Palavra de Sá

Guerra pela terra: conflitos crescem entre latifundistas e povos indígenas no Maranhão

No dia 10 de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário da União, o ato oficial nº 1.147, que autorizou formalmente o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Governador, no município de Amarante do Maranhão. O envio de tropas da Forças Nacional ao estado do Maranhão se dá em um contexto de cada vez mais agudos conflitos por terra no campo brasileiro, e em especial no Maranhão, líder nacional em ocorrências por conflitos agrários.

O envio das tropas, que já se encontram em exercício na região, se deu a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal em tentar aplastar as disputas de terra no estado. O pretexto utilizado é que a Força Nacional atuará em coordenação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade de pouco ou nenhum prestígio perante as comunidades indígenas. No ano de 2022, Os indígenas do povo Awá-Guajá denunciaram que o novo coordenador da Frente Etno Ambiental, Elton Henrique Sá de Magalhães, mandou servidores da Funai atearem fogo em um galpão onde os indígenas faziam reuniões, no Maranhão. O ataque teria sido uma retaliação por seu nome ter sido reprovado para o cargo de coordenador pelos indígenas, que o expulsaram com arco e flechas durante uma reunião no dia 13 de julho. Na ocasião, após ouvirem Magalhães, cerca de 50 indígenas o cercaram e deixaram claro que não o reconhecem como coordenador.

O Brasil ao longo dos últimos anos tem visto os conflitos por disputa de terra no campo crescerem ano após ano. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no ano de 2024 foram contabilizadas 2.185 ocorrências de conflitos no campo, segundo maior número de conflitos no campo de toda a série histórica, perdendo apenas para o ano de 2023. Somente o Maranhão, líder de conflitos no campo brasileiro, somou 420 ocorrências, sendo 363 por disputas de terra, 45 por disputas por água, 10 conflitos trabalhistas e 2 ocupações. No ano anterior, esse número total foi de 210 ocorrências, demonstrando um aumento vertiginoso.

Em números de conflito agrário, o pódio é ocupado por Maranhão em primeiro lugar, Pará em segundo, com 243 registros de conflito, e Bahia em terceiro, com 135 registros de conflito. No entanto, a título de comparação, cabe ressaltar que o estado do Maranhão corresponde a cerca de 26% da área do Pará, e a 59% da área da Bahia. Outro ponto fundamental a se ressaltar é que o estado do Maranhão possui o maior número de comunidades remanescentes de quilombos, as quais mais sofreram os casos de violência registrados. Segundo a CPT, 421 desses quilombos possuem processos de titulação territorial abertos junto ao INCRA, no entanto a maioria em fase inicial.

Os casos de violência na terra do Maranhão não são meramente números e processos. Eles são acompanhados de muito perto pela tribuna de AND há anos. Somente em 2025, denunciamos a participação ativa do judiciário maranhense no processo de entrega de parte das terras da comunidade Gleba Campina para a família de grileiros Finger. Assim como repercutimos a vitória histórica dos camponeses na disputa pelas terras da fazenda nazaré, marcada por conflitos de extrema violências, registrados no documentário “Crianças do Gurupi”, lançado em 2024 por Daniel Moreno. Fizemos também repercutir a denúncia de que a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDES) e o Banco CNH estão financiando a invasão da Terra Indígena (TI) Bacurizinho e À TI Porquinhos, do povo Tenetehara-Guajajara, pela empresa latifundista GenesisAgro S/A.

•        PR: Povo Xetá realiza retomada e funda a Terra Indígena Tikuein Iratxó

Na madrugada do dia 6 de janeiro, cerca de 36 famílias do povo indígena Xetá realizaram uma histórica ocupação e fundaram a Terra Indígena Tikuein Iratxó no distrito de Terra Nova, em São Jerônimo da Serra, norte do Paraná. A retomada é a resposta dos indígenas à espera de mais de 25 anos pela demarcação de seu território ancestral, a TI Herarekã Xetá, localizada na Serra dos Dourados. Essa é a primeira vez que os Xetá realizam uma retomada desde o genocídio que exterminou a absoluta maioria de seu povo e forçou ao exílio os sobreviventes. Ao erguer a ocupação, os Xetá transformam décadas de espera imposta pela burocracia do velho Estado em ação direta, assumindo de forma consciente o combativo caminho da retomada na prolongada luta pela terra para conquistar seu território.

O Comitê de Apoio ao AND de Curitiba esteve no território para prestar apoio e entrevistar Julio Xetá, proeminente liderança de seu povo. Julio, cujo nome na língua materna é Tikuen Hararau, é filho de Tikuein Iratxó, um dos oito sobreviventes ao genocídio Xetá cometido na década de 1950, e a quem a ocupação é nomeada em homenagem. “É pensando bastante nele, porque ele morreu lutando e a gente deu prosseguimento, então nada mais justo do que fazer uma homenagem para ele. Era um sonho dele ver os filhos, os netos, colocados num território que pudesse dizer que era nosso”, relata Julio, que tem guiado seu povo no cumprimento dessa tarefa histórica com muita altivez.

O território no qual se ergue a TI Tikuein Iratxó está localizado em um pequeno município do norte do Paraná, a 400 km de distância de seu território originário na Serra dos Dourados. A razão para o povo se estabelecer tão longe de casa remonta ao projeto genocida de colonização do Oeste do Paraná, que obrigou os poucos sobreviventes à vida em exílio de sua terra através do Paraná. Julio conta que seu pai, forçado a deixar seu território, percorreu praticamente todas as aldeias do Paraná até chegar a São Jerônimo da Serra, buscando um lugar onde pudesse fincar o pé e criar uma família.

O município, onde foi realizada a retomada, é uma região sob a influência de forte poder político e econômico das elites latifundiárias do Paraná, o que contrasta com a realidade de pobreza da grande maioria da população. Dados do IBGE demonstram que uma em cada treze pessoas do município vive em extrema pobreza, com menos de R$218 por mês. A própria Secretaria da Saúde do município reconhece que “a vulnerabilidade socioeconômica contribui para o aumento da carga de doenças crônicas e agravos evitáveis, exigindo atuação integrada entre saúde, assistência social e educação”.

De acordo com o falido Estatuto da Terra, a terra deveria “cumprir função social ou ser destinada à reforma agrária”. Com base nesse dispositivo jurídico, os Xetá identificaram a área pública destinada a reflorestamento e a reivindicaram por meio da ocupação,para cumprir com a falsa promessa de demarcação do velho Estado. Nas últimas semanas, surgiram indícios de tentativas de grilagem do que agora é território indígena, reforçando importante o papel da retomada e demarcando a subserviência do velho Estado às classes dominantes.

Como seria de se esperar, as dificuldades são grandes. A maior preocupação dos Xetá é com a saúde coletiva, em especial das crianças. Em virtude da estrutura precária e falta de água tratada, existe uma fragilidade na saúde que demanda acompanhamento próximo da equipe de saúde multidisciplinar, coordenada e financiada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Após a visita inicial da equipe ao território, foi alegado que o status de ocupação do território impedia a presença das equipes, uma clara violação à garantia de saúde indígena em territórios não-homologados, conforme ditado pela ADPF 709. Além disso, há a urgente necessidade de gerador de energia para refrigeração de insulina de pacientes diabéticos e de leite das crianças.

Apesar das dificuldades típicas de início de ocupação, os Xetá declaram estar muito otimistas e felizes. A conquista do território é um passo dado para a realização de um grande sonho de todos os povos forçados ao exílio e à dispersão — os Xetá agora planejaram reunir novamente seu povo sob o mesmo chão. “Em todos esses anos de luta, que nunca ninguém viu pela gente, para demarcar pelo menos um pedacinho de terra e dizer que ali é um território de Xetá, a gente ficou todo espalhado, sem saber notícia um do outro, como que está, como que não está”, conta Julio, mencionando dor da recente perda de um dos anciãos de seu povo. “Morreu por morte natural, mas a gente não teve nenhum privilégio de fazer uma última homenagem. Saber que a pessoa faleceu e não ter nem condição financeira de fazer uma última homenagem não é fácil”. Atualmente, os Xetá encontram-se em diáspora entre as TI Tikuein Iratxó, TI Marrecas, TI Rio d’Areia, Aldeia Urbana Kakané Porã, TI Xapecó (SC) e nos centros urbanos de Umuarama e Douradina.

<><> A Marcha para Oeste expropria os Xetá de suas terras

A Marcha para Oeste foi uma política estatal do governo de Getúlio Vargas e marco da consolidação política, econômica e ideológica do latifúndio como pilar do Estado brasileiro. Através de decretos, vastas extensões de terra passaram a ser consideradas “terras devolutas”, aptas à concessão, grilagem legal ou venda a preços irrisórios para intermediários do capital, geralmente sob forma de empresas colonizadoras, que passaram a explorar economicamente, lotear ou simplesmente deter a terra como reserva de valor. A terra passou a ser tratada como ativo econômico, subordinado à lógica da exportação, da monocultura e da acumulação.

Ao final da década de 1940, esse projeto impulsionou o avanço da colonização no Oeste do Paraná, região onde os indígenas Xetá viviam de caça e de coleta. Expropriados de suas terras e cercados por fazendas dos colonizadores, os indígenas perderam as condições materiais necessárias à sua sobrevivência e aos poucos, passaram passaram a fazer contato com os colonizadores. Em nome do lucro, se iniciou então o processo de extermínio desse povo que por muitos anos manobrou-se habilmente nas matas e evadiu do contato com os colonizadores.

<><> Governo do Paraná e Banco Bradesco engendram o Genocídio Xetá

Conforme denunciado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV), em virtude do início do governo estadual de Bento Munhoz da Rocha em 1951, a Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (Cobrimco), pertencente ao grupo Bradesco, passou a deter os direitos sobre as terras dos Xetá. A partir de então, o genocídio dos indígenas foi impulsionado com grande força – sequestro de crianças, envenenamentos, desaparecimentos, assassinatos e ataques de pistoleiros tinham respaldo político, jurídico e cultural do velho Estado para acontecer.

Em 1958, denúncias do genocídio em curso foram feitas ao Conselho Nacional de Proteção ao Índio, órgão do Estado para a proteção dos indígenas. O professor Loureiro Fernandes, médico, antropólogo e professor da UFPR escreveu um relato denunciando as atividades da Cobrimco: “seus caminhões teriam sido vistos pelo menos duas vezes conduzindo os índios para fora da Serra dos Dourados. Qual o destino? Ninguém ao que parece até agora tentou averiguar”.

A Cobrimco, como braço imobiliário do grupo Bradesco, acabou sendo reorganizada em uma outra entidade do mesmo grupo, notadamente a Santa Maria Agropecuária Industrial S/A, cujos sócios-proprietários são os irmãos Rubens e Denise Aguiar Alvarez, netos do fundador do Banco Bradesco, Amador Aguiar. Essa sociedade abarca um conjunto de empresas agropecuárias que mantém fazendas no Paraná, entre elas, a fazenda São Francisco.

Conforme denunciado pela CEV, houve à época do genocídio o sequestro de duas crianças que foram parar na fazenda São Francisco, propriedade da Cobrimco. Anos mais tarde, essas crianças raptadas foram transferidas para o Mato Grosso do Sul e suas identidades e paradeiro acabaram, tragicamente, desconhecidas. Em depoimento à comissão, Claudemir Xetá falou sobre as profundas marcas que essa violência deixou em seu povo. “Na época meu pai contava pra nós e eu chegava chorar, diz que quando começaram a tirar os índios, é a mesma coisa de quando cria uma cadela chega lá os pessoal e diz: olha que cachorrinho bonitinho, eu vou levar esse aqui! Foi a mesma coisa que aconteceu com nosso povo, por isso aconteceu de ir pra um lado ir pro outro, extraviou tudo, foi isso que aconteceu.”.

Em 2023, o observatório De Olho Nos Ruralistas publicou um relatório que expôs a contradição do povo com o latifúndio: existe uma sobreposição de registros entre a TI Herarekã Xetá e a Fazenda São Francisco. Com 4 mil hectares de extensão, o suficiente para acomodar 5.600 campos de futebol, 2.679 hectares estão em sobreposição com a área delimitada pela Funai em 2014. Na prática, sobrariam somente 7 hectares para os Xetá viverem. O que sobrou do seu território ancestral serve hoje de pasto, de lavoura de café e de plantio de cana para a produção de etanol.

“Eu não tive o prazer nem de visitar esse território”, nos conta Julio sobre o exílio forçado. No início dos anos 2000, agentes da Funai convidaram seus irmãos mais velhos a conhecer a TI Herarekã Xetá, no início do que viria a ser o seu inconcluso processo de demarcação. Seria a primeira vez que um Xetá retornaria à sua terra ancestral, 50 anos após o genocídio. No entanto, eles foram impedidos e tiveram suas vidas ameaçadas por pistoleiros não identificados. “Quando ficaram sabendo que eles estavam fazendo visita no território lá, o pessoal já começou a se movimentar para não deixar eles chegarem até o território nem para visitar lá na época. E aí eles tiveram que evacuar rapidamente”.

Passados mais de 70 anos, a Fazenda São Francisco se mantém na região, gerando lucros aos herdeiros dos genocidas. Apesar de fartas denúncias e provas de seus crimes, nunca sofreu sanções nem fez qualquer tipo de reparação. Pelo contrário, o grande poder político e econômico de seus proprietários é a grande e verdadeira razão pela qual o processo de demarcação do território originário dos Xetá nunca foi concluído e filhos dos sobreviventes nunca puderam sequer pisar em suas terras.

<><> Indígenas em luta por conquistar a terra e a Revolução Agrária

Em um momento de intensificação de conflitos pela terra e de avanço da Revolução Agrária no Brasil, o recrudescimento da violência do latifúndio e das forças repressivas do Estado a seu serviço têm sido enfrentados pela infalível coragem dos povos camponeses do Brasil.

De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc) da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre os anos de 2019 e 2023, foram registrados 2.501 conflitos pela terra envolvendo povos indígenas no Brasil — número que a própria CPT reconhece ser subestimado. No mesmo período, o Brasil registrou 161 ameaças de morte de indígenas e de pessoas envolvidas na luta pelos seus direitos. Boa parte dessas ocorrências está localizada justamente na região Oeste do Paraná, território originário de dezenas de povos indígenas, dentre os quais o povo Xetá.

Neste contexto, a tendência que se apresenta cada vez maior no movimento indígena é a do combativo caminho das ocupações de terras. “Para reconquistar seus territórios, esses povos agem de forma estratégica. Eles produzem ações de resistência, mapeiam seus territórios e, muitas vezes, realizam a própria autodemarcação”, relata a CPT.

brasileiros, combativas e massivas mobilizações têm agitado o país. Desde o dia 22 de janeiro, centenas de indígenas e apoiadores ocupam o terminal portuário da gigante imperialista Cargill, exigindo a imediata revogação do Decreto 12.600/2025. Editado pelo governo de Luís Inácio, o decreto é uma medida entreguista que pretende, em última instância, privatizar o rio Tapajós e transformá-lo em uma hidrovia para escoar a produção de commodities do latifúndio serviçal do imperialismo. Além da ocupação, foi realizado um vitorioso e massivo bloqueio de acesso ao aeroporto de Santarém, com mais de 200 manifestantes presentes. Em ano de farsa eleitoral, a luta indígena coloca Luís Inácio na desagradável posição de ser novamente desmascarado como inimigo dos povos indígenas diante do assumimento do papel de serviçal do capital imperialista.

É fato incontestável que o formidável avanço da Revolução Agrária no Brasil é impulsionado pelas medidas reacionárias do governo de turno. Diante da constatação de que a reforma agrária é uma promessa falida feita por um Estado cujo único compromisso é com o velho e decadente latifúndio e seus maiores aliados, a grande burguesia e o capital imperialista, as massas populares tomam para si a tarefa de conquistar a terra para quem nela trabalha. De Norte a Sul do país, indígenas e camponeses, especialmente a Liga dos Camponeses Pobres, têm se organizado para realizar vitoriosas ocupações de terras e destruir o latifúndio, seja através da autodemarcação ou do corte popular, que dá a cada camponês um pedaço de terra para chamar de seu. A combativa e explosiva força das massas populares já decretou: o velho Estado e o latifúndio estão com os seus dias contados.

 

Fonte: A Nova Democracia