Palavra de Sá

 

Tarifaço de Trump cria 'trégua temporária' entre os Poderes e engaveta anistia, dizem analistas

À Sputnik Brasil, especialistas apontam que os ataques de Trump ao Brasil enfraqueceram a oposição e sua defesa de Bolsonaro, e enfatizam que a união entre Poderes em defesa das instituições, apontada em nota divulgada por Alcolumbre, é apenas "circunstancial".

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota reagindo às tarifas norte-americanas sobre os produtos brasileiros e à pressão politica contra o Poder Judiciário. Segundo o politico, o Legislativo esta "unido" e "vigilante" na defesa das instituições e da soberania nacional.

"O parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas", disse, reagindo às manobras do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O posicionamento surpreendeu parlamentares da oposição, que esperavam uma postura diferente tanto de Alcolumbre quanto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também vem se posicionando contra o tarifaço e em prol da união entre os Poderes.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirmou que Motta e Alcolumbre correm o risco de ser punidos por Washington com a Lei Magnitsky caso não incluam na pauta de votação do Congresso o projeto de lei de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, bem como pedidos de impeachment contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam como fica a relação da oposição com os líderes do Congresso e se o imbróglio do tarifaço tem potencial para reaproximar o Executivo e o Legislativo, cujas relações estão abaladas desde o impasse em torno das emendas parlamentares.

Rodolfo Tamanaha, advogado e professor de ciência política da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília e do Ibmec Brasília, considera que a união demonstrada por Alcolumbre e Motta é pragmática e resultante de "uma medida esdrúxula" de Trump contra o Brasil.

Segundo ele, apesar do "verniz político", há um "interesse econômico vigente" em prol dos Estados Unidos que mira fragilizar o Brasil para obter uma barganha melhor na mesa de negociação.

Dessa forma, a a junção de forças entre o Congresso, "mais preocupado com emendas parlamentares" e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do tarifaço é apenas uma "união circunstancial".

"A oposição perde força em relação a esse tema, porque a população entende que a medida do Trump, no final das contas, vai dificultar a vida das empresas brasileiras e da própria economia brasileira."

Ele acrescenta considerar difícil que a pressão externa exercida possa levar ao avanço da pauta da anistia irrestrita, levada a cabo principalmente pelo campo bolsonarista.

"Não sei o quanto isso realmente surtiria o efeito que eles querem, de pautar o tema. […] Pode ser que avance uma coisa que seja não uma anistia irrestrita, mas algo que seja pontual, como se fosse uma medida no meio do campo."

Marcus Ianoni, professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca à Sputnik Brasil que "nem toda a oposição está comprometida com a agenda bolsonarista do PL e seus aliados".

"Os conservadores são maioria no Congresso, mas grande parte deles tem vínculos com setores do empresariado que não estão apostando no 'quanto pior, melhor'."

O especialista acrescenta que "o tarifaço colocou a oposição contra a parede", destacando que, se de um lado "os bolsonaristas batem palma para Trump", do outro os governadores conservadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Junior (PSD-PR), não compareceram aos atos públicos em prol de Bolsonaro do último domingo (3).

"Só o governador do Rio de Janeiro [Cláudio Castro, PL] foi ao ato, em seu estado. O prefeito de São Paulo [Ricardo Nunes, MDB] compareceu ao ato na avenida Paulista. O tarifaço prejudica o emprego e a renda de trabalhadores e empresários."

Segundo Ianoni, diante disso, é possível que haja convergência entre o governo federal e alguns políticos da oposição, como a vista em abril, quando o Congresso aprovou a Lei da Reciprocidade em resposta às primeiras medidas protecionistas de Trump.

"Há muito pragmatismo e fisiologismo em parlamentares conservadores, como são os do centrão. Veja que vários partidos que têm ministérios no governo Lula estão votando contra o governo em algumas matérias. Esse pragmatismo pode também levar alguns partidos e políticos a apoiarem algumas medidas legislativas de interesse do governo", afirma.

No que tange à pressão pela anistia dos envolvidos no 8 de Janeiro, Ianoni avalia que o projeto "continuará engavetado pelo Hugo Motta".

A opinião é compartilhada por Rodrigo Stumpf Gonzalez, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo ele, os ataques de Trump enfraquecem tanto a defesa de Bolsonaro quanto os ataques da oposição ao governo.

"Temas como a anistia devem ir para a geladeira. Neste momento, o tom de unidade é necessário para não parecer traidor do país. Mas em pouco tempo voltará a pressão do Congresso em questões como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras [IOF] […]. É apenas uma trégua temporária, um cessar-fogo, não um acordo de paz."

Gonzalez afirma que é pouco provável que um brasileiro apoie um ataque dos EUA ao país, independentemente do motivo. Alguns podem até tentar colocar a culpa em Lula por não negociar, mas a pressão exercida por Trump só prejudica a direita no Brasil. "E quanto mais Eduardo fala, mais afasta possíveis aliados."

"No momento, o discurso nacionalista, do patriotismo, caiu no colo do Lula. O que a oposição vai ter de fazer é encontrar novos discursos, […] buscar pautas internas, como inflação e segurança pública."

Para ele, uma punição norte-americana aos líderes do Congresso Nacional aos moldes da Lei Magnitsky poderia levar a uma retaliação parlamentar, como a cassação de mandatos de membros da família Bolsonaro.

Assim, diz, neste momento a lei de anistia vai para a gaveta. "Poderá ser ressuscitada, mas depois da eleição, com Bolsonaro fora do cenário, com algum discurso humanitário de reduzir penas."

Luciana Santana, cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), afirma que o posicionamento de Motta e Alcolumbre em defesa da união das instituições "é o mínimo que seria esperado", uma vez que ambos "cumprem funções que são institucionais, que são regidas pela Constituição brasileira".

"Isso é o que a gente espera do ponto de vista de qualquer situação que atente contra o Estado brasileiro. Se os deputados e outros senadores da oposição reagiram ou esperavam uma situação oposta, teríamos um erro de postura desses parlamentares."

Santana enfatiza que pesquisas demonstram que a maioria da população é contra o tarifaço, mas a situação em si não vai afetar a relação de Lula com a oposição, "cristalizada" por outras questões.

"A relação da oposição mais conservadora vai se manter, e dificilmente essa situação vai se alterar. Mas Lula consegue angariar aí uma simpatia maior, […] pessoas que estão ali no centro, que poderiam ser apoiadores em um eventual processo de reeleição."

A professora afirma ainda que, após todo esse episódio, é improvável que o projeto da anistia avance no Congresso, "pois seria uma afronta ao Poder Executivo e ao Judiciário". "Essa não é a predisposição de nenhum dos presidentes das Casas", conclui.

¨      Tarifas de Trump contra o Brasil são tiro no pé e expõem novas rotas comerciais

Diante da nova rodada de sobretaxas anunciada pelo governo Trump sobre produtos importados, entre eles o café e o aço brasileiros, crescem as incertezas sobre os rumos do comércio internacional. O chamado "tarifaço" reacendeu o debate sobre a dependência brasileira de mercados tradicionais e a necessidade de diversificação comercial.

Ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, o pesquisador Fernando Goulart, do Núcleo BRICS da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou que embora o cenário traga riscos, também abre oportunidades para o reposicionamento do Brasil no mercado global.

Em entrevista ao programa, Goulart destacou que, mesmo com a exclusão pontual de alguns itens da lista de tarifas, como o suco de laranja, os sinais vindos da Casa Branca são de instabilidade.

"Mesmo que hoje esteja fora da tarifa de 50%, isso não quer dizer que amanhã ou depois isso volte. O Trump parece um veleiro: se o vento sopra para um lado, ele vai para um lado. Se sopra para o outro, ele muda."

<><> Café e aço: oportunidade no meio da crise

Entre os produtos mais afetados pelas medidas está o café in natura, que hoje representa a maior parte das exportações brasileiras do grão para os Estados Unidos. A avaliação de Goulart, no entanto, é de que essa mudança pode impulsionar a industrialização do setor e a busca por mercados alternativos.

"Esse café não exportado para os Estados Unidos, vamos ter que trabalhar aqui pra achar novos mercados com valor agregado. Vai ser cápsula de café, café em pó, bebidas à base de café", disse. Ele lembra que apenas 10% da população chinesa consome café, mas esse percentual, em um país com mais de 1,4 bilhão de habitantes, já representa um mercado gigantesco.

O mesmo vale para o setor do aço. Segundo Goulart, o Brasil mantém hoje um superávit na produção e precisa encontrar novos destinos para essa oferta. "A gente tem que colocar esse aço em outros lugares do mundo. O grande parceiro que a gente pode estabelecer nesse momento, pelo menos o que eu vejo muito no BRICS, é a China. Questão de infraestrutura", afirmou, citando ainda o potencial de reativação das obras no Brasil e o papel da China em grandes projetos ao redor do mundo.

Goulart foi enfático ao afirmar que, diante da atual política comercial norte-americana, os Estados Unidos não são mais um parceiro confiável. "Eles não estão respeitando muito as regras de comércio global", disse. A instabilidade compromete não apenas as exportações imediatas, mas também a previsibilidade necessária para formular políticas comerciais. "Não dá para você negociar, não dá para você produzir na incerteza se os caras vão ou não cumprir os contratos e os preços contratados", alertou.

Ele ressaltou que, embora o Brasil tenha conseguido negociar a retirada de 47% de sua pauta exportadora da taxa de 50%, os riscos permanecem.

"Temos mais três anos e meio para o Trump surpreender a gente com outras coisas, além de tarifas, que só Deus sabe o que virá."

<><> Multipolaridade e o BRICS

Na avaliação do pesquisador, o cenário atual reforça a necessidade de o Brasil ampliar sua inserção em grupos como o BRICS — originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "O BRICS é uma grande aliança estratégica. Nós hoje somos dez membros plenos e dez associados. A gente quer ter uma voz mais ativa no comércio e nas decisões globais", afirmou.

Goulart acredita que o avanço do BRICS e o crescimento econômico dos países que o compõem formam uma espécie de "colchão de amortecimento" frente às turbulências internacionais. Ele também aposta em um futuro onde o BRICS consolide um papel central no novo sistema multilateral, reforçado pela ascensão econômica da Ásia. "O mundo multipolar está se desenhando cada vez mais e fugindo das amarras do garrote estadunidense", observou.

O professor Daniel Kosinski, da Faculdade de Ciências Econômicas e da pós-graduação em relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), analisou os impactos dessa conjuntura e defendeu que a verdadeira oportunidade para o Brasil vai além da reacomodação comercial: passa pela reconstrução de um projeto nacional.

"Se deixarmos de vender café para os Estados Unidos e passarmos a vender para a China, continuamos apenas vendendo café", pontuou. Ele destacou que a grande oportunidade seria usar o cenário para retomar a estratégia de reindustrialização e investimento em setores de maior complexidade tecnológica.

Sobre a participação do Brasil nos BRICS, o professor alertou para uma vulnerabilidade brasileira dentro do grupo, ressaltando que o país é o mais frágil entre os membros fundadores, tanto em termos militares quanto culturais.

"Somos uma sociedade muito influenciada, talvez até colonizada, por instrumentos ideológicos estrangeiros, principalmente norte-americanos."

Kosinski argumentou que a vulnerabilidade brasileira está diretamente ligada à ausência de um projeto nacional de longo prazo. "A própria ideia de projeto nacional passou a ser tratada como uma excrescência, uma maluquice, uma coisa do passado", afirmou. Para ele, sem mobilização do empresariado, da classe média e das forças populares em torno de objetivos estratégicos, o país continuará dependente e sujeito a interferências externas.

Nesse contexto, a forma como Donald Trump, à frente da Casa Branca, vem lidando com as tarifas é lida pelo professor como parte de um movimento explícito dos Estados Unidos para pressionar o Brasil a abandonar ou enfraquecer sua participação no BRICS.

"A estratégia já está colocada: Bolsonaro como candidato, redes sociais liberadas para desinformar e um Brasil realinhado com os interesses norte-americanos."

¨      'Não negociamos a nossa soberania', diz líder do PT sobre prisão domiciliar de Bolsonaro e pressão de tarifas

O líder do Partido dos Trabalhadores no Congresso, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), disse nesta segunda-feira (4) que o Brasil não vai ceder às pressões dos Estados Unidos para "deixar passar" o que o ex-presidente Jair Bolsonaro causou no 8 de Janeiro.

Nesta segunda, Bolsonaro teve sua prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Moraes vaticinou: "A justiça é cega, mas não é tola."

Durante entrevista à CNN, o deputado federal sinalizou que "a família Bolsonaro está envergonhando o Brasil". "Vejo esses atos deles como desespero", complementou, adicionando que a busca pelo auxílio de Trump, através das tarifas contra o país, é inútil.

"Não negociaremos a nossa soberania", arrematou Lindbergh.

<><> Prisão de Bolsonaro

Um pouco mais cedo, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro justificou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas a ele ao ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Moraes afirmou, no documento que oficializa o decreto, que Bolsonaro usou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com "claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro".

 

Fonte: Sputnik Brasil