A
explosão global do preço dos medicamentos
Os
preços de novos medicamentos, e também os não tão novos, estão explodindo em
toda parte. As razões são várias e têm como epicentro o mercado doméstico dos
Estados Unidos da América (EUA), que consome (em valor), cerca de 50% dos
medicamentos comercializados no mundo. Algumas dessas razões são os preços de
lançamento de medicamentos serem estabelecidos exclusivamente pelos
fabricantes, sem qualquer regulação.
Outra é
que a maior responsabilidade pela explosão são as empresas que pertencem ao que
se chama Big Pharma. Independentemente de onde se situam as suas matrizes, elas
negociam suas ações na Bolsa de Nova Iorque. Finalmente e muito importante,
também é nos EUA que estão as matrizes daqueles investidores institucionais que
chamo de ‘controladores em última instância’, que são as investidoras
institucionais (BlackRock, State Street, Vanguard, etc.) detentoras de blocos
de ações, que manejam as estratégias (e, por vezes, além disso) das empresas da
Big Pharma em um nível acima de suas direções executivas. Mais adiante voltarei
a falar delas.
A
empresa IQVIA é uma conhecida multinacional com matriz nos EUA cujos negócios
são elaborar relatórios analíticos prospectivos no campo da saúde e atuar como
prestadora de serviços para farmacêuticas (uma CRO). Seus relatórios são
vendidos principalmente para empresas, mas também para governos e instituições
acadêmicas. Neste texto, eu me refiro a um dos seus últimos produtos (2026),
relativo às tendências do mercado mundial de medicamentos até 2030. Em tradução
livre, aqui vai um comentário dele extraído e fornecido gratuitamente:
“O
crescimento global no uso de medicamentos é impulsionado principalmente pelo
crescimento populacional. Prevê-se que o uso per capita cresça 1,9% ao ano até
2030. Ao mesmo tempo, espera-se que os gastos globais aumentem de 5% a 8% ao
ano, ultrapassando US$ 2,6 trilhões, o que reflete uma crescente disparidade
entre volume e custo. O crescimento dos gastos está concentrado em um pequeno
número de mercados. Prevê-se que os EUA e outros 14 países de alta renda
impulsionem 76% do crescimento global dos gastos até 2030, aumentando a
concentração geográfica. A inovação continua sendo o principal motor de
crescimento. Novas terapias em oncologia, imunologia, diabetes e obesidade
continuarão a impulsionar o crescimento dos gastos, mesmo com a desaceleração
do crescimento geral das terapias devido à expiração de patentes e à
concorrência de biossimilares.”
As
evidências empíricas parecem corretas, mas as interpretações delas derivadas
são muito discutíveis. Isso é compreensível, pois o negócio da IQVIA é atender
às expectativas de seus clientes, sempre sustentando as bases do modelo de
negócio da Big Pharma. Não que sejam desonestos, mas, no meu ponto de vista,
profundamente enviesados.
Veja
que a disparidade entre o aumento do volume do consumo, 1,9% em unidades
farmacêuticas e 5,0-8,0% em valor, é grande e crescente. Muito provavelmente,
dado que o número de usuários potenciais, como veremos adiante, cresce a uma
taxa mais baixa, a brecha entre as duas cifras orienta a estratégia da Big
Pharma de produzir medicamentos cada vez mais caros, atendendo às suas demandas
financeiras impostas por suas controladoras em última instância. A análise
aponta também o crescimento da concentração geográfica do mercado mundial, onde
14 países de renda alta responderão, até 2030, por 76% do crescimento do
mercado (o Brasil, classificado como de renda média alta, tem o décimo mercado
mundial). Em relatórios desse tipo, os demais cerca de 180 países costumam ser
mencionados como “rest of the world”.
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Incoerências no relatório
Importante
também ressaltar no texto da IQVIA a menção às políticas de medicamentos
genéricos e biossimilares que é mencionada como uma espécie de freio ao
crescimento do mercado (em valor), o que, no meu ponto de vista, ignora a sua
importância como ferramenta de ampliação do acesso. Em um mundo com regras
diferentes das do capitalismo financeirizado prevalente, seria possível pensar
em um crescimento do mercado baseado em ampliação do acesso e não em aumento
das margens de lucro exigido pelo rizoma farmacêutico global.
A
afirmação que aponta o crescimento populacional como principal vetor do
crescimento do consumo de medicamentos não convence. A plataforma Our World In
Data, ligada à universidade britânica de Oxford, informa que a taxa de
crescimento da população no mundo caiu de aproximadamente 1.35% ao ano em 2000
para 0.85% em 2025. A população ainda cresce, mas cada vez menos. E essa queda
incide principalmente nos países de alta renda, motores principais do mercado
de medicamentos.
Talvez
fosse prudente substituir o argumento do crescimento populacional pelo
envelhecimento populacional como fator do crescimento do uso de medicamentos,
mas eu pondero que com a explosão dos preços, como veremos adiante, é muito
provável que segmentos importantes de idosos e idosas não possam usufruir dos
benefícios dos medicamentos de que precisam. Por outro lado, e isso também será
mencionado mais adiante, um dos grandes vetores de interesse da Big Pharma (e
da explosão de preços) são as doenças raras, que incidem predominantemente em
faixas etárias bem mais precoces, na maioria dos casos.
Da
mesma forma, a afirmação de que “inovação continua sendo o principal motor de
crescimento”, merece ser qualificada. Em número, a maior parte dos novos
lançamentos de medicamentos embute inovações incrementais decorrentes de
pequenas alterações de formulação, novas combinações de moléculas já conhecidas
e reposicionamento de produtos (novas indicações de medicamentos antigos). Em
valor, são relativamente poucos os lançamentos que contêm inovações radicais
baseadas em novas entidades moleculares. Nos últimos anos, a grande exceção de
medicamentos com princípios ativos radicalmente inovadores e destinados a
enfrentar problemas de saúde de grande relevância sanitária são os novos
produtos para o controle do diabetes e da obesidade.
No meu
ponto de vista, o principal motor de crescimento do mercado farmacêutico reside
na explosão dos preços dos medicamentos que entram nesse mercado. De acordo com
artigo publicado pela revista da Associação Médica Americana (JAMA), nos
Estados Unidos em 2008, o preço médio dos medicamentos novos por paciente/ano
era de US$ 2.115,00. Em 2021, passou a ser de US$ 180.000,00 (preços
constantes). O crescimento anual composto nesse período foi de cerca de 20% ao
ano (CAGR).
Como já
mencionei, nos EUA os preços de lançamento de um novo medicamento são
estabelecidos exclusivamente pelo fabricante. Isso reforça a necessidade de
controlar preços de medicamentos, tarefa de órgãos governamentais ou
paragovernamentais existentes em todos os países que possuem sistemas públicos
de saúde. No Brasil, está a cargo da Câmara de Regulação de Preços de
Medicamentos (CMED), vinculada ao Ministério da Saúde e operada pela Anvisa. E
sugere também que o método de controle seja mais e mais acurado.
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A questão norte-americana
Relatório
de 2024 do Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado dos EUA,
intitulado em tradução livre ‘Modelo de negócios das grandes farmacêuticas:
ganância corporativa’ e liderado pelo senador Bernie Sanders, demonstra com
absoluta clareza esse aumento disseminado de preços e o seu impacto na
população daquele país, mas não apenas lá.
O
relatório disseca com precisão as estratégias da Big Pharma responsáveis pela
ganância, tendo como objeto de sua análise três grandes empresas farmacêuticas
dos EUA – Johnson & Johnson, Merck e Bristol Myers Squibb, como proxy do
conjunto de todas as grandes farmacêuticas. O relatório pode ser acessado no
link que forneço nas referências deste texto. Adianto apenas a afirmação lá
contida de que um em cada quatro habitantes dos EUA não conseguem ter acesso
aos medicamentos de que necessitam. E que, também nos EUA, ao contrário do que
se costuma alegar, após o lançamento, os preços sobem, diferentemente do que
acontece em outros países do Norte Global.
A
dimensão dessa explosão de preços sugere um ambiente de ruptura com práticas
anteriores da própria Big Pharma. Não parece haver uma continuidade da
tendência de incrementos menos radicais. A rigor, tanto Barack Obama em 2010,
quanto Joe Biden até recentemente, e Trump, atualmente, tentaram e tentam
enfrentar o problema dos preços dos medicamentos nos EUA. Os dois presidentes
democratas mediante subsídios variados e Trump mediante pressão sobre as
farmacêuticas.
O que
Trump está propondo é um critério de tabelar os preços de alguns medicamentos
de grande consumo ao nível do menor preço praticado em uma cesta de países
ricos nas compras feitas pelos seus dois principais programas públicos
(Medicare e Medicaid), que estão bem longe de configurar uma política universal
de saúde. Curiosamente, no caso do Reino Unido, candidato a ter sempre o menor
preço nas compras do NHS (Sistema Nacional de Saúde), Trump obrigou o
primeiro-ministro Keir Starmer a retirar o subsídio que estava embutido nessas
compras para que os preços britânicos subissem. Starmer topou.
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Big Pharma: a indústria financeirizada
O que
chamo de uma nova estratégia da Big Pharma e que é responsável pela explosão
dos preços responde a mais de uma dimensão.
A
principal é o regime de extração de valor realizada pelos já mencionados
acionistas ‘controladores em última instância’ sobre a farmacêuticas. Há
evidências empíricas sobre esse tipo de governança. Numa das referências mais
citadas – The financialization of Big Pharma
– Fernandez e Klinge resgataram informações de balanço das 27 maiores
farmacêuticas segundo receita em 2018, a grande maioria com matriz nos EUA.
Menciono um resumo de suas conclusões:
(1) Um
crescimento das reservas financeiras de 83 bilhões de dólares em 2000 para 219
bilhões em 2018; (2) Um aumento do pagamento a acionistas (dentre eles, os
grandes investidores institucionais); (3) Um crescimento maior de pagamentos de
dividendos do que de recursos alocados em P&D; (4) O endividamento com
baixo investimento em novas instalações e máquinas, resultando em aumentos nas
despesas com P&D menores do que os esperados; (5) Uma mudança no modelo de
negócios, do desenvolvimento e produção de novos produtos para a compra de
concorrentes e de pequenas empresas, objetivando a diminuição da concorrência e
a aquisição de direitos de propriedade intelectual. Por fim, os autores sugerem
que, cada vez mais, a Big Pharma funciona como um fundo de investimentos que
fabrica medicamentos.
Outra
dimensão explicativa da explosão dos preços é o avanço de novas tecnologias, em
particular no campo biotecnológico, cujos melhores exemplos – Liraglutida,
Tirzepatida e Semaglutida – são os princípios ativos de medicamentos para
tratar o diabetes e a obesidade. Mas ao lado desses produtos destinados a
enfrentar doenças de grande impacto sanitário, parte importante do crescimento
dos preços está relacionado a medicamentos para doenças raras, cujo maior
impacto situa-se no plano emocional, haja vista sua alta letalidade e sua
incidência ser predominante em crianças.
A
terceira dimensão da explosão de preços é o desenvolvimento emergente de
terapias gênicas ex-vivo e in-vivo. Nas primeiras, células são retiradas do
paciente, modificadas e então reinjetadas no mesmo indivíduo. Nas terapias
in-vivo, a alteração genética desejada é realizada no organismo do paciente.
Atualmente existem em torno a 10 terapias gênicas aprovadas pela agência
regulatória dos EUA – o FDA. Elas são os medicamentos mais caros existentes no
mercado, algumas delas com preços acima de um milhão de dólares por paciente,
como foi o caso do Zolgenzma, fabricado pela Novartis, para controlar a
evolução da Atrofia Muscular Espinhal.
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Sistemas públicos de saúde na mira
Essa
possível ruptura no padrão da precificação de novos produtos da Big Pharma
observada no século XXI obedece, como discuti em outro texto, ao
desenvolvimento de um processo geral em curso no capitalismo global que
amadureceu durante o último quarto do século passado, que é a financeirização
completa das economias (países, empresas e indivíduos). Especificamente no
terreno da indústria farmacêutica multinacional, este macroprocesso foi
complementado pela criação da Organização Mundial do Comércio em 1995 que
instituiu um regime mundial de proteção patentária em benefício dos detentores
de patentes, que são exatamente as empresas que compõem a Big Pharma.
Lateralmente,
observo que atualmente a OMC está sendo abandonada pelo seu criador, os EUA.
Entretanto, o regime de proteção da propriedade intelectual que ela instituiu
continua (e continuará) vivo, mesmo na ausência de um árbitro multilateral. A
ferramenta será o modelo de governança mundial de Trump (ou alguma outra que a
suceda), com suas tarifas e truculências variadas.
Uma
característica importante desse processo é uma mudança de alvo preferencial das
multinacionais farmacêuticas. Atualmente, com os preços inalcançáveis de novos
produtos, o alvo preferencial não mais são as famílias, mas sim os sistemas
públicos de saúde, nos países que os possuem. Não apenas nos países do Sul
Global, mas também nos países ricos do Norte, cujos sistemas universais foram
constituídos predominantemente na segunda metade do século passado. Compõem
também esses alvos preferenciais as seguradoras e hospitais privados, para quem
os preços são também inalcançáveis.
Nos
países ricos da Europa, no Canadá e na Austrália, na medida em que os preços
foram aumentando, foram criadas organizações que realizam avaliações das novas
tecnologias e orientam os sistemas públicos quanto à incorporação de produtos.
No Brasil, as duas organizações correspondentes, respeitadas as suas missões
específicas, são a já mencionada CMED, criada em 2003 e a CONITEC, em 2011.
Neste momento, quando os preços explodem, mais que nunca precisamos protegê-las
e fortalecê-las e, em particular, também defender suas identidades rejeitando
eventuais conflitos de interesse.
Fonte:
Por Reinaldo Guimarães, em Outra Saúde
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