Como
o general Augusto Heleno ajudou a Abin paralela, segundo a Polícia Federal
A
Polícia Federal incluiu o nome do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira entre
os indiciados de uma investigação que apurou o funcionamento de uma estrutura
clandestina de inteligência instalada dentro da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin). Esse esquema, chamado de “Abin paralela” pelos
investigadores, foi montado para servir interesses pessoais e políticos, e
teria operado fora dos limites legais usando os recursos do Estado brasileiro.
O
relatório final do inquérito 2023.0022161 aponta que o general Heleno, enquanto
ocupava o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),
teve papel essencial para a continuidade das ações do grupo criminoso. Mesmo
sendo o superior imediato da Abin, Heleno não tomou nenhuma medida quando
surgiram denúncias e alertas sobre o uso irregular da ferramenta FirstMile.
Essa ferramenta era usada para monitorar, de forma ilegal e sem autorização da
Justiça, a localização de pessoas consideradas “alvos” pelo grupo.
Entre
os alvos monitorados estavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jornalistas, políticos de
oposição, servidores públicos e até pessoas comuns. A PF classificou o uso da
ferramenta como altamente intrusivo e ilegal, já que ela invadia a privacidade
das pessoas sem respaldo jurídico. Segundo os peritos, a contratação da
tecnologia foi feita de modo a esconder sua verdadeira função, e o general
Heleno, apesar de sua posição de autoridade, não atuou para impedir isso.
O
relatório destaca que Heleno manteve Alexandre Ramagem na chefia da Abin, mesmo
após sinais claros de que a agência estava envolvida em atividades fora da lei.
Ao fazer isso, Heleno teria oferecido o respaldo institucional necessário para
que a rede ilegal continuasse a funcionar. Essa omissão é considerada
gravíssima pela PF, já que seu cargo exigia vigilância constante e a obrigação
de agir diante de qualquer irregularidade.
• A Polícia Federal afirma que a postura
de Heleno não foi apenas omissa, mas também colaborativa com o esquema. Ele
teria garantido proteção política e institucional à estrutura criminosa. Por
essa razão, o general foi indiciado pelos seguintes crimes:
• Organização criminosa (art. 2º, §4º, I
da Lei 12.850/2013), por participar de um grupo que atuava de forma estruturada
e contínua para cometer crimes com apoio de estruturas estatais;
• Abuso de autoridade (art. 23 da Lei
13.869/2019), por deixar de agir para impedir abusos cometidos sob sua
responsabilidade, protegendo os envolvidos e permitindo a continuidade das
ilegalidades.
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Sistemas e recursos da Abin foram usados
Durante
a gestão de Heleno no GSI, segundo o relatório, não houve qualquer tentativa de
desmantelar ou sequer investigar o funcionamento da estrutura paralela de
inteligência. Ao contrário, os sistemas e recursos da Abin continuaram sendo
usados para fins políticos, como perseguição de adversários e proteção de
aliados. Tudo isso era feito à margem da lei, e com o conhecimento de quem
ocupava os cargos mais altos do governo.
O
documento da PF mostra que o núcleo político da organização criminosa era
responsável por assegurar a estabilidade da estrutura clandestina. Esse núcleo
incluía figuras de destaque no governo, como o próprio general Heleno. Eles
atuavam para evitar que os responsáveis fossem punidos, garantir acesso aos
sistemas de inteligência e permitir que a rede clandestina operasse por anos
sem ser desfeita.
A
investigação conclui que o papel de Heleno foi estratégico para o funcionamento
da ABIN paralela. Sem sua anuência e sem o apoio institucional que ofereceu, os
atos ilegais provavelmente não teriam durado tanto tempo. A proteção oferecida
por ele ao então diretor da ABIN, Alexandre Ramagem, foi decisiva para manter o
esquema ativo mesmo diante de indícios públicos e internos de irregularidades.
Com
base nessas evidências, a PF afirma que o general Augusto Heleno não apenas
sabia do que estava acontecendo, mas teve papel central para que tudo fosse
possível. Sua omissão, aliada à autoridade que exercia, contribuiu diretamente
para o sucesso e a longa duração das atividades criminosas realizadas por
dentro do próprio Estado brasileiro.
• Esquema criminoso custou mais de R$ 27
milhões aos cofres públicos
O
relatório da Polícia Federal que revela a estrutura paralela criada dentro da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fins ilegais no governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter custado mais de R$ 27 milhões ao Estado
brasileiro.
A
estimativa, feita com auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial
considera não apenas o valor do sistema de monitoramento secreto utilizado, mas
também os salários dos servidores envolvidos e outros custos operacionais.
O
centro da operação foi o sistema “First Mile”, contratado pela Abin por meio do
contrato nº 567/2018, que operou entre 26 de dezembro de 2018 e 8 de maio de
2021. Segundo o relatório, a ferramenta custou R$ 5,7 milhões durante o
período.
O
software permitia acessar dados de geolocalização de celulares em tempo real,
sem autorização judicial. Diversos servidores da Abin utilizaram a plataforma
de forma intensiva.
Um dos
principais nomes mencionados, Luiz Gustavo da Silva Mota, realizou mais de 33
mil consultas. Outros agentes, como Diego Braga Serpa e Ítalo Leone Correa,
também aparecem entre os principais usuários, com 11.763 acessos. Ao todo, o
relatório contabiliza 60.734 acessos ilegais, revelando o uso sistemático da
ferramenta para fins não autorizados.
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Estrutura organizacional paralela na Abin
A PF
aponta que a operação do sistema fez parte de uma estrutura paralela organizada
dentro da Abin, composta por diferentes “núcleos” com funções específicas.
Entre eles, estão: o Núcleo Político, Núcleo de Comando e Alta Gestão, o Núcleo
de Execução Clandestina, Núcleo de Gestão Operacional de Inteligência (DOINT),
Núcleo de Produção e Propagação de Fake News e Núcleo de Embaraçamento de
Investigações.
Segundo
os investigadores, essa estrutura funcionava à margem das atribuições legais da
agência, com objetivos políticos e de perseguição a adversários do governo da
época.
Para
estimar o custo total do esquema, o relatório considerou os salários dos
servidores envolvidos. Com base nos usuários identificados e na quantidade de
núcleos, estima-se que entre 30 e 40 servidores participaram diretamente das
ações ilegais.
Considerando
uma média salarial de R$ 20 mil mensais por servidor e o período de operação de
28 meses, o custo estimado com pessoal chega a R$ 19,6 milhões.
Além
dos salários e do sistema First Mile, o relatório aponta que outros recursos
públicos foram usados para viabilizar a operação da estrutura paralela. Entre
eles: instalações da Abin (estrutura física), equipamentos como computadores e
servidores, outros sistemas de inteligência, despesas com viagens e diárias. A
estimativa conservadora desses custos adicionais é de R$ 2 milhões.
Somando
todos os elementos — sistema, pessoal e despesas operacionais —, o custo
estimado do esquema ilegal chega a pelo menos R$ 27,3 milhões.
O
relatório reforça a gravidade das acusações contra os envolvidos e deve embasar
novas fases da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério
Público.
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Custo institucional incalculável
O
relatório ressalta que, além dos danos financeiros, o uso político da estrutura
de inteligência causou prejuízos graves e intangíveis à democracia brasileira.
Um dos alvos de monitoramento citado foi o Instituto Conhecimento Liberta
(ICL), apontando o uso da Abin como instrumento de perseguição a opositores
políticos.
A
apuração segue em andamento e pode revelar a participação de um número ainda
maior de servidores, além de custos não identificados até o momento.
PF
mostra como Abin paralela e trama golpista se conectam
Um dos
episódios mais graves da história da inteligência estatal brasileira foi
desvendado no relatório final do Inquérito Policial 2023.0022161, produzido
pela Polícia Federal. O documento revela a existência de uma estrutura
clandestina dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), operada com
recursos públicos para fins políticos, ilegais e com desvio de finalidade
institucional.
A
investigação, conduzida pela Divisão de Operações de Inteligência Cibernética
da PF, identificou a atuação de uma organização criminosa (ORCRIM) no interior
da Abin, com comando político vinculado ao entorno direto do ex-presidente Jair
Bolsonaro. O núcleo da operação era liderado por Alexandre Ramagem, então
diretor-geral da agência e hoje deputado federal.
Sob a
gestão de Ramagem, o grupo estruturou um sistema de vigilância ilegal,
sabotagem institucional e disseminação de desinformação. Parte essencial desse
aparato envolvia o uso do sistema First Mile, ferramenta de espionagem
eletrônica capaz de rastrear dispositivos móveis sem autorização judicial. A PF
foi categórica:
“Todas
as 60.734 consultas realizadas na solução First Mile durante a vigência do
contrato com a Abin foram, assim, ilegais, em qualquer contexto”.
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Abin paralela e Carlos Bolsonaro
O
relatório aponta que o núcleo político responsável pelo uso da Abin paralela
operava com objetivos eleitorais e repressivos, e tinha como elo com o Palácio
do Planalto o vereador Carlos Bolsonaro, figura central do chamado “gabinete do
ódio”. A estrutura atuava no monitoramento de ministros do STF, parlamentares,
jornalistas e adversários políticos — além de proteger aliados, como Jair Renan
Bolsonaro, filho do ex-presidente.
A PF
vincula diretamente essas ações à tentativa de abolição do Estado Democrático
de Direito, em conexão com os ataques de 8 de janeiro de 2023:
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Delação de Cid e provas técnicas
A
colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, foi decisiva para destravar a apuração. A delação revelou detalhes
da atuação da estrutura paralela e foi complementada por 104 laudos periciais e
mais de 250 relatórios técnicos, a partir da análise de cerca de 200
dispositivos eletrônicos.
A PF
também demonstrou que os responsáveis omitiram a natureza intrusiva do sistema
First Mile no momento da contratação, que custou R$ 5,7 milhões e foi
justificada como apoio à intervenção federal no Rio de Janeiro. Na prática, o
sistema foi desviado para espionagem de adversários.
“A
motivação para aquisição foi seu uso prioritariamente na intervenção do Rio de
Janeiro. Entretanto, os responsáveis pela contratação não enfrentaram a
natureza real do sistema […] em flagrante violação aos limites da atividade de
inteligência no Brasil”.
<><>
Hierarquia, sabotagem e obstrução
A PF
detalhou a cadeia de comando e divisão de tarefas da organização, apontando o
envolvimento de servidores da Abin, policiais federais cedidos e oficiais de
inteligência. A operação era organizada em estruturas como as “Turmas de
Buscas” e “Grupos de Consulta”.
Houve,
segundo o relatório, obstrução das investigações por meio da formatação de
celulares, ocultação de logs e intimidação de servidores que colaboraram.
Também foram identificadas ações políticas no Congresso destinadas a
desacreditar o inquérito e blindar os envolvidos.
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Aparato estatal cooptado
O
relatório sustenta que a Abin foi parcialmente convertida em instrumento de
perseguição política e ataque a instituições democráticas:
“A
estrutura clandestina de inteligência implementada sob a Direção de RAMAGEM era
integrada por policiais federais e outros servidores cedidos à Abin […]
utilizada para influenciar o resultado das eleições presidenciais de 2022”.
<><>
Crimes e pendências no STF
Com
base nas evidências reunidas, a PF imputou a dezenas de investigados crimes
como organização criminosa, interceptação ilegal, violação de sigilo funcional,
corrupção, prevaricação e embaraço à investigação. Parte dos agentes envolvidos
ainda ocupa cargos estratégicos na estrutura atual da Abin, o que, segundo os
investigadores, compromete o ambiente institucional.
O caso
aguarda deliberação no Supremo Tribunal Federal, que poderá determinar novas
ações penais e avaliar o impacto institucional de uma das mais profundas crises
da história da inteligência brasileira.
• Veja como aparecem os filhos de Jair
Bolsonaro na investigação da Abin paralela
O
relatório final da Polícia Federal no inquérito 2023.0022161 revela a
existência de uma estrutura paralela de inteligência montada no interior da
Abin, com operações ilegais voltadas não apenas contra opositores e autoridades
de Estado, mas também em defesa de interesses privados do então presidente Jair
Bolsonaro e de seus filhos: Carlos, Flávio e Jair Renan. A investigação conclui
que a chamada “Abin paralela” funcionava de forma organizada, com cadeia de
comando definida, padrões operacionais e alvos prioritários.
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Carlos Bolsonaro: acesso direto a relatórios e coordenação informal
Carlos
é o filho mais diretamente implicado. Segundo a PF, “Carlos Nantes Bolsonaro
foi destinatário direto dos produtos da estrutura clandestina da Abin, com
objetivo de proteção do núcleo familiar e ofensiva a adversários políticos”.
Ele mantinha contato com integrantes da estrutura paralela e tinha acesso a
relatórios de inteligência produzidos ilegalmente, com uso do sistema
FirstMile. A ferramenta, voltada originalmente ao combate ao crime organizado,
foi desviada para gerar dossiês contra jornalistas, magistrados, adversários e
servidores públicos.
Carlos
é descrito como elo estratégico entre o núcleo político e os operadores da
desinformação, orientando linhas de ação e campanhas em conjunto com servidores
públicos cedidos. Atuava, ainda que informalmente, no direcionamento das ações
da rede clandestina.
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Flávio Bolsonaro: neutralização de investigações fiscais
A
atuação em benefício de Flávio Bolsonaro é citada como um dos eixos da “Abin
paralela”. A PF detalha “monitoramento de servidores da Receita Federal com o
objetivo de identificar e neutralizar atuações no âmbito da investigação
relacionada ao senador Flávio Bolsonaro”. A apuração sobre o esquema das
“rachadinhas” levou a estrutura a monitorar servidores da Receita e tentar
influenciar órgãos de controle para impedir avanços nas investigações.
As
ações incluíam a obtenção de informações internas da Receita, identificação de
delatores e a fragilização da legitimidade dos processos em curso. Para a PF, o
uso de recursos da Abin nesse contexto representa obstrução de justiça e desvio
de finalidade administrativa.
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Jair Renan Bolsonaro: prevenção e proteção antecipada
Com
Jair Renan, a atuação teve caráter preventivo. A PF afirma que “a estrutura
mobilizou-se para acompanhar investigações e ações administrativas que poderiam
impactar Jair Renan Bolsonaro, antecipando medidas para evitar danos”. Houve
monitoramento de trâmites envolvendo o Ministério Público, relações
empresariais e movimentações financeiras que poderiam afetar sua imagem ou
gerar responsabilizações.
A
estrutura operava como um sistema de proteção familiar, tratando cada
vulnerabilidade como assunto de Estado. Relatórios eram elaborados para
antecipar riscos e construir uma estratégia de defesa para o filho mais novo do
ex-presidente.
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Abin: desvio de finalidade e captura de instituições
O
conjunto das ações em favor dos três filhos de Bolsonaro configura um padrão de
desvio sistêmico de função pública. O uso da Abin e de tecnologias de
inteligência para finalidades pessoais viola os princípios da legalidade e
impessoalidade, e é apontado pela PF como parte da captura institucional
promovida pelo entorno de Bolsonaro.
A
investigação conclui que a estrutura clandestina representava um dos núcleos da
erosão institucional que culminou na tentativa de ruptura da ordem democrática.
A proteção aos filhos do presidente, embora não constitua crime isolado,
integra um esquema de instrumentalização do Estado para fins privados, com
efeitos profundos sobre a governança e a legitimidade das instituições.
• ‘Não vão nos derrubar’, diz Edu Moreira
sobre ataque da Abin paralela
O
fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Eduardo Moreira, fez um
pronunciamento na noite desta terça-feira (18) após a divulgação de um
relatório da Polícia Federal que comprova a existência de um esquema de
espionagem e ataque político conduzido a partir do próprio Estado, por meio de
um software adquirido com recursos públicos.
Dinheiro
público foi utilizado para monitoramento e perseguição de jornalistas e
comunicadores. “Um escândalo grave que envolve interesses ligados à família
Bolsonaro e seus amiguinhos militares”, disse Eduardo Moreira.
“Hoje
fui surpreendido com a divulgação de um relatório da Polícia Federal onde está
demonstrado de maneira clara um ataque político sem igual, conduzido de dentro
do próprio Estado, através de um software comprado com dinheiro público”,
afirmou. Segundo ele, o objetivo era destruir reputações com base em mentiras,
seguindo uma lógica autoritária.
Moreira
enfatizou que não se trata apenas de uma violação contra indivíduos ou
instituições mencionadas no relatório, mas de um ataque contra a democracia e a
liberdade de imprensa.
“Quando
o Leandro Demori é atacado, quando o ICL é atacado, quando jornalistas são
atacados, não é figura de linguagem: o país inteiro é atacado. O direito
coletivo de ter uma imprensa livre, de ter acesso à verdade, está sendo
violado.”
Eduardo
Moreira destacou que, em meio a ataques por defender suas posições — ora
criticando o governo Bolsonaro, ora criticando a gestão atual —, optou pela
coerência e independência.
“Amigos
meus me criticaram com respeito. Outros me ridicularizaram. Mas quando criei o
ICL, tomei uma decisão: nunca aceitaríamos um centavo de propaganda,
patrocínio, fundo público, governo, empresa privada, rede social, nada.”
Segundo
ele, essa escolha foi fundamental para garantir a autonomia do projeto. “A
crítica do ICL não é contra um governo específico, é contra o modelo fracassado
que levou o planeta à miséria mesmo com toda a tecnologia que desenvolvemos”,
disse. “Hoje, mesmo com tanto avanço, as pessoas vivem pior, e o planeta
agoniza.”
O
fundador do ICL reconheceu as dificuldades financeiras enfrentadas. “Toda a
fonte de financiamento do ICL vem das pessoas que fazem os cursos. A gente não
recebe um centavo de empresa, governo ou propaganda. Isso dificulta, claro. Às
vezes eu desanimo, fico cansado. Mas hoje eu estou animado, porque esse
relatório é o maior atestado de que estamos no caminho certo.”
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Eduardo Moreira: ‘nossa utopia valeu a pena’
O
fundador do ICL comemorou o que considera a validação do trabalho feito até
aqui. “Eles tentaram nos parar, mas não conseguiram. Hoje eu rio na cara desses
criminosos. Nossa utopia valeu a pena. O que estamos construindo é grande, é
relevante para o país.”
Ele
também criticou figuras públicas e setores da imprensa que se aliam a
interesses privados. “É difícil fazer jornalismo de verdade quando se está
comprometido com bancos, mineradoras ou interesses capitalistas. O que fazemos
é baseado na experiência, na verdade, não em dinheiro”, afirmou.
Eduardo
Moreira anunciou que pretende acionar os órgãos competentes. “Vamos buscar
acesso a todos os documentos e acionar o Ministério Público, o TCU, e quem mais
for necessário. Quem aponta os erros do sistema não pode ser silenciado.”
Ao
final, Moreira criticou duramente o que chamou de “teatro da política
tradicional”. “O Brasil não precisa de abraço, de uísquezinho à noite, de
charuto em sala fechada com quem briga de dia e confraterniza de noite. O
Brasil precisa de enfrentamento verdadeiro. Precisa de dedo na cara. E é isso
que a gente vai continuar fazendo.”
O
pronunciamento foi encerrado com uma mensagem de encorajamento à comunidade do
ICL. “Eles vão tentar nos derrubar, mas não vão conseguir. Estamos em
comunidade, estamos organizados, e o enfrentamento vai continuar. A hegemonia
das ideias está ruindo, e isso é revolucionário”, disse.
“Vamos
dormir hoje com orgulho e rir na cara desses criminosos, desses usurpadores do
poder e do dinheiro que é nosso, não deles. E amanhã, vamos acordar mais
renovados pra seguir na luta. Sigamos juntos. O ICL está aí pra ficar”,
finalizou.
Fonte:
ICL Notícias
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