Palavra de Sá

 

Brasilnomia – um outro projeto de desenvolvimento

O Presidente Lula entende que o avanço global da extrema direita se explica por déficits do lado da democracia e da esquerda, aparentemente pensando, como sempre, em mais políticas compensatórias, como significando distribuição de renda e mesmo, “keynesianamente”, crescimento. José Dirceu proclama que é hora de passar de um reformismo fraco a um reformismo forte, sem dar ideia do que é isso, para além de mais capital estrangeiro (que, afinal, “para onde mais iria?”). E André Singer admite que nossa esquerda tem dificuldades ideológicas para encampar aspirações populares fora do seu script. Isso enquanto vemos, pela enésima vez, que passar de Campos Neto a Galípolo, quanto à altura dos juros, pode ser quase o mesmo que o contrário.

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Este texto, apenas uma contribuição cidadã, quer ser preâmbulo, para uma audiência de esquerda, a uma sugestão de desenvolvimento para o País. Tem gente que não precisa de tanto para se abrir, sem muita especulação, à sugestão de uma virada nacional includente, dentro da atual virada do mundo. Esta outra, global, uma virada que tem a ver com o surgimento de um país, a China, que ameaça deslocar os EUA, hoje tão supremacista quanto sempre, e com ela o chamando Ocidente Global, de sua posição dominante tradicional. O que tem a ver com a insolvência americana, que não se resolve mais pela emissão de papel verde e, também, com um particular desafio geopolítico profundo, não tanto com uma conformada tripartição do mundo.

Trata-se de uma virada planetária, ao mesmo tempo contraditoriamente imperial, nacionalizante e multilateralista, que, embora envolva uma ameaça existencial ao Brasil, pode também lhe abrir espaço para transformações de sentido nacional, até mesmo finalmente impô-las. Isso em meio à desarranjada financeirização do capitalismo, a uma revolução tecnológica capturada por um novo feudalismo, e a megamecanismos de intervenção imperial híbrida. É nesse contexto que o Brasil pode fazer uma diferença, se se dispuser a enfrentar, de modo novo, seus próprios problemas.

O texto trata de uma ideia de desenvolvimento próprio para o País, de florescimento para seu povo, e de um tipo de pensamento, prático e mobilizador, que lhe dê suporte. Enquanto trata de acenar a um reformismo também material, de sentido democrático e republicano, de baixo para cima e de cima para baixo. Pois a tarefa do pensamento, mesmo polêmico, é essencialmente propor algo que tenha mais a ver com o mundo e suas demandas. Uma  segunda parte, posterior, tomará, como contraponto para esclarecer o mesmo assunto, a heresia chinesa, do “gato de Deng”, de enorme sucesso, que entendo interpela o marxismo e a esquerda bem mais do que o próprio colapso da URSS.

I – Brasilnomia:  Filosofia, Economia Política, Formas Materiais de Vida

Comecemos por Chinomia, termo já estabelecido, pois é por analogia a ele que introduzo a ideia de Brasilnomia, como via de desenvolvimento e florescimento nacionais. Chinomia é um neologismo para a via da China, que, com enorme trabalho, conduziu o país, em algumas décadas, de uma posição de sujeição e atraso, muito atrás do Brasil, à de rival dos EUA. O termo combina economia com China, e sugere uma via própria, em contraste, em primeiro lugar mas não só, com o “Consenso de Washington”, da mesma época, anos 80, que foi a via neoliberal, empurrada pela Metrópole para cima de países periféricos.

A Chinomia, também dita “socialismo de feições chinesas” ou “de mercado”, o que é dizer muito pouco, aparece como uma via pragmática e experimentalista, a um só tempo planejada e descentralizada. Via que alguns marxistas diriam, desaprovadoramente,  multiclassista, que começou por incluir um “fundir-se” com os EUA, num arranjo apelidado de Chimérica (outro neologismo, outra heresia), sem o qual essa China não teria sido. Uma via que contrasta ainda com outra ortodoxia, a “soviética”, a que se manteve presa a URSS, ao final exaurida e colapsada. Por um estrondoso colapso que, entretanto, acho, desafia o marxismo e o socialismo menos do que o retumbante sucesso da China.

Mais do que uma política econômica diferente, Chinomia é algo grande e estruturante; para começar, é uma economia política inteira, como uma construção material e institucional própria. É economia política como um saber mais amplo, referido a uma realidade nacional particular: econômica e política, mas também histórica e cultural. Na Alemanha, o termo para economia política costumava significar, literalmente, economia nacional, compreendendo a vida material da sociedade, enquanto associada a estado e nação e inserida no conjunto de uma forma de vida. O termo alemão atual, Volkswirtschaftslehre, “doutrina da economia do povo”, não lhe fica atrás, os dois carregando uma clara ressonância “chinesa”.

Por aí, a economia política é um conhecimento que integra mais ciências, também a filosofia, orientado para a construção material do país. Inclui destacadamente a filosofia que, no pensamento de Marx, abarca as ciências sociais todas, à la Hegel convertido em materialismo histórico ou  filosofia da práxis como poiésis (produção, criação). Por uma virada filosófica bem melhor do que a linguocêntrica, pós-moderna, imaterialista, que, no Brasil, domina hoje o campo das ciências humanas e, daí, o pensamento da esquerda universitária, em geral identitarista segmentária, anti-estatista, em última análise neoliberal.

Essa economia política própria e ampliada, ou “x-nomia” (x significando determinado país), pode ser construída como um saber compreensivo que, pelo escopo, evoca justamente Marx, filósofo e economista, junto com historiador, sociólogo, político etc. Enquanto evoca também mais teóricos clássicos da economia, de perfil semelhante, como Adam Smith, Keynes, Kalecki, Schumpeter e Polanyi, que, a propósito, têm encontrado lugar na experiência chinesa. Ainda que esses sejam menos filósofos do que Marx e não tenham sua ambição de oferecer uma compreensão última das coisas, com Ideal e tudo. Trata-se de uma economia política que evoca o materialismo histórico de Marx como uma teoria-método capaz de promover uma extensa prática, política e mais, como um saber prospectivo, politicamente mobilizador e materialmente transformador. Embora, no fim das contas, Marx não represente propriamente uma economia política mas sua crítica dialética, o que, na hora de construir um país, pode fazer muita diferença.

O fato é que esse materialismo social e histórico, como método e principalmente como compreensão prática da dinâmica social, é bem mais do que apenas economia política. Como um paradigma abrangente inteiro, compreende uma ontologia do social, junto com uma orientação de transformação da sociedade pela alteração de suas relações materiais e institucionais estruturantes, internas e dela com o mundo. Como x-nomia, pode tomar por objeto uma formação histórico-social-cultural, na sua singularidade, como uma forma de vida produtiva, mas também, de outro lado, confrontar o conjunto do mundo humano, como uma Civilização inteira.

Mesmo a noção de modo de produção, que no O Capital se refere antes a um modelo abstrato da economia capitalista clássica, é sinônimo de  modo de reprodução de uma sociedade, é “modo de vida”. Na verdade, devendo compreender instituições e mais, que isso também é material, até artefatual, junto com (re)produtivo. É tal noção que vai se estender na de “formação social” ou “formação econômico-social”, “historicamente determinada”, não por acaso invocada pelo autor do Que Fazer para realidades mais concretas, compósitas, justamente do ponto de vista de sua efetiva transformação. E isso junto com a noção, transnacional, de “Imperialismo”, que carrega atributos semelhantes de concretude e particularidade, em comparação com simplesmente Capitalismo em geral, como uma essência.

A mim interessa que tal economia política, x-nomia ou materialismo prático-histórico melhorado, implique em tanto ou mais do que isso. Afinal, estamos falando de desenvolvimento nacional, coisa que não pode ser deixada apenas a economistas. Coisa que queremos compreenda uma ontologia ad hoc, desessencializada e dessubstancializada por uma noção, materialista, de intencionalidade sensível. Algo para além de dualismos esquemáticos como infraestrutura-superestrutura, e da esquemática dialética “(grandes) forças produtivas x (poucas) relações sociais (essencializadas) de produção”, em geral circunscrita a algumas poucas formações sociais paradigmáticas. Interessa uma dialética ampliada, de relações e meios, que em Marx envolve apenas as poucas relações e tipos de objetos/artefatos (bens de produção x de consumo) de seu tempo.

Obviamente também me  interessa que tal x-nomia vá além do atomismo liberal, anistórico, de vários modos ainda mais abstrato. Me interessa que vá além de uma ontologia/antropologia individualista abstrata, segmentada, com desastrosos efeitos para uma verdadeira forma de vida. Me refiro àquele atomismo a que Marx se opõe radicalmente, em todos os níveis, no seu caso por contraste tácito à ideia de um comunalismo integral, o comunismo, que preside os ajuizamentos críticos próprios da mais clássica posição de esquerda – a sua.

De nosso lado, vale ainda registrar que a raiz eco-, de economia, que aparece também em palavras como ecologia e ecossistema, vem de grego oikos, que quer dizer “casa”, habitat, como arranjo humano básico, privado, que, na Grécia antiga, incluía escravos, bens, terra, artefatos. Dando em oikos–nomia, onde nomia significa lei ou regime. Enquanto o adjetivo política, já se sabe, vem de Polis e aponta para o público, a partir do termo grego para Cidade-Estado. Daí economia política como Polis-nomia, “nomia da Cidade” como comunidade organizada em certo arranjo institucional, inseparável de suas condições materiais, técnicas, simbólicas etc. de reprodução.

O que, finalmente, aponta para o que vou desenvolver depois como Brasilnomia, compreendendo elementos como cidadania material e republicanismo real. A partir de um novo materialismo como ponto de vista filosófico, que sugere um holismo social (de holos, todo): interacionista, artefatual, tridimensional. Sem deixar de incluir conflito e contradição, e sem envolver qualquer misticismo comunalista, como um comunista “fim da pré-história” do “homem”, o “Céu tomado de assalto”, essas coisas escatológicas.

II – Nacionalismo sem Etapismo vs Anti-Capitalismo sem Reformismo

Vamos ao Brasil, que tem um rico percurso de construção do País e do saber que lhe corresponde (não só de esquerda, claro), de onde se trata de partir. Percurso de uma realidade constituída por sucessivos passos transformadores: materiais, sociais, políticos, culturais. Com resultados obviamente parciais e contraditórios, consolidados e ameaçados, pois assim é o mundo. Resultados como identidade, unidade, território, independência, abolição, república, democracia, industrialização, integração social. Também infinitos pequenos passos, de todo tipo, não tão visíveis ou lembrados, mas relevantes, alguns até, de hoje, em que a/o leitor/a pode estar envolvido. A esse respeito, do lado positivo, podemos lembrar, simbólica e emblematicamente, de figuras como Araribóia, José Bonifácio, Zumbi, Manuel Querino, Nísia Floresta, André Rebouças, Rio Branco, entre tantos.

Todos os países, em especial os que fizeram revoluções, China ou Cuba p. ex., tratam de celebrar seus vultos históricos realizadores desse tipo. Entre nós, em termos de movimentos de pensamento, à esquerda, devemos lembrar,  menos remotamente, à esquerda, a experiência, dos anos 1950 e 1960, de uma verdadeira escola de pensamento nacional. Um movimento plural, não doutrinário, inteiramente voltado para a questão do desenvolvimento nacional, não por acaso imediata e literalmente destruído pelo Golpe de 64. Falo do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, no qual a influência de Marx, como de Hegel, teve lugar destacado mas não excludente. Uma realização que alguns fundem e confundem com modos de pensamento e ação mais restritos, como o da CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, e, do lado marxista, o do PCB, o histórico Partido Comunista do Brasil, “pró-soviético”, do tempo em que a China ainda representava pouca coisa.

Trata-se, o ISEB, de uma relevante teorização de Brasil, de sentido prático e mobilizador, que teve ao centro, junto com as noções de desenvolvimento e subdesenvolvimento, uma noção anticolonial de alienação. Como conceito de alcance histórico, político, cultural, também filosófico, entretanto desprovido de compromissos essencialistas e  substancialistas. De uma teorização sem determinismo ou teleologia, voltada a um reformismo radical, nacional, democrático. Em associação com o forte movimento reformista do País e de governos nacionais do período, o ISEB elaborou exaustivamente sobre o subdesenvolvimento justamente como um fenômeno abrangente, da perspectiva de sua superação. Tratando de tomar o assunto de modo brasileiro, multi-referenciado, transdisciplinar, através de uma constelação de distintos perfis. De gente como Inácio Rangel, Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos, Vieira Pinto, Roland Corbisier, por extensão Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira.

O ISEB foi uma  realização marcada, é verdade, por certa versão datada, limitada, de nacional-desenvolvimentismo, embora também por uma disposição filosofante mais aberta e atualizada, para além de Marx. Com influências adicionais de Sartre e de sua fenomenologia, que introduz aí agência e projeto, e de outros, como Karl Mannheim e mais influências historicistas e hermenêuticas, contextualistas e pragmatistas. Todas elas tomadas de modo apropriador, não-academicista, ainda que com limitações de aprofundamento. Nos nossos dias, Roberto Mangabeira, filósofo e teórico social de amplo horizonte, pode ser considerado um notável desenvolvimento dessa herança, junto com contribuições mais circunscritas de alguns de nossos economistas políticos mais competentemente heterodoxos, como Luís Carlos Bresser-Pereira.

Depois do Golpe de 64, o contraponto, também à esquerda, sucessor, negador, do ISEB, veio a ser o marxismo acadêmico da USP. Pode-se dizer que tendo como precursor Caio Prado Jr., marxista histórico, filosoficamente primário mas com relevantes estudos da formação do País. E, como sofisticados expoentes acadêmicos: Giannotti, Ruy Fausto, Chauí, Florestan, FHC, Chico de Oliveira, Ianni, Weffort e mais. Enquanto a contribuição do ISEB passava a ser ignorada pela universidade brasileira, escanteada por esse novo marxismo, sua sociologia, sua teoria da dependência associada etc.Uma contribuição escanteada também pela nova esquerda político-partidária, em parte daí resultante, o Partido dos Trabalhadores, constituído durante a transição golberyana para a nova democracia, a da Constituição de 1988.

Em termos de concepção de fundo, essa nova brasilnomia estava marcada por uma perspectiva dita classista, sustentando um diagnóstico “anti-etapista” para o País. Tomado agora como plenamente capitalista, donde destinado a uma revolução socialista, sem etapa nacional-democrática. Neste nível político, o novo movimento esteve sob a influência de correntes marxistas organizadas, tanto trotskistas quanto provindas da radicalização do catolicismo do Concílio Vaticano II, de sua “opção preferencial pelos pobres”. Correntes que, pode-se dizer, tomaram aí lugar análogo ao do PCB, no movimento anterior. Isso enquanto, no mundo real, se desenvolviam, correlatamente, um novo operariado, fruto do milagre industrializante da Ditadura, e  um novo sindicalismo. Junto com, Brasil afora, as “comunidades eclesiais de base”, católicas, inspiradas pela teologia da libertação, largamente presentes na base de constituição do PT. Elementos que hoje, por sua vez, vale registrar, também passaram.

Retrospectivamente pode-se entender que, embora opostos, aqueles dois núcleos marxistas, esquerda histórica e esquerda pós-64, na verdade exibiam o mesmo etapismo, odo materialismo histórico de Marx, implicando basicamente o mesmo determinismo e a mesma teleologia. Quer dizer, sustentando, para a política, o mesmo compromisso com uma determinação estrutural, sem muito lugar para invenção, experimentalismo, pragmatismo. Para o marxismo anterior, uma etapa, por vir, ainda não propriamente anticapitalista; para a nova esquerda, o socialismo, estruturalmente próximo, na ordem do dia. Para o movimento anterior, um Brasil dualista, para o novo movimento um Brasil não-dualista, mesmo que com cara de “ornitorrinco”. Tal era o debate, de uma brasilnomia rígida, simplista, de organizações de esquerda marxista da época, sobre o “caráter da sociedade brasileira”, como diagnóstico maior, politicamente determinante.

Como se todo mundo, e, sobretudo, o próprio mundo, tivessem que rezar pela mesma cartilha, numa versão ou na outra: a do velho PCB reformista (“quietista”), ou a da nova esquerda anticapitalista (“revolucionária”). Ficando um Celso Furtado, p. ex., como alguém que simplesmente não leu Marx, ou se leu não entendeu. Enquanto esta nova esquerda dava o DNA da esquerda brasileira hoje dominante, quer dizer, o DNA de uma esquerda sem muito nacionalismo, anti-imperialismo ou verdeamarelismo populares. Sem muita questão nacional. Na verdade, de origem, uma esquerda bastante avessa à noção de  povo, a histórias de burguesia nacional, ao alegado populismo anterior. Mas, no fim das contas, chegada à prática, politicamente, até mais dualista.

No meio disso, o referido marxismo, da USP, com O Capital mas sem muita economia política, contribuiu para criar espaço para uma abordagem mais sofisticada e autônoma do pensamento de Marx, e para o  desenvolvimento de uma nova ciência social universitária brasileira. Politicamente, entretanto, a nova doutrina fomentaria, na prática, como política institucional dita de esquerda, um “anticapitalismo” pouco efetivo, na verdade com  menos, não mais, reformismo digno do nome. Que, ao fim e ao cabo daria principalmente em assistencialismo compensatório, de Estado, para os “excluídos”. Um assistencialismo mal-nomeado de social-democracia, que o neoliberalismo clássico, mutatis mutandis, também sustenta (v.g. Milton Friedman). Isso com adicionais penduricalhos, sempre “anticapitalistas”, de identitarismo woke, segmentário, na sua forma importada, no fim, de horizonte  neoliberal. Penduricalhos que, porém, vieram a adquirir um peso político considerável nessa brasilnomia materialmente depauperada.

Por aí a esquerda dominante, de hoje, enquanto se associa sem muitos problemas a partidos de direita, paga desnecessária e injustamente, esterilmente, mico de radical, até de vermelho-comunista, tascando ideologicamente a classe média, o pobre de direita, os evangélicos, os costumes em geral. Enquanto flerta com aquela referida aparência anticapitalista, para efeitos de polarização política, de questionável conveniência eleitoral e pouco resultado programático. O que ameaça virar, aí sim, um lamentável populismo, com o suposto classismo basicamente tornado “pobrismo”, humanitário e tutelar. Ideologicamente combinado com traços do socialismo moral que Marx desancou em partes a Ideologia Alemã e do Manifesto, como idealista, inócuo, até reacionário: o auto-nomeado “socialismo verdadeiro” de então. O que aparentemente nos põe um grande desafio, como tacitamente admitem os juízos que citei na abertura do texto. Para mim, como uma questão de paradigma, um desafio que a essa altura, e particularmente na atual conjuntura global, não dá para responder apenas com mais do mesmo. A isso voltaremos, tomando a via da China – herética e heterodoxa – por contraponto desafiador.

 

Fonte: Por José Crisóstomo de Souza, em Outras Palavras