Palavra de Sá

Nação, soberania política, identidade e cultura

Estou intrigado conosco mesmo, analistas, ativistas e organizações de cidadania portadoras de perspectiva de transformação democrática ecossocial, para garantir direitos iguais na diversidade como povo brasileiro. Qual o porquê do nosso quase silêncio e falta de reação em relação às questões que o título anuncia? Isto em um contexto explícito de ataque do Trump, presidente dos EUA, à nossa institucionalidade democrática e acordos comerciais se julgando no direito de impor, de forma unilateral, taxação de 50% sobre as nossas exportações a seu país e condenar membros do STF, que estão julgando o líder da extrema direita e seus cúmplices pela tentativa de golpe de Estado e imposição de uma ditadura.

Não há dúvidas que estamos sendo agredidos de forma imperialista por Trump, com a justificativa diversionista de estarmos condenando quem tentou o golpe na transição de Governo. É um atentado vindo dos EUA como potência à nossa soberania política. Sim, temos até muitas análises a respeito e lembrando que não estamos sendo uma exceção no caso da arma comercial usada, que Trump impôs a muitos países com a justificativa do seu projeto MEGA. Mas por que não se registra uma reação cidadã forte no seio da sociedade civil brasileira contra o ataque à nossa soberania e democracia?

Até temos reações dos setores da economia afetados, mas pressionando, como sempre, por políticas compensatórias. São as vozes do tal sujeito “mercado”, pouco comprometido com direitos e democracia transformadora. Claro, a taxação sobre exportações implica em perdas econômicas e de empregos no Brasil. Mas estou preocupado com o nosso papel de cidadanias em luta por direitos democráticos para todas e todos. Vamos simplesmente esperar para ver como fica? E onde está a defesa de nossa autonomia e soberania como nação diante da agressão? Que riscos representa para a institucionalidade democrática duramente conquistada? Vamos nos contentar com a melhora nos índices de avaliação do Governo Lula? Será que não é grave o fato que haja vozes no nosso Congresso que estão até apoiando a agressão econômica e institucional dos EUA e sua justificativa?

Devo reconhecer que existem análises sobre a real motivação do ataque. Concordo com Reynaldo Aragão que a questão fundamental na motivação da agressão dos EUA tem a ver, como central, a ousadia do Brasil de regular as grandes plataformas digitais, sobretudo pelo não compromisso delas com o que é difundido pelas redes sociais. Com seu alcance global, o domínio pelas big tecks norte-americanas é até aqui uma evidência e uma possível base para a continuidade da hegemonia capitalista dos EUA, ameaçada no processo de busca de nova ordem global. Por outro lado, penso que talvez é ainda mais pertinente a análise de José Fiori, em entrevista a Tutaméia, ao afirmar que o problema deve ser colocado num contexto de terceira guerra mundial contra a ousadia dos BRIS em recompor o multilateralismo abalado e criar novas bases para suas economias, até com o abandono da hegemonia do dólar nas transações globais, usando suas próprias moedas. Acho os dois argumentos muito mais pertinentes do que a justificativa da ação do STF contra Bolsonaro e seus cúmplices. Isto, sem dúvidas, é diversionismo ou camuflagem, visando o grande público.

De todo o modo, existe o fato real da agressão ao que o Brasil é para nós mesmos: uma nação soberana. Lutamos muito para nos livrar da ditadura militar alinhada com a doutrina emanada dos EUA de combate ao comunismo. Diante de prisões arbitrárias, torturas e mortes de opositores, mais rígida censura sobre a comunicação e expressões culturais críticas, foi difícil conquistar uma institucionalidade democrática e buscar caminhos que garantam direitos a todas e todos, sem exclusões, como parte de uma nação soberana. Com a democracia, tendo potencialidades e limites, mas nossa, ainda nos falta muito para sermos uma nação capaz de priorizar o bem de todo o seu povo, em nome do cuidado com a gente e a natureza, enfrentando poderes internos e externos que dominam nossa economia e impõem limites à nossa capacidade da democratizar de forma transformadora. Mas é uma conquista que vai avançado e retrocedendo, aqui e lá, apesar de tudo. O que significam as agressões lideradas por Trump como ameaça destrutiva real à nossa democracia e poderes instituídos?

Considero que, neste momento, estamos diante de um desafio que está muito além dos poderes de Estado para nos defender como nação. Por que não acontecem mobilizações como quando lutamos contra a ditadura nos anos 1980? Ou a mobilização cidadã pelo impeachment do Collor em nome da ética na política no início dos 1990?

Antes de tudo, lembro que no meu tempo de jovem universitário, nos anos 1960 e 70, particularmente puxado pelo movimento estudantil e organizações de esquerda, tínhamos um clara visão e fazíamos denúncias e promovemos grandes mobilização contra o imperialismo dos EUA, suas agressões e seu controle sobre nossa soberania e de todos os países da América Latina. Tínhamos até um mote: “Go home yankees”.

Estou preocupado com a falta de reações no chão da sociedade. Na verdade, sem um explícito e amplo apoio cidadã, sem a luta pela autonomia e contra a hegemonia dos EUA, ou outras se necessário for, os nossos poderes constituídos se acanham, apesar de legitimados pelo voto cidadão. A verdadeira causa é domínio desproporcional de um “Centrão” nada comprometido em ter uma potente democracia que priorize as maiorias da Nação, muito além de seus interesses corporativos e paroquias.

Sim, temos uma institucionalidade democrática, mas acaparada por forças e interesses corporativos internos, com poder real de veto como se o “mercado” e o agronegócio fossem expressão de cidadania e, portanto, se sentirem os árbitros maiores sobre direitos a defender e que políticas implementar democraticamente para o bem de todos, muito além de seus próprios bolsos. Temos uma “democracia encurralada” por interesses corporativos, que atropelam o próprio sentido de buscar e zelar pelo bem comum acima de tudo, tendo soberania e autonomia como nação soberana.[1] O lucro e acumulação privada não podem estar acima dos direitos iguais, nem bloquear o poder do Estado Democrático Brasileiro e sua legítima capacidade regulatório e legítimo poder de julgar em defesa do bem comum.

Bem, não há dúvidas que se trata de relações de forças políticas em disputa. Precisamos da institucionalidade democrática expressa no Estado mas que seja aberta a ampla participação cidadã como força real na definição de políticas virtuosas e que priorizem o comum e os direitos iguais a toda a população. Mas isto exige que as cidadanias assumam seu papel constituinte e instituinte decisivo. Sem organização e participação cidadã isto não acontecerá e o espaço da política será dominado por interesses e forças de acumulação. O quando real se completa com toda uma história de vergonhosas exclusões, racismo, colonialismo, patriarcalismo, periferias, violência e negação de direitos fundamentais.

Excluídos e periféricos entre nós resistem bravamente para sobreviver. A única saída possível para eles é se organizar como forças cidadãs e disputar direitos e até o próprio sentido de se sentir parte de uma nação democrática e soberana. Se aí, entre o povão, não se forjarem forças coletivas determinantes do que podemos ser, não teremos capacidade para superar as múltiplas exclusões sofridas no dia a dia, pouco avançaremos em termos de direitos iguais na diversidade. Mas também nem teremos uma forte soberania e força para enfrentar ataques externos.

Voltando à questão que aponto acima, não nego que tivemos como sociedade civil brasileira grandes momentos históricos a celebrar. Mas não podemos nos contentar, enquanto cidadanias, com o pouco conquistado no passado. Nem esperar que transformações virtuosas da situação possam vir dos poderes constituídos, sem potente ação política cidadã que incida neles, contrabalançando as forças sociais que priorizam a defesa de seus interesses privados. Em última análise, precisamos de Economia e de Estado, mas que priorizem o bem viver de toda a população.

Na conjuntura atual, de mudanças geopolíticas e imposição de regras contra a nossa soberana como nação, percebo certo silêncio das ruas, da falta de indignação e revolta diante de poderes de fora que atentam contra nossa soberania como nação, nossa identidade e cultura. Mesmo tão desiguais na atualidade, o que temos é a nossa nação, pois nela e sobre ela é quer podemos ser sujeitos a reivindicar direitos, baseados nos princípios éticos da democracia: liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação, que deveriam estar acima de interesses privados e a serviço de seu povo. Ataques como o que estão em vigor nesses dias, da potência hegemônica em crise, deveriam nos levar a reagir, pois criam uma situação grave ao limitar ainda a nossa autonomia em definir nosso destino.

Existe algo que assinala alguma esperança: os BRICS e a diferença que nele está fazendo o Lula, como nosso presidente. Mas quem, na diversidade das cidadanias deste país, se preocupa com as possibilidades que os BRICS podem significar como contenção da potência hegemônica e militarizada. Penso que esta coalização, em busca de cooperação para um mundo mais multilateral, não é pouco em termos de enfrentar a hegemonia decadente dos EUA. Pelo contrário, é algo potencialmente transformador. No entanto, como diz a canção dos tempos de luta contra a ditadura, “esperar não é saber”. Fortalecer os BRICS é uma tarefa comum das diversas cidadanias dos países integrantes da aliança, ela também com contradições internas.

Talvez precisemos colocar mais no centro a importância e a disputa de sentido de nossa identidade e soberania como nação para os desafios internos e externos. Em minhas análises, destaco a potente cultura que temos em suas muitas expressões, dada a diversidade interna da nossa própria população. Cultura que também tem raízes no potencial natural de nosso território nacional para poder se organizar democraticamente, com respeito às diversidades de modos adaptados de produzir as condições do viver. Precisamos fazer desta base nossa potência e identidade nacional qualificadora da soberania. Claro que precisamos de economia potente também, mas não para servir somente a uma pequena parcela de “donos do mercado” e seus aliados políticos no Congresso.

Sei que a própria ideia de nacionalismo e soberania é uma dificuldade política e um déficit no campo da esquerda. Mas para disputar internamente hegemonia democrática e potência transformadora, em termos de direitos iguais, a soberania nacional também é uma condição. O capitalismo prioriza o seu domínio sem limites e, num certo sentido, descarta totalmente democracia soberana fundada na cidadania nacional. Não teremos verdadeira soberania e autonomia para intensa democracia só contando com o Estado. A resistência aos ataques e imposições externas é também uma necessidade para termos uma nação democrática soberana em busca de influência para compartir o bem comum planetário, onde cabem muitos mundos diferentes com seus bens comuns compartidos.

Meu estranhamento é a passividade e a espera, sem agir e mobilizar nossas forças como cidadania, com sua legitimidade de instituintes e constituintes da democracia e da soberania, com todo seu poder de resistência. Não dá esperar potência de um Governo encurralado pelo Congresso. Temos uma espécie de câncer político autoritário destrutivo. São forças agindo no seio da sociedade com expressão forte nas relações de poder existente. As suas manifestações públicas até aqui demonstram satisfação e apoio diante da conjuntura de agressões externas do Trump, mesmo que sejam diversionistas, podem enfraquecer a capacidade de reação interna do Brasil. Lamentavelmente, isto faz parte da correlação de forças políticas e da disputa de hegemonia democrática desde o chão da sociedade civil, combinadas com os poderes no Estado democrático que temos. Mas não são aceitáveis, de forma nenhuma, as agressão à soberania democrática que é de todo o povo brasileiro. Até nesta questão precisamos assumir nossa parte de cidadanias para conter a extrema direita autoritária, que busca também apoio externo, seja qual for, para se impor no Brasil.

Concluo afirmando que não vamos avançar democraticamente sem enfrentar as agressões externas, visando manter um capitalismo globalizado a todo custo, sob o jugo de imperialismos, quaisquer que sejam. Por isto, penso que iniciativas de mobilização e agregação de forças de cidadanias democráticas, diversas e com sua potencialidade, são fundamentais num contexto de agressões externas que podem crescer. As imposições de fora, combinadas com a extrema direita autoritária interna, são um ataque à institucionalidade democrática como nação soberana, que lutamos para conquistar. Não dá para ficar calados e esperar diante de tal situação.

 

Fonte: Por Cândido Grzybowski, no Blog Sentido e Rumos