Palavra de Sá

Henri Acselrad: O clima e os territórios da politica

Um dos autores do relatório do Painel Internacional das Mudanças Climáticas (IPCC) de 2022 alertou: “os trabalhos científicos demonstram cada vez mais claramente que as questões de justiça social, de migração, de desenvolvimento e de conflitos estão estreitamente entrelaçadas com a mudança climática e que as ciências sociais devem ser maciçamente mobilizadas para estes assuntos”.

“São problemáticas eminentemente políticas” – completou ele – “que os climatologistas não podem prever com seus modelos matemáticos e que os tomadores de decisão não querem que sejam abordadas nos estudos do IPCC”. A politização da questão climática dependeria, pois da capacidade de os agentes sociais envolvidos em sua discussão desenvolverem uma sensibilidade política a respeito de seu tratamento.

O que pretendemos discutir aqui é o modo como forças sociais e contextos podem concorrer tanto para a politização como para a despolitização do debate sobre o clima. Temos por hipótese serem reduzidas as possibilidades de que instâncias governamentais e grandes interesses econômicos dêem densidade política ao enfrentamento do aquecimento global, sem que atores sociais externos ao campo do poder, não apenas cientistas, mas aqueles que expressam a perspectiva dos grupos sociais e étnicos mais atingidos, sejam efetivamente envolvidos no debate.

A politização da questão climática tem se apresentado, com frequência, como um processo relativamente truncado, à medida em que a ciência nela adquiriu papel preponderante, deixando em suspenso o debate politico que, acredita-se, deveria ser aberto, por ser o atravessado por conflitos materiais e de sentidos, de forma mais ampla a todas as instâncias interessadas.

A noção de ambientalização da política nos abre a possibilidade de considerar a politização da questão ambiental como dimensão problemática levada à esfera pública e, ao mesmo tempo, considerar a diversidade de estratégias pelas quais os sujeitos se inscrevem no debate ambiental, politizando ou despolitizando a questão.

No primeiro caso, o envolvimento dos agentes pressupõe o entendimento de que disputas de legitimidade emergem entre diferentes práticas de apropriação dos recursos dos territórios. Ao longo destas disputas, são evocados o caráter ambientalemente danoso ou benigno das práticas, tanto por seus efeitos sobre a estabilidade ecológica da sociedade em geral, como sobre as condições ecológicas específicas de vida e trabalho de terceiros.

Fato é que quando certos atores questionam os padrões técnicos e locacionais de apropriação do território e seus recursos, alegando que certas práticas espaciais comprometem as condições ecológicas de realização das práticas de terceiros, eles contribuem para introduzir o meio ambiente no campo político.

Esta politização passa, também, por questionamentos sobre os fins para os quais os homens se apropriam dos recursos do planeta; ou seja, pelo entendimento que o meio ambiente é múltiplo em atributos socioculturais, sendo distintas as significações e lógicas de uso, eventualmente incompatíveis, do ar, das águas e dos sistemas vivos. A questão ambiental é politizada, igualmente, quando os riscos ambientais são precebidos como desigualmente distribuídos pelos diferentes grupos sociais e étnico-raciais.

Foi ao longo dos anos 1970 que processos de ambientalização dos Estados nacionais se configuraram em reação às críticas dirigidas aos padrões ambientais do desenvolvimento capitalista configurado no pós-II Guerra. A literatura corrente sobre políticas ambientais caracteriza tais processos como aqueles em que poderes públicos passaram a adotar ações de restrição circunstancial da prevalência de interesses econômicos em nome de razões ambientais, ou seja, por comprometer as condições sociais de acesso apropriado ao ar, água e sistemas vivos.

Assim é que a montagem das agências ambientais implicou, em muitos casos, a adoção de estratégias de prevenção da captura dos governos pelos próprios interesses a serem regulados, buscando contrabalançar o peso de demais agências de governo, de setores de atuação mais tradicionalmente vinculadas a interesses econômicos empresariais.

A entrada da questão ambiental nas agendas governamentais resultou, assim, ao mesmo tempo, na tradução de determinadas reivindicações de proteção do meio ambiente em termos de política pública e na redefinição de modalidades conhecidas de ação pública de modo a fazê-las incidir sobre este novo domínio.

Após, porém, a configuração de instâncias de regulação do meio ambiente no interior das máquinas estatais, processos de despolitização da questão ambiental – ou seja, de restrição do campo da ação política sobre as implicações ambientais das práticas espaciais – foram sendo desencadeados por meio de pressões por flexibilização de normas em nome da competitividade das economias, mas também pela própria desmontagem direta de instituições de controle ambiental operada, por exemplo, por forças como as que conduziram o governo brasileiro entre 2019 e 2022.

Ações deste tipo implicaram tanto em esvaziar a capacidade de atuação dos órgãos ambientais, como aquela dos mediadores que tentavam fazer ecoar as demandas sociais dentro da máquina pública. Se, como se sabe, políticas ambientais visam integrar critérios qualitativos de novo tipo nas políticas pré-existentes relativas a demais áreas da ação governamental, como as de infraestrutura, minas e energia, políticas industriais e agrícolas, a desmontagem das instituições de regulação desinibiu os impulsos dos agentes calculistas racionais que se sentiram livres para usar, em seu benefício, os bens coletivos ambientais, sem contribuir para eliminar os males causados por suas práticas.

Governos negacionistas, portanto, ao mesmo tempo em que se mostram empenhados em interromper procedimentos estabelecidos de intervenção e aplicação das normas instituídas, buscam desconstruir os quadros de referência que serviram à ambientalização das ações governamentais, desconsiderando, assim, as implicações da desregulação como fator de agravamento das desigualdades ambientais e do desrespeito aos direitos de grupos não-brancos ameçaados de serem expropriados de suas terras ou submetidos mais que proporcionalment aos impactos das atividades poluentes.

No caso brasileiro, isso implicou, por exemplo, em fazer convergir políticas (anti)indigenistas e (anti)ambientais, de modo a facilitar, como foi o caso emblemático da Instrução Normativa Conjunta nº 1 da FUNAI e do IBAMA, publicada em 24/2/2021, a incorporação das terras indígenas aos negócios agrominerários (DOU 21/2/2021), bem como, em julho de 2025, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2159/2021, o PL da Devastação.

A desmontagem das agências públicas de controle ambiental, ao mesmo tempo em que serve ao propósito de desqualificar o meio ambiente como problema público, facilita a captura regulatória do governo pelos interesses a serem por ele regulados, abrindo espaço para a linguagem da autoregulação empresarial e da modernização ecológica retórica das grandes corporações.

As estratégias de ambientalização das corporações converge, assim, com os referidos processos de despolitização, tornando corrente o recurso empresarial a propósitos como os de que a degradação ambiental é calculável e compensável, que a proteção ambiental é um jogo de soma positiva, que a prevenção da degradação pode dar lucro, que o problema ambiental é da ordem da gestão e não do conflito. Toda esta retórica busca configurar uma gramática que permita ajustar o meio ambiente à desregulação neoliberal.

“Cisão com relação à realidade”, eis a expressão utilizada por alguns autores para descrever “a disjunção fundamental entre a governança climática – as instituições mundiais criadas para remediar a mudança climática – e o leque de processos que favorecem o aquecimento planetário como a mundialização do modo de vida ocidental, a exploração de recursos em combustíveis fósseis, a ferocidade da competição econômica e a remilitarização das relações internacionais”.

Esta percepção faz ecoar aquela noção de “privação de realidade”, vista, por Hannah Arendt, como um sintoma de despolitização próprio a contextos autoritários. O negacionismo climático seria também uma forma de privação de realidade, mas de modalidade distinta, configurada por meio do mascaramento de dados, da desqualificação de evidências e da sistematização da desinformação.

Assim sendo, a ambientalização da questão climática, ou seja, a inserção do clima no debate ambiental mais amplo, deu-se em meio a um processo de politização da perspectiva dos movimentos ecológicos, ao mesmo tempo em que tendências à sua despolitização eram estimuladas por lobbies empresariais e forças políticas representadas no interior dos Estados nacionais.

No âmbito dos movimentos ecológicos, verificou-se o que poderíamos chamar de politização “por impregnação”, configurada por um alargamento progressivo de seu universo cultural, com tomadas de consciência resultantes de contatos com ideias provenientes de movimentos sociais que constroem a questão climática como pertinente a diagramas assimétricos de poder fundadas em processos estruturais de apropriação do espaço e seus recursos.

As situações de comunicação que se foram constituindo ao longo do debate público sobre o aquecimento global contribuíram para alimentar o repertório de termos críticos e interseccionais que foram sendo crescentemente assumidos por movimentos sociais no campo climático.

Este repertório veio, basicamente, se estruturando em torno à consideração de que “aqueles e aquelas cuja contribuição ao efeito estufa é negligenciável são os mesmos que devem se bater para satisfazer suas necessidades fundamentais e manter seus meios de subsistência”; e que “as mesmas comunidades historicamente confrontadas a outros sistemas de opressão – pessoas racializadas, povos indígenas, mulheres, pessoas economicamente marginalizadas e aquelas do Sul – é que pagam o mais pesado tributo”.

Esta configuração do processo de politização não deixa de apresentar os traços de uma hibridação entre o vocabulário de movimentos ambientalistas e aquele associado à criatividade e resistência das culturas indígenas, camponesas e de povos tradicionais, forças envolvidas na crítica a um modelo de desenvolvimento capitalista apoiado na expropriação de terras e territórios tradicionais nos países do Sul.

Tal resistência veio sustentando, na contramão do discurso despolitizante que atribui a um “homem genérico” a responsabilidade pelas mudanças climáticas, que grupos sociais não-dominantes sempre estiveram expostos a “crises ambientais” que lhes são específicas, dada a desestabilização sistemática sofrida pelas condições ecológicas do exercício de suas práticas espaciais de vida e trabalho.

Essa desestabilização se veio dando tanto por via da exproriação de territórios de camponeses, indigenas e povos tradicionais, como pela poluição das áreas de moradia nas periferias urbanas e pelos efeitos danosos dos desastres climáticos. Ou seja, nesta perspectiva, as práticas espaciais dos grupos dominantes – dentre as quais aquelas que alimentam os lucros das indústrias de combustíveis fósseis e o desmatamento – fundam sua reprodução numa fuga para adiante que compromete sistematicamente a reprodução das práticas espaciais não-dominantes.

A desigualdade ambiental seria, assim, um elemento constitutivo da ambientalidade do capitalismo neoliberalizado, operando como fator de viabilização da continuidade das práticas do capitalismo fóssil pela destinação sistemática de seus efeitos climáticos danosos para os grupos mais vulnerabilizados do planeta.

Dunlap e McCright sustentam que movimentos conservadores têm operado, na esfera pública, como uma assumida força anti-reflexiva. No campo ambiental, estes movimentos têm se mobilizado contra a adoção de regulações políticas em nome do primado da propriedade privada e da lucratividade das corporações.

A preferência de governos e grandes empresas por enfrentar o aquecimento global com soluções de proficiência técnica, eficiência energética e tecnologias verdes, centradas no mercado de carbono e em mecanismos de compensação, indica a hegemonia de uma estratégia de “modernização climatológica do capitalismo”: mecanismo pelo qual as instituições correntes internalizam a questão climática, celebrando a economia de mercado, o progresso técnico e o consenso político.

Tratar-se-ia, assim, de uma operação discursiva e política de transformação de uma restrição técnica à expansão do capital em um mecanismo motor da própria acumulação, na perspectiva de fazer da questão ambiental uma oportunidade de negócios, eludindo qualquer referência a dimensões estruturais constitutivas e atualizadas do capitalismo.

O espaço ganho pela temática no debate público parece ter se dado, tal como ocorrera com a solução do “desenvolvimento sustentável” nos anos 1980, apenas a partir do momento em que os campos empresarial e governamental viram-se capazes de oferecer uma resposta que em nada ameaçasse os fundamentos do capitalismo em sua fase neoliberal.

A perspectiva de fazer entrar o debate climático no campo político, requereria certamente nele considerar a perspectiva dos sujeitos que conhecem e vivem as dimensões conflitivas e inigualitárias dos processos climáticos, representantes dos grupos vulnerabilizados cujas práticas espaciais e condições de vida são correntemente comprometidas pelos efeitos danosos das práticas de desmatamento e produção de combustíveis fósseis, fatores principais do recrudescimento dos desastres climáticos.

É o que fizeram recentemente as organizações dos povos indígenas dos nove países da bacia amazônica reunidos em Bogotá durante a V Cumbre Presidencial de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), em agosto de 2025, reivindicando que se decrete a Amazonía como zona de exclusão de atividades extrativas e que se dê proteção e segurança jurídica aos territorios indígenas mediante titulação, demarcação e outras medidas.

A filósofa Isabelle Stengers sugere que, em contextos de despolitização – de silenciamento relativo das possibilidades de problematização da realidade como ela está dada – a ciência é utilizada para definir os limites tidos por objetivos no interior dos quais se poderia dar o exercício das escolhas políticas. Dados os limites fixados por este saber supostamante mais objetivo, restaria discutir – parece ser o pensamento corrente – apenas o resíduo que sobra para a deliberação democrática.

Face aos impasses do debate climático, porém, faz sentido buscar inverter tal assertiva e perguntar, ao contrário, se não seria a qualidade do funcionamento democrático das sociedades que asseguraria a confiabilidade e o interesse dos saberes que elas próprias produzem. Ou seja, que quanto mais amplo for o campo problematizado da vida social – aquele acionado na esfera política –, maior será a contribuição que o campo cientifico, juntamente com o campo dos saberes de povos indígenas e tradicionais, poderá dar.

 

Fonte: A Terra é Redonda