Brasil
tem 336 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça por
mandados de prisão pendentes
Um
levantamento exclusivo do g1 mostra que 336 homens são procurados por crimes de
feminicídio no Brasil. Eles são alvo de mandados de prisão que foram emitidos
pela Justiça e estão pendentes. Ou seja, deveriam estar presos, mas continuam
em liberdade.
• a maioria dos mandados é de prisão
preventiva, quando o suspeito do crime já foi identificado e deve ser preso por
ordem judicial no decorrer do processo.
• em 19 casos, o réu já foi condenado em
definitivo e não pode mais recorrer. É o chamado trânsito em julgado, quando o
criminoso deve ser preso para cumprir a pena.
• há na lista casos brutais e criminosos
que estão entre os mais procurados do país.
• São Paulo (108), Bahia (32), Maranhão
(28) e Pará (27) são os estados com mais procurados.
O
levantamento do g1 tem como base o Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados
de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mapeou crimes
cometidos ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023.
Há casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio.
Na
maioria, os suspeitos e autores dos crimes já foram identificados, mas os
mandados de prisão seguem sem serem cumpridos pelas polícias.
Essa
situação se insere num cenário de aumento da violência contra mulheres. Em
2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios, com 1.530 mulheres
assassinadas. Média de quatro por dia.
Entre
elas estão Tainara Souza Santos, que perdeu as pernas e morreu após ser
atropelada e arrastada pelo ex-namorado em São Paulo; Maria de Lourdes Freire
Matos, cabo do Exército morta dentro de um quartel em Brasília; e Isabele Gomes
de Macedo, morta com os filhos em um incêndio criminoso — o companheiro dela
foi preso.
Nesta
quarta-feira (4), representantes do governo, do Congresso e do Judiciário
lançaram em Brasília o "Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao
Feminicídio". Sob o lema "Todos Por Todas", a iniciativa tem
como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de
agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de
gênero.
⚖️ Segundo a lei, o feminicídio ocorre quando
uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. Esse tipo de crime só foi
incluído na legislação brasileira em 2015, primeiro como uma variação de
homicídio. Em 2024, uma nova lei tornou o feminicídio um crime específico e
aumentou as penas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
Nos
casos mais antigos que entraram no levantamento do g1, os processos citam
homicídio, mas os mandados de prisão emitidos posteriormente tratam de
feminicídio.
<><>Como
o levantamento chegou aos 336 procurados
Até o
final do ano passado havia 307.738 mandados de prisão ativos no sistema do CNJ.
Durante dois meses, o g1 fez o download dos arquivos usando linguagem de
programação e conseguiu acessar 293.419 deles. Depois, filtrou os casos
enquadrados na tipificação penal como feminicídio para chegar aos 336 casos.
O
detalhamento dos casos:
• 260 envolvem prisão preventiva, quando o
autor do crime já foi identificado e deve ser preso no decorrer do processo;
• 28 são mandados de recaptura;
• 19 são de condenação transitada em
julgado, quando não há mais recurso;
• 13 são de prisão temporária, usada
quando a autoria ainda está sendo consolidada na fase investigativa e não há
certeza do autor do crime;
• 11 são prisões preventivas decretadas
depois da condenação em primeira instância, e o réu ainda pode entrar com
recurso;
• 5 mandados são de prisão definitiva,
quando houve a condenação, mas o caso ainda pode estar sob recurso.
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Criminosos são identificados e condenados, mas não são presos
O que o
levantamento expõe, segundo juristas, advogados e policiais ouvidos pelo g1, é
que nesses casos o principal gargalo não é a investigação do crime, mas o
cumprimento das ordens de prisão.
“O dado
mais revelador é que a maioria dos casos tem autoria conhecida. Isso demonstra
resolutividade investigativa, mas também expõe um problema estrutural no
cumprimento das prisões”, afirma a delegada Eugênia Villa, criadora da primeira
delegacia do mundo especializada em feminicídios, aberta em 2015, em Teresina
(PI).
"Em
número absoluto, pode parecer pouco para o Brasil inteiro [serem 336
procurados]. Mas, para nós que defendemos as mulheres, é muito. É sempre muito.
Cada mandado desses representa uma mulher assassinada, uma família
destruída", diz Eugênia.
Para a
especialista, o volume de pedidos de prisões preventivas indica que os casos de
feminicídio tendem a ter alta taxa de identificação dos autores, diferentemente
de outros crimes violentos.
“Se
existe mandado de prisão preventiva, é porque a autoria está delineada.
Diferente de outros crimes, no feminicídio a polícia quase sempre chega ao
autor. A pergunta central é: por que essas prisões ainda não foram cumpridas?”,
afirma.
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Matou mulher em 2001 e deixou a inicial no corpo
Marcondes
Figueiredo de Oliveira procurado por matar uma mulher a pauladas em 15 de
outubro de 2001, em Manaus (AM) — Foto: Reprodução/Autos do processo
Um dos
condenados foragidos é Marcondes Figueiredo de Oliveira, que matou uma mulher a
pauladas em 2001, em Manaus, quando tinha 19 anos. A vítima foi atacada de
madrugada, sofreu golpes na cabeça e foi enforcada com a própria rede de
dormir. Segundo o processo, o agressor ainda mutilou o corpo e escreveu a
inicial do próprio nome na vítima.
Marcondes
Oliveira foi preso em flagrante após uma testemunha vê-lo com os pés manchados
de sangue. A condenação foi 2012, quando ele já tinha 30 anos. A pena
estabelecida foi de 13 anos e seis meses de prisão.
Em
abril de 2020, ele conseguiu progredir para o regime semiaberto. Seis dias
depois, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. No mesmo mês, chegou a
receber auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
Procurado
por feminicídio recebeu Auxílio Emergencial no período de fuga — Foto:
Reprodução/Portal da Transparência do Governo Federal
Apenas
dois anos depois, a Justiça decretou a regressão ao regime fechado e expediu um
novo mandado de prisão. Ele segue foragido.
Procurada,
a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus confirmou que "o processo
de execução está suspenso desde junho de 2022, aguardando o cumprimento do
mandado de prisão ainda em aberto”.
O g1
não localizou a defesa de Marcondes.
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Mutilou e estuprou mulher, que foi salva por testemunhas
Em 2 de
janeiro de 2016, Joilson Nascimento dos Santos atacou a esposa no povoado Vila
Arthur, na zona rural de Presidente Juscelino (MA).
Segundo
a investigação, ele desconfiava que a mulher se relacionava com outro homem e
já a havia agredido antes, chegando a mutilar dois dedos. Naquele dia, Joilson
levou a vítima para um matagal. Ali, agrediu a mulher com golpes de faca de
cozinha e pauladas, deixando-a desacordada e ferida.
Depois,
voltou à casa de um conhecido. Ao ser questionado sobre o que fazia, respondeu
que estava “fazendo uma matança”.
Pouco
tempo depois, contou ao irmão que havia agredido a companheira e retornou ao
local. Ao encontrá-la ainda desacordada, decidiu violentá-la.
Em
seguida, o irmão do agressor e outro homem chegaram e perguntaram se a mulher
havia morrido. Joilson disse que ainda não, mas que pretendia matá-la no fim da
tarde. As testemunhas intervieram, prestaram socorro e levaram a vítima para um
hospital da capital.
A
mulher sofreu ferimentos graves, como traumatismo craniano e fratura no braço,
e teve uma crise epiléptica.
Em
2019, Joilson foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão. Ele fugiu durante o
processo e não foi preso.
O g1
não localizou a defesa de Joilson. A Vara de Morros (MA), que expediu o mandado
de prisão, não respondeu até a publicação da reportagem.
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Esfaqueou a ex-mulher e permanece foragido após condenação
Outro
caso envolve Gilvan Valentim da Silva, condenado por tentar matar a ex-mulher a
facadas em 2015, em Boqueirão, no Cariri da Paraíba. A vítima foi atingida
cinco vezes e socorrida por moradores após o agressor ser preso em flagrante
por uma viatura que passava pelo local.
Gilvan
confessou o crime e disse ter agido por ciúmes e pela recusa da ex-companheira
em retomar o relacionamento, encerrado após agressões anteriores.
“Ele
vivia me ameaçando, dizia que se eu não voltasse para ele…”, relatou a vítima
em depoimento nos autos.
Em
2017, ele passou ao regime domiciliar para tratar um câncer de próstata, mas
deixou de apresentar laudos médicos e não retornou ao regime fechado.
Ele foi
condenado em 2019 e conseguiu a reduzir a pena para sete anos de prisão em
2023. Naquele ano, chegou a comparecer a uma audiência judicial e obteve
aposentadoria rural.
Trecho
de decisão judicial que negou aposentadoria a foragido — Foto: Reprodução
Em 27
de fevereiro de 2023, ele apresentou uma declaração de residência no mesmo
processo.
Foragido
por feminicídio apresentou uma declaração de residência dizendo que estaria
morando na mesma casa em que a sobrinha — Foto: Reprodução
Em
2024, a Justiça determinou o retorno imediato dele ao regime fechado. No
entanto, Gilvan Silva continua foragido.
O g1
não localizou a defesa dele. Procurada, a Vara Única de Boqueirão (MA),
confirmou que o mandado de prisão segue vigente.
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Condenado por atacar a ex com duas facas
Condenado
por tentativa de feminicídio, Rodrigo Junio da Costa voltou a ser procurado
pela Justiça. Em 2015, em Belo Horizonte, ele invadiu a casa da ex-companheira,
Rafaela Fernandes da Silva, e a atacou com duas facas. A irmã da vítima também
foi ferida ao tentar intervir.
Rodrigo
foi condenado em 2016 a quase oito anos de prisão. Durante a pandemia, obteve
prisão domiciliar, decisão contestada pelo Ministério Público. Em 2022,
progrediu para o regime aberto, quando o condenado não fica na prisão, mas
precisa cumprir restrições de circulação.
Em
agosto de 2024, a Justiça expediu mandado de prisão definitiva. A defesa de
Rodrigo da Costa não foi localizada, e a Vara de Execuções Criminais de BH
confirmou que o mandado segue vigente.
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Matou a ex com concreto na frente dos filhos
Outro
caso envolve Cláudio Jerre Alexandre Dias, considerado foragido da Justiça após
ser condenado pelo assassinato da ex-companheira. O crime ocorreu em 2 de maio
de 2022, em Gurupi (TO). De acordo com o processo judicial, ela foi agredida
com diversos golpes na cabeça utilizando um pedaço de concreto.
De
acordo com os depoimentos de testemunhas, no dia do crime, Cláudio chegou à
residência gritando para que a mulher abrisse o portão e, diante da negativa,
invadiu o local. Pouco tempo depois, uma vizinha ouviu a vítima pedindo socorro
enquanto o acusado a agredia repetidamente, até que os gritos cessaram.
Após o
ataque, Cláudio deixou o local e voltou para buscar os filhos, que presenciaram
a agressão. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu dias depois, deixando
três filhos menores.
A
defesa alegou legítima defesa, versão rejeitada pela investigação, que apontou
histórico de violência, incluindo agressão anterior com uma picareta e medida
protetiva em vigor.
Em
novembro de 2023, o Tribunal do Júri de Gurupi condenou Cláudio a 42 anos de
prisão e ao pagamento de R$ 50 mil à família da vítima. Ele fugiu após o crime
e segue foragido, com mandado de prisão válido até 2042. A defesa não foi
localizada.
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Foragidos por feminicídio estão entre os mais procurados do país
Entre
os foragidos, há também criminosos que integram a lista dos mais procurados do
Brasil.
Em
Sergipe, Gisélio Monteiro dos Santos acumula oito mandados de prisão ou de
internação por crimes como homicídio, latrocínio, dano ao patrimônio e
tentativa de feminicídio — esta última motivando um mandado de prisão
preventiva.
Segundo
as investigações, em julho de 2010, ele teria cometido uma série de crimes no
povoado Massapê, em Riachuelo (SE), incluindo o estupro de duas adolescentes.
Gisélio está entre os criminosos mais procurados do país.
Em
Rondônia, Márcio Moreira Arruda é procurado pela Justiça por suspeita de
assassinar a esposa. Há contra ele um mandado de prisão válido até 2043. O
crime ocorreu em dezembro de 2023, na zona rural de Rio Pardo, distrito de
Porto Velho.
Segundo
relatos, vizinhos ouviram uma discussão entre o casal, que estaria alcoolizado,
seguida de disparos. A vítima foi encontrada morta pelo pai, e Márcio fugiu em
direção a uma área de mata fechada.
O g1
não localizou a defesa dos procurados.
Fonte:
g1
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