Governo
brasileiro insiste no diálogo com os EUA mesmo após Trump anunciar tarifa de
15%
Integrantes
do governo brasileiro acreditam que ainda é muito cedo para fazer um
prognóstico concreto sobre as mais recentes decisões do governo dos Estados
Unidos. No entanto, ressaltam que a estratégia seguirá pelo caminho do diálogo
entre os dois países.
O
presidente norte-americano, Donald Trump, disse neste sábado, 21, que aumentará
as tarifas globais de 10% para 15% com efeito imediato, após o revés imposto na
sexta-feira pela Suprema Corte.
Na
mesmo dia em que a mais alta instância da Justiça dos EUA derrubou o tarifaço
imposto pelo presidente dos EUA, Trump publicou uma ordem executiva instituindo
uma tarifa global de 10% por 150 dias. Neste sábado, o presidente anunciou em
sua rede social que aumentará o percentual para 15%.
Na
ordem executiva publicada na sexta, o presidente norte-americano também
anunciou que seu governo seguirá com as investigações lideradas pelo Escritório
do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) por
supostas práticas abusivas. O Brasil é um dos países investigados.
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Governo brasileiro vai insistir no diálogo
O
resultado da balança comercial entre os dois países continua sendo citado nos
bastidores do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É um dos principais
motivos usados pelas autoridades brasileiras para mostrar que o tarifaço contra
o Brasil é injustificado desde o início.
O
anúncio de Trump foi feito enquanto boa parte da equipe do presidente Lula
encontra-se em viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul. Fontes ouvidas pela
reportagem dizem que ainda é cedo para ter um retrato mais preciso do que essa
ordem executiva significa, na prática, para o Brasil.
Ressaltam,
no entanto, que o governo brasileiro insistirá no diálogo nas próximas semanas.
Lula e Trump devem se reunir nos Estados Unidos em março.
Outro
ponto lembrado por fontes do governo brasileiro, ouvidas sob reserva, é o
mantra usado desde que Trump anunciou o tarifaço: o Brasil é um dos poucos
países com quem os Estados Unidos têm superávit na balança comercial.
Apesar
de não ser uma garantia de sucesso no confronto das argumentações entre os dois
países, esse fato é sempre rememorado como um argumento contra as tarifas e as
investigações em curso.
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Até Pix e 25 de Março viraram alvo de investigação dos EUA
A
investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil envolve, por exemplo,
o Pix e o comércio na rua 25 de Março, em São Paulo. A apuração do governo
americano não chega a mencionar diretamente o sistema de pagamentos
desenvolvido pelo Banco Central e que se tornou rotineiro no País, mas fala que
o Brasil "parece se envolver em uma série de práticas desleais no que diz
respeito aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando
a, vantagens para os serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo
governo".
Quanto
à 25 de Março, diz a investigação, o Brasil "se envolve em uma série de
atos, políticas e práticas que aparentemente negam a proteção e a aplicação
adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual". "A
área da rua 25 de Março permaneceu por décadas como um dos maiores mercados de
produtos falsificados, apesar das operações policiais direcionadas a essa
área", alega.
Outros
pontos também são abordados na investigação, aberta pelo USTR nos termos da
Seção 301, que faz parte da Lei de Comércio de 1974. O desmatamento ilegal no
País e as tarifas praticadas sobre o etanol, por exemplo, são citados.
• Lula diz que vai discutir com Trump o
papel dos EUA na América do Sul: 'é de ajudar ou ameaçar?'
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22) que
pretende discutir diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, o papel de Washington no cenário internacional, especialmente na América
do Sul. Em coletiva de imprensa na Índia, Lula defendeu que é necessário conter
o que classificou como ameaças feitas por Trump a outros países.
Na
entrevista, Lula disse que deseja abordar o posicionamento estadunidense na
região e citou recentes declarações de Trump sobre o Irã como exemplo de
postura que, segundo ele, precisa ser revista.
“Quero
discutir com eles qual é o papel dos Estados Unidos na América do Sul. Qual é o
papel deles? É de ajudar ou de ficar ameaçando? Agora está ameaçando o Irã, ou
seja, é preciso colocar um paradeiro nisso”, afirmou Lula.
Na
quinta-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que
poderia adotar novas medidas, incluindo ações militares, em relação ao Irã.
“Podemos ter de dar um passo adiante, ou talvez não”. Talvez vamos fazer um
acordo. Vocês vão descobrir nos próximos 10 dias, provavelmente”, declarou
durante a primeira reunião do Conselho de Paz sobre a Faixa de Gaza.
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Reunião com Trump em Washington
Lula
informou que a reunião presencial com Trump deve ocorrer na segunda metade de
março, em Washington. O encontro foi acertado após conversa telefônica entre os
dois líderes, mas a data ainda não foi oficialmente definida.
O
presidente afirmou que pretende utilizar o encontro para reforçar a negociação
direta como instrumento diplomático. “Eu acredito muito em uma coisa chamada
negociação. Você sabe que essa história de química entre eu e o Trump, acredito
muito que nós, seres humanos, a nossa relação é química mesmo. De você tocar na
mão, de você olhar no olho, de você poder conversar diretamente com as pessoas,
que você pode resolver qualquer problema. Eu acredito muito nisso. Aliás, eu
faço isso a vida inteira. E eu quero continuar fazendo isso e quero fazer essa
reunião com o Trump para isso”, disse.
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Agenda inclui minerais críticos e terras raras
Segundo
Lula, todos os temas estarão abertos ao debate, incluindo a exploração de
minerais críticos e terras raras, assunto já mencionado anteriormente.
“Nós
somos dois homens com 80 anos de idade, portanto, a gente não pode ficar
brincando de fazer democracia. A gente tem que tratar com muita seriedade. E eu
disse para o telefone ao presidente Trump, é preciso a gente pegar um na mão do
outro, olhar um no olho do outro, para a gente ver o que a gente quer entre o
Brasil e os Estados Unidos”, declarou.
O
presidente acrescentou que não haverá restrições na pauta. “E não tem veto, não
tem nada proibido na mesa de negociação. Vamos colocar todos os temas na mesa
de negociação. Se é para combater o clima organizado, nós estamos nessa para
combater. Se é para fazer parceria com o Brasil, se é para poder explorar
minerais críticos desde que o processo de transformação aconteça no Brasil,
vamos conversar”, ressaltou.
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Lula sobre relação com Trump: "Não queremos uma nova Guerra Fria"
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (22/2), que o
Brasil não deseja uma “nova Guerra Fria” na relação com os Estados Unidos e que
pretende tratar diretamente com o presidente Donald Trump sobre o futuro do
comércio e da parceria diplomática entre os dois países. A declaração foi dada
em coletiva de imprensa na Índia, antes do embarque para a Coreia do Sul.
Segundo
Lula, a pauta do encontro com o norte-americano é mais ampla do que a discussão
sobre minerais críticos ou tarifas comerciais. “Nós temos uma relação
diplomática de 201 anos. É uma relação muito sólida. O que eu quero conversar
com o Trump é a relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou. O
presidente disse esperar que, após a reunião, prevista para março, os dois
países voltem a ter uma relação “altamente civilizada, altamente respeitosa”.
Lula
defendeu tratamento igualitário nas relações internacionais. “Nós queremos ter
relações iguais com todos os países. Nós queremos tratar todos em igualdade de
condições e receber deles um tratamento também igualitário”, declarou. Para
ele, se esse princípio for respeitado, “tudo voltará à normalidade”.
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Tarifas e decisão da Justiça norte-americana
Ao
comentar a derrubada de tarifas impostas anteriormente pelos Estados Unidos,
Lula afirmou que houve um alívio para países que enfrentavam sobretaxas de 40%
e 50%. “Agora, para todo mundo vai ser 15%”, disse. O presidente também
ressaltou que não cabe ao chefe de Estado brasileiro julgar decisões da Suprema
Corte norte-americana. “Não tem como um presidente de outro país julgar a
decisão da Suprema Corte. Alguém recorreu, a Corte tomou a decisão. Certamente,
ele já tomou novas medidas, alguém vai recorrer, vai ter outra decisão”,
ponderou.
Ainda
assim, Lula avaliou que a conversa direta com Trump pode restabelecer a
normalidade na relação bilateral. “Eles têm interesse, nós temos interesse. Se
taxar alguns produtos nossos vai causar inflação nos Estados Unidos e vai ser
prejudicial ao povo americano. Ele já sabe disso”, afirmou.
O
presidente disse que o governo brasileiro tem agido com cautela diante das
tensões comerciais. “Eu tenho na minha cabeça a ideia de não tomar nenhuma
decisão quando eu estou com 39 ºC de febre. Tem que esperar a febre passar para
a gente tomar a decisão”, declarou. Segundo ele, parte das medidas já havia
sido revista pelo próprio governo norte-americano antes da recente decisão
judicial que contrariou a tese defendida por Trump.
• Haddad celebra decisão da Suprema Corte
dos EUA contra tarifaço
O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20/2) que a
decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos — que considerou ilegais tarifas
emergenciais impostas pelo governo de Donald Trump — produz efeito imediato
favorável aos países. “O resultado imediato é, evidentemente, favorável aos
países”, declarou o ministro.
Segundo
Haddad, o Brasil adotou postura diplomática durante o processo. “O Brasil, em
todos os momentos se comportou diplomaticamente da maneira mais correta.
Acreditou no diálogo, na disputa pelos canais competentes, tanto na OMC quanto
no Judiciário americano, estabelecendo uma conversa direta para falar de temas
relevantes”, afirmou.
Haddad
avaliou que, no âmbito da relação bilateral, o país atuou de forma adequada.
“Do ponto de vista de sua relação bilateral, o Brasil agiu de forma impecável”,
disse. “Dito isso, o efeito imediato é evidentemente favorável aos países”,
completou.
A
Suprema Corte decidiu, por seis votos a três, manter decisão de instância
inferior que entendeu haver excesso de autoridade na imposição das tarifas
sobre produtos importados. As medidas haviam sido aplicadas globalmente pelo
então presidente dos Estados Unidos.
O
tribunal concluiu que a interpretação do governo Trump sobre a Lei de Poderes
Econômicos de Emergência Internacional não autorizava a imposição das tarifas
nos termos adotados. Para a Corte, essa leitura interferiria nas competências
do Congresso e violaria a chamada doutrina das questões importantes.
A
doutrina estabelece que ações do Poder Executivo de ampla importância econômica
e política devem ter autorização clara do Congresso. O mesmo entendimento já
havia sido aplicado anteriormente para barrar medidas executivas adotadas pelo
ex-presidente Joe Biden.
Em seu
voto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirmou que Trump deveria
apresentar autorização expressa do Congresso para justificar a medida. “Trump
deve apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua afirmação
extraordinária do poder de impor tarifas. Ele não pode fazer isso”, registrou.
• Mesmo após decisão da Suprema Corte
sobre tarifas de Trump, EUA seguem investigando o Brasil
O
governo dos Estados Unidos manteve a investigação comercial contra o Brasil
mesmo após a Suprema Corte do país considerar ilegais tarifas anteriormente
impostas. Horas depois de anunciar que elevaria taxas de importação com base em
outra legislação, em resposta à decisão judicial, o presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, reiterou que sua administração continuará investigando
Brasil e China com base em alegações não comprovadas de supostas práticas
comerciais desleais.
A
apuração envolvendo o Brasil foi aberta em julho do ano passado, com fundamento
na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. À época, Trump enviou carta ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicando a aplicação de tarifas de
50% e a abertura de investigação sobre políticas e práticas comerciais
brasileiras.
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Nota do USTR cita Brasil
Em
comunicado divulgado na noite de sexta-feira (20), o Escritório do
Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) afirmou
que pretende "prosseguir com as investigações em andamento da Seção 301,
incluindo aquelas que envolvem o Brasil e a China." A nota acrescenta que
"se essas investigações concluírem que existem práticas comerciais
desleais e que medidas corretivas são justificadas, as tarifas são uma das
ferramentas que podem ser impostas".
O
documento também informa que o governo manterá tarifas já aplicadas com base na
Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, além de concluir investigações
em curso e abrir novas apurações com base na Seção 301. Quando a investigação
foi anunciada, o texto mencionava temas como Pix, redes sociais, desmatamento
ilegal e supostas práticas de corrupção.
O
comunicado destaca ainda que o governo Trump seguirá implementando sua política
comercial, descrita como um esforço de "reorientação do sistema de
comércio global em benefício dos trabalhadores e empresas americanas".
Trump argumenta que o déficit comercial dos Estados Unidos aumentou durante o
governo de Joe Biden e que setores industriais e agrícolas teriam sido
deslocados para outros países.
Apesar
da política protecionista, dados de dezembro de 2025 indicam que o déficit
comercial estadunidense alcançou US$ 901,5 bilhões no ano passado, o maior
nível da série histórica, segundo o jornal The New York Times.
• Lula quer levar PF a Trump para tratar
de ações contra o crime organizado
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende levar
representantes da Polícia Federal (PF) para uma reunião com o presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, a fim de aprofundar a cooperação no combate ao
crime organizado na América Latina. A declaração de Lula, segundo a coluna de
Nelson de Sá, no UOL, foi dada ao fim de sua visita oficial de quatro dias à
Índia, em entrevista coletiva concedida em Nova Déli.
Segundo
a reportagem, a viagem a Washington ainda não tem data definida, mas deverá
incluir discussões sobre segurança regional em meio às operações militares
norte-americanas na América Latina, anunciadas como ações contra o
narcotráfico.
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Plano de cooperação com os EUA
Durante
a coletiva, Lula detalhou os temas que pretende tratar com o governo
estadunidense. “Nessa conversa, quero aprofundar o combate ao narcotráfico, ao
tráfico de armas, à lavagem de dinheiro”, afirmou. “Qualquer coisa que puder
colocar os magnatas da corrupção na cadeia, estamos dispostos a trabalhar”,
completou. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acompanhou a
entrevista.
Lula
ressaltou que a instituição deve integrar agendas internacionais do governo.
“Agora, onde eu for, a PF vai atrás, porque nós precisamos construir parcerias
para combater o crime organizado”, disse. “É por isso que, quando eu for
conversar com o presidente Trump, vamos levar a nossa Polícia Federal”,
acrescentou.
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Envio de dados e pedido de prisão
O
presidente informou ainda que o governo brasileiro enviou às autoridades dos
Estados Unidos dados sobre um contrabandista de combustíveis, incluindo a foto
da residência dele em Miami, na Flórida. “Eu quero prendê-lo”, declarou. E
acrescentou: “se o governo americano estiver disposto a combater o crime
organizado, nós estaremos na linha de frente, para acabar de uma vez por todas,
inclusive reivindicando mandar para nós os bandidos que estão lá, os
brasileiros que cometem crime”.
Ao
descrever a atuação das organizações criminosas, Lula afirmou tratar-se de “uma
indústria multinacional altamente sofisticada, com braço no Poder Judiciário,
com braço na política, no empresariado, com braço em todo lugar da humanidade”.
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Críticas às operações militares na região
O
presidente também comentou as operações militares conduzidas pelos Estados
Unidos na América Latina. Segundo ele, o Brasil defende uma postura baseada no
respeito à soberania regional. Lula afirmou querer “uma relação respeitosa na
América Latina, porque nós definimos que a nossa zona é de paz”. Ele lembrou
que a região não possui armas nucleares.
Ao
abordar o cenário internacional, declarou: “a gente quer viver tranquilo, só
quer crescer economicamente, melhorar a vida. E eu quero discutir isso com ele.
Qual é o papel dos Estados Unidos na América do Sul? É de ajudar ou de ficar
ameaçando? Agora ele está ameaçando o Irã. É preciso colocar um paradeiro
nisso. O mundo está precisando de tranquilidade. O mundo precisa de paz.”
Fonte:
Correio Braziliense/Brasil 247

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