Palavra de Sá

Economia e democracia num mundo em crise

Quero, em primeiro lugar, agradecer o convite que me foi feito para estar, em tão honrosa companhia, na mesa de encerramento deste evento.

Seus organizadores, que, com justa razão comemoram os cinco anos de existência do Made – este Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades que tão milagrosamente nasce e sobrevive numa escola tão conservadora como esta – me pedem que fale sobre as “perspectivas da economia e da democracia num mundo em crise”.

Mas, neste mundo em crise, acossado por ameaças e flagelos de natureza vária, do imponderável da inteligência artificial à anomia social, do imperialismo explícito ao inaceitável genocídio, da catástrofe climática ao perigo nuclear, não é possível falar em democracia sem falar simultaneamente em seu antípoda, o fascismo, ou neofascismo, e seu cortejo de crenças e práticas autoritárias que hoje nos assombra.

E que, no entanto, como mostra o filósofo alemão Theodor Adorno, não é uma deformação que possa ser depurada de um organismo saudável; é um traço latente e profundo da modernidade burguesa, e isso tem tudo a ver com economia, e com desigualdade.

Em seus escritos e intervenções dos anos 1960 do século passado, o conhecido filósofo ponderou que a democracia, enquanto continuasse a trair suas promessas, permaneceria gerando ressentimentos e despertando anseios por soluções extrassistêmicas. Em palestra de 1967, Theodor Adorno fala, em Viena, a convite de estudantes austríacos, preocupados que estavam então com o crescimento e fortalecimento, na Alemanha, no seio de uma democracia aparentemente consolidada, de um novo partido neonazista, e isso em pleno capitalismo pacificado dos “anos dourados”.

Ele afirma então que os movimentos fascistas são “como feridas, são cicatrizes de uma democracia que ainda não faz justiça a seu próprio conceito”. E pouco depois acrescenta que a relação desses movimentos com a economia é uma “relação estrutural”, pois o processo irrefreável de concentração de capital aumenta permanentemente a desigualdade e a pauperização, degradando camadas sociais antes mais ou menos bem postadas na hierarquia social capitalista e produzindo assim uma sociedade continuadamente melindrada e repressiva.

Theodor Adorno não podia prever o levante neoliberal iniciado nos anos 1980, tampouco quão gritantemente verdadeiras se tornariam suas palavras. Ao potencial demolidor dos anseios democráticos inerente à acumulação de capital enfatizado pelo pensador alemão, o levante das elites, com o totalitarismo da razão e dos princípios liberais que daí resultou, agregou-lhe elemento ainda mais pernicioso, pois normalizou a iniquidade social, destronando os valores que sustentam a luta pela democracia.

Depois de quase meio século de políticas que só fizeram aumentar a desigualdade mundo afora, com a democracia reiteradamente traindo suas promessas, o resultado é o que vemos: as cicatrizes tornaram-se feridas abertas, com a ascensão indiscriminada, no centro e nas periferias do sistema, de grupos, movimentos e governos de perfil e vocação fascistas.

E é assim que assistimos hoje, abatidos e inertes, ao retorno de doutrinas e teses que pensávamos pertencerem ao passado, como o supremacismo branco, a crítica ao fato de as mulheres votarem, a defesa da homofobia e os ataques reiterados à cultura, para não falar do negacionismo climático e do negacionismo científico em geral.

Ora, se o que coloca em xeque a democracia é a reiterada produção sistêmica de desigualdades, é preciso, em primeiro lugar, averiguar qual é o estatuto que a igualdade ocupa no capitalismo. Para começar, deveríamos indagar se a preocupação com a desigualdade faz sentido em outras formações históricas.

As perguntas sobre ela (sua dimensão, suas causas, seus desdobramentos) fariam sentido no mundo feudal, desigual por definição, ou na antiguidade clássica, movida pelo trabalho escravo, ou no comunismo primitivo, onde giraria em falso qualquer colocação do tipo igualdade x desigualdade?

É evidente que as citadas questões só fazem sentido na e para a sociedade moderna, porque é nela que a igualdade está pressuposta. Basta lembrarmos aqui, para não ter que ir muito longe, do grito de guerra da Revolução Francesa. Mas, quando dizemos que no capitalismo a igualdade está pressuposta, este termo deve ser entendido de modo rigoroso. Dialeticamente, o que está pressuposto é exatamente aquilo “que não está posto” e esse “não estar posto” pode se dar em dois sentidos diferentes, ou por duas razões diferentes: pode se tratar de algo ainda não posto, ou de algo que está posto como negado.

No caso da igualdade, poderíamos dizer que ela está pressuposta nos dois sentidos. No sentido de algo que é posto como negado, a igualdade está pressuposta porque, ainda que fenomenicamente, no âmbito do mercado, ela exista (uma das leis da circulação simples diz que valor se troca por valor igual, ou não poderíamos colocar os sinais de igual nas equações de troca: 1 litro de leite = 2 pãezinhos, ou 1 litro de leite = R$ 5,00), ainda que a igualdade exista, portanto, fenomenicamente, Marx nos mostra que ela se interverte em desigualdade, ou seja, se nega, quando a força de trabalho assume, ela própria, a forma de mercadoria e entra no lado esquerdo da equação.

Essa igualdade presente no plano da circulação e, pois, no plano dos valores/preços das mercadorias implica uma igualdade também presente, e da mesma maneira negada, no plano dos agentes da troca: temos, em ambos os lados de uma transação, iguais proprietários de mercadorias, que trocam obedecendo tão somente seu livre arbítrio, mas, para alguns deles, a força de trabalho é sua única mercadoria, o que vai introduzir de partida, nessa relação de iguais, uma desigualdade imanente.

Já no sentido de algo ainda não posto, a igualdade está pressuposta porque ela pode ser tomada como um vir-a-ser, como algo cuja posição se deve buscar, e/ou como algo que a Modernidade prometeu à humanidade, ainda não entregou, mas poderá – ou nós devemos lutar para – ser entregue. Claro está que, para Karl Marx, a pressuposição da igualdade por conta de sua posição como algo negado é o que prevalece, sendo que a luta que deve ser feita para acabar com o caráter contraditório da igualdade dentro dos limites desse sistema pode ser uma luta inglória.

A percepção do caráter pressuposto da igualdade na sociedade capitalista, ou seja, de seu caráter contraditório de existir não existindo, ou de se colocar como um eterno vir-a-ser, deriva da compreensão da ordem do capital como algo sistêmico, e que, portanto, só pode ser corretamente entendido se o enxergarmos em sua totalidade.

Pensar a questão da desigualdade como mero “problema”, e que, enquanto tal, pode ser resolvido com a aplicação dos remédios corretos, é entendê-la como um acidente, como algo que pode ou não ocorrer, e não como algo que resulta necessariamente da essência desigual do sistema.

E voltamos com isso às preleções de Theodor Adorno e à sua afirmação de que a democracia ainda não fez jus a seu próprio conceito. É verdade que ele denunciou tal violação há quase 60 anos, mas, de lá para cá, o mundo não andou na direção de contradizê-la, antes o inverso. Isto posto, dado este quadro tão pouco alvissareiro, chegamos às perspectivas que se podem traçar, neste momento, para a economia e para a democracia.

A crise enfrentada hoje pelo sistema capitalista, que se tornou pela primeira vez de fato mundial, é resultado da tendência à sobreacumulação que lhe é inerente, a qual despontou com força nos anos 70 do século passado e permanece ainda hoje irresolvida. Foram a financeirização do processo de acumulação, a ascensão da China e o próprio levante neoliberal que possibilitaram sua sobrevida até aqui.

A primeira porque, graças à profusão na emissão de capital fictício, vai permitindo deslocar no tempo, e, nesse sentido, ajudando a “resolver”, a questão das alternativas à valorização do capital (por mais, é claro, que faça isso alavancando o potencial de contradições do sistema).

A segunda porque o gigante asiático representava, até o terceiro quartel do século passado, um continente inteiro à margem do moinho capitalista, configurando desde então uma colossal fonte de demanda efetiva adicional a serviço da acumulação. Por fim, o advento do neoliberalismo, com sua homília cotidiana em torno das benesses das privatizações e dos cortes de gastos públicos, age no mesmo sentido, produzindo uma fonte quase permanente de novos ativos capazes de sustentar o processo.

Mas tudo isso está hoje em xeque. O processo de financeirização levou um golpe severo com a grande crise internacional de 2008. É verdade que, depois de três ou quatro anos de moderação, o processo de emissão de capital fictício retomou com força. De acordo com os últimos dados disponíveis, a relação estoque mundial de ativos financeiros/PIB mundial passou de 2,9 em 2008 para 5,4 em 2021.

De toda forma, como tal processo, por conta da atividade especulativa que a ele se vincula, está inerentemente associado a estouro de bolhas e crises abruptas, ele parece estar mais para problema do que para solução. Por exemplo, algumas cassandras, encontradas, pasmem, no Deutsche Bank, perguntaram recentemente (isso saiu no jornal Financial Times em julho último) se o crescente aumento de empréstimos para financiar a compra de ações não seria um sinal de “intensa euforia”, não perceptível desde 1999 e 2007.

A China, de seu lado, perdeu um pouco do fôlego inicial, ainda que com um desempenho robusto e de modo nenhum próximo a qualquer performance em curso no assim chamado mundo desenvolvido. O gigante asiático, contudo, permanece um enigma: com seu capitalismo potente e exuberante, que empurra a acumulação e serve aos capitais de todo o globo, coordenado e dirigido, porém, pelo partido comunista, fascina e ao mesmo tempo apavora as cabeças pensantes do mundo ocidental.

Por fim, o neoliberalismo. Há um debate intenso sobre o que aconteceu e está acontecendo com o dito-cujo. Morreu, se transformou, está em transição? Essas perguntas, diga-se, fizeram-se à larga quando da crise de 2008, sobretudo por conta das soluções que então apareceram: forte intervenção do Estado, estatização de instituições financeiras, quantitative easing. O neoliberalismo ficou keynesiano?

Mas a verdade é que, depois da crise, mesmo com todos os desdobramentos, a pregação em torno dos princípios e das prescrições liberais redobrou e continuou a espalhar desigualdade – com as exceções de praxe, claro, sob os auspícios de políticas sociais de forte impacto, como aconteceu em alguns períodos no Brasil. Só que, hoje, o neoliberalismo é muito mais reacionário, pois deixou de lado as veleidades progressistas que usou como ornamento durante um bom tempo.

Seja como for, mesmo se os três expedientes estivessem em sua melhor forma, ainda haveria que enfrentar aquele que é talvez o principal problema para um sistema que requer produção sem limites: a questão ambiental. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, o qual se tornou referência mundial sobre o tema, assevera que o aquecimento global está se acelerando numa velocidade nunca antes vista, ao ponto de podermos atingir, já em 2030, a elevação da temperatura média do globo em 2oC relativamente ao nível pré-industrial, marca essa, não custa lembrar, que o Acordo de Paris, firmado em 2015, tinha por objetivo justamente impedir de atingir em… 2100!

Isto posto, não dá para dizer que podem ser boas as perspectivas da economia. A economia brasileira, por sinal, até que não anda se saindo tão mal, com taxa de juros de 15% e tudo. Mas o contexto geral é muito pouco promissor.

E a democracia? Bem, quanto à democracia, não fosse por todo o obstáculo que representa a própria disseminação e aprofundamento da desigualdade, temos agora, no comando do ainda maior PIB do mundo, uma mistura tóxica de reacionarismo, xenofobia, supremacismo, misoginia, homofobia, ódio à cultura, censura, prepotência e mandonismo imperial, de modo que hoje, sobre os Estados Unidos da América, pode-se dizer qualquer coisa, menos que continue a ser uma democracia.

Mas este não é, como pode parecer, um elemento que simplesmente se adiciona a uma situação já muito complicada. Ele é o resultado mesmo dessa falência sistêmica geral, que arrasta consigo a hegemonia americana.

O sociólogo alemão Wolfgang Streeck afirma que, a despeito da sempre presente exaltação dos valores democráticos pela sociedade de hoje, o mundo moderno só experimentou uma única vez aquilo que se poderia chamar de “capitalismo democrático”, ou seja, um arranjo capaz de conciliar o feitio naturalmente antidemocrático da acumulação capitalista com os anseios de igualdade e respeito pelo ser humano.

O santo responsável pelo milagre teria sido justamente o cenário auspicioso, marcado pelo crescimento econômico forte e persistente, que caracterizou os trinta anos gloriosos iniciados no pós-Segunda Guerra e que precederam a etapa atual, de gestão neoliberal do sistema.

Repetir tal façanha parece, todavia, cada vez mais improvável, e não só porque a roda da história não gira para trás. É sobretudo porque temos um único planeta, finito e limitado, incapaz de acomodar, em suas estreitas balizas, um sistema econômico de vocação infinita, vocação, porém que não age em prol da emancipação humana, mas tão somente em benefício da acumulação infindável de riqueza abstrata.

Qualquer mudança efetiva no sentido de tornar o planeta e o mundo ambiental e socialmente mais habitáveis depende cada vez mais e mais da luta política e do auxílio que a ciência pode prover.

Daí a imensa importância de monitorar as mazelas cotidianamente produzidas, zelar pelas feridas que vão se abrindo. Uma macroeconomia da desigualdade, como propõe o Made, é uma macroeconomia que enobrece a ciência econômica, que a torna digna do nome de ciência, e, mais importante ainda, que joga no time da democracia, tão precisado, como vimos, de craques verdadeiros.

Parece ainda muito longe o dia em que a democracia venha a fazer jus a seu conceito, como reclama Theodor Adorno, mas o Made faz a sua parte. Parabéns, Made, pelos cinco anos! Que muitos mais venham pela frente. Muito obrigada.

 

Fonte: Por Leda Paulani, em A Terra é Redonda/Brasil 247