Palavra de Sá

Fernando Horta: A lógica da frente ampla

O segundo turno das eleições presidenciais brasileiras de 30 de outubro de 2022 produziu um resultado que, à primeira vista, parecia confirmar a eficácia das coalizões de largo espectro. Lula da Silva derrotou Jair Bolsonaro por uma margem de 1,8 ponto percentual – a mais estreita da história democrática do país –, sustentado por uma aliança que reunia desde o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o União Brasil até segmentos expressivos do chamado centrão, setores do empresariado e, de forma emblemática, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

A amplitude da coalizão foi, no discurso dominante, celebrada como condição necessária para a vitória. O que raramente se problematizou, no entanto, foi o preço estrutural dessa amplitude – um preço que Mancur Olson havia descrito com precisão cirúrgica quase sessenta anos antes.

Ao longo de 2023 e 2024, o governo Lula 3 acumulou derrotas no Congresso Nacional em pautas consideradas prioritárias, assistiu ao desmanche silencioso de compromissos assumidos durante a campanha e viu-se progressivamente reféns de uma base aliada cujos integrantes operavam segundo lógicas individuais incompatíveis com qualquer projeto coletivo coerente.

A narrativa mais difundida para explicar este fenômeno recorre à composição do Congresso eleito – de maioria conservadora – e à necessidade de um “presidencialismo de coalizão” custoso e fragmentador. Esta explicação, embora não equivocada, é insuficiente. Ela trata como dado exógeno aquilo que Mancur Olson permite reconhecer como endógeno à própria lógica da coalizão vitoriosa.

Este artigo propõe uma leitura olsoniana sistemática da trajetória da Frente Ampla de 2022 ao governo Lula 3, demonstrando que os cinco argumentos centrais de The Logic of Collective Action não apenas descrevem o que ocorreu, mas possuem poder preditivo: o comportamento observado era, sob as premissas de Mancur Olson, o único comportamento racionalmente esperável.

<><> Mancur Olson aplicado – os cinco argumentos e a Frente Ampla

O primeiro e mais fundamental argumento de Mancur Olson estabelece que, em grupos grandes cuja finalidade é produzir bens coletivos – e uma eleição presidencial é exatamente isso –, o indivíduo racional tende a se abster de contribuir efetivamente, calculando que seu esforço individual é marginal em relação ao resultado final.

O bem coletivo em questão era a derrota de Jair Bolsonaro: não-excludente (beneficiaria democratas independentemente de sua contribuição ativa) e não-rival (a vitória de Lula não se tornava menor por haver sido conquistada sem o esforço de determinado partido ou liderança).

O resultado foi exatamente o previsto por Mancur Olson: uma quantidade substantiva de partidos e lideranças que integraram a Frente Ampla contribuiu o mínimo necessário para não serem excluídos dos dividendos da vitória. O MDB de Michel Temer – o mesmo que havia presidido o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 – integrou a coalizão sem ofertar nenhum custo político significativo.

O Partido Progressista, sigla que conduziu Paulo Maluf por décadas, somou-se sem qualquer ruptura programática. O União Brasil, herdeiro do DEM e do PSL, negociou adesão sem abandonar posições conservadoras em matéria de costumes e de economia. Todos usufruíram do bem coletivo – a vitória eleitoral e o acesso ao governo – sem ter arcado com os custos de uma militância transformadora.

Há ainda uma dimensão mais sutil e analiticamente mais rica do free rider na Frente Ampla: o comportamento diferenciado entre lideranças e militâncias. Enquanto as direções partidárias calculavam o custo-benefício de cada adesão em termos de cargos, emendas parlamentares e controle de estatais, as bases militantes do PT e dos movimentos sociais aliados arcavam com o custo real da campanha – horas de trabalho voluntário, exposição pública a contextos hostis, desgaste emocional em uma sociedade profundamente polarizada.

A liderança “carona” no esforço da militância. Esta assimetria, invisível nas análises convencionais, é central para compreender por que o governo resultante não se sentiu obrigado a honrar a agenda que mobilizou as bases.

O segundo argumento olsoniano estabelece que, ao contrário da intuição pluralista, grupos pequenos e homogêneos organizam-se e agem de forma mais eficaz do que grandes coalizões. Em grupos reduzidos, cada membro percebe que sua contribuição é decisiva, o benefício individual do resultado coletivo é significativo e o custo reputacional da deserção é alto. Nenhuma dessas condições se aplica em grandes coalizões.

No contexto do governo Lula 3, o centrão operou precisamente segundo esta lógica de grupo pequeno. O chamado “Centrão” – tipicamente composto pelo PP, PL, Republicanos, União Brasil e MDB em suas alas mais conservadoras – não somava mais do que algumas dezenas de lideranças verdadeiramente influentes. Cada uma delas tinha interesses precisos, mensuráveis e de curto prazo: emendas impositivas, presidências de comissões, ministérios com orçamento operacional relevante, controle de agências reguladoras.

O custo de não negociar era imediato e concreto; o benefício de negociar, igualmente claro. O Congresso eleito em 2022 ofereceu ao centrão uma posição de poder de veto que Mancur Olson teria reconhecido como estruturalmente inevitável: grupos pequenos e coesos derrubam programas de grupos grandes e fragmentados.

A aprovação do arcabouço fiscal em 2023, as concessões na regulação do mercado de trabalho, a derrota nas pautas ambientais e a Proposta de Emenda Constitucional do “estouro do teto de gastos” – todos esses episódios refletem não a fraqueza pessoal do presidente ou de sua equipe econômica, mas a vitória estrutural de grupos pequenos e coesos sobre uma coalizão ampla e internamente contraditória. O governo Lula não perdeu por falta de maioria numérica; perdeu porque sua “maioria” era, no sentido olsoniano, uma ficção – um agregado de grupos heterogêneos sem incentivos comuns para agir coletivamente.

Mancur Olson demonstra que grandes grupos só conseguem superar o problema do carona quando dispõem de “incentivos seletivos” – benefícios exclusivos para quem contribui ou punições efetivas para quem deserda. Sindicatos com contribuição compulsória, partidos com controle de listas eleitorais fechadas, movimentos com capacidade real de excluir dissidentes – esses mecanismos permitem manter a coesão apesar da lógica individual contrária à ação coletiva.

A Frente Ampla de 2022 e o governo Lula 3 revelaram-se incapazes de construir incentivos seletivos eficazes. A distribuição de cargos e ministérios – o principal instrumento de coesão do presidencialismo de coalizão brasileiro – funcionou, paradoxalmente, como incentivo seletivo apenas na dimensão de recompensar a adesão, mas nunca na dimensão de punir a deserção.

Um partido que havia recebido dois ministérios e votado contra o governo em três pautas importantes não perdeu nenhum deles. A ausência de custos por deserção transformou os incentivos seletivos em transferências unilaterais, sem contrapartida de disciplina programática.

Há aqui uma tensão adicional que o quadro olsoniano permite iluminar com precisão: o mecanismo que poderia funcionar como incentivo seletivo para a militância – a ideia de que um governo Lula honraria as pautas históricas da esquerda brasileira – foi sistematicamente erodido pelas concessões ao centrão. Cada vez que o governo recuava em pauta ambiental, em reforma tributária progressiva ou em direitos trabalhistas, destruía o incentivo seletivo que mantinha as bases mobilizadas.

A militância do PT, dos movimentos sociais e das organizações populares que tinha na agenda transformadora sua recompensa exclusiva pela participação foi progressivamente destituída desse incentivo – sem que as lideranças, protegidas por seus cálculos individuais de curto prazo, o percebessem ou se importassem.

O quarto argumento de Mancur Olson é, simultaneamente, o mais contraintuitivo e o mais politicamente relevante para a análise aqui desenvolvida. A falácia da composição coletiva estabelece que decisões individualmente racionais para cada ator podem produzir resultados coletivamente irracionais – e que a soma de racionalidades individuais não produz racionalidade coletiva.

Este princípio oferece uma chave de leitura poderosa para a tensão estrutural entre lideranças e militâncias na Frente Ampla. As lideranças partidárias que compuseram a coalizão são organizações com objetivos claramente definidos: maximizar votos, conquistar cargos, acumular capital político.

Cada decisão individual de uma liderança – aderir à Frente sem exigir programa comum, negociar ministérios sem estabelecer contrapartidas programáticas, votar com o governo apenas quando o custo de votar contra fosse insuportável – era racionalmente fundada nos interesses organizacionais de seu partido.

As militâncias, por sua vez, operam segundo uma lógica diferente: sua “racionalidade” é coletiva por definição. Um militante do MST não calcula quanto sua participação individual no governo Lula 3 lhe renderá pessoalmente; ele calcula quanto a política agrária do governo renderá ao movimento. Uma liderança feminista não negocia por um cargo específico; negocia por uma agenda.

A militância é, por natureza, portadora de interesses coletivos – e é exatamente por isso que é sistematicamente derrotada pelas lideranças, que portam interesses individualizados e têm, portanto, capacidade de ação estratégica superior no curto prazo.

O resultado da composição dessas racionalidades heterogêneas foi precisamente o que Mancur Olson preveria: cada liderança tomou a decisão individualmente ótima, e o governo resultante tornou-se coletivamente sub ótimo para todos os que o compuseram. O PT obteve a presidência, mas à custa de um programa radicalmente diluído. O MDB obteve ministérios, mas à custa de associar-se a um projeto de centro-esquerda que sua base não respaldava.

O PDT, que ficou de fora, manteve sua coerência, mas perdeu a influência. O PSOL, que entrou, ampliou a exposição de suas lideranças, mas enfraqueceu sua identidade oposicionista. Cada ator maximizou uma variável; o conjunto maximizou o vazio programático.

O quinto argumento de Mancur Olson estabelece que, mesmo quando a ação coletiva ocorre, ela produz o bem coletivo em quantidade e qualidade abaixo do ótimo social. Em grandes organizações que perduram, esse fenômeno se aprofunda na forma de “esclerose organizacional”: acumulação de interesses cristalizados, burocracia defensora de privilégios adquiridos e perda de dinamismo adaptativo.

Organizações antigas tendem a se tornar instrumentos de redistribuição de rendas para seus membros em vez de produtoras de bens coletivos para a sociedade. Esse argumento pode, também, explicar a posição da população brasileira frente à economia que melhora, mas não o suficiente para atender à expectativa coletiva formada.

O governo Lula 3 herdou simultaneamente duas formas de esclerose. A primeira é a esclerose do próprio PT após décadas de construção organizacional: um partido com estruturas de interesse consolidadas – burocracias sindicais, fundações, think tanks, redes de fidelidade interna – que precisavam ser preservadas independentemente da agenda governamental. A segunda é a esclerose do presidencialismo de coalizão brasileiro, um sistema que, como notou Sérgio Abranches ao analisá-lo, produz sistematicamente governos reféns de suas próprias coalizões.

A subotimização manifesta-se de forma mais visível na política econômica: o resultado observado – juros elevados, ajuste fiscal que comprime investimentos sociais, ausência de reforma tributária redistributiva – não reflete a preferência de nenhum dos grupos que compuseram a Frente Ampla em sua pureza. É um produto de compromissos mútuos que cada grupo individualmente rejeitaria, mas que nenhum tem incentivo suficiente para romper unilateralmente. É, em suma, o ótimo de ninguém – o resultado típico da subotimização olsoniana em coalizões heterogêneas de grande porte.

<><> Além do Congresso – a explicação estrutural que falta

A narrativa convencional atribui as dificuldades do governo Lula 3 à composição conservadora do Congresso Nacional eleito em 2022. Esta explicação tem mérito factual, mas padece de um déficit analítico: trata a composição do Congresso como causa exógena, quando ela é em parte produto endógeno da mesma lógica que organiza a Frente Ampla.

Um Congresso conservador não é um dado da natureza; é resultado de décadas de subinvestimento organizativo da esquerda nas bases eleitorais que sustentam seus candidatos congressistas — um subinvestimento que a análise olsoniana permite compreender como estruturalmente incentivado.

Mais importante, a explicação parlamentar não dá conta do fenômeno que ocorre dentro da própria coalizão governista. Ministérios do governo Lula 3 em mãos de partidos aliados produziram políticas que contrariavam a agenda que motivou a aliança eleitoral. Não por malícia, mas por lógica: cada ministério operava segundo os interesses de seu partido-gestor, não segundo a agenda coletiva da Frente. A “falta de força no Congresso” descreve uma sintomatologia; a análise olsoniana alcança a etiologia.

Há, também, uma dimensão temporal que Mancur Olson ilumina de forma singular. A coalizão de 2022 foi construída para vencer uma eleição – uma ação coletiva episódica, com horizonte temporal definido e resultado binário. Uma vez atingido o objetivo (a vitória eleitoral), os incentivos para manter a coesão coletiva desapareceram. O bem coletivo havia sido produzido; o free rider havia triunfado. O que restou foi o governo – não como expressão de um projeto comum, mas como arena de disputa de interesses individuais entre os mesmos atores que haviam se unido para produzi-lo.

<><> Considerações finais

A aplicação do quadro analítico de Mancur Olson ao caso do governo Lula 3 não tem pretensão normativa imediata – não se trata de afirmar que a Frente Ampla foi um erro, nem que coalizões amplas sejam necessariamente indesejáveis. Trata-se, antes, de oferecer uma ferramenta que permita ir além das explicações conjunturais e identificar os mecanismos estruturais que condicionam o comportamento dos atores políticos.

O diagnóstico olsoniano sugere que a esquerda brasileira – e, por extensão, as esquerdas no mundo – enfrenta um dilema estrutural que não se resolve por apelo à consciência política, à lealdade programática ou ao voluntarismo militante.

Enquanto as condições institucionais privilegiarem os cálculos individuais de lideranças sobre os cálculos coletivos das bases; enquanto não existirem incentivos seletivos que vinculem a participação na coalizão ao cumprimento de compromissos programáticos; e enquanto a lógica do free rider permitir que partidos usufruam do bem coletivo sem arcar com seus custos, o resultado tende a ser o observado: governos eleitos por maiorias sociais que governam segundo as preferências de minorias organizadas.

A saída teórica de Mancur Olson, que inspira trabalhos posteriores como os de Elinor Ostrom sobre a governança dos comuns, passa por duas condições: a existência de grupos suficientemente pequenos para que cada membro perceba sua contribuição como decisiva, ou a construção de mecanismos robustos de incentivos seletivos que tornem custosa a deserção.

Nenhuma das duas condições é facilmente criável em democracias representativas de grande escala. Mas reconhecê-las como condições necessárias é, pelo menos, mais produtivo do que lamentar a ingratidão dos aliados – que, conforme demonstra Mancur Olson, simplesmente estavam sendo racionais.

O mesmo argumento que forjou a Frente Ampla (de que era preciso vencer o fascismo/bolsonarismo) foi responsável pela disfuncionalidade interna do governo. Ele dissolveu maximizou o problema do “carona” dissolvendo a lógica dos incentivos coletivos, ele privilegiou os cálculos individuais por sobre os interesses coletivos nas lideranças (tanto do governo quanto do Centrão), ele colocou a militância no espaço do “não engajamento olsoniano” por reconhecerem-se marginalizados e, quando houve formação de ação coletiva, os resultados foram sempre sub-ótimos fazendo com que mesmo os evidentes ganhos que o governo proporcionou precisem ser explicados por esforço de convencimento comunicativo externo. Este pode ser um bom aviso para um possível Lula 4.

 

Fonte: A Terra é Redonda