Lilian.

O crime foi parcialmente frustrado pela súbita aparição, no apartamento das vítimas, de dois jornalistas da sucursal da editora Abril em Porto Alegre, o então repórter da revista Veja Luiz Cláudio Cunha e o fotógrafo da revista Placar João Batista Scalco.

Avisados por um denunciante anônimo de que estaria ocorrendo um sequestro em um edifício do bairro Menino Deus, Cunha e Scalco bateram à porta de Lilian e Universindo.

Confundidos com militantes pelos policiais, foram rendidos até que suas identidades fossem checadas.

<><> Processos para apurar crimes da Condor

Como se não bastasse o comprometimento do sigilo, o fotógrafo esportivo Scalco reconheceu um dos policiais, o inspetor do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Orandir Portassi Lucas.

Nos anos 1960, o agente tivera segundos de fama como ponta-esquerda driblador do Sport Club Internacional, onde recebera a alcunha de Didi Pedalada.

O escândalo permitiu que Lilian e Universindo, embora sequestrados e torturados, tenham tido suas vidas preservadas, diferentemente de outros 180 uruguaios sequestrados no exterior, boa parte deles pela Operação Condor.

"Em 1978, nunca tínhamos ouvido falar de Operação Condor", afirma Krischke.

"De repente, torna-se público que agentes uruguaios não apenas estavam operando livremente em território brasileiro mas em cumplicidade com altas autoridades do país."

Em junho de 1980, numa decisão inédita, o juiz Moacir Danilo Rodrigues condenou pela primeira vez dois agentes do Dops por envolvimento no esquema repressivo continental em razão do sequestro dos uruguaios.

Rodrigues tornou-se, assim, o único juiz brasileiro a proferir até a atualidade sentença condenatória por crime cometido no âmbito da Operação Condor.

Na totalidade, de 1976 a 2020, 10 países abriram processos judiciais para apurar responsabilidades pelas ações da Condor, num total de 49 causas.

Além dos seis representados na reunião de Santiago, fazem parte da lista Estados Unidos, França, Itália e Peru.

Do total de processos, 29 haviam resultado em sentenças condenatórias transitadas em julgado até 2011, segundo o site plancondor.org, mantido pela University College London e organizações pró-direitos humanos do Uruguai e do Chile.

 

Fonte: BBC News Brasil