Palavra de Sá

EUA e a Europa estão cortejando o Brasil por seus minerais críticos e elementos de terras raras

Entre os recursos naturais pouco ou nada explorados pelo Brasil, os minerais críticos e os elementos de terras raras ganharam destaque nos últimos meses. Esses materiais são cada vez mais cobiçados globalmente por serem essenciais para alcançar autonomia estratégica, segurança nacional e a criação de uma nova economia verde. Os Estados Unidos e a União Europeia, entre outros, estão cortejando o país sul-americano com o objetivo de chegar a um acordo para compartilhar esse tesouro. O Brasil “está entre os dez maiores produtores de níquel, manganês, nióbio, minério de ferro e bauxita” e tem ganhado terreno rapidamente na “produção de lítio, grafite natural, elementos de terras raras, vanádio e cobre”, detalha um relatório da consultoria PwC. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está cortejando propostas que o tornariam um ator estratégico nessa nova corrida – como a corrida do ouro antes dela e a corrida do petróleo agora – por esses recursos minerais disputados. O presidente enfatizou que seu país não quer ser um mero fornecedor de matérias-primas estratégicas, mas sim participar da promissora cadeia de valor.

O Brasil possui a segunda maior reserva de elementos de terras raras, os 17 elementos químicos mais críticos para a transição energética e essenciais para turbinas eólicas e veículos elétricos de alta potência. Enquanto a China detém aproximadamente 44 milhões de toneladas, o Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas e a Índia quase 7 milhões de toneladas, de acordo com o relatório da PwC mencionado anteriormente, "Brasil na Era dos Minerais Críticos". Entre os minerais críticos do Brasil, destacam-se as reservas de grafite (26% do total mundial), nióbio (mais de 90%), níquel (12%) e lítio (5%). As estimativas indicam que a demanda global por grafite poderá quadruplicar e a de elementos de terras raras poderá triplicar até 2040, caso os países busquem atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. O principal obstáculo do Brasil na exploração desses recursos cobiçados é que, até o momento, o país tem se concentrado na extração e exportação, deixando as fases de maior valor agregado nas mãos de terceiros. Outro estudo recente, Minerais Estratégicos no Brasil: Oportunidades de Produção e Integração ao Mercado Global, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o país “tem a oportunidade de se posicionar como um fornecedor confiável”, mas aponta uma série de dificuldades para concretizar esse potencial: “A ausência de projetos de terras raras em larga escala, a baixa participação no refino, as dificuldades de financiamento e as incertezas regulatórias aumentam o risco de o país perder a janela de oportunidade” que se abriu diante da crescente demanda e do desejo de diversificar um fornecimento praticamente monopolizado pela China.

A gigante sul-americana já é uma das principais fornecedoras mundiais de minério de ferro, nióbio — do qual detém 90% das reservas, controladas pelos irmãos Moreira Salles, incluindo o diretor vencedor do Oscar Walter Salles — bauxita, cobre, manganês, aos quais se adicionou recentemente o lítio do vale do Jequitinhonha. Portanto, o governo brasileiro está ouvindo atentamente as propostas de outros países e se mostra aberto à colaboração. As equipes de Donald Trump e Lula já realizaram reuniões preliminares para discutir elementos de terras raras, em decorrência das negociações mais amplas que estão conduzindo a respeito das tarifas impostas pelos EUA ao Brasil, as quais foram parcialmente flexibilizadas no final de 2025. O interesse dos EUA é tamanho que o Secretário de Estado Marco Rubio convocou um encontro com diversos países para o dia 4 de fevereiro, em Washington, para discutir esses valiosos minerais. A vizinha Argentina, aliada próxima de Trump, anunciou prontamente sua participação.

Os contatos com a União Europeia são ainda mais incipientes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou claro o interesse de Bruxelas nos minerais críticos do Brasil na semana passada, no Rio de Janeiro, durante sua participação ao lado do presidente Lula para celebrar o acordo comercial UE-Mercosul . Bruxelas pretende chegar a um acordo com Brasília para cooperar "em projetos conjuntos de investimento em lítio, níquel e elementos de terras raras". Von der Leyen enfatizou a necessidade de a União Europeia alcançar independência estratégica, especialmente em um momento em que "os minerais tendem a se tornar um instrumento de coerção". Um de seus vice-presidentes, Stéphane Séjourné, tem uma visita agendada ao Brasil em breve para iniciar as negociações. Um relatório abrangente do Instituto Brasileiro de Mineração, que representa empresas do setor, afirma que “com reservas de mais de cem substâncias minerais, o Brasil está em pé de igualdade com potências minerais como Austrália, Canadá, Rússia, China e África do Sul”. E, com um exemplo simples, coloca a demanda global em perspectiva. Enquanto a fabricação de um carro convencional requer cerca de 100 gramas de elementos de terras raras, um carro elétrico requer entre um e quatro quilos.

•        América Latina busca explorar a indústria de minerais críticos sem uma regulamentação robusta para proteger sua biodiversidade

A transição energética que o mundo exige requer os recursos naturais das Américas e do Caribe. Essa região é fundamental devido às suas abundantes reservas de lítio, níquel, cobre, cobalto e nióbio, entre outros elementos essenciais para a construção de turbinas eólicas, painéis solares e carros elétricos. Mas as quantidades necessárias são enormes, assim como os riscos da extração sem garantias. Uma usina eólica requer nove vezes mais minerais do que uma usina a gás, e um carro elétrico precisa de seis vezes mais minerais do que um carro convencional. Embora ninguém duvide da urgência de abandonar os combustíveis fósseis, a questão é como evitar resolver um problema enquanto se destrói outro. “A transição energética da Europa não pode acontecer às custas da América Latina”, afirma Ana Carolina González, diretora global de programas do Instituto de Governança de Recursos Naturais, em uma videoconferência.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi assinaram, no sábado, em Nova Déli, um acordo bilateral de cooperação em minerais críticos. O pacto é uma declaração de intenções sem compromissos firmes, mas reflete o desejo das duas potências de fortalecer a aliança entre os países do BRICS, o bloco do Sul Global. Índia e Brasil almejam aumentar o comércio bilateral dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030 (no caso de Modi) e US$ 30 bilhões (no caso de Lula). Esse número tem deixado os países vizinhos entusiasmados, já que eles também possuem grandes reservas de minerais essenciais. O Chile e o Peru, juntos, respondem por aproximadamente 40% da produção mundial de cobre, enquanto o Chile, a Argentina e o Brasil representam cerca de 37% da produção mundial de lítio.

O encontro em Nova Délhi ocorre duas semanas depois de os Estados Unidos e a União Europeia anunciarem o primeiro plano de ação para cooperar no fornecimento de matérias-primas essenciais e para combater a concorrência da China, que pode oferecer preços muito mais baixos do que outras potências para esses minerais. Esta é a mais recente iniciativa dos Estados Unidos para garantir seu acesso a esses minerais, geralmente localizados em áreas biodiversas e ecologicamente ricas. O país já havia feito isso há um ano, em um acordo histórico com a Ucrânia, e logo depois com Ruanda e a República Democrática do Congo, em um tratado que lhes concede acesso privilegiado ao cobalto. “É muito importante atuarmos como um contrapeso enquanto Sul Global e sermos estratégicos no atual momento geopolítico. Precisamos promover a cooperação Sul-Sul, que defina claramente o que é e o que não é aceitável”, explica o cientista político.

Segundo os três especialistas da região consultados pelo EL PAÍS, a América Latina só poderá beneficiar-se plenamente se prestar atenção a quatro pontos cruciais: governança, sociedade civil, valor agregado e regulamentações robustas.

Considerando a crescente demanda por esses minerais — que deverá triplicar nos próximos quatro anos — González prefere proceder com cautela e insta os países latino-americanos a fortalecerem suas regulamentações de mineração e extração. Atualmente, não existem diretrizes globais ou regionais vinculativas sobre o assunto. Há apenas exigências de rastreabilidade por parte dos países ou blocos que demandam esses minerais (como a União Europeia), que muitas vezes são bastante flexíveis e dependem de certificações de empresas privadas. Assim, o marco regulatório é tão heterogêneo quanto o próprio continente.

Embora o Chile tenha feito progressos significativos na legislação sobre a diversificação do seu fornecimento de energia, refinando o seu próprio cobre, a água continua sendo um recurso privatizado. A Colômbia, por outro lado, possui um sólido arcabouço legal que protege os direitos das comunidades indígenas e afrodescendentes de decidir sobre assuntos relativos aos seus territórios, mas ainda não garante o fechamento adequado das minas. Em outras palavras, a responsabilidade das empresas de mineração pelos impactos ambientais desaparece logo após o encerramento das suas operações no país. O mesmo ocorre com o Peru, um país com pouca continuidade em questões ambientais devido às frequentes mudanças de governo. “A regulamentação é muito desigual. A governança é o ponto crucial da questão, a oportunidade e o desafio; a única maneira de evitar impactos negativos é estabelecer limites”, conclui González. Esses efeitos negativos já são bem conhecidos na região: a indústria de mineração causou inúmeros casos de envenenamento por mercúrio em comunidades , ceifou a vida de defensores ambientais e ignorou a devastação que deixa para trás. Essa cadeia de más práticas faz com que muitos ambientalistas receiem essa grande oportunidade para o continente. É por isso que González insiste em definir as áreas onde a extração de qualquer tipo de mineral deve ser proibida. “Sabe-se que existe um grande potencial em elementos de terras raras na Amazônia e em cobre na região do Chocó. É aí que temos que definir as chamadas zonas proibidas. Sem rodeios.”

Este é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Uma grande proporção desses minerais está localizada em pontos estratégicos, seja por seus recursos naturais, por serem habitat de comunidades indígenas ou por estarem presentes em áreas protegidas. De acordo com um estudo recente do WWF, aproximadamente 7% dos minerais críticos são encontrados em locais cruciais para a biodiversidade. No caso do cobre, a situação é ainda mais crítica, pois a maioria das minas se sobrepõe a áreas de significativa importância ecossistêmica. Quase metade dessas sobreposições está localizada na América Central e do Sul.

<><> “Acordos feitos a portas fechadas são inaceitáveis.”

Yenny Rodríguez Junco, coordenadora de mineração e água doce da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), insiste que essa oportunidade não pode se tornar mais um capítulo de pilhagem na história da América Latina e do Caribe. “Não podemos nos tornar meros fornecedores”, afirma. “Não basta fazer acordos a portas fechadas sem levar em conta as comunidades que geralmente arcam com os custos ambientais e sociais em seus territórios. Elas precisam estar representadas no processo de tomada de decisão.”

Nessa mesma linha, Elisa Arond, pesquisadora sênior do escritório regional para a América Latina do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI), defende o envolvimento das comunidades locais não apenas na extração e na tomada de decisões, mas também na distribuição dos benefícios. Ela incentiva o investimento em uma indústria mais sofisticada que agregue valor além da mera extração, gerando empregos locais de maior qualidade e benefícios para as comunidades, e não apenas em nível nacional. “Existem projetos locais interessantes, mas, na realidade, é muito difícil, e os benefícios são gerenciados nacionalmente. Eles não necessariamente impactam as comunidades”, lamenta.

Rodríguez Junco lamenta que a “pressão da indústria” chegue aos governos muito antes de qualquer recomendação sobre a proteção de territórios-chave. “Há uma clara intenção de enfraquecer a legislação, e isso coloca o continente em risco”, explica ele por telefone. “Diretrizes [como as da UE] são inúteis se não forem implementadas nos territórios locais por meio de leis nacionais”, afirma. “A história colonial da América Latina é marcada pelo extrativismo extensivo. Precisamos aprender com o passado e refletir sobre como as matérias-primas de que o mundo precisa são extraídas e o que permanece aqui”, conclui Arond.

•        O preço do progresso: o lado sombrio dos minerais críticos na Amazônia

A partir de extenso trabalho de campo e da investigação das cadeias de fornecimento, rastreando minerais desde a extração até compradores internacionais, revelamos como a corrida global pelos insumos da transição energética intensifica disputas violentas na fronteira colombo-venezuelana, onde grupos armados controlam o território, praticam abusos sistemáticos e destroem um dos principais sumidouros de carbono do planeta. Na fronteira entre Colômbia e Venezuela, compradores chineses, guerrilheiros colombianos, forças estatais corruptas e comunidades indígenas se enfrentam em uma violenta concorrência por materiais que estão no centro da rivalidade geopolítica do século XXI. A transição energética global, combinada com o aumento dos orçamentos de defesa e o desenvolvimento tecnológico, gerou uma demanda nunca vista por elementos de terras raras e minerais críticos. São componentes essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, sistemas de defesa e aeroespaciais, como mísseis, munições perfurantes, óculos de visão noturna e motores de aeronaves.

Por meio de um amplo trabalho de campo e de pesquisa sobre cadeias de fornecimento, rastreando os minerais desde a origem até os compradores internacionais, revelamos como grupos armados controlam a extração dos materiais necessários para a transição energética, praticando abusos sistemáticos dos direitos humanos e devastando um dos sumidouros de carbono mais importantes do planeta.

Perto do rio Orinoco, em um local discreto do lado colombiano da fronteira, vários homens indígenas venezuelanos, curripacos e piaroas, aceitaram um encontro sob a promessa de que suas identidades não seriam reveladas. Eles sabem que correm grande perigo por causa do que estão prestes a mostrar: pedrinhas azul-escuras e cascalho despejados de um saco por mãos calejadas e ásperas. “Dá para ver a diferença entre as pepitas de estanho e de coltan”, explica um deles, a quem chamaremos de Josué*, falando quase com carinho das pedras que extraiu da terra durante mais de uma década, e que fazem parte dos chamados “minerais críticos”, matérias-primas que se caracterizam por sua disponibilidade limitada. Durante anos, Josué* escondeu seu trabalho na Orinoquia venezuelana, transportando minério de canoa pelo rio, à noite, para encontrar compradores na Colômbia. Quando os mercados mundiais de minerais críticos e elementos de terras raras começaram a prosperar, tudo mudou.

O rio Orinoco separa duas nações que afetam profundamente uma à outra. O conflito armado da Colômbia se alastrou para o leste, em direção à Venezuela, com organizações armadas irregulares cruzando o rio e se infiltrando em terras indígenas na floresta amazônica para expandir seus negócios criminosos: narcotráfico e garimpo ilegal. Enquanto a violência avança em uma direção, o fluxo de refugiados toma outro rumo: milhões de venezuelanos, cerca de um terço da população, fogem da profunda crise humanitária, política e de segurança de seu país, e muitos acabam se estabelecendo na vizinha Colômbia. Em 2023, os garimpos sob controle comunitário em uma área chamada “Pego Pego”, no estado venezuelano de Bolívar, foram tomados com brutalidade por centenas de guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN) acompanhados por compradores, que garimpeiros e comunidades descrevem como “chineses”. “Meses depois, eles também trouxeram helicópteros; havia desastres, e estavam levando os materiais”, lembra Josué*.

<><> Por que se chamam terras raras?

Essa denominação se deve à dificuldade histórica para isolar e processar esses elementos, e não por sua escassez. Suas fontes estão concentradas em poucos países (principalmente na China), o que torna o fornecimento arriscado. Atualmente, são difíceis de substituir por materiais alternativos. São minerais essenciais para determinadas indústrias importantes, usados em tecnologia de energia renovável, eletrônica, saúde, manufatura avançada, e têm muita relevância estratégica em termos de defesa, para a segurança nacional, a competitividade econômica e o avanço tecnológico.

Milhões de anos de clima tropical úmido e chuvas torrenciais erodiram essas formações rochosas, fragmentando-as em solos que concentravam minerais pesados. A seguir, os rios transportaram esses minerais, espalhando-os pela floresta tropical da região, tal como a conhecemos hoje. Estudos geológicos feitos no século XX já haviam documentado a presença de minerais críticos (coltan e elementos de terras raras) na região fronteiriça entre a Venezuela e a Colômbia. Contudo, foi somente em 2009 que essas descobertas técnicas se tornaram uma realidade geopolítica, quando o então presidente Hugo Chávez anunciou que a Venezuela possuía uma “grande reserva” do que ele chamou de “ouro azul”, referindo-se ao coltan. “Esse é um mineral pelo qual aconteceram não sei quantas guerras na África, porque é um mineral estratégico, entre outras coisas, para a fabricação de foguetes, esses de longo alcance”, declarou Chávez, estabelecendo conexões com conflitos em outras partes do mundo.

Reconhecendo as implicações para a segurança, Chávez denunciou simultaneamente a extração ilegal de coltan na Venezuela e seu contrabando para a Colômbia. Naquele mesmo ano, ele mobilizou 15 mil soldados da Guarda Nacional para atuar na região do rio Parguaza, no estado de Bolívar. “Surgiu um mineral estratégico chamado coltan. Assumimos o controle militar da área porque ele estava sendo contrabandeado para a Colômbia e explorado de forma ilegal.” A enorme mobilização militar perto da fronteira colombiana alarmou o governo de Álvaro Uribe em Bogotá, onde havia pouca informação disponível sobre os depósitos de coltan nas zonas de fronteira. A Colômbia respondeu com apreensões dispersas e promessas de formalizar o setor, mas carecia das evidências científicas e do arcabouço jurídico necessários para que empresas privadas obtivessem licenças de mineração. Esse vácuo regulatório criou espaço para mercados informais. Por volta de 2010, prospectores de minérios temerários, comerciantes e garimpeiros clandestinos se transferiram para a região, prevendo altos rendimentos com o que consideravam uma nova “corrida do ouro” cujo novo protagonista era o coltan. “Naquela época, era o boom das terras raras, o coltan. Havia tráfico de minérios em Puerto Inírida, onde tudo começou”, diz Juan Guillermo García, investidor colombiano do setor de mineração.

Mas a situação incontrolável nas minas venezuelanas persistiu mesmo após os anúncios de Chávez. O comércio informal fronteiriço continuou por mais de dez anos. Somente em 2016, três anos depois da morte de Chávez, seu sucessor Nicolás Maduro assinou o decreto do Arco Mineiro do Orinoco, destinando 112 mil km² para o desenvolvimento da mineração, incluindo áreas específicas para a extração de coltan. Apesar dos esforços, que incluíram a criação de empresas mistas, a participação estrangeira não se materializou em investimentos. Em vez de mineradoras reconhecidas ou empresas com experiência no setor, grupos armados colombianos passaram a controlar os distritos mineiros do sul da Venezuela, alterando a essência das dinâmicas comerciais quando os compradores começaram a aparecer diretamente nas áreas de mineração dos estados de Bolívar e Amazonas. Enquanto não houve muita prospecção geológica na Colômbia devido às décadas de conflito armado, à falta de vias de acesso e aos altos custos de transporte, o Brasil começou a mapear jazidas importantes durante a ditadura militar. O país, que tem a maior reserva de nióbio do mundo, a segunda maior de elementos de terras raras e uma quantidade importante de cassiterita, começou a se posicionar estrategicamente no mercado de minerais críticos. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro implementou a Política Pró-Minerais Estratégicos para acelerar o licenciamento de projetos. Desde então, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, implementou uma abordagem baseada na “soberania nacional” para reafirmar o controle governamental ao mesmo tempo em que se mantém aberto a parcerias internacionais. Sua estratégia rejeita o modelo colonial de exportar matérias-primas apenas para recomprar produtos processados caros, equilibrando o nacionalismo de recursos com a cooperação global. Como ele mesmo afirma: “Ora, se eu nem conheço esse mineral e ele já é crítico, eu vou pegar pra mim. Por que eu vou deixar para outro pegar?”

Essa mudança de política se materializou em janeiro de 2025, quando o Brasil e os Emirados Árabes Unidos assinaram um memorando de entendimento para potenciais investimentos de até US$ 2,45 bilhões nas cadeias de fornecimento de minerais críticos do país. O foco era a exploração, o processamento e a transferência de tecnologia, como parte da estratégia mais ampla de diversificar e reduzir a forte dependência do minério de ferro. Em 2025, as restrições de exportação da China sobre elementos críticos de terras raras, impostas em abril em retaliação às tarifas dos Estados Unidos, intensificaram a concorrência global por alternativas de fornecimento. À medida que os países ocidentais buscam diversificar as fontes, reduzindo a dependência em relação à China, que tem 91% de capacidade de refino de terras raras, os compradores chineses estão acessando cada vez mais materiais de regiões com controle regulatório frágil, incluindo a área da fronteira entre Colômbia e Venezuela. Essa pressão geopolítica gerou incentivos de mercado que ignoram os custos ambientais e sociais da extração irregular em áreas remotas onde a presença do Estado é limitada. A importância estratégica desses materiais para defesa, tecnologia e energias renováveis abriu territórios inexplorados à extração de minérios, transformando as descobertas científicas do século XX nos campos de batalha do século XXI.

 

Fonte: El País/InfoAmazônia