Palavra de Sá

Um ABC do autoritarismo: Argentina, Brasil e Chile

Entre meados da década de 1960 e a década de 1980, ditaduras militares dominaram a América do Sul, exemplificadas pelos países ABC: Argentina de 1966 a 1971 e de 1976 a 1983, Brasil de 1964 a 1985 e Chile de 1973 a 1990. Três historiadores da América Latina questionam o que, se é que há algo nesse sentido, o regime militar nesses três países revela sobre a atual guinada rumo ao autoritarismo nos Estados Unidos.

Essas observações, apresentadas na reunião anual da Associação Histórica Estadunidense, podem ser lidas como uma introdução às diferentes vertentes do autoritarismo, tanto no passado quanto no presente, lá e aqui.

Ao analisar as comparações, três aspectos se destacam. Para começar, a retórica alarmista de combate a inimigos internos, comum às ditaduras militares da América do Sul, foi repetida por membros do governo Trump nos mais altos escalões. Os contrastes, no entanto, são ainda maiores, abrangendo desde a fonte de legitimidade do governo atual (eleições, em oposição a golpes militares) até seu estilo personalista e sua relativa capacidade de exercer poder irrestrito. Por fim, os casos sul-americanos nos lembram que as pessoas resistiram ao autoritarismo em condições muito mais perigosas do que qualquer coisa que as pessoas nos Estados Unidos tenham enfrentado até agora. Precisaremos de mais oposição para conter a crescente onda autoritária.

<><> Argentina

Existem quatro maneiras pelas quais o autoritarismo MAGA ecoa as ditaduras argentinas da era da Guerra Fria, e especialmente o sinistro regime instalado em 1976.

O primeiro eco é a ideia de inimigos internos. Os regimes argentinos da Guerra Fria foram sustentados pela Doutrina de Segurança Nacional, que justificava a repressão contra inimigos internos percebidos. Essa justificativa foi feita de forma mais infame pelo governador militar da província de Buenos Aires em 1977, quando declarou: “Primeiro matamos todos os subversivos; depois, seus colaboradores; em seguida, seus simpatizantes; depois, aqueles que permanecem indiferentes; e, finalmente, os indecisos”. Na Argentina, a ditadura identificou uma gama cada vez maior de subversivos e inimigos internos. Aqui nos Estados Unidos, vemos paralelos na noção de um inimigo interno que cresce em círculos concêntricos: imigrantes, vozes contra o genocídio em Gaza e em apoio aos imigrantes, funcionários públicos demitidos pelo DOGE, educadores, estudantes e pessoas pobres punidas com a suspensão de benefícios alimentares. E, claro, o envio de tropas da administração Trump para cidades democratas exemplifica a construção e a perseguição de inimigos internos.

O segundo eco são os casos de violência e terror estatal, visíveis e invisíveis. Na Argentina, a violência era frequentemente clandestina; pessoas desapareciam tarde da noite. Mas nem sempre. A violência e o terror também ocorriam à luz do dia. Este último é evidente nos Estados Unidos hoje, nas prisões de estudantes em plena luz do dia, nas batidas policiais em locais de trabalho por todo o país e na rede de prisões que abriga imigrantes para deportação. E há o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e seus agentes mascarados do terror, formando uma força paramilitar extrajudicial semelhante à Aliança Anticomunista Argentina.

Um terceiro eco talvez seja menos dramático. Ele reside na dissonância entre a vida normal e cotidiana e o terror. Nos últimos anos, alguns dos melhores trabalhos sobre o regime argentino têm se concentrado na vida diária sob o autoritarismo. Obras de historiadores como Sebastián Carrassai, Marina Franco e David Sheinin examinaram as diversas maneiras pelas quais indivíduos comuns viviam e, muitas vezes, prosperavam sob o regime militar — uma espécie de cumplicidade social. Muitos nos Estados Unidos provavelmente já sentiram essa dissonância: em vendas de bolos escolares à sombra de batidas da imigração, em entrevistas de naturalização no Lower Manhattan, ao lado da sede da imigração em Nova York.

Contudo, devemos ter cautela ao traçar muitas equivalências. A América do Sul certamente demonstra como os países podem cair para o autoritarismo, mas Donald Trump retornou ao cargo por meio do processo eleitoral, não por um golpe militar (embora a tentativa de golpe de 6 de janeiro de 2021 possa estar mais próxima deste último do que do primeiro). As instituições estadunidenses, embora se mostrem frágeis, não foram formalmente suspensas como na Argentina.

Um último eco, potencialmente mais esperançoso, surge ao pensarmos na resistência. Ao longo do último ano, muitos artigos de opinião abordaram como a América Latina oferece exemplos de como combater o autoritarismo. No caso argentino, é importante notar que a resistência ao regime não foi imediata, nem foi abraçada pela maioria dos argentinos comuns. Muitos conhecem as Mães e Avós da Praça de Maio, as manifestantes de lenços brancos que exigiam saber o paradeiro de seus entes queridos. Mas esse movimento, fundado em 1977, passou anos em relativo isolamento. Foi somente em 1981, cinco anos após o golpe militar, quando os crimes do regime eram conhecidos e condenados em todo o mundo, e com a economia em queda livre, que o movimento de direitos humanos na Argentina começou a ganhar maior aceitação, e mesmo assim o processo permaneceu lento.

Dizer isso não é sucumbir à paralisia do pessimismo, que é outra ferramenta do autoritarismo. Estamos testemunhando atos de resistência grandes e pequenos: indivíduos comuns detendo agentes da imigração e protegendo seus vizinhos, a mensagem especial do Conselho de Bispos Católicos dos EUA condenando a perseguição a imigrantes, as marchas e manifestações massivas por todos os Estados Unidos e até mesmo o encontro da Associação Histórica Estadunidense, na qual os membros votaram esmagadoramente para condenar os ataques aos princípios fundamentais da educação e expressar solidariedade a Gaza, apesar do veto do Conselho Executivo às resoluções e da violação da expressão democrática dos membros.

“ Não está claro como seria uma resistência bem-sucedida ou como ela se desenrolaria nos Estados Unidos, mas a indignação e a mobilização generalizada desencadeadas pelos recentes assassinatos cometidos pelo ICE em Minneapolis podem dar uma ideia do consenso crescente de que o que está acontecendo aqui não pode ser permitido.” — Jennifer Adair

<><> Brasil

Mais do que qualquer outra coisa, comparar o autoritarismo trumpista com o regime militar brasileiro revela contrastes.

O contraste mais básico entre o autoritarismo trumpista e o autoritarismo de governos militares reside no caráter personalista da administração Trump e na institucionalização dos governos militares brasileiros. O trumpismo é, como o próprio termo sugere, um espetáculo unipessoal, dependente do apelo pessoal, dos caprichos, das obsessões e da vaidade de Trump, enquanto os generais brasileiros eram antipersonalistas por princípio.

E, no entanto, há algo curioso sobre o personalismo trumpista. O personalismo, como atributo político, tende a ser identificado com popularidade, mas Trump tem alguns dos índices de aprovação mais baixos da história. Com base nisso, poderíamos dizer que ele provavelmente é menos popular do que qualquer um dos presidentes-gerais do Brasil, com exceção talvez do último, um cavaleiro que ficou famoso por dizer que preferia o cheiro de cavalos ao “cheiro de povo”.

Mas, embora o autoritarismo trumpista seja profundamente impopular, ele mobiliza uma minoria de apoiadores incondicionais, enquanto a ditadura militar brasileira estava desmobilizando. Mesmo em seu auge, a propaganda pró-regime no Brasil visava fomentar a quietude, a passividade, a aceitação e, em sua versão mais ambiciosa, o entusiasmo, mas sem qualquer apoio ativo e participativo por parte de pessoas fora das forças de segurança. Trump, por outro lado, mobilizou seus apoiadores mais fiéis contra instituições e indivíduos identificados como seus inimigos, mais notavelmente em 6 de janeiro de 2021, mas também durante seu segundo mandato. É sabido, por exemplo, que alguns legisladores republicanos têm se mostrado relutantes em se distanciar do governo, não apenas por medo de perderem as primárias, mas também por temerem por sua própria segurança e a de suas famílias. Aqui, estamos muito mais próximos da Itália da década de 1920 do que do Brasil sob o regime dos generais.

Voltando ao Brasil: no início da década de 1970, no auge do regime militar, havia muitos fatores que sustentavam a posição do governo. Foi o período do chamado milagre econômico, durante o qual o crescimento do PIB ultrapassou os 10% ao ano e o crescimento industrial chegou a ser o dobro. Sim, sabemos que os frutos desse crescimento econômico foram esmagadoramente para os 10% mais ricos da população, mas para os moradores e visitantes das cidades do sudeste do país, o progresso era evidente. O interior era outra história — mas esse era o objetivo, o projeto nacional dos generais brasileiros compartilhando uma política de décadas que privilegiava o sudeste urbanizado.

A expressão “projeto nacional” apresenta outro contraste entre o autoritarismo militar-governamental e o trumpismo. Resumidamente, os generais brasileiros tinham um projeto nacional; o governo Trump não. O projeto nacional brasileiro centrava-se na industrialização, mas abrangia a modernização de forma mais ampla, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas de transporte e comunicação em âmbito nacional, a expansão da educação e algumas medidas de bem-estar social; após 1973, incluiu a diversificação das fontes de energia do país. Após 1974, também se caracterizou por uma expansão do setor público. Este último foi sacrificado nos anos 1990 neoliberais, mas elementos do projeto nacional permanecem na infraestrutura de transportes, nos carros flex e na usina hidrelétrica de Itaipu. Os generais não levaram o Brasil ao Primeiro Mundo, como alguns sonhavam, mas tinham um projeto voltado para o futuro que produziu coisas que ainda são úteis.

O autoritarismo trumpista, por outro lado, não tem um projeto nacional. Sim, todos viram os bonés vermelhos, mas quase dez anos depois ainda não sabemos exatamente quando os EUA foram grandes, muito menos nos foi apresentado um plano de ação para chegar lá (novamente). E mesmo que tivéssemos, a natureza retrógrada do slogan contrasta com o senso de futuro apresentado pelo regime militar brasileiro. Em vez de um projeto nacional, o autoritarismo trumpista parece ter como único objetivo o autointeresse econômico e psicológico.

Analisando os dois regimes sob uma perspectiva diferente, é preciso reconhecer que o autoritarismo trumpista é muito menos completo. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos são repúblicas federais, mas o federalismo brasileiro foi muito mais restringido sob o regime militar do que o federalismo estadunidense. O poder dos estados, e das jurisdições menores dentro deles, ainda se mantém nos Estados Unidos em um grau nunca visto no Brasil sob o regime militar. Para citar apenas o exemplo mais dramático, em novembro, um socialista foi eleito prefeito da cidade mais populosa do país; há poucas semanas, ele tomou posse sem incidentes. É possível imaginar um cenário semelhante ocorrendo no Brasil sob regime militar? Claro que não. Em novembro de 1968, um socialista foi eleito prefeito de Santos, importante cidade portuária do Brasil. Antes que pudesse assumir o cargo, porém, Esmeraldo Tarquínio foi vítima da cassação — ou seja, o governo militar suspendeu seus direitos políticos para impedi-lo de assumir o cargo.

Dos contrastes à citação:

“Ele está se comportando como um imperador desde a posse […] Está demitindo as melhores pessoas de altos cargos e substituindo-as por aquelas que contribuíram significativamente para sua campanha, algumas das quais têm interesses pessoais nas questões que deveriam regular. O Congresso, que deveria estar fazendo algo para contrabalançar os esforços para concentrar todo o poder na presidência, fala muito, mas não faz nada […] É vergonhoso, e nos perguntamos que tipo de país será este após o término desse mandato. Todas as medidas de bem-estar social estão sendo canceladas, e apoio adicional está sendo dado às empresas e às classes ricas […] Uma das piores ações é o esforço crescente para silenciar a oposição por parte dos jornais, da TV, do rádio, etc.”

“ Essa passagem é de uma carta da antropóloga Betty Meggers. Não é de 2025 ou 2026, mas de 1974, referindo-se a Richard Nixon, um lembrete de que não precisamos ir tão longe quanto a América do Sul para encontrar precedentes para o autoritarismo trumpista. Mas Meggers — que trabalhou no Brasil desde a década de 1950, passando pelo período da ditadura militar e além — prosseguiu, autorizando exatamente essa comparação, acrescentando: “Estamos nos parecendo cada vez mais com o Brasil!”. Contrastes à parte, talvez estejamos mesmo.” — James Woodard

<><> Chile

A ditadura militar que derrubou o governo da Unidade Popular em 11 de setembro de 1973 estava no auge do seu poder quando cheguei ao Chile em novembro de 1976. Os comandantes haviam abolido o parlamento, os partidos políticos, o Estado de Direito e os direitos humanos e civis. O Chile estava sob toque de recolher, então, conforme a noite se aproximava, as ruas se esvaziavam e os comércios fechavam.

As pessoas que conheci sentiam medo, tristeza e confusão, mas também raiva, coragem e determinação, emoções sentidas por aqueles que se opõem ao governo Trump nos Estados Unidos hoje.

Como os protestos de rua estavam proibidos, no dia 1º de maio a oposição realizou uma missa especial em homenagem a São José Operário na catedral do centro da cidade, um dos poucos lugares seguros em Santiago. As homilias e os sermões foram proferidos por um menino cujo pai havia desaparecido, uma mãe cuja filha havia desaparecido, um adolescente que trabalhava em um refeitório comunitário e um homem que havia juntado suas economias com outros trabalhadores que perderam seus empregos para produzir algo para vender e ter uma renda mínima para sustentar a si mesmos e suas famílias. Após a missa, algumas pessoas gritavam: “Abaixo a Junta, Liberdade aos presos políticos!”, enquanto outras berravam: “Cale a boca, a DINA (Direção de Inteligência Nacional, a polícia secreta) está aqui!”. A polícia cercou a área externa da catedral com pastores alemães que pareciam prontos para atacar. A multidão se dispersou rapidamente. A polícia prendeu algumas pessoas, mas a maioria conseguiu voltar para casa.

Apesar do terror e da brutal repressão, a esquerda chilena continuou a se organizar, a ter esperança e a lutar. Os membros da oposição sabiam que arriscavam suas vidas, mas persistiram porque acreditavam que poderiam acabar com a ditadura e construir um Chile socialista.

Obviamente, as diferenças em relação aos Estados Unidos são enormes. A conferência da Associação Histórica Estadunidense não estaria acontecendo e não estaríamos apresentando estas observações se estivéssemos sob uma ditadura militar. Manifestações públicas de resistência, como protestos de rua e comícios em locais fechados, sofreriam repressão massiva. Embora o nível de repressão tenha aumentado neste país, a maioria de nós não participa de manifestações pensando que talvez não volte para casa. Contudo, após os recentes assassinatos cometidos por agentes do ICE em Minneapolis, essa ideia está se tornando cada vez menos verdadeira.

As diferenças entre a esquerda chilena e a estadunidense são inúmeras. Poucas organizações ou partidos nos EUA possuem o nível de organização, memória histórica, experiência com repressão e o compromisso político e moral de resistência que a esquerda chilena demonstrou. (Isso não significa que toda a esquerda chilena tenha agido de forma heroica.) Ao mesmo tempo, a resposta das dezenas de milhares de pessoas nos Estados Unidos que saíram às ruas em apoio ao povo palestino e aos imigrantes, desafiando o ICE, e que foram presas e brutalizadas, é impressionante e inspiradora. Precisamos manter e aprofundar nosso compromisso com a justiça.

Outra grande diferença, claro, é que os militares chilenos derrubaram o governo da Unidade Popular de Salvador Allende. Até o momento, setores-chave das Forças Armadas dos EUA não se alinharam às tentativas de Trump de violar a Constituição. É por isso que Trump transformou o ICE em sua milícia particular e removeu oficiais militares de alta patente que discordam dele.

Um paralelo entre as forças armadas chilenas nas décadas de 1970 e 1980 e o ICE nos dias de hoje é que ambos consideram e tratam pessoas em seus respectivos países como o outro, o inimigo. Em 1964, a Escola de Guerra do Exército dos EUA em Carlisle, Pensilvânia, instruiu os militares latino-americanos a derrotarem o “inimigo interno”, aqueles a quem o General Augusto Pinochet se referia como “intrinsicamente perversos”, já que eram eles que representavam a maior ameaça à nação. Essa política inverteu o preceito de que o papel das forças armadas era proteger a nação do inimigo externo e, em vez disso, as direcionou para mirar nos chamados subversivos. Os membros do ICE não receberam essa mesma doutrinação, mas é evidente que consideram qualquer pessoa que se oponha a eles um alvo justificável. Os agentes do ICE, assim como os militares chilenos e a DINA, operam com impunidade, acreditando que jamais enfrentarão a justiça, muito menos a punição, por seus horríveis atos de brutalidade. Essa crença provou-se errada no Chile, e precisamos garantir que seja igualmente falsa nos Estados Unidos.

“Em 2026 e nos anos seguintes, precisamos intensificar nossa resistência, construir redes de oposição comunitárias e interligadas nacionalmente, oferecer apoio e solidariedade àqueles que estão sendo atacados e acreditar que, assim como os chilenos se livraram da ditadura de Pinochet, derrotaremos o movimento MAGA.” — Margaret Power

 

Fonte: Por Jennifer Adair, James Woodard e Margaret Power - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil