Palavra de Sá

O colapso da "ordem mundial baseada em regras"

Marco Rubio considera o termo "usado em excesso", enquanto Friedrich Merz acredita que ele "não existe mais". Mas, embora o Secretário de Estado dos EUA e o chanceler federal alemão possam não acreditar na relevância da ordem internacional baseada em regras, o conceito – e seu potencial colapso – tem permanecido na vanguarda da geopolítica global.

Essa expressão ganhou atenção global em janeiro, após um raro discurso do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, no qual um líder mundial abordou de frente o conceito, sobre o qual muitas vezes não se fala.

"Sabíamos que a história da ordem internacional baseada em regras era parcialmente falsa, que os mais fortes se isentariam quando lhes conviesse, que as regras comerciais eram aplicadas de forma assimétrica e que o direito internacional se aplicava com rigor variável, dependendo da identidade do acusado ou da vítima", disse Carney. "Parem de invocar a ordem internacional baseada em regras como se ela ainda funcionasse conforme o anunciado."

<><> O que é a ordem internacional baseada em regras?

De forma geral, a expressão se refere a um sistema de leis, acordos, princípios e instituições multilaterais concebido para gerir as relações entre os Estados segundo princípios liberais.

"O termo substitui o que antes era chamado de ordem internacional liberal", afirmou o professor Stefan Wolff, pesquisador sênior do think tank Foreign Policy Centre, à DW. "Ambos descreviam o sistema desenvolvido sob a liderança americana após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a ONU e as instituições de Bretton Woods como seus pilares fundamentais."

O sistema de Bretton Woods é um conjunto de regras financeiras acordadas entre os países, que garantem a conversibilidade das moedas de cada nação em dólares americanos e asseguram que o dólar seja conversível em ouro para instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas, com as recentes guerras tarifárias travadas em todo o mundo e a relevância da ONU sendo questionada, os fundamentos do conceito de regras internacionais acordadas vem sofrendo abalos sem precedentes em sua história.

Embora Rubio, em seu discurso na Conferência de Segurança de Munique, na semana passada, tenha dito que a ONU tem "um tremendo potencial para ser uma ferramenta para o bem no mundo", ele imediatamente acrescentou que "sobre as questões mais prementes que enfrentamos, ela não tem respostas e praticamente não desempenhou nenhum papel". Os EUA também buscaram estabelecer estruturas globais alternativas, como o Conselho de Paz, liderado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

<><> Esse conceito funcionou para o mundo todo?

Por ter sido direcionada pelos EUA, a ordem internacional baseada em regras nunca foi totalmente aceita por países como o Irã ou a Rússia, que seguem um conjunto de convenções muito diferente. "Governar a América – essa é a essência da notória ordem baseada em regras", disse o ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, no ano passado.

Mas, de resto, disse Wolff, "partes essenciais dela são amplamente aceitas como parâmetros úteis dentro dos quais os Estados devem conduzir seus assuntos externos".

O cientista político acrescentou que, embora o mundo ocidental seja visto como seu arquiteto, o sistema não beneficiou apenas as nações do Ocidente. "O princípio da autodeterminação dos povos, consagrado na Carta da ONU, foi fundamental para a descolonização", explicou. "Os princípios da soberania e da integridade territorial garantiram a igualdade de estatuto – embora não a igualdade de capacidades – dos novos Estados criados após 1945, incluindo muitos no Sul Global."

A<><>  era da ordem baseada em regras chegou ao fim?

Se seus defensores naturais, como Merz e Carney, estão dispostos a escrever seu obituário publicamente, parece que ela está, na melhor das hipóteses, em seus últimos suspiros. O segundo mandato de Trump viu Washington se retirar de um grande número de organizações internacionais, tanto dentro quanto fora da ONU. Isso inclui acordos sobre clima, saúde, comércio e energia.

Com a política externa dos EUA rejeitando cada vez mais a antiga ordem e a tensão atual nas relações EUA-Europa, Wolff disse que é difícil considerar que a ordem internacional baseada em regras esteja saudável. "Sem dúvida, ela foi profundamente prejudicada, embora isso tenha sido uma escolha, notadamente da Rússia sob [o presidente Vladimir] Putin e dos EUA sob Trump", disse o especialista.

Mas o que substituirá a ordem internacional baseada em regras? Essa questão está sendo debatida no cenário mundial, com Putin e Trump como os principais atores. Wolff disse que levará tempo para que uma nova estrutura se consolide e que as regras atuais, ainda que diferentes, continuarão sendo necessárias.

"Se as tendências atuais continuarem, teremos uma ordem muito menos liberal, menos atenta às necessidades de grupos marginalizados e vulneráveis, e mais propensa a conflitos, incluindo conflitos violentos dentro e entre os Estados. Já observamos isso há vários anos, o que também é uma característica da transição entre a velha ordem e a nova ordem que ainda está por vir", disse ele.

<><> O que um novo sistema significaria para o mundo?

Wolff acredita que estamos atualmente em um período de transição em termos de estrutura geopolítica, mas é difícil imaginar que o ponto final seja uma melhoria em relação ao momento atual.

"Em última análise, o fim da ordem existente, e especialmente a forma como isso ocorreu, será lamentado, mesmo por aqueles que agora a defendem com mais veemência. Levará muito tempo e será muito custoso estabelecer algo que, em última análise, é inferior ao que existia antes.

"O que existia antes deveria ter sido reformado gradualmente, em vez de destruído. O maior perdedor nisso provavelmente será aquele que desencadeou o colapso acelerado da velha ordem: a Rússia. Tudo o que o Kremlin terá conseguido, a um custo enorme para a Rússia e a Ucrânia, será uma Europa mais assertiva e capaz a oeste e uma China mais dominante e predatória a leste."

 

Fonte: DW Brasil