Palavra de Sá

FEMINICÍDIO: Quando a violência deixa de ser exceção e revela um sistema

Há crimes que chocam. Outros, mais inquietantes, repetem-se com tamanha frequência que passam a compor o pano de fundo da vida social. O feminicídio pertence a essa segunda categoria. Não porque tenha perdido sua brutalidade – ao contrário –, mas porque sua recorrência expõe algo ainda mais grave: a existência de um sistema que normaliza a violência contra mulheres como resposta última à sua autonomia.

No Brasil, essa recorrência não é abstrata. Ano após ano, milhares de mulheres são assassinadas em contextos marcados por vínculos afetivos, relações de dependência e histórico de violência prévia. Os dados oficiais indicam que essas mortes atingem de forma desproporcional mulheres negras, pobres e periféricas, revelando que o feminicídio não se distribui ao acaso, mas segue a lógica das desigualdades estruturais que organizam a sociedade brasileira.

A cada novo caso, a sociedade parece oscilar entre indignação momentânea e retorno rápido à rotina. Essa oscilação não é neutra. Ela revela a dificuldade coletiva de reconhecer que o feminicídio não é um desvio isolado, fruto de indivíduos “monstruosos”, mas a expressão extrema de um sistema social profundamente articulado, que entrelaça patriarcado, desigualdade, racismo, colonialidade e crise das masculinidades.

<><> A violência como linguagem social

O feminicídio não nasce no momento do crime. Ele é gestado lentamente, no cotidiano, em relações marcadas pelo controle, pelo ciúme naturalizado, pela posse travestida de amor e pela tolerância social à agressividade masculina. Trata-se de uma violência pedagógica, aprendida e reproduzida, que encontra respaldo em tradições culturais, discursos religiosos, narrativas midiáticas e silêncios institucionais.

Nesse sentido, a morte não é um acidente. Ela é o ponto final de uma escalada previsível, muitas vezes anunciada, ignorada ou minimizada. Quando uma mulher é assassinada por ser mulher, o que se rompe não é apenas uma vida individual, mas o pacto mínimo de convivência que sustenta o próprio conceito de civilização.

<><> Patriarcado, colonialidade e desigualdade: uma engrenagem comum

Essa violência incide de forma desigual sobre os corpos. No Brasil, mulheres negras, pobres e periféricas figuram como as principais vítimas, evidenciando que gênero, raça e classe não são camadas adicionais do problema, mas seu eixo estruturante.

O patriarcado, longe de ser uma herança cultural abstrata, opera concretamente na organização do poder, do trabalho, da renda e do valor social atribuído às vidas. A colonialidade reforça essa lógica ao hierarquizar corpos, territórios e existências, enquanto a desigualdade econômica aprofunda relações de dependência que dificultam a ruptura de vínculos abusivos.

O feminicídio, assim, não pode ser compreendido como um problema restrito à segurança pública. Trata-se de um fenômeno social total, que atravessa saúde, assistência social, educação, cultura, trabalho e justiça, exigindo respostas que ultrapassem compartimentos institucionais e abordagens fragmentadas.

Reconhecer essas múltiplas dimensões ajuda a compreender não apenas a persistência do feminicídio, mas também os limites das respostas que vêm sendo construídas para enfrentá-lo.

<><> Os limites da resposta exclusivamente punitiva

O avanço legal representado pela Lei Maria da Penha e pela tipificação do feminicídio foi – e segue sendo – fundamental. No entanto, a centralidade quase exclusiva da resposta penal revela seus limites. A punição, por mais necessária que seja, chega tarde: quando a violência já se consumou.

Sem políticas robustas de prevenção, cuidado e transformação cultural, o sistema jurídico atua como contenção posterior, não como mudança estrutural. Apostar apenas no endurecimento penal é tratar o sintoma, não a causa.

<><> Para além das mulheres: uma abordagem sistêmica do enfrentamento

Reconhecer as mulheres como sujeito central da luta contra o feminicídio é indispensável. Fortalecer sua autonomia econômica, garantir redes de apoio comunitário e assegurar acesso a serviços públicos integrados são medidas inegociáveis. Mas isso não basta.

Romper o ciclo da violência exige deslocar o enfrentamento de uma lógica exclusivamente reativa para uma abordagem sistêmica. Isso implica, entre outros aspectos, trabalhar diretamente com homens e masculinidades, criando programas de reeducação e responsabilização, espaços de escuta e reconstrução simbólica, capazes de romper o pacto do silêncio masculino que associa poder, virilidade e dominação.

Implica também investir em políticas intersetoriais, articulando saúde mental, assistência social, educação e segurança pública, e disputar narrativas culturais que naturalizam o controle, o ciúme, a posse e a superioridade masculina nos meios de comunicação, na religião, na tradição e na vida cotidiana.

<><> O que está em jogo: uma disputa civilizatória

Combater o feminicídio não é apenas proteger mulheres em situação de risco, embora isso seja urgente e vital. É confrontar um modelo de sociedade que ainda autoriza — explícita ou implicitamente – a morte como resposta à autonomia feminina.

Enquanto a violência contra mulheres for tratada como tragédia privada, desvio individual ou problema secundário, ela continuará a se reproduzir. Reconhecê-la como questão estrutural é condição para interromper esse ciclo.

O feminicídio não é exceção. É método. Enfrentá-lo requer mais do que indignação episódica: exige uma transformação profunda das bases simbólicas, políticas e sociais que ainda sustentam a violência como linguagem legítima do poder – e a construção consciente de outra forma de convivência, na qual a vida das mulheres não seja tolerada, mas afirmada como fundamento civilizatório.

 

Fonte: Por Domenico Corcione, em Le Monde