Palavra de Sá

A saúde da mulher negra

A história da saúde da mulher negra no Brasil não é marcada por falhas ocasionais nem por insuficiências técnicas do Estado. Ela é estruturada por uma lógica histórica de violência racial que atravessa a escravidão, a ciência médica, as políticas públicas e o funcionamento contemporâneo do sistema de saúde.

Ao longo de mais de quatro séculos, os corpos das mulheres negras foram explorados, controlados e expostos à morte evitável sem que isso produzisse escândalo moral duradouro. A desigualdade que hoje se manifesta na violência obstétrica e na mortalidade materna não é desvio do sistema: é herança direta de um projeto histórico que administra quem pode viver e quem pode morrer.

Essa hierarquia racial da vida não surge de forma acidental nem se explica por insuficiências administrativas contemporâneas. Ela foi historicamente construída desde o período colonial, quando a mulher negra passou a ocupar um lugar específico na organização social brasileira: o de corpo disponível ao trabalho forçado, à violência sexual, à reprodução compulsória e ao adoecimento silencioso.

A saúde, nesse contexto, nunca foi concebida como direito, mas como recurso econômico, preservado apenas enquanto garantisse produtividade. Como demonstram autoras do feminismo negro, a construção simbólica da mulher negra como corpo que “aguenta”, “resiste” e “suporta” não apenas legitimou a exploração, mas instituiu uma ética social que naturaliza a dor negra e normaliza sua exclusão do campo do cuidado.

Essa lógica não se encerra com a abolição da escravidão nem com a modernização do Estado. Ela atravessa regimes políticos, discursos científicos e políticas públicas, reaparecendo sob novas formas, mas com a mesma estrutura: a vida da mulher negra como vida tolerada, não protegida.

Durante o regime escravista, a mulher negra ocupou posição central no funcionamento do sistema colonial. Seu corpo não era apenas força de trabalho, mas infraestrutura biológica da economia escravista. A gravidez não interrompia o trabalho forçado, o parto não gerava cuidado, o puerpério não implicava proteção. A medicina colonial, profundamente racializada, existia para manter corpos funcionais, não para preservar vidas. A mortalidade materna e infantil era elevada, mas socialmente invisível, pois a morte dessas mulheres não representava perda social, apenas custo econômico.

A violência sexual não foi exceção, mas prática estrutural. Estupros cometidos por senhores e feitores eram extensões do direito de propriedade. Essas violências produziram traumas físicos e psíquicos, infecções, gestações forçadas e mortes, jamais reconhecidas como problema de saúde ou de justiça. A miscigenação forçada, frequentemente romantizada na narrativa nacional, esconde uma história profunda de coerção e silenciamento.

No século XIX, com a consolidação da medicina moderna, a violência não desaparece: ela se institucionaliza. A ginecologia e a obstetrícia se desenvolvem ancoradas em hierarquias raciais que classificavam o corpo da mulher negra como biologicamente diferente, mais resistente à dor e menos digno de consideração ética. Mulheres negras foram submetidas a procedimentos invasivos, muitas vezes sem anestesia, mesmo quando esta já estava disponível, sob o mito pseudocientífico da resistência natural ao sofrimento.

A ciência médica, longe de neutra, produziu e legitimou imaginários raciais que ultrapassaram o campo científico e passaram a orientar práticas institucionais. Técnicas desenvolvidas em corpos racializados foram incorporadas aos protocolos como universais, apagando sua origem violenta. A violência explícita se transforma em rotina técnica. O experimento vira procedimento. A desumanização torna-se norma.

Com a abolição da escravidão, inaugura-se um novo ciclo de violência: o abandono sanitário. O Estado brasileiro se exime de qualquer responsabilidade pela vida da população negra recém-liberta. Não há políticas de reparação, integração ou cuidado. Mulheres negras são lançadas à marginalização urbana e rural, expostas a condições extremas de pobreza, sem acesso a serviços básicos de saúde. A saúde da mulher negra torna-se um não-tema político.

Nas primeiras décadas da República, o higienismo e o saneamento urbano não visavam a universalização do cuidado, mas a proteção das elites e da imagem do país. Populações negras eram tratadas como ameaça sanitária, não como sujeitos de direitos. Nesse contexto, a maternidade negra passa a ser vista como problema moral e demográfico. O racismo científico e a eugenia, amplamente difundidos no início do século XX, defendiam o embranquecimento da população e a contenção da reprodução negra como caminho para o progresso nacional.

Ao longo do século XX, essa lógica se traduz em políticas de controle reprodutivo. Mulheres negras tornam-se alvos preferenciais de esterilizações, muitas vezes realizadas sem consentimento livre e esclarecido, especialmente durante partos cesáreos. Sob o discurso do planejamento familiar, da modernização e do combate à pobreza, o Estado define silenciosamente quem pode ou não ter futuro. A autonomia reprodutiva da mulher negra é sistematicamente expropriada.

Essas práticas se intensificam durante a ditadura civil-militar, quando políticas de controle populacional são impulsionadas com apoio de organismos internacionais. A violência deixa de ser explícita e passa a operar por meio de formulários mal explicados, decisões médicas unilaterais e relações profundamente assimétricas entre profissionais de saúde e pacientes.

No presente, essa herança histórica se manifesta de forma contundente no racismo obstétrico. O parto, que deveria ser espaço de cuidado e proteção da vida, torna-se para muitas mulheres negras um campo privilegiado de violência. Mulheres negras recebem menos analgesia, são mais submetidas a intervenções invasivas desnecessárias, têm suas queixas desqualificadas e enfrentam maior risco de morte materna por causas evitáveis.

A persistência do mito da maior resistência à dor segue orientando práticas clínicas. Frases humilhantes, ausência de consentimento informado e comunicação violenta fazem parte da experiência cotidiana de muitas mulheres negras nos serviços de saúde. Essas práticas não são desvios individuais, mas expressão do racismo institucional, entendido como a incapacidade sistemática das instituições de oferecer respostas adequadas a populações racializadas.

A criação do SUS – Sistema Único de Saúde representou avanço normativo ao afirmar a saúde como direito universal. No entanto, a universalidade formal convive com desigualdades profundas. Tratar desigualmente sujeitos historicamente desiguais não corrige injustiças; aprofunda-as. Para mulheres negras, o SUS frequentemente opera como espaço de desconfiança, vigilância e revitimização. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece o racismo como determinante social da saúde, mas sua implementação enfrenta resistências, subfinanciamento e negação ideológica.

Os índices elevados de mortalidade materna entre mulheres negras revelam que a morte segue sendo socialmente tolerável quando atinge determinados corpos. A maioria dessas mortes decorre de falhas assistenciais evitáveis: diagnóstico tardio, negligência clínica, peregrinação hospitalar e ausência de acompanhamento adequado. A repetição do padrão revela que não se trata de fatalidade, mas de política.

Essa violência não se limita ao corpo físico. O mito da mulher negra forte produz adoecimento psíquico profundo. Ao ser construída como aquela que aguenta tudo, a mulher negra tem sua dor emocional silenciada e sua saúde mental negligenciada. Ansiedade, depressão e esgotamento são tratados como fraqueza individual, não como resultado de um regime histórico de violência contínua.

Diante da omissão estatal, mulheres negras construíram saberes próprios de cuidado. Parteiras, redes comunitárias, práticas religiosas e a escrevivência constituem formas de resistência e afirmação da vida. Esses saberes foram historicamente deslegitimados e criminalizados, configurando o que Sueli Carneiro nomeia como epistemicídio. Reconhecê-los não é romantizar a resistência, mas denunciar a falência institucional que a tornou necessária.

À luz da necropolítica, conceito desenvolvido por Achille Mbembe, torna-se possível compreender essa trajetória como gestão diferencial da vida e da morte. O Estado não apenas decide quem deve morrer, mas sob quais condições determinadas populações podem viver. No caso das mulheres negras, viver significou historicamente sobreviver sob risco permanente, dor normalizada e ausência de direitos plenos.

A saúde da mulher negra revela, com nitidez incômoda, os limites éticos da democracia brasileira. Quando mortes evitáveis se repetem sem produzir responsabilização institucional, o que se expõe não é a precariedade do sistema, mas a persistência de uma ordem social que administra a vida por critérios raciais. Enquanto a dor e a morte de mulheres negras seguirem sendo tratadas como estatística tolerável, o direito à saúde permanecerá condicionado, e a cidadania, incompleta.

Enfrentar o racismo na saúde não exige apenas aprimoramentos técnicos, mas a recusa explícita do pacto social que naturaliza a violência e anestesia o olhar. Diante de quatro séculos de gestão desigual da vida e da morte, a neutralidade não é científica – é cumplicidade.

 

Fonte: Por Carlos A. P. Vasques, em A Terra é Redonda