Como
o PCC movimentou mais de R$ 52 bilhões no mercado de combustíveis
A
Receita Federal, em parceria com diversos órgãos de controle e segurança
pública, deflagrou na quinta-feira, 28, a Operação Carbono Oculto, considerada
a maior ação contra o crime organizado já realizada no país em termos de
integração institucional e abrangência.
A
operação teve como foco desmantelar um esquema de fraudes fiscais e lavagem de
dinheiro no setor de combustíveis, da importação à revenda ao consumidor final,
comandado pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) utilizando fintechs e fundos
de investimentos para ocultar e blindar o patrimônio obtido ilicitamente.
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Alvos em oito estados e bloqueio de R$ 1 bilhão
Foram
cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 endereços ligados a
pessoas físicas e jurídicas em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Além
das buscas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com ações
judiciais para bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos alvos, como imóveis
e veículos.
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Estrutura sofisticada e lucros milionários
De
acordo com as investigações, a organização criminosa montou uma estrutura
empresarial sofisticada, com centenas de empresas de fachada usadas para
movimentar recursos de origem ilícita. O grupo se beneficiava da sonegação
fiscal, da adulteração de combustíveis e da lavagem de dinheiro para obter
lucros elevados e mascarar a origem dos valores.
Uma das
táticas mais utilizadas era o uso de fintechs, instituições de pagamento que
operam fora do sistema bancário tradicional, dificultando o rastreamento das
transações. Os lucros, por sua vez, eram canalizados para fundos de
investimento com múltiplas camadas de ocultação, com o objetivo de esconder os
verdadeiros beneficiários dos recursos.
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Esquema dividido em etapas
As
fraudes identificadas abrangem todas as etapas da cadeia produtiva de
combustíveis. Empresas importadoras atuavam como intermediárias, adquirindo
nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior com recursos de formuladoras e
distribuidoras controladas pela organização. Entre 2020 e 2024, os investigados
movimentaram mais de R$ 10 bilhões em importações.
Essas
mesmas empresas, ao lado de postos de combustíveis também vinculados ao grupo
criminoso, sonegavam impostos de forma sistemática. A Receita Federal já
constituiu créditos tributários superiores a R$ 8,67 bilhões referentes às
fraudes identificadas.
Outro
mecanismo utilizado era a adulteração de combustíveis, com o uso de metanol
originalmente importado para outros fins, mas desviado para a produção de
gasolina adulterada.
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Postos lavavam dinheiro
As
investigações revelaram que mais de mil postos de combustíveis em 10 estados
(SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO) participaram de operações de lavagem
de dinheiro.
Esses
postos recebiam valores em espécie ou via maquininhas de cartão, que eram então
transferidos para contas vinculadas ao esquema criminoso. Entre 2020 e 2024, a
movimentação financeira desses estabelecimentos ultrapassou R$ 52 bilhões, com
um recolhimento de tributos considerado incompatível com o volume de vendas.
Um
grupo específico de cerca de 140 postos, embora sem qualquer movimentação
aparente no mesmo período, recebeu R$ 2 bilhões em notas fiscais de
combustíveis, indicando a possível simulação de compras para justificar a
circulação de recursos ilícitos.
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Fintechs operavam como “bancos paralelos” do crime
O
esquema utilizava fintechs para movimentar valores fora do radar dos órgãos de
fiscalização. Uma dessas instituições, considerada o núcleo financeiro da
organização criminosa, movimentou mais de R$ 46 bilhões em quatro anos. Além
disso, entre 2022 e 2023, recebeu R$ 61 milhões em depósitos em espécie,
operação considerada atípica para esse tipo de instituição.
A
utilização de contas do tipo “conta-bolsão”, em que os recursos de todos os
clientes são misturados, dificultava ainda mais a identificação das transações.
Essa estratégia permitia a compensação financeira entre postos, distribuidoras
e fundos de investimentos da organização, sem deixar rastros claros para as
autoridades.
Outra
fragilidade explorada pelo grupo era a ausência de obrigação de reporte à
Receita Federal, por parte das fintechs, sobre as movimentações financeiras dos
clientes via sistema e-Financeira. Mudanças nesse regulamento foram feitas em
2024 para aumentar a transparência, mas acabaram revogadas em 2025, após forte
campanha de desinformação.
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Fundos de investimento blindavam patrimônio
O
dinheiro lavado era reinvestido em fundos de investimento multimercado e
imobiliários, utilizados para ocultar o patrimônio acumulado. A Receita Federal
já identificou ao menos 40 fundos controlados pelo grupo, com um patrimônio
estimado em R$ 30 bilhões. Muitos desses fundos são fechados e com um único
cotista – geralmente outro fundo – o que cria camadas adicionais de ocultação.
Entre
os ativos adquiridos por esses fundos estão: um terminal portuário, seis usinas
de álcool (quatro próprias e duas em aquisição ou sociedade), 1.600 caminhões
de transporte, mais de 100 imóveis, incluindo seis fazendas no interior
paulista (avaliadas em R$ 31 milhões) e uma residência em Trancoso (BA)
comprada por R$ 13 milhões.
Há
indícios de que as administradoras dos fundos tinham conhecimento das
irregularidades e colaboraram com o esquema, inclusive deixando de prestar
informações obrigatórias à Receita Federal, com o intuito de manter as
operações e os beneficiários ocultos.
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Receita não cita Nikolas, mas afirma que campanha contra fiscalização do Pix
ajudou o PCC
O
secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta
quinta-feira (28) que a campanha contra a instrução normativa que previa
fiscalização sobre transações do Pix favoreceu a atuação do Primeiro Comando da
Capital (PCC).
A
medida havia sido publicada em setembro de 2024, com entrada em vigor prevista
para janeiro deste ano, mas acabou revogada após pressão política e campanhas
nas redes sociais.
A
declaração ocorreu durante entrevista coletiva da Operação Carbono Oculto, que
investiga empresas de combustíveis e instituições financeiras suspeitas de
lavar recursos da facção.
Segundo
Barreirinhas, a derrubada da norma foi resultado de uma onda de desinformação
proliferada nas redes sociais. Na época, um vídeo do deputado federal Nikolas
Ferreira (PL-MG) ultrapassou 9 milhões de curtidas no Instagram e foi
considerado o motor propulsor da campanha contra a medida.
De
acordo com a Receita, a ausência de monitoramento permitiu a expansão da
“bancarização do crime organizado”. A facção teria movimentado R$ 52 bilhões
entre 2020 e 2024 em mil estabelecimentos vinculados, valendo-se de fintechs e
fundos de investimento para dificultar o rastreamento. Um dos principais alvos
da operação é a fintech BK Bank, apontada como banco paralelo do PCC, que teria
movimentado sozinha R$ 46 bilhões no período.
A
superintendente da 8ª Região Fiscal, Maria Cecília Meng, afirmou que o crime
organizado deixou para trás práticas como enterrar dinheiro e passou a aplicar
recursos no mercado de capitais. Para ela, o desafio atual é rastrear os
destinatários finais, já que as fintechs operam por meio de “contas bolsão”,
sem identificação clara dos titulares.
• Terminal portuário, usinas, mansão e
mais: veja os bens do PCC que foram alvos da PF
As
autoridades deflagraram nesta quinta-feira, 28, a Operação Carbono Oculto,
considerada a maior ação contra o crime organizado já realizada no País. Estão
sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 endereços ligados
a pessoas físicas e jurídicas em oito estados. Durante as investigações, a
Receita Federal apontou que fundos de investimento do PCC (Primeiro Comando da
Capital) adquiriram ativos como um terminal portuário, 1,6 mil caminhões e mais
de 100 imóveis.
A
empreitada investiga um esquema de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no
setor de combustíveis organizado pelo PCC. As investigações apontaram que os
criminosos também fizeram uso de fintechs e fundos de investimentos para
ocultar e blindar o patrimônio obtido ilicitamente.
Conforme
a Receita Federal, foram identificados ao menos 40 fundos de investimento
vinculados ao grupo com patrimônio de R$ 30 milhões. Muitos desses fundos são
fechados e com um único cotista – geralmente outro fundo – o que cria camadas
adicionais de ocultação.
Entre
os ativos adquiridos por esses fundos estão: um terminal portuário, seis usinas
de álcool (quatro próprias e duas em aquisição ou sociedade), 1.600 caminhões
de transporte, mais de 100 imóveis, incluindo seis fazendas no interior
paulista (avaliadas em R$ 31 milhões) e uma residência em Trancoso (BA)
comprada por R$ 13 milhões.
Há
indícios de que as administradoras dos fundos tinham conhecimento das
irregularidades e colaboraram com o esquema, inclusive deixando de prestar
informações obrigatórias à Receita Federal, com o intuito de manter as
operações e os beneficiários ocultos.
Desde
as primeiras horas do dia, cerca de 1.400 agentes cumprem mandados de busca,
apreensão e prisão em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A ação foi
batizada de Operação Carbono Oculto.
A
megaoperação é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio
do GAECO, em parceria com o Ministério Público Federal, Polícia Federal,
Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento
de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado
de São Paulo, por meio do GAERFIS. Os respectivos GAECOs estaduais também
apoiam a operação.
• Estrutura sofisticada e lucros
milionários
De
acordo com as investigações, a organização criminosa montou uma estrutura
empresarial sofisticada, com centenas de empresas de fachada usadas para
movimentar recursos de origem ilícita. O grupo se beneficiava da sonegação
fiscal, da adulteração de combustíveis e da lavagem de dinheiro para obter
lucros elevados e mascarar a origem dos valores.
Uma das
táticas mais utilizadas era o uso de fintechs, instituições de pagamento que
operam fora do sistema bancário tradicional, dificultando o rastreamento das
transações. Os lucros, por sua vez, eram canalizados para fundos de
investimento com múltiplas camadas de ocultação, com o objetivo de esconder os
verdadeiros beneficiários dos recursos.
• Esquema dividido em etapas
As
fraudes identificadas abrangem todas as etapas da cadeia produtiva de
combustíveis. Empresas importadoras atuavam como intermediárias, adquirindo
nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior com recursos de formuladoras e
distribuidoras controladas pela organização. Entre 2020 e 2024, os investigados
movimentaram mais de R$ 10 bilhões em importações.
Essas
mesmas empresas, ao lado de postos de combustíveis também vinculados ao grupo
criminoso, sonegavam impostos de forma sistemática. A Receita Federal já
constituiu créditos tributários superiores a R$ 8,67 bilhões referentes às
fraudes identificadas.
Outro
mecanismo utilizado era a adulteração de combustíveis, com o uso de metanol
originalmente importado para outros fins, mas desviado para a produção de
gasolina adulterada.
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Postos lavavam dinheiro
De
acordo com o órgão, mil postos de abastecimento vinculados ao esquema
movimentaram R$ 52 bilhões em quatro anos. A Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional ingressou com ações judiciais para bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em
bens dos alvos, como imóveis e veículos.
As
investigações revelaram que mais de mil postos de combustíveis em dez estados
(SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO) participaram de operações de lavagem
de dinheiro.
Esses
postos recebiam valores em espécie ou via maquininhas de cartão, que eram então
transferidos para contas vinculadas ao esquema criminoso. Entre 2020 e 2024, a
movimentação financeira desses estabelecimentos ultrapassou R$ 52 bilhões, com
um recolhimento de tributos considerado incompatível com o volume de vendas.
Um
grupo específico de cerca de 140 postos, embora sem qualquer movimentação
aparente no mesmo período, recebeu R$ 2 bilhões em notas fiscais de
combustíveis, indicando a possível simulação de compras para justificar a
circulação de recursos ilícitos.
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Fintechs operavam como “bancos paralelos” do crime
O
esquema utilizava fintechs para movimentar valores fora do radar dos órgãos de
fiscalização. Uma dessas instituições, considerada o núcleo financeiro da
organização criminosa, movimentou mais de R$ 46 bilhões em quatro anos. Além
disso, entre 2022 e 2023, recebeu R$ 61 milhões em depósitos em espécie,
operação considerada atípica para esse tipo de instituição.
A
utilização de contas do tipo “conta-bolsão”, em que os recursos de todos os
clientes são misturados, dificultava ainda mais a identificação das transações.
Essa estratégia permitia a compensação financeira entre postos, distribuidoras
e fundos de investimentos da organização, sem deixar rastros claros para as
autoridades.
Outra
fragilidade explorada pelo grupo era a ausência de obrigação de reporte à
Receita Federal, por parte das fintechs, sobre as movimentações financeiras dos
clientes via sistema e-Financeira. Mudanças nesse regulamento foram feitas em
2024 para aumentar a transparência, mas acabaram revogadas em 2025, após forte
campanha de desinformação.
Fonte:
IstoÉ
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