Palavra de Sá

De tarifaço à Lei Magnitsky: ataques de Donald Trump dividem brasileiros

Os seguidos ataques do governo de Donald Trump ao Brasil provocaram, nas últimas semanas, reações opostas no país. De um lado, autoridades e diversos setores da sociedade civil repudiaram o que consideram uma agressão à soberania nacional, resultado de uma ação espúria de bolsonaristas. Do outro, apoiadores do ex-presidente acusam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, como responsáveis pela ofensiva desferida pela Casa Branca.

Na última semana, as duas torcidas nesta disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos foram às ruas. Na terça-feira, milhares de motociclistas circularam pelas ruas de Brasília em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presente ao evento, ele preferiu não discursar. Na sexta-feira, um grupo de manifestantes protestou em frente à embaixada norte-americana. Outros atos estão previstos para ocorrer nos próximos dias.

As reações à ofensiva norte-americana mostram um país dividido, apesar de os ataques provenientes dos Estados Unidos atingirem a todos, eleitores de Lula ou de Bolsonaro. O aumento de tarifas de importação e as declarações agressivas contra o sistema judiciário brasileiro alimentaram a polarização, e não o contrário. Em vez de se unirem contra as ameaças de uma nação estrangeira, os brasileiros permanecem desagregados.

Os levantamentos mais recentes do Instituto Datafolha indicam essa divisão. Tome-se, por exemplo, a revogação do visto norte-americano de Alexandre de Moraes, de familiares e de outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o Datafolha, 47% dos brasileiros aprovam a medida unilateral do governo Trump. Outros 42% condenam a iniciativa.

Em relação à trama golpista, a polarização é mais evidente: 48% dos brasileiros querem ver Jair Bolsonaro preso após o julgamento do STF, enquanto 46% o desejam livre. Considerando a margem de erro do levantamento do Datafolha, temos um empate técnico.

O Datafolha revela, ainda, que 57% dos brasileiros consideram que Trump errou ao exigir que a Justiça brasileira interrompa o julgamento de Bolsonaro, acusado de tentar dar um golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022. Outros 36% afirmam que o republicano agiu corretamente, enquanto 7% não souberam responder.

A divisão da opinião pública se acentua conforme o alinhamento político dos entrevistados. Entre os eleitores do presidente Lula, 82% desaprovam a interferência de Trump. Já entre os eleitores de Bolsonaro, o cenário se inverte, onde 66% aprovam a atitude do presidente norte-americano, enquanto apenas 28% a consideram incorreta. Por meio da rede social X (antigo Twitter), o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) agradeceu a Trump, dizendo: "Obrigado pelo seu apoio, Trump. Nosso presidente Jair Bolsonaro sofre uma verdadeira perseguição por parte de um regime comunista".

<><> Prejuízos

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), que participou na sexta-feira, do ato contra as sanções norte-americanas, em frente à Embaixada dos Estados Unidos, classificou como inaceitável a interferência de Trump na política e no Judiciário brasileiros. "O povo está ocupando as ruas para dizer que não dá para ter interferência. É um absurdo a taxação, em especial a setores econômicos", afirmou.

Para Dandara, o tarifaço de Trump prejudica os dois países e representa um ataque direto à soberania. "Essa ação vai prejudicar tanto o Brasil quanto o comércio nos Estados Unidos. Ambos os lados terão que pagar a conta, e nós também queremos que a nossa soberania seja respeitada. Não dá para ter interferência de outro país no nosso Judiciário. Imagina se fosse o contrário, se fosse o Brasil aplicando sanções a ministros, a juízes dos Estados Unidos. Eu tenho certeza que não ficaria por isso mesmo", criticou.

<><> Radicalização

Mesmo com ampla rejeição à tentativa de interferência ao Judiciário e ao tarifaço, a expressiva adesão da população à retórica trumpista revela o grau de polarização que ainda marca a política brasileira. A postura de Donald Trump, considerada inaceitável por diversos setores institucionais, acaba sendo relativizada por parte da sociedade, que vê no deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho 03 do ex-presidente, uma espécie de "defensor externo" de Bolsonaro.

Para o cientista político Leonardo Paz Neves, que atua como analista de inteligência qualitativa no Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (NPII) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice de bolsonaristas que concordam com as ações trumpistas é "altíssimo" e "preocupante". "Apoiar que um país estrangeiro interfira no funcionamento da Justiça brasileira e, mais ainda, ameace prejudicar a economia nacional para favorecer um aliado político, me pareceria algo inconcebível até pouco tempo atrás", afirmou.

Para Paz Neves, o dado é um alerta sobre a profundidade da radicalização política em curso no país. "Estamos assistindo a uma radicalização aparentemente sem precedentes. Uma coisa é questionar urnas ou o Supremo. Outra, muito diferente, é defender abertamente a ingerência de uma potência estrangeira nos assuntos internos do país. Isso revela o quanto certos setores perderam o referencial democrático mínimo", observou.

A normalização dessa postura, segundo o cientista político, passa pelo endosso direto de lideranças da extrema direita. "Você tem parlamentares levantando faixas de Trump, apoiando tarifas contra o Brasil, endossando ameaças. Quando o indivíduo médio vê isso sendo validado por uma liderança política, ele sente que há mérito naquela ação. E isso reforça o comportamento do grupo", explicou.

<><> Oportunismo

Paz Neves aponta ainda a contradição entre o discurso de patriotismo defendido por setores bolsonaristas e o apoio explícito a pressões externas sobre o país. "É um grupo que se notabilizou por se declarar o verdadeiro defensor da pátria, dos valores nacionais. Agora, são os primeiros a aceitar — e até festejar — que os Estados Unidos interfiram na nossa Justiça. Isso não está nos manuais clássicos da ciência política. É difícil compreender, racionalmente", analisou.

Questionado sobre o que poderia explicar esse fenômeno, o especialista aponta uma combinação de oportunismo político e erosão moral. "É o tipo de personalidade política que coloca seu capital político acima de qualquer princípio. É como se, desde que isso favoreça o seu aliado, vale até mesmo sacrificar a soberania nacional. É isso que estamos vendo", sustentou.

¨      Uso político da Lei Magnitsky contra Moraes pode ser levado à ONU

A decisão do governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou um dos maiores choques diplomáticos entre Brasil e EUA nas últimas décadas. A medida, baseada na Lei Global Magnitsky, gerou reações imediatas no Palácio do Planalto e no STF — e pode agora escalar para o campo internacional. A alternativa, segundo especialistas para contestar a medida, seria o Brasil levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de acionar os tribunais norte-americanos.

Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, Moraes teria se envolvido em "detenções arbitrárias" e "supressão de liberdade de expressão" — acusações baseadas em decisões tomadas pelo ministro no contexto dos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a sanção, Moraes tem bens e contas bloqueados sob jurisdição norte-americana e está proibido de entrar no país.

Em entrevista ao Correio, o professor João Amorim, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que o Brasil tem base legal para reagir em diferentes frentes. Segundo ele, as sanções violam diversos princípios do direito internacional, como soberania nacional, não-intervenção e igualdade entre os Estados — todos garantidos na Carta da ONU. "A medida é um ataque direto à ordem jurídica internacional. O Brasil pode e deve contestar formalmente", afirma.

Amorim aponta três caminhos: o primeiro seria provocar judicialmente a Suprema Corte dos Estados Unidos, sob o argumento de uso indevido da legislação federal norte-americana. "A Lei Magnitsky foi aplicada de forma abusiva, sem evidência de violações reais. A Justiça americana pode ser instada a analisar a legalidade da decisão", explica.

A segunda via seria recorrer à Organização dos Estados Americanos, já que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante a independência do Judiciário e veda sanções unilaterais contra autoridades de outros países democráticos. "A OEA pode abrir um procedimento e inclusive emitir medidas cautelares", diz.

Por fim, o Brasil pode apelar à ONU — ainda que com limitações. "O veto norte-americano no Conselho de Segurança é uma barreira, mas há caminhos na Assembleia Geral e nos relatores temáticos da ONU para direitos humanos e independência judicial. O simbolismo político de uma reação internacional articulada pode ter grande impacto", ressalta.

<><> Precedente perigoso

A crise provocou também reação do criador da Lei Magnitsky, o empresário britânico William Browder. Ele considera que os EUA estão desvirtuando completamente o espírito da norma. Em entrevista à BBC News Brasil, Browder declarou: "Essa lei foi feita para punir violadores de direitos humanos e corruptos, não para ser usada como vingança política. Aplicá-la contra Moraes mina a credibilidade da legislação e abre um precedente perigoso".

A Lei Magnitsky foi criada em 2012, inicialmente contra autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção e morreu na prisão. Em 2016, ganhou versão global. Atualmente, mais de 35 países adotam a norma, inclusive Canadá, Reino Unido e União Europeia.

Desde sua criação, a lei tem sido usada para punir autores de crimes sistemáticos, como os responsáveis por massacres em Mianmar ou perseguições contra uigures na China. A aplicação contra um magistrado de Suprema Corte em uma democracia ativa é inédita.

<><> Tensão geopolítica

Para João Amorim, o Brasil precisa agir com firmeza, mas dentro dos limites legais. "Mesmo sem uma versão nacional da Lei Magnitsky, o país pode aplicar medidas de reciprocidade, adotar sanções diplomáticas e liderar uma resposta internacional coordenada. Não se trata de revide, mas de preservar o princípio da legalidade nas relações internacionais", destaca.

A disputa evidencia o momento de tensão geopolítica vivido desde o retorno de Trump à presidência dos EUA, com uma política externa agressiva e desafiadora às normas multilaterais. A sanção contra Moraes, nesse contexto, seria mais do que uma ação isolada: seria o sinal de que a nova Casa Branca está disposta a impor sua vontade mesmo contra democracias consolidadas.

¨       Chanceler critica ‘conluio’ na tentativa dos EUA de interferir no Judiciário

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, subiu o tom contra as tentativas de terferência no Judiciário pelo governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump. Em discurso, realizado nesta segunda-feira (4/8), ele afirmou que a soberania brasileira “não é moeda de troca”, e fez duras críticas ao que chamou de “conluio” entre brasileiros e forças estrangeiras.

Vieira também afirmou que os brasileiros que atentam contra a soberania nacional são “saudosistas” da ditadura militar, e enfatizou que o país derrotou uma nova tentativa de golpe militar entre 2022 e 2023.

“Tenho enorme orgulho e sentido de responsabilidade na atual tarefa de liderar o Itamaraty na defesa da soberania brasileira de ataques orquestrados por brasileiros em conluio com forças estrangeiras”, discursou Vieira durante a celebração de 80 anos do Instituto Rio Branco, escola de formação de diplomatas.

“Nesse ultrajante conluio, que tem como alvo a nossa democracia, os fatos e a realidade brasileira não importam para os que se erigem em veículo antipatriótico de intervenções estrangeiras”, acrescentou. A cerimônia ocorreu no Palácio do Itamaraty.

A declaração ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades brasileiras, especialmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, que impôs uma série de restrições financeiras ao magistrado.

As ações, que incluem uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, foram orquestradas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em especial seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do cargo de deputado federal e se mudou para os EUA.

<><> ‘Saudosistas’ da ditadura militar

O chanceler também citou que começou sua carreira diplomática durante a ditadura militar, e que os que defendem atualmente a intervenção dos Estados Unidos no Brasil são “saudosistas” do regime autoritário.

“Sejamos claros: nossa sociedade democrática e suas instituições derrotaram uma tentativa de golpe militar cujos responsáveis estão hoje no banco dos réus, em processos transparentes transmitidos pela TV em tempo real,  com direito a ampla defesa e pleno respeito ao devido processo legal”, enfatizou o ministro.

“A Constituição cidadã não está e nunca estará em qualquer mesa de negociação. A nossa soberania não é moeda de troca diante de exigências inaceitáveis”, emendou.

¨      Imprensa internacional repercute sanções de Trump ao Brasil

Jornais citam "assalto à democracia" e "pressão contra o Estado de Direito" ao noticiar tarifa de 50% sobre exportações brasileiras e retaliação da Casa Branca contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

<><> Die Zeit: Medidas dos EUA são "totalmente exageradas"

Ao citar as sanções recentes dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o jornal alemão Die Zeit classificou-as em análise publicada nesta sexta-feira (01/08) como "totalmente exageradas".

"O mais notável nessa disputa tarifária, no entanto, é que ela não tem nada a ver com tarifas", afirma o jornal, citando o saldo positivo para os EUA na balança comercial com o Brasil. "A justificativa da Casa Branca para as tarifas soa, portanto, mais do que estranha [...], que o Brasil representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA porque o governo brasileiro estaria perseguindo politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, violando os direitos humanos e restringindo a liberdade de expressão." 

"Com isso, Trump tenta pela primeira vez intervir diretamente na política interna e no sistema judiciário de um país democrático. E, mais uma vez, inverte a realidade nesse processo."

"O governo dos EUA parece disposto a arriscar muito por Bolsonaro. Isso fica evidente não só nas altas tarifas, mas também na ação dura contra o ministro Alexandre de Moraes", afirma o Zeit, citando o enquadramento dele na Lei Magnitsky, "um dos instrumentos mais duros de política externa dos EUA, usado contra ditadores ou criminosos de guerra".

<><> Der Spiegel: "Muitos gostariam que seus governantes enfrentassem Trump com a mesma autoconfiança de Moraes"

"Apenas algumas horas depois de Donald Trump impor sanções ao juiz brasileiro Alexandre de Moraes, ele foi, com toda a paz de espírito, ao estádio de futebol. Descontraído, [...] aproveitou o momento de exposição pública e exibiu o dedo do meio – um gesto nada cavalheiresco dirigido a Washington. A mensagem: 'Estou pouco me lixando'", escreveu a revista alemã Der Spiegel, também nesta sexta-feira, ao afirmar que Trump desvirtua as sanções e as usa como instrumento de chantagem para favorecer Bolsonaro.

"Muitos brasileiros devem ter se sentido representados [pelo gesto de Moraes]. Também na Europa e em outras partes do mundo, muitos provavelmente gostariam, em segredo, que seus representantes tivessem coragem de enfrentar Donald Trump com a mesma autoconfiança demonstrada por esse juiz e pelo governo do Brasil."

"Na verdade, Moraes não se encaixa no esquema simplista amigo-inimigo de Trump: ele não é de esquerda", afirma o Spiegel, citando a nomeação dele ao tribunal pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). "A esquerda brasileira protestou à época. Hoje, festejam o 'Xandão', como chamam o juiz, como pioneiro na luta contra Trump."

<><> The Guardian: "Trump exporta para o Brasil seu assalto à democracia" 

"Nos últimos seis meses, Donald Trump foi acusado de arrastar rapidamente a maior democracia das Américas rumo ao autoritarismo. Agora, o ex-presidente dos EUA parece decidido a minar também a segunda maior democracia da região", afirmou o The Guardian na quinta-feira (31/07), ao comentar a tarifa de 50% imposta pelo presidente americano às exportações do Brasil no dia anterior.

O tarifaço e as sanções a Moraes, são, nas palavras do jornal britânico, um "ataque extraordinário às instituições brasileiras", "em parte como retaliação pelo que ele [Trump] chamou de perseguição política ao seu aliado Jair Bolsonaro", réu no caso da trama golpista.

"O esforço de Trump para ajudar Bolsonaro a escapar da Justiça [...], pressionando o governo e o STF, empolgou os apoiadores do ex-presidente", afirma o Guardian, "mas enfureceu milhões de brasileiros [...] que estão indignados com o que chamam de manobra estrangeira intolerável para subverter sua democracia 40 anos depois de ela ter sido restaurada, após duas décadas de ditadura".

<><> Frankfurter Allgemeine Zeitung: "Tarifas contrariam interesses estratégicos de Trump na América Latina"

"Que Trump não persegue apenas objetivos econômicos com suas tarifas, isso já se viu algumas vezes", afirma o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung em comentário publicado na quinta-feira.

Se, nas mãos de Trump, as tarifas viram "uma espécie de arma de uso geral na política externa, situada em algum lugar entre a diplomacia clássica e os meios militares", elas só funcionam se "o consumidor americano estiver disposto, a longo prazo, a arcar com os custos", e se os "governos visados se deixarem impressionar", o que não parece ser o caso do Brasil.

"Politicamente, resistir aos EUA é até vantajoso para o presidente Lula. Afinal, trata-se da América Latina."

"As tarifas também contradizem os objetivos estratégicos de Trump. Ele quer expulsar a China do hemisfério ocidental – vide Panamá e Groenlândia. Mas se agora ele busca o confronto por causa de seu velho amigo Bolsonaro, acaba apenas empurrando ainda mais o Brasil, membro do Brics, para os braços de Pequim."

<><> The New York Times: "Sinal claro de que o governo Trump está pronto para um confronto com o Brasil"

"Lula disse ao NYT na terça-feira [29/07] que seu governo vinha estudando tarifas retaliatórias sobre alguns produtos americanos caso Trump cumprisse suas ameaças. Agora, ele terá que decidir se lança ou não uma guerra comercial contra o segundo maior parceiro comercial do Brasil", escreveu o jornal americano.

"Dadas as amplas isenções tarifárias, as medidas de quarta-feira podem acabar sendo menos prejudiciais do que parecem – mas são um sinal claro de que o governo Trump está pronto para um confronto com o Brasil."

<><> Tagesschau: "Tarifas são instrumento de pressão contra o Estado de Direito do Brasil"

"O tom está se tornando mais áspero, a pressão aumenta. Os Estados Unidos e o Brasil enfrentam a pior crise diplomática em décadas – e não há fim à vista", observou o portal alemão Tagesschau.

"Pouco antes de o governo Trump cumprir sua ameaça tarifária na quarta-feira, ele também impôs sanções contra o ministro do STF que se tornou o rosto do processo contra Bolsonaro: Alexandre de Moraes."

"Lula, por sua vez, mostrou-se inflexível – e combativo [...]. O ataque de Trump e a firme defesa da soberania brasileira deram a Lula um impulso inesperado de popularidade [...]."

"E mesmo que as tarifas atinjam duramente o Brasil, o país é economicamente menos dependente das exportações para os EUA do que outros da região. Quem mais se beneficiará será justamente o país que Trump mais combate: a China, que hoje já é o principal parceiro comercial do Brasil."

 

Fonte: Correio Braziliense/DW Brasil