Saúde
mental e acesso a direitos: confira os avanços e desafios para a comunidade
LGBTQ+
Há
pouco mais de 30 anos, a homossexualidade deixou de ser classificada como um transtorno
mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então, a saúde da
população LGBTQ+ tornou-se um campo de estudo em expansão, embora o acesso a
esse direito ainda apresente múltiplos desafios.
A
comunidade queer continua sendo a menos propensa a utilizar serviços de saúde e
buscar ativamente por tratamento, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre os motivos, a organização cita o forte estigma e discriminação sofridos
nos atendimentos de saúde.
Aqueles
que se identificam como gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, pessoas
não-binárias e outras expressões de sexualidade e gênero, diz a OMS, têm mais
chances de sofrer violações de direitos humanos, incluindo violência, tortura,
criminalização, procedimentos médicos involuntários e discriminação.
Além
disso, a população LGBTQ+ enfrenta negação de atendimento, atitudes
discriminatórias e patologização inadequada em ambientes de saúde. De acordo
com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), este panorama tem efeitos
negativos tanto na integridade física quanto danos à saúde mental dessa
comunidade.
Levantamentos
globais apontam que a comunidade LGBTQ+ experimenta maiores disparidades de
saúde e piores resultados do que os heterossexuais, diz a OPAS. Isso impacta em
maiores taxas de infecção por HIV, depressão, ansiedade, uso de tabaco, abuso
de álcool, suicídio e ideias suicidas como resultado de estresse crônico, além de isolamento social e falta de ligação
com vários serviços de saúde e de apoio.
• Quando “ser gay” deixou de ser
considerado uma doença
Esse
cenário revela os resquícios de uma visão da homossexualidade e demais
expressões de gênero como uma condição anormal.
Em
1990, a homossexualidade teve seu status alterado na Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), um guia padrão usado em todo o mundo como
base para estatísticas de saúde com implicações para o financiamento de
serviços de saúde e seguros médicos.
Até
então, comportamentos que não se enquadravam como heterossexuais eram
classificados como “homossexualismo”, utilizando o sufixo -ismo que remete a
“patologia” e “doença”.
A
partir desse ponto, diz a OMS, construiu-se um consenso generalizado de que a
homossexualidade é uma variante natural do ser humano. Ainda que esse avanço
tenha acontecido há mais de 30 anos, alguns integrantes da sigla ficaram de
fora e, até pouco tempo, ainda eram enquadrados como “doentes”.
Isso
porque, apenas em 2019 uma nova edição da CID, conhecida como CID-11, fez
mudanças para refletir uma compreensão moderna da saúde sexual e identidade de
gênero. Em particular, "transexualismo" foi substituído por um novo
conceito de "incongruência de gênero", definido como uma condição
relacionada à saúde sexual em vez de um transtorno mental e comportamental.
• Como a classificação afeta a saúde da
população queer?
De
acordo com a OMS, a forma como uma condição ou doença é classificada na CID
pode fazer uma diferença significativa na forma como os sistemas de saúde e as
comunidades a compreendem e respondem a ela.
Por
exemplo, a retirada da homossexualidade da CID fez com que as "terapias de
conversão", destinadas a mudar a orientação sexual de uma pessoa,
passassem a ser rejeitadas pela comunidade médica internacional.
Hoje,
segundo a OMS, esses tratamentos “carecem de justificativa médica e científica
e representam uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar das pessoas a eles
submetidas”, afirma o órgão da ONU.
Outro
ponto que a classificação afeta é na coleta de informações sobre as
necessidades de saúde dessa população. Ainda hoje, de acordo com a OPAS,
existem lacunas em sistemas de informação em saúde em relação às variáveis como
orientação sexual ou identidade de gênero. “Isso significa que as pessoas
LGBTQ+ muitas vezes são invisíveis nos sistemas de saúde, com sérias
consequências para a saúde individual e pública", afirma a instituição.
(Leia
mais: travestis e mulheres trans destacam luta por autonomia)
Outro
desafio que remonta à visão do LGBTQ+ como uma pessoa doente, aponta a agência
panamericana, é a falta de habilidade dos profissionais de saúde para entender
e abordar os problemas específicos desse grupo.
No caso
de pessoas transexuais e transgênero, a classificação anterior criou barreiras
adicionais ao atendimento. Por exemplo, os indivíduos precisavam ser
diagnosticados como doentes mentais para ter acesso a cuidados de saúde de
afirmação de gênero.
• Acesso à saúde é um direito humano
A OMS
reforça que a adoção da CID-11, que fez com que mais nenhuma expressão de
gênero fosse considerada um transtorno, é um primeiro passo vital para a
remoção de barreiras legais aos cuidados. “Isso ajudará a acabar com o estigma
e a discriminação e acelerar o progresso em direção à verdadeira cobertura
universal de saúde”, afirma a organização.
Por
fim, a OMS enfatiza que as falhas no atendimento de saúde para lésbicas, gays,
bissexuais, transexuais, intersexuais e demais expressões de gênero e
sexualidade configura como uma falha em defender os direitos humanos. Além de
contribuir para o aumento da vulnerabilidade de cerca de 9% da população a
diversos problemas de saúde.
Fonte:
National Geographic Brasil
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