Palavra de Sá

Miguel Manso: Luta ideológica na fase terminal do imperialismo monopolista e seu fascismo

Este artigo (em 4 partes) analisa o caráter fascista da fase monopolista do imperialismo do grande capital financeiro e a relação dialética entre a pressão exercida pelo imperialismo em sua fase monopolista e fascista e os mecanismos ideológicos de resposta das classes oprimidas. Partindo de conceitos como ideologia, disposição ideológica, defensiva e ofensiva ideológica, alienação da realidade e fuga das contradições da luta, o estudo investiga como o fascismo e o terror de Estado e a violência sistêmica atuam sobre a moral do povo e de sua vanguarda consciente. Argumenta-se que a manutenção do projeto socialista e de libertação nacional depende intrinsecamente de uma luta constante, que fortaleça a disposição ideológica para a resistência e supere as tentações da alienação e da fuga, realize a práxis organizada da luta e retome a ofensiva ideológica para conquistar a consciência humana coletiva e a vitória.

O estágio monopolista do imperialismo, em sua fase decadente e terminal, e a crise do revisionismo (Parte 1)

Conforme descrito por Lênin (1917), o estágio terminal do capitalismo imperialista e monopolista caracteriza-se pela fusão do capital bancário com o industrial, pela exportação de capitais e pela partilha do mundo entre trustes capitalistas e potências hegemônicas e pela geração permanente de crises, guerras, além da ameaça de uma hegemonia fascista para a repartição do mundo em zonas de influência e controle geopolítico.

Neste contexto, a tendência à crise estrutural do capitalismo agudiza-se, gerando uma pressão constante para a superexploração, a opressão violenta de Estados e governos fascistas.

Como resposta a suas contradições internas e à ameaça representada pela organização das classes trabalhadoras, o imperialismo recorre aos métodos fascistas e a um Terror de Estado sistemático, utilizando a violência como método de intimidação e controle social (POULANTZAS, 1974).

Na busca incansável e insaciável pelo lucro máximo e concentração da propriedade privada dos grandes meios de produção e reservas minerais e naturais estratégicas, sem lograr superar o caos e a anarquia do desenvolvimento desigual, e apesar da verticalização crescente dos meios de produção, o imperialismo é incapaz de superar a falta de planejamento centralizado de toda a economia.

Sempre que avança a centralização dos cartéis e dos monopólios privados, em suas disputas interimperialistas e monopolistas travam, desorganizam e destroem o desenvolvimento das forças produtivas.

Travam as forças produtivas, mas são incapazes de impedir plenamente o seu desenvolvimento, e ao tentar sufocar o mercado e as empresas mais progressistas em tecnologia e inovação, com práticas monopolistas, de dumping ou controle de preços artificialmente elevados sobre o mercado, de arrocho sem limites sobre os trabalhadores, de imposição de suas práticas intermináveis de guerras de rapina por controle de reservas minerais, de supressão pela força dos seus concorrentes, acirram a contradição das forças produtivas com as relações de propriedade privada e monopolista dos meios de produção, e acirram as contradições com os povos em luta por sua emancipação, na sua tentativa de submissão das economias e das nações.

A prática de arrochar salários e retirar direitos, para buscar superar a concorrência entre os próprios monopólios e contornar a lei da redução crescente da taxa de lucro, conduz inevitavelmente a que, no plano político, tratem de golpear a democracia e o regime de direitos sociais, para impor pelo fascismo um retrocesso ao regime de “escravidão” e miséria para as amplas massas de trabalhadores no mundo e de neo colonialismo sobre as nações.

O fascismo não é pois um fenômeno marginal do sistema de dominação imperialista, é assim decorrência central da incapacidade do capitalismo, em sua fase imperialista decadente e parasitária, de conviver com a livre concorrência nos mercados, com a democracia e com a soberania dos povos e nações. É parido nas suas entranhas, na contradição interimperialista, na crise terminal do capitalismo monopolista, acelerando sua superação histórica e a inevitável busca de liberdade e emancipação das nações da violenta opressão a que são submetidas.

O fascismo não é provocado pelo surgimento do socialismo ou da luta pela liberdade dos povos e nações, pelo contrário, é fruto da sua incapacidade de conviver com o livre mercado, a concorrência, o desenvolvimento permanente das forças produtivas e do seu desenvolvimento desigual e anárquico.

A democracia, a liberdade, a soberania e o socialismo são o caminho para a sua superação, para a libertação da humanidade do regime fascista dos monopólios imperialistas decadentes, são o caminho para o desenvolvimento pacífico das forças produtivas e da civilização, para o bem-estar de todos e a sustentabilidade do planeta.

Como tem demonstrado o acelerado desenvolvimento da China, o capitalismo de concorrência pode ser utilizado para cumprir um papel social, desde que sob hegemonia de um Estado soberano, democrático e popular, que organize o modo e as relações de produção e o seu desenvolvimento de forma planejada e centralizada por um projeto nacional e evoluir para uma sociedade socialista, que coloque freio na ação antissocial dos monopólios privados.

<><> Preparação para as guerras interimperialistas

A premissa de que “o fascismo pretende resolver as contradições inter-imperialistas” é crucial para entender suas consequências sociais. Vamos desdobrar o que isso significa para as diferentes classes.

A ideia, desenvolvida por Lenin, Dimitrov e Stalin, é que em períodos de crise profunda do capitalismo (econômica, social e política), quando a burguesia não consegue mais governar com os métodos tradicionais da democracia liberal e quando a classe trabalhadora ainda não conseguiu tomar o poder, setores do grande capital (os monopólios, o capital financeiro) passam a apoiar e financiar um movimento fascista. Esse movimento promete:

Esmagar de forma brutal a organização autônoma da classe trabalhadora (sindicatos, partidos operários) e seus aliados.

Suprimir as contradições internas (luta entre as frações de classes da burguesia) em nome da “unidade nacional para buscar domínio de outras nações e povos para sua espoliação”.

Mobilizar a sociedade de forma extremamente reacionária para um projeto de expansão imperialista externa, que promete resolver as crises de superprodução e falta de mercados através da conquista e do saque de outros povos.

Consequências para as classes sociais sob o terror fascista

>>> 1. Para a classe trabalhadora (proletariado):

Terror aberto e desorganização: É a classe que paga o preço mais imediato e brutal. Seus partidos, sindicatos, cooperativas e imprensa são ilegalizados e destruídos. Seus líderes são assassinados, presos ou exilados. O direito de greve é abolido. A “livre” negociação salarial é substituída por decretos e leis que beneficiam o grande capital financeiro.

Superexploração: Em nome de “Deus”, da “pátria” e do “chefe”, os salários são congelados ou reduzidos, a jornada de trabalho é aumentada e as condições laborais pioram drasticamente. O “corporativismo” fascista coloca patrões e empregados sob o controle estatal, mas sempre em benefício do grande capital financeiro.

Ideologia de submissão: A ideologia fascista (nacionalismo extremo, culto ao líder, desprezo pela “luta de classes”) visa substituir a consciência de classe por uma lealdade cega ao regime e à sua ditadura, dividindo e desarmando politicamente os trabalhadores.

>>> 2. Para a pequena burguesia (pequenos comerciantes, artesãos, profissionais liberais):

Ambivalência e desilusão: Frequentemente, setores da pequena burguesia são a base social inicial do movimento fascista, atraídos pelo discurso antissistema, anticapitalista falso (contra os “grandes monopólios judeus” ou “cosmopolitas”), anticomunista e de restauração de uma “ordem tradicional” idealizada e sacralizada.

Subjugação final: Uma vez no poder, o fascismo não resolve seus problemas. Os grandes monopólios que o financiam se fortalecem ainda mais, engolindo os pequenos negócios e a burguesia não monopolista. A retórica “anticapitalista” desaparece, e a pequena burguesia fica subordinada ao estado totalitário e ao grande capital financeiro. Muitos de seus membros são cooptados para a burocracia do partido ou milícias paramilitares, mas sem poder real.

Precarização: Assim como os trabalhadores, enfrentam o controle ditatorial, a concorrência desleal dos monopólios protegidos pelo regime e a espoliação econômica para financiar o rearmamento e a guerra arruína a todos.

>>> 3. Para a burguesia não-monopolista (média burguesia industrial e agrária):

Aliança contraditória e subordinação: Apoiam o fascismo como um mal menor contra o “perigo comunista” e a agitação operária. No curto prazo, beneficiam-se da repressão aos sindicatos e da estabilidade forçada.

Perda de autonomia e ruína: No médio e longo prazo, são subordinados aos interesses dos grandes monopólios e do estado fascista, que direciona a economia para a guerra. Perdem independência econômica e política, sendo forçados a se integrar ao projeto corporativista e militarista. Muitos são absorvidos ou arruinados pelos grandes conglomerados.

>>> 4. Para a burguesia monopolista (grande capital, oligopólios, finanças):

Beneficiária imediata e condutora oculta: É a classe que, em última instância, patrocina a ascensão fascista para preservar e expandir seu poder e propriedade. Colhe os frutos imediatos:

Destruição do movimento operário.

Supressão dos salários.

Controle absoluto sobre a força de trabalho.

Enormes contratos estatais para rearmamento e obras de infraestrutura.

Expansão imperialista que abre novos mercados, fontes de matéria-prima e campos de investimento.

Risco e controle: No entanto, cede parte de seu poder político direto ao partido e ao estado fascista. O regime desenvolve uma autonomia relativa e pode, em certos momentos, chantagear ou mesmo expropriar setores da burguesia que não se alinhem totalmente. O objetivo final do fascismo (guerra de conquista) é um risco calculado que pode levar à destruição total, incluindo a do próprio capital que o apoia.

>>> 5. Para os camponeses e pobres rurais:

Retórica e exploração: A ideologia fascista frequentemente idealiza o campesinato como a “essência da nação”. Na prática, os camponeses são superexplorados através de preços controlados, impostos altos e arrocho salarial. São vistos como fonte de alimento para as cidades e de soldados para o exército.

>>> 6. Para a intelectualidade e profissionais técnicos:

Cooptação ou perseguição: Sofrem uma severa censura e controle ideológico. Aqueles que se alinham ao regime podem ser cooptados para a propaganda, para a ciência aplicada à guerra ou para a burocracia estatal. Os dissidentes ou considerados “degenerados” (artistas modernos, cientistas de teorias “não-ariana”, etc.) são perseguidos, silenciados ou forçados ao exílio.

O “terror dos grandes monopólios” sob a forma fascista significa a tentativa da suspensão brutal da luta de classes “de baixo para cima” e sua substituição por uma guerra “de cima para baixo” contra a classe trabalhadora e todos os setores opositores. É a solução reacionária e desesperada para a crise terminal do capitalismo:

Internamente: Elimina qualquer espaço democrático, congela os conflitos sociais através da violência e mobiliza a sociedade para objetivos imperialistas.

Externamente: Projeta as contradições insolúveis do sistema para fora, através do militarismo, do colonialismo e da guerra, que se tornam a principal força motriz da economia e da política.

O resultado, como a história mostrou, é a catástrofe humana em escala massiva: a guerra mundial, o genocídio, a destruição econômica e o esmagamento de qualquer liberdade. O fascismo não resolve as contradições do imperialismo; ele as leva ao paroxismo destrutivo, no qual todas as classes, exceto uma pequena elite no ápice do poder, acabam sendo vítimas em maior ou menor grau, mesmo aquelas que inicialmente o apoiaram.

<><> Fascismo por Dimitrov

Georgi Dimitrov, em seu famoso discurso no VII Congresso da Internacional Comunista (Comintern) em 1935 e em sua obra subsequente, apresentou a análise clássica do fascismo que se tornou a linha oficial do movimento comunista internacional no final dos anos 1930.

Sua análise pode ser resumida nos seguintes pontos fundamentais:

>>> 1. Definição do fascismo

Dimitrov deu a definição mais canônica:

“O fascismo é a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro.”

Isso significa que:

Não é simplesmente uma ditadura burguesa qualquer, mas sua forma mais aberta, terrorista e reacionária.

Não é um poder “acima das classes” ou um “terceiro caminho”. É intrinsecamente ligado ao capitalismo monopolista (capital financeiro).

Seu caráter de classe é fundamental: ele serve aos interesses dos setores mais agressivos do grande capital.

>>> 2. Condições para sua ascensão

Dimitrov enumerou as condições que permitem a tomada do poder pelos fascistas:

Crise profunda do capitalismo, com estagnação econômica e empobrecimento das massas.

Crise da democracia burguesa e instabilidade política, onde os métodos parlamentares tradicionais não conseguem mais conter as contradições das lutas sociais e as agravam.

Crise nas massas trabalhadoras, que estão insatisfeitas e se radicalizam, mas onde o partido revolucionário (comunista) ainda não é forte o suficiente para tomar o poder e liderá-las para a libertação e ao socialismo.

Descontentamento da pequena burguesia (e até de setores do proletariado atrasado), que o fascismo consegue mobilizar com sua demagogia social.

>>> 3. A demagogia social fascista

Um ponto crucial da análise de Dimitrov era que o fascismo chega ao poder não apenas pela violência, mas também pela demagogia:

Apresenta-se como “revolucionário” e “antissistema”, criticando os grandes capitalistas e banqueiros (usando, muitas vezes, um véu antissemita ou fanatismo religioso).

Faz promessas vagas de justiça social, defesa dos pequenos produtores e unidade nacional contra inimigos internos (comunistas, “traidores”) e externos.

No entanto, uma vez no poder, descarta essa máscara e revela sua essência: uma ditadura a serviço dos monopólios, esmagando tanto os trabalhadores quanto os pequenos burgueses que o apoiaram e expropriam os setores da burguesia não monopolista, acelerando a concentração de riquezas e as tensões sociais.

>>> 4. O fascismo como terror antiproletário

Dimitrov enfatizava que o alvo principal e imediato do fascismo é o movimento operário organizado:

Destrói todas as organizações da classe trabalhadora (partidos, sindicatos, cooperativas).

Elimina fisicamente ou desmoraliza ou prende seus líderes e militantes.

Suprime todas as liberdades democráticas e direitos conquistados.

Cria um aparato estatal terrorista (polícia política, milícias, campos de prisioneiros) para garantir esse esmagamento.

>>> 5. Estratégia de combate: a Frente Única

A principal contribuição prática de Dimitrov foi derivar da sua análise uma estratégia concreta para derrotar o fascismo: a Frente Única.

Erro fatal: Considerar a social-democracia como “irmão gêmeo” ou “social-fascismo” (tese anterior da Comintern que ele ajudou a superar). Isso dividia a classe trabalhadora.

Necessidade imperativa: Unir todos os trabalhadores, comunistas e social-democratas, em uma frente única de luta contra o fascismo.

Ampliação: Estender essa aliança para setores da pequena burguesia, camponeses e intelectuais democráticos ameaçados pelo regime fascista — a frente popular. O objetivo imediato não era a revolução socialista, mas defender as liberdades democráticas e derrotar a ofensiva fascista.

>>> 6. Relação entre fascismo e guerra

Dimitrov via o fascismo como força motriz da guerra imperialista. A política econômica fascista (autarquia, rearmamento) levava inevitavelmente ao conflito externo. E a guerra imperialista era uma ferramenta para: redistribuir o mundo entre as potências; esmagar ainda mais o movimento revolucionário internacional; e super-explorar colônias e nações conquistadas.

 

Fonte: Brasil 247