Palavra de Sá

Os prints que revelam ‘gambiarra’ de desembargador para soltar chefe do PCC condenado a 126 anos

Trocas de mensagens obtidas pela Justiça e detalhadas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado Divoncir Schereiner Maran, mostram a preocupação de assessores que atuaram na soltura de Gerson Palermo.

O traficante é considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e fugiu oito horas após ser solto, em abril de 2020. Palermo foi condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e pelo sequestro de uma aeronave em 2000.

O desembargador foi aposentado compulsoriamente. A punição foi aplicada porque o magistrado concedeu prisão domiciliar ao traficante. O g1 não encontrou a defesa de Divoncir Maran.

<><> Trocas de mensagens entre assessores

O g1 teve acesso ao documento do CNJ que analisa a conduta do desembargador, aposentado compulsoriamente como punição no dia 10 de fevereiro deste ano. O relatório apresenta prints de trocas de mensagens entre assessores que atuavam no gabinete do desembargador. Veja uma das trocas de mensagens abaixo:

•        Assessor 1 - "Desculpa o horário... esqueci de avisar antes. Fiz uma 'gambiarra' e deferi o pedido de prisão preventiva conforme o Des Divoncir determinou. Tem supressão de instância e o paciente comprovou apenas ser idoso (não há provas de doenças que alegou no HC)".

•        Assessor 2 - "O cara é traficante, então determinei a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico".

No processo administrativo, o CNJ reforça que o fato de Gerson Palermo ser considerado idoso não seria suficiente para que o traficante fosse colocado em prisão domiciliar, por se tratar de "indivíduo de elevada periculosidade". À época, a defesa de Palermo entrou com Habeas Corpus alegando riscos à saúde do traficante em meio à pandemia de Covid-19.

Em outra mensagem da assessora com um contato pessoal enfatiza que não queria ter feito o pedido de prisão ao traficante. - O desembargador mandou, eu obedeci. Mas nunquerianão. Na verdade, quem soltou, eu apenas fiz o que ele determinou.

<><> Soltura de chefe do PCC acende alerta para venda de sentenças

O desembargador Divoncir Schereiner Maran é um dos sete investigados na operação Ultima Ratio, que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

No processo administrativo contra o magistrado, as trocas de mensagens obtidas pela Justiça apontam que o magistrado já teria atuado com venda de sentenças antes da decisão que soltou Palermou. Sobre a soltura do chefe do PCC, os assessores levantam a hipótese da venda de decisões:

•        Assessor 1 - "Custou quanto será?"

•        Assessor 2 - "Não duvido nada viu."

•        Assessor 1 - "Certeza"

•        Assessor 1 - "Quem foi o desembargador?"

•        Assessor 2 - "Divoncir."

•        Assessor 1 - "Essa já tem fama neh"

•        Assessor 2 - "Já... mas não é escrachada"

<><> Condenações e histórico criminal

Palermo foi condenado a 59 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes investigados durante a Operação All In, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2017. A ação ocorreu em seis estados e resultou na apreensão de 810 quilos de cocaína.

As investigações apontaram que a droga era transportada da Bolívia até Corumbá (MS) por aviões e, depois, levada por caminhões dentro do Brasil. O grupo usava aeronaves, caminhões e veículos registrados em nome de terceiros, segundo a Polícia Federal.

<><> Sequestro de avião

Além dessa condenação, Palermo recebeu outra pena de 66 anos e 9 meses de prisão pelo sequestro de um Boeing 727 da empresa Vasp, ocorrido em agosto de 2000. Ao todo, as penas somam quase 126 anos de detenção.

Segundo a investigação, o sequestro aconteceu cerca de 20 minutos após a decolagem do avião do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino a Curitiba. A aeronave foi forçada a pousar em Porecatu, no Paraná. No local, a quadrilha roubou nove malotes do Banco do Brasil com cerca de R$ 5,5 milhões.

<><> Punição ao desembargador

O Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Divoncir Schreiner Maran com aposentadoria compulsória após concluir que a decisão que concedeu prisão domiciliar a Palermo extrapolou os limites da atuação judicial.

Segundo o relator do Processo Administrativo Disciplinar, conselheiro João Paulo Schoucair, a concessão do benefício ocorreu sem comprovação médica e violou deveres da magistratura.

O CNJ também apontou que investigações da Polícia Federal identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada do magistrado.

Ao final do julgamento, o relator afirmou que os fatos analisados demonstram violação aos deveres de imparcialidade, prudência e decoro exigidos de integrantes do Judiciário.

•        Chefe do CV preso em hospital usava documento de homem com antecedentes por tráfico de drogas

O chefe de facção preso em um hospital de Juazeiro do Norte enquanto tomava medicação estava utilizando um documento falso no nome de um homem que já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas. O caso aconteceu na última sexta-feira (13).

O suspeito, Marlisson Lopes Morais, deu entrada no Hospital Regional do Cariri (HRC) com pedras nos rins. Durante o atendimento para se internar na unidade, ele apresentou um documento falso, com o nome de um homem identificado como "Gledson", que já tinha antecedentes criminais por tráfico.

A inteligência da Polícia Civil havia conseguido a informação de que Marlisson estava doente e havia procurado um hospital. Os policiais passaram a procurá-lo nas unidades de saúde do município e, ao chegar no HRC, souberam do paciente "Gledson". Os agentes procuraram o homem devido aos antecedentes e, ao encontrá-lo, descobriram que, na verdade, era Marlisson.

Marlisson Lopes é apontado pela Polícia Civil como um dos principais líderes do Comando Vermelho em Juazeiro do Norte, com antecedentes por homicídios, porte de arma, tráfico de drogas e por integrar organização criminosa.

Na ocasião, além do cumprimento do mandado pela condenação de 8 anos e 9 meses de prisão por tráfico, Marlisson foi autuado em flagrante por falsidade ideológica pelo uso do documento falso. Além disso, o aparelho celular dele foi apreendido.

Marlisson teve a prisão preventiva decretada durante a Audiência de Custódia, realizada no último sábado (14), mas ele ficou detido no hospital sob escolta policial, pois está aguardando uma cirurgia para remover os cálculos renais.

A Justiça também autorizou a quebra do sigilo dos dados do aparelho celular apreendido com o criminoso.

 

Fonte: g1