Palavra de Sá

A economia em meio à crise das democracias

A democracia liberal, que, no início da década de 1990, parecia ter triunfado definitivamente com o colapso do bloco soviético, atravessa hoje uma crise profunda que se manifesta em vários continentes e desafia o próprio sentido da modernidade política. Nos Estados Unidos, a eleição de Donald Trump revelou a vulnerabilidade da dita democracia mais influente do mundo diante de discursos populistas, da polarização midiática e de um mal-estar econômico difuso entre trabalhadores que se sentiram abandonados pela globalização.

Na Europa, para além da Guerra da Ucrânia, a União Europeia sofre com a ressaca de um processo integracionista que não conseguiu produzir coesão social suficiente para conter as forças do nacionalismo e da desconfiança mútua, visíveis tanto no Brexit quanto na ascensão de partidos radicais em países europeus centrais e periféricos.

Já nas Américas, particularmente na América Latina, os ciclos de boom e crise econômica expuseram a fragilidade das instituições democráticas, frequentemente capturadas por elites ou incapazes de responder às demandas populares de forma efetiva.

Pensar a economia em meio a esse cenário significa reconhecer que os dilemas democráticos contemporâneos não podem ser compreendidos sem levar em conta os impasses da economia política global, que minam a legitimidade dos regimes e corroem a confiança social.

O percurso histórico do século XX oferece lições importantes para esse debate. Nos anos 1930, a Grande Depressão abriu caminho para a descrença nas democracias liberais, fragilizadas pela incapacidade de oferecer respostas rápidas ao desemprego em massa e ao colapso da renda. Já no pós-guerra, assistiu-se a um movimento inverso: o fortalecimento da democracia liberal estava indissociavelmente ligado à reconstrução econômica, ao plano Marshall, às políticas keynesianas e à consolidação do Estado de bem-estar social. Democracia e economia se sustentaram mutuamente porque havia a percepção de que a liberdade política caminhava lado a lado com a segurança econômica. Esse contrato implícito, no entanto, foi gradualmente erodido a partir da década de 1980, quando políticas neoliberais reduziram proteções sociais, flexibilizaram mercados de trabalho e acentuaram a concentração de renda. A promessa de prosperidade compartilhada foi substituída por uma narrativa de eficiência e competitividade global, mas, para grande parte da população, o resultado foi insegurança, precarização e perda de perspectivas.

É precisamente esse vazio que explica a ascensão de lideranças populistas nos Estados Unidos e na Europa. A eleição de Trump não pode ser dissociada do ressentimento das classes médias e trabalhadoras que se viram alijadas dos ganhos da globalização. O fechamento de fábricas no cinturão industrial, a estagnação dos salários e a percepção de que elites cosmopolitas se beneficiavam enquanto a “América real” era abandonada alimentaram um discurso de ruptura contra o establishment político.

De modo análogo, na Europa, o voto pelo Brexit expressou não apenas desconfiança em relação à burocracia de Bruxelas, mas também um sentimento de perda de controle sobre fronteiras, empregos e identidades. Em países como Hungria, Polônia, Itália e até França, partidos radicais e nacionalistas exploraram esse descontentamento econômico, convertendo frustração material em polarização política. A democracia, nesse quadro, deixou de ser percebida como um instrumento de proteção contra os riscos do mercado e passou a ser questionada por sua incapacidade de assegurar estabilidade e pertencimento.

Na América Latina, as tensões assumem contornos distintos, mas não menos graves. A região viveu ciclos de prosperidade, especialmente durante o boom das commodities – sustentado pela demanda crescente da China -, seguidos por crises severas que revelaram a fragilidade estrutural de suas economias. A incapacidade dos governos de garantir crescimento sustentado e políticas sociais duradouras alimentou a desconfiança nas instituições representativas e reforçou a volatilidade política. O Brasil, com seus impasses sucessivos; a Venezuela, mergulhada em colapso institucional; a Argentina, que entregou suas forças produtivas nacionais à vontade do mercado – são expressões de um mesmo dilema: quando a democracia não consegue assegurar estabilidade econômica mínima, ela se torna refém de discursos autoritários ou de experimentos radicais que prometem soluções rápidas, mas que corroem ainda mais as instituições.

O que une essas experiências é a emergência de um descontentamento generalizado com o estado da economia – caracterizada pela desigualdade persistente, pela insegurança no mercado de trabalho e pela percepção de que as regras do jogo beneficiam poucos em detrimento de muitos. Esse mal-estar é tanto objetivo quanto subjetivo: as estatísticas mostram concentração de renda e estagnação de salários, mas, além disso, há um sentimento de perda de status e de exclusão que mobiliza politicamente grupos que antes eram sustentáculos da ordem democrática. Em outras palavras, a crise não é apenas econômica, mas também simbólica: o contrato social que associava democracia a prosperidade partilhada foi rompido.

Sustentar a defesa da democracia na ideia de que instituições livres e transparentes são “engrenagens eficientes” de um mecanismo de redução de incertezas ou de atração de investimentos é insuficiente. Essa visão, ao submeter o valor da democracia à lógica instrumental do mercado, termina por esvaziar sua dimensão política e ética. A democracia não é importante porque garante estabilidade de regras para o capital, mas porque afirma a centralidade da dignidade humana e da participação coletiva na construção da vida social. Se reduzida a mero mecanismo de gestão racional da economia, ela se torna vulnerável: basta que apareça um modelo alternativo que prometa maior eficiência ou crescimento mais acelerado para que sua legitimidade seja posta em dúvida.

 O que está em jogo é outra concepção: a democracia deve ser pensada como espaço em que a economia é chamada a responder a demandas sociais, e não o contrário. É no terreno democrático que se tornam possíveis a deliberação sobre prioridades coletivas, a definição de quais riscos devem ser compartilhados, quais desigualdades são intoleráveis e quais caminhos de desenvolvimento podem ser trilhados. Em vez de ser tratada como uma peça no tabuleiro da racionalidade econômica, a democracia é o tabuleiro em si, isto é, o espaço que dá sentido, direção e limites à própria atividade econômica. O debate é enfraquecido a partir do momento em que a defesa dos ideais democráticos torna-se meio e a economia de mercado torna-se um fim em si mesma.

Dessa forma, pensar a economia em meio à crise global das democracias exige abandonar a ilusão de que mercados autorregulados produzem espontaneamente coesão e justiça; exige reconhecer que apenas por meio da deliberação democrática se pode subordinar a lógica econômica às finalidades humanas mais amplas — de solidariedade, reconhecimento e esperança compartilhada.

Face ao exposto, o desafio é reconstruir um pacto econômico que sustente as democracias em crise. Isso implica enfrentar a desigualdade com políticas fiscais progressivas, reformar sistemas de proteção social para atender às novas realidades do trabalho digital e fragmentado, conter os efeitos desestabilizadores da financeirização e regular os monopólios tecnológicos que concentram riqueza e poder político de forma inédita. Implica também recuperar a noção de que a economia deve servir à sociedade e não o contrário, resgatando uma dimensão ética que valorize a dignidade humana acima da maximização de lucros. Somente assim será possível restaurar a confiança nas instituições e resgatar a promessa de que a democracia pode, de fato, oferecer não apenas liberdade formal, mas também segurança material e reconhecimento social.

Enquanto o campo político progressista não pautar seu debate em pensar um sistema econômico mais justo para a sociedade, continuará perdendo espaço para as alas reacionárias. A extrema direita em ascensão ao redor do mundo com seu discurso de ruptura institucional colocou uma parcela da dita esquerda na defensiva, utilizando de um discurso de conservar o estado das coisas. Eis o motivo de tantos líderes extremistas terem sido eleitos, apoiados inclusive pelas camadas mais desfavorecidas da população – os trabalhadores clamam mudança. Entretanto, o discurso meritocrático e conservador utilizado para cooptar a classe trabalhadora a sonhar com uma solução de se tornar “pseudo-empreendedores”, só é funcional pela falta de alternativa apresentada.

Pensar a economia em meio à crise global das democracias é, em última instância, refletir sobre o rumo da civilização. A democracia não é apenas um regime político entre outros; é o espaço em que se tornam possíveis o pluralismo, o debate público e a construção de um projeto coletivo de sociedade. A economia, por sua vez, não é um campo neutro de forças inexoráveis: é uma construção social que pode fortalecer ou enfraquecer a democracia conforme suas regras de distribuição, inclusão e reconhecimento. Sem democracia, a economia corre o risco de se tornar máquina de exclusão e privilégio. Com ela, abre-se a possibilidade de uma distribuição mais justa da prosperidade, que reforce o tecido social e garanta um futuro compartilhado. A questão que se coloca, portanto, não é se podemos pensar a democracia sem economia, mas se podemos pensar a economia sem democracia.

•        Complexidade estrutural do Brasil. Por Fernando Nogueira da Costa

A economia brasileira não cabe nem no modelo ricardiano clássico (primário-exportador puro), nem na caricatura de “fábrica do mundo” (China), nem tampouco em uma posição plenamente central como fosse a “fazenda do mundo”. Vale detalhar a trajetória brasileira, dentro das três fases do esquema, enfatizando os elementos capazes de a tornar uma economia híbrida, complexa e emergente.

No Século XIX, seria válido o Modelo Ricardiano a classificar como parte da periferia primário-exportadora. O Brasil escravista e pós-escravista era exportador de café, açúcar, algodão, borracha.

Tinha dependência de importação de manufaturas da Europa. Sua estrutura social marcada pela concentração fundiária e exclusão da maioria da população. Sem base tecnológica própria, o país cumpria à risca a função periférica ricardiana.

No Século XX, houve a industrialização por substituição de importações. Na Era Vargas (1930s–1950s), houve a fundação de estatais estratégicas como CSN, Petrobras, Eletrobras. No governo JK (1956–61), emergiu a indústria automobilística e a de bens duráveis, ainda dependentes de capital estrangeiro. Durante a ditadura militar (1964–1984), o modelo desenvolvimentista autoritário de direita fez grandes obras de infraestrutura e estimulou a formação do complexo agroindustrial.

Os destaques tecnológicos próprios foram a Embrapa (1973) propiciar a revolução agrícola tropical, conquista do Cerrado, base da liderança brasileira em soja, milho, carne. A Embraer (1969) permitiu o desenvolvimento autônomo em aeronáutica, colocando o Brasil entre os maiores fabricantes mundiais de aviões regionais.

A Petrobras, nos anos 2000, fez uma inovação tecnológica na exploração em águas profundas, depois pré-sal, tecnologia reconhecida internacionalmente. Os bancos públicos (BB, BNDES, CEF) ofertaram crédito direcionado a setores estratégicos, viabilizando industrialização e infraestrutura.

O Brasil deixou de ser uma economia primário-exportadora pura, mesmo sem nunca ter completado uma revolução tecnológica plena como Japão ou Coreia.

No século XXI, desenvolveram-se as cadeias globais de valor e a globalização propiciou uma posição emergente, reposicionando o Brasil. Suas exportações ainda são fortemente primárias (soja, minério, petróleo, carnes), embora com presença de manufaturas (aviões, automóveis, máquinas) e serviços (TI, engenharia).

O mais relevante para caracterizar a economia brasileira é o mercado interno atraente. O tamanho da População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil é estimado em torno de 105 milhões de pessoas, correspondendo a cerca de 50% da população total de 213 milhões de habitantes). Sustenta um setor de serviços urbanos altamente diversificado e gerador da maior parcela das ocupações, do PIB e do valor agregado.

Sua pauta de exportação é diversificada, inclusive o Brasil vende para todos os continentes, não apenas para um eixo central. Está entre as 10 maiores economias do mundo: sua escala continental e produtiva diferencia o país de economias dependentes de um único produto.

Em síntese, o Brasil não é primário-exportador em sentido estrito, embora tenha reprimarização recente da pauta (anos 2000–2020). É uma economia híbrida: primária no comércio externo (commodities) e industrial e tecnológica em nichos (aeronáutica, agro, energia).

Predominam os serviços urbanos geradores de um mercado interno expressivo, cujo tamanho de consumidores é competitivo com economias europeias isoladas. Neles se concentra a maior geração de valor.

Situa-se a economia brasileira como uma grande emergente sistêmica, cuja posição nas cadeias globais oscila entre dependência (importações de alta tecnologia) e autonomia (campos de excelência como pré-sal, agro tropical, aeronáutica). Em termos de Economia Política, o Brasil ocupa um lugar intermediário, mais desenvolvido perante as periferias clássicas, mas ainda distante do núcleo central do sistema capitalista. Ele combina dependência estrutural com “ilhas de autonomia tecnológica”.

 

Fonte: Por Pedro Henrique Maurício Aniceto, em A Terra é Redonda