Operação
Carbono Oculto: como o PCC se infiltrou na Faria Lima
Investigação
do Ministério Público de São Paulo revelou que o Primeiro Comando da Capital
(PCC) atuava na importação irregular de produtos químicos destinados à
adulteração de combustíveis comercializados aos consumidores. A Megaoperação é
a junção de três operações: Carbono Oculto, do MP, e Quasar e Tank, da Polícia
Federal.
Ao
todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em aproximadamente
350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas.
Apenas
em um edifício da Faria Lima, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
Nas ações, policiais recolheram documentos e computadores em empresas,
corretoras e fundos de investimento, incluindo fintechs.
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As principais empresas alvo da operação são:
• Grupo Aster/Copape, donos de usinas,
formuladoras, distribuidoras e rede de postos de combustíveis usada pela
organização criminosa;
• BK Bank, fintech financeira utilizada
para movimentar dinheiro por meio de contas bolsão não rastreáveis;
• Reag, fundo de investimento usado na
compra de empresas, usinas e para blindagem do patrimônio dos envolvidos.
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Entenda abaixo o que fazem as fintechs
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Grupo Aster/Copape
1. A Copape é formuladora que adquire
correntes de petróleo já processadas e as mistura para produzir gasolina e
diesel. Já a Aster é distribuidora de combustíveis;
2. Ambas as empresas já foram alvo de
investigação do Ministério Público de São Paulo por fraudes fiscais e ecorreram
à Justiça Federal do Distrito Federal e ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em Brasília, para tentar recuperar suas licenças de operação;
3. Em 2022, o MP-SP arquivou a ação sobre
irregularidades fiscais da Copape, mas a Secretaria da Fazenda de São Paulo
aplicou multas bilionárias que ultrapassaram R$ 2 bilhões;
4. As empresas pertencem a Mohamad Hussein
Mourad e Renato Steinle Camargo. Mohamad adquiriu as duas em 2020 por R$ 52
milhões;
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BK Bank
• Fundado em 2015, o BK Bank é uma
instituição financeira brasileira especializada em soluções digitais para
pessoas físicas e jurídicas. Inicialmente focado em benefícios corporativos
como vale-refeição;
• A instituição também oferece bancária
digital com funcionalidades como transferências, pagamentos, depósitos, geração
de boletos e gestão de cartões pré-pagos;
• Entre meios de pagamento, oferta
máquinas de cartão e soluções para e-commerce.
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Reag
• Uma das maiores gestoras independentes
do Brasil, a Reag possui R$ 299 bilhões sob gestão, segundo o site da empresa;
• Foi a primeira empresa de Wealth
Management listada na B3, sob o ticker REAG3;
• Fundada em 2013, a empresa tem
aproximadamente 130 profissionais que atuam em áreas como Crédito, Real Estate,
Equity, Legal Claims e Special Situations;
• O portfólio da Reag inclui produtos de
crédito estruturado como FIDC, CRI e Debêntures, além de FII, Fundos de
Precatórios, Quanti, Multimercado e Renda Fixa.
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Reag confirma busca e apreensão
Em fato
relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Reag Investimentos
anunciou que suas sedes foram incluídas em mandados de busca e apreensão no
âmbito da operação.
"Trata-se
de procedimento investigativo em curso", afirmou a Reag em nota.
Também
foi alvo de busca e apreensão a Companhia Brasileira de Serviços Financeiros
(Ciabrasf), empresa de serviços financeiros que atua como uma “spin off” da
Reag Investimentos.
"As
companhias esclarecem que estão colaborando integralmente com as autoridades
competentes, fornecendo as informações e documentos solicitados, e permanecerão
à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários", acrescentaram.
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Como era o esquema de lavagem de dinheiro com fintechs
Segundo
as investigações, o grupo usava um esquema sofisticado que, além de lavar
dinheiro do crime, gerava altos lucros na cadeia de combustíveis.
Centenas
de empresas eram abertas para esconder a origem dos recursos. A fraude envolvia
sonegação fiscal e adulteração de produtos.
"Operações
financeiras realizadas por meio de instituições de pagamento (fintechs), em vez
de bancos tradicionais, dificultavam o rastreamento dos valores
transacionados", afirma a PF. Cerca de 1.000 postos de combustíveis
vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Uma das
fintechs atuava como banco paralelo da organização e movimentou sozinha R$ 46
bilhões não rastreáveis no período.
Parte
significativa desses recursos sem lastro foi usada para adquirir usinas
sucroalcooleiras e fortalecer o grupo, que incorporou à sua estrutura criminosa
distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Os
lucros e valores lavados eram então aplicados em fundos de investimento, com
várias camadas de ocultação para esconder os verdadeiros beneficiários.
Paralelamente
às ações criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do
Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará medidas judiciais para bloquear bens
capazes de garantir a recuperação do tributo sonegado, cujo valor atualizado
ultrapassa R$ 7 bilhões.
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Operação Tank
Como
parte da Operação Carbono Neutro, a Receita Federal e a Polícia Federal também
deflagraram nesta quinta-feira a Operação Tank, que investiga lavagem de
dinheiro do crime organizado envolvendo uma rede de postos e distribuidoras de
combustíveis.
As
investigações começaram em 2023, quando um ex-condenado por tráfico
internacional, investigado na operação Ferrari, e sua esposa passaram a
ostentar bens de luxo em um condomínio de alto padrão em Pinhais (PR), em
Curitiba, sem comprovação fiscal da origem dos recursos.
Além de
depósitos em espécie, ao menos 121 empresas suspeitas transferiram cerca de R$
1,4 bilhão para contas de uma distribuidora de petróleo sem justificativa ou
documentação.
Entre
2020 e 2023, uma das distribuidoras declarou faturamento superior a R$ 7
bilhões, mas as evidências apontam que a empresa foi criada com recursos
ilícitos ao longo dos anos.
Outra
instituição de pagamentos, sediada em São Paulo, também foi utilizada para
ocultar a origem e o destino dos recursos, enviando mais de R$ 400 milhões para
as contas da distribuidora.
No
total, estima-se que mais de R$ 20 bilhões foram movimentados em transações
bancárias, resultando em aproximadamente R$ 4 bilhões deixados de arrecadar em
tributos federais, além de cerca de R$ 1 bilhão inscritos em dívida ativa, de
acordo com a Receita Federal.
• Megaoperação que mira esquema bilionário
do PCC é a maior já realizada no Brasil contra o crime organizado
A
megaoperação que ocorre nesta quinta-feira (28), com o objetivo de desarticular
um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, comandado pelo
Primeiro Comando da Capital (PCC), é considerada a maior da história do Brasil
contra o crime organizado.
As
autoridades levaram em conta a cooperação das polícias dos estados e a
amplitude da megaoperação. A força-tarefa nacional conta com cerca de 1.400
agentes, que cumprem mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados.
A
megaoperação Carbono Oculto é a junção de três operações e acontece em São
Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de
Janeiro e Santa Catarina. O grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos
federais, estaduais e municipais, segundo autoridades da Fazenda de SP.
As
irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção
e distribuição de combustíveis no país. O esquema tem lesado não apenas os
consumidores que abastecem seus veículos no Brasil, mas toda uma cadeia
econômica ligada aos combustíveis.
O PCC
agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os
combustíveis. Os investigadores identificaram mais de 300 postos de
combustíveis que atuam nessas fraudes. Já o setor estima um impacto maior, em
cerca de 30% dos postos em todo o estado de São Paulo, em torno de 2.500
estabelecimentos.
A
Receita Federal também identificou ao menos 40 fundos de investimentos, com
patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pelo PCC. Segundo o órgão, as
operações aconteciam justamente no mercado financeiro de São Paulo, através de
membros infiltrados na Avenida Faria Lima.
Esses
fundos de investimentos foram utilizados como estruturas de ocultação de
patrimônio, afirmam os auditores federais.
Mais de
350 alvos – entre pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos de crimes contra
a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de
dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
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As principais empresas alvo da operação são:
• Grupo Aster/Copape, donos de usinas,
formuladoras, distribuidoras e rede de postos de combustíveis usada pela
organização criminosa;
• BK Bank, fintech financeira utilizada
para movimentar dinheiro por meio de contas bolsão não rastreáveis;
• Reag, fundo de investimento usado na
compra de empresas, usinas e para blindagem do patrimônio dos envolvidos.
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Funcionamento do esquema
De
acordo com as investigações, um dos principais eixos da fraude investigada
passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo
Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas
fiscais.
Em vez
disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta
e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas,
pedestres e o meio ambiente.
O
metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e
distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando
lucros bilionários à organização criminosa.
Segundo
eles, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas
bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das
especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
Proprietários
de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede
criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de
morte, caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
“O
produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma
complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários
em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos
de investimento e instituições de pagamento", explicam os membros do
MP-SP.
"Parcela
substancial desses recursos sem lastro financiou a aquisição de usinas
sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo que absorveu em sua
estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis”,
completaram.
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Fintechs criminosas bilionárias
As
transações financeiras do grupo criminoso passavam por fintechs controladas
pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente
por empresas do setor de combustíveis, segundo a Receita Federal.
Pelo
menos 40 dessas empresas financeiras foram identificadas como financiadoras do
esquema. Essas fintechs têm o patrimônio de R$ 30 bilhões e ajudaram a comprar
postos e caminhões de combustíveis, usinas de álcool, fazendas no interior de
São Paulo e casas de luxo (entenda mais aqui).
Investigadores
afirmam que o uso de instituições de pagamento, em vez de bancos tradicionais,
tinha o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.
As
fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre
empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem
identificados.
O
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo
(CIRA/SP), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, vai pedir o bloqueio de bens
para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$
7.672.938.883,21.
A ação
desta quinta-feira é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP),
por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Também participam o Ministério Público Federal (MPF) e as polícias Federal,
Civil e Militar de São Paulo.
Fazem
parte ainda a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de SP, a Agência
Nacional do Petróleo (ANP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
(PGE-SP). Ministérios Públicos de outros estados apoiam o cumprimento dos
mandados.
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PCC estava em todo o setor de produção de cana-de-açúcar e obrigava empresários
a venderem propriedades, diz MP
Integrantes
da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltraram em todo o
setor de produção de cana-de-açúcar e atuaram com ameaças a empresários e
fazendeiros no interior de São Paulo, aponta investigação do Ministério Público
(MP) do estado.
Nesta
quinta-feira (28), o MP realiza uma megaoperação com 1.400 agentes para cumprir
mandados de busca, apreensão e prisão ligados a um esquema bilionário da facção
criminosa no setor de combustíveis.
Essa
super investigação contou com denúncias levadas ao Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (GAECO) de várias regiões do
interior paulista.
Empresários,
agricultores, colaboradores ligados ao agro e à cadeia produtiva do álcool
fizeram chegar aos promotores uma série de situações suspeitas envolvendo a
compra de usinas, de fazendas de cultivo de cana, de postos de combustíveis e
até mesmo de transportadoras ligadas ao setor sucroalcooleiro.
Gente
séria do ramo endereçou situações gravíssimas de que fazendeiros, donos de
usinas e de postos estavam sendo coagidos a venderem suas propriedades para os
grupos criminosos. Inclusive, havia até suspeitas de incêndios criminosos em
canaviais, empresas e propriedades rurais como forma de intimidação.
Ainda
de acordo com relatos que chegaram ao MP, os negócios eram geralmente fechados
à vista em dinheiro vivo com valores subfaturados e ameaças de morte caso o
"vendedor" desistisse ou abrisse o bico para denunciar a coação.
Vários
empresários e comerciantes sérios ficaram extremamente preocupados, pois
sentiram que o crime organizado, por meio do PCC e afiliados, estava, de fato,
avançando com força sobre o setor — com a tática de dominação de territórios.
O
aprofundamento das investigações do MP estadual resultou na necessidade de
colaboração do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia
Federal.
Os
crimes apurados envolviam, entre outros, a sonegação de centenas de milhões de
reais em tributos federais, lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional
além da adulteração de combustíveis por meio de importações fraudulentas de
metanol.
Assim,
inquéritos também foram abertos em âmbito federal e, em trabalho conjunto no
estilo força tarefa, o resultado é a deflagração da operação desta
quinta-feira.
A
Justiça Federal concedeu para a PF as ordens de prisão de vários alvos e, à
estadual, dezenas de mandados de busca e apreensão de suspeitos de terem
participação nos esquemas criminosos envolvendo o PCC — desde o cultivo no
campo até a venda de álcool para o consumidor final.
Fonte:
g1
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