Palavra de Sá

“Há elementos suficientes para a prisão preventiva de Bolsonaro”, diz jurista

A vereadora e jurista Liana Cirne Lins afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia 247, que há elementos para justificar uma eventual prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, o pedido de prisão foi formulado por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), e, caso sejam comprovados os riscos de fuga e destruição de provas, a medida pode ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Há elementos, há risco de fuga, há risco de lesão à ordem pública, há risco de destruição de provas. Se os elementos estiverem bem demonstrados de maneira suficiente, é possível a prisão preventiva de Bolsonaro”, afirmou Cirne Lins.

A jurista destacou que a defesa do ex-presidente deve adotar uma estratégia de tumulto processual para retardar o julgamento. “Muito provavelmente, a melhor estratégia da defesa vai ser tumultuar o máximo possível o processo. Eles vão tentar estender o prazo ao máximo, arrolar muitas testemunhas. Para cada fato criminoso, podem ser convocadas até oito testemunhas, e são oito réus. Isso pode chegar a 300 testemunhas a serem ouvidas”, explicou.

Cirne Lins ainda apontou que Bolsonaro “certamente será preso, talvez no final deste ano ou no começo de 2026, já como resultado do julgamento”. Segundo ela, mesmo que uma prisão preventiva não ocorra imediatamente, o julgamento tende a resultar na prisão definitiva do ex-presidente.

A vereadora também comentou sobre as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que sugeriu uma possível intervenção dos Estados Unidos no Brasil. Para Cirne Lins, a situação pode configurar crime de atentado à soberania nacional. “As atitudes de Eduardo Bolsonaro configurariam crime de atentado à soberania nacional se houvesse incitação à invasão do Brasil. Quem está fazendo isso, até agora, é o senador Marcos do Val”, disse.

A jurista também abordou o papel da grande mídia no debate político e criticou a postura do jornal O Globo, que tem usado a ONG Transparência Internacional para atacar o STF. “A Globo tem lado, e seu lado é antipovo. A Globo tem interesse em desestabilizar o governo Lula e também as instituições da República, como o STF”, afirmou.

Ela ressaltou que a Transparência Internacional já teve envolvimento com a desmoralizada Operação Lava Jato e criticou a utilização do discurso anticorrupção para fins políticos. Segundo Cirne Lins, “o combate à corrupção foi transformado em um instrumento de guerra jurídica e política para desestabilizar a economia nacional e facilitar a venda de empresas estratégicas do país”.

A entrevista reforça o clima de tensão em torno das investigações e do julgamento de Bolsonaro, que poderá resultar em sua prisão nos próximos meses. 

Bolsonaro surta e diz que pediu intervenção de Trump no Brasil; "Bomba atômica com a China"

Dando claros sinais de confusão mental, Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7) que o Brasil teria feito um acordo com a China para a construção de bombas atômicas e que, por isso, pediu intervenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A informação sobre suposto acordo dos governos brasileiro e chinês para a construção de bombas atômicas, obviamente, é falsa. 

"37 acordos assinados com a China. Entregando o Brasil para a China. 37 acordos assinados no final do ano passado por ocasião do G20 aqui no Brasil, entre eles um acordo de energia nuclear, material que a China não tem e vai ter em abundância agora e se aplica para muita coisa aí. Não é pelas energias, agricultura e medicina, é em construção de bombas atômicas. Podem de ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás", disparou Bolsonaro em conversa com jornalistas no Aeroporto de Brasília. 

"Eles [o governo dos EUA] têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide com uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com apoio de fora", emendou o ex-presidente. 

<><> Articulação golpista de Eduardo Bolsonaro nos EUA envolve acordos Brasil-China

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está praticamente morando nos Estados Unidos e já cogita não retornar ao Brasil. Desde que Donald Trump reassumiu a presidência em janeiro, o deputado federal viajou três vezes ao país norte-americano, onde tem permanecido para articular ataques ao governo brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O filho de Jair Bolsonaro tem se aliado a parlamentares da extrema direita estadunidense para pressionar o governo dos EUA a adotar retaliações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, e até mesmo sanções contra o Brasil.

O objetivo é claro: constranger Moraes e o governo Lula com o respaldo dos EUA, tentando influenciar o curso da investigação sobre a tentativa de golpe. A intenção final é livrar Jair Bolsonaro da prisão e reabilitá-lo politicamente para um eventual retorno ao Palácio do Planalto. Além disso, Eduardo Bolsonaro aposta na imposição de sanções norte-americanas contra o Brasil como forma de enfraquecer a gestão de Lula e pavimentar o caminho para que seu pai volte ao poder.

Diante dessas articulações, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo que Eduardo seja investigado e tenha o passaporte apreendido. O petista argumenta que as ações do parlamentar configuram crime de lesa-pátria e tentativa de interferência no curso das investigações conduzidas pelo Judiciário brasileiro.

A conspiração de Eduardo Bolsonaro, no entanto, não se limita a pressões contra Moraes e o STF. O deputado também tem se movimentado para minar as relações comerciais entre Brasil e China, favorecendo os interesses de Washington. O fortalecimento das parcerias sino-brasileiras representa uma ameaça à influência dos EUA no país, e Eduardo busca barrar acordos estratégicos firmados entre os dois governos.

Em entrevista a um canal de extrema direita dos EUA nesta terça-feira (4), o deputado afirmou que a representação de Rogério Correia tem como objetivo impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados. O comando das comissões será definido na próxima semana pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e parlamentares governistas se articulam para impedir que Eduardo assuma o colegiado.

Na mesma entrevista, Eduardo Bolsonaro deixou claro que, caso presida a Comissão de Relações Exteriores, trabalhará para dificultar a aprovação dos acordos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente chinês Xi Jinping. Sua estratégia envolve barrar esses tratados dentro da comissão, enfraquecendo as relações sino-brasileiras e beneficiando diretamente o governo Trump.

Ao compartilhar a entrevista em seu canal no Telegram, Eduardo Bolsonaro deixou clara essa intenção: 

"Entre os 37 acordos assinados por Lula com Xi Jinping no G20, que precisam ser aprovados na Comissão, estão temas sensíveis como tecnologia nuclear, fornecimento de urânio, telecomunicações, controle digital e mídia. Seria coincidência que agora querem me impedir de assumir a comissão que irá avaliar esses acordos tecnicamente e que pode barrá-los caso identifique eventuais obstáculos ao interesse nacional brasileiro? O que está em jogo pode não ser apenas o meu passaporte, pode ser a própria soberania do Brasil", escreveu o deputado.

Longe de qualquer preocupação com a soberania nacional, Eduardo Bolsonaro expõe, cada vez mais abertamente, seu compromisso com os interesses de Washington — mesmo que isso signifique prejudicar o Brasil.

¨      Eduardo Bolsonaro desafia PGR e Moraes a apreenderem seu passaporte: "O que estão esperando?"

Praticamente morando nos Estados Unidos e já cogitando não retornar ao Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) provocou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, em publicação nas redes sociais neste sábado (8).

Alvo de uma ação protocolada na PGR pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que pede a apreensão de seu passaporte, o filho de Jair Bolsonaro desafiou Moraes e Gonet a confiscarem seu documento de viagem. Ele argumentou que o prazo dado pelo ministro do STF para que a PGR se manifestasse sobre o assunto já teria se encerrado.

O pedido de Moraes para que a PGR se pronunciasse sobre a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro foi feito em 1º de março, com prazo de cinco dias para resposta. No entanto, devido ao feriado de Carnaval, o prazo se esgota apenas na terça-feira (11).

"É impressão minha ou já se passaram os 5 dias que Moraes deu de prazo para o PGR responder se o regime vai ou não apreender meu passaporte? Estranho... o que eles estão esperando? Pois eu não posso acreditar que o PGR está desrespeitando um prazo do Todo Poderoso. Concordam?", disparou Eduardo Bolsonaro.

Desde que Donald Trump reassumiu a presidência em janeiro, o deputado federal já viajou três vezes aos Estados Unidos, onde tem permanecido para articular ataques ao governo brasileiro e ao STF.

O filho de Jair Bolsonaro tem se aliado a parlamentares da extrema direita norte-americana para pressionar o governo dos EUA a adotar retaliações contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, e até mesmo impor sanções contra o Brasil.

O objetivo é claro: constranger Moraes e o governo Lula com o respaldo dos EUA, buscando influenciar o curso da investigação sobre a tentativa de golpe. A intenção final é livrar Jair Bolsonaro da prisão e reabilitá-lo politicamente para um eventual retorno ao Palácio do Planalto. Além disso, Eduardo Bolsonaro aposta na imposição de sanções norte-americanas contra o Brasil como forma de enfraquecer a gestão de Lula e pavimentar o caminho para que seu pai volte ao poder.

Diante dessas articulações, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação à PGR pedindo que Eduardo Bolsonaro seja investigado e tenha o passaporte apreendido. O petista argumenta que as ações do parlamentar configuram crime de lesa-pátria e tentativa de interferência nas investigações conduzidas pelo Judiciário brasileiro.

<><> Entenda 

No dia 27/02, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação à PGR solicitando uma investigação contra Eduardo Bolsonaro. No documento, ele pede que o Ministério Público Federal adote providências contra o deputado do PL e avalie a apreensão de seu passaporte, impedindo-o de continuar viajando aos EUA para conspirar contra o Brasil.

Correia argumenta que Eduardo Bolsonaro "patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o País e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal", além de buscar "causar embaraço à investigação em curso no STF".

A representação cita uma reportagem da Fórum revelando que Eduardo Bolsonaro já esteve nos EUA ao menos três vezes desde a posse de Donald Trump, em 20 de janeiro de 2025, articulando com deputados republicanos a aprovação de um projeto de lei para impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país. O documento foi aprovado em um Comitê da Câmara dos EUA e segue agora para votação no plenário da Casa Legislativa americana.

Correia argumenta que a conduta do filho de Bolsonaro pode ser enquadrada como crime contra o interesse nacional e cita os artigos 2º da Lei 12.850/2013, que trata de organização criminosa, e o artigo 344 do Código Penal, que pune a coação no curso do processo.

<><> Ação no Conselho de Ética

O PT, representado pela presidenta Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ingressou, também na última quinta-feira (27), com pedido de abertura de procedimento para investigar uma possível quebra de decoro parlamentar de Eduardo Bolsonaro por conspirar contra o Brasil na articulação que tem feito junto a parlamentares republicanos e o governo Trump nos EUA.

Na representação, entregue ao presidente da Câmara Hugo Motta, o PT pede a "abertura de processo ético disciplinar, por quebra de decoro parlamentar do Deputado ora Representado" para ser analisado "à luz das penalidades descritas no art. 10 do Código de Ética e Disciplina Parlamentar".

O artigo citado prevê quatro penalidades ao deputado, caso seja condenado: censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por até seis meses ou perda de mandato.

 

¨      Bolsonaro quer ser preso ao pedir intervenção dos EUA no Brasil? Por Arnóbio Rocha

O que pretende Bolsonaro?

Bolsonaro declara, no Instagram, que os novos acordos entre Brasil e China, feitos na reunião do G20 no ano passado, no Rio de Janeiro, não são apenas de energia e alimentos, mas algo mais sério, até mesmo a construção de uma bomba atômica. Ele finaliza dizendo:

"Eu já passei tudo para a equipe do Trump, pois eles têm preocupação com o Brasil, e eu não quero que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela."

É GRAVÍSSIMO! Crime de lesa-pátria passar informações a uma nação estrangeira e pedir sua intervenção no Brasil, com o surrado argumento de “salvar o Brasil”.

Abre-se um leque de hipóteses que precisam ser analisadas e uma atitude urgente precisa ser tomada:

·        Bolsonaro partiu para tudo ou nada, abandonou a perspectiva de defesa jurídica no STF porque sabe que será condenado rapidamente. Ele já está inelegível;

·        A politização de sua situação é o centro da tática de “salvar o Brasil”, leia-se, salvar a si mesmo e à sua família, visto que o número 02 está nos EUA e enfrenta a possibilidade de perder seu passaporte;

·        Essa politização (radicalização), usando a patriotada, está em linha com a convocação do dia 16/03, em que a extrema-direita se mobiliza. O eixo pode ser deslocado, ou melhor elaborado, de “anistia” para “Salvar o Brasil do comunismo”;

·        Bolsonaro pode forçar sua própria prisão, como um desejo, uma justificativa para ela. De imediato, sua fala cumpre um dos pressupostos da prisão cautelar ao incitar a desordem pública, criando um caos político em nome do “Salvar o Brasil”;

·        A ideia tem verossimilhança com a lenga-lenga do patriotismo esquizofrênico: pedir a uma nação estrangeira que “salve o Brasil”. Mas há uma lógica — na narrativa dele, estão defendendo Deus, Pátria e Família contra o “comunismo”;

·        A posição delicada de apoio ao governo Lula 3, com um desgaste milhões de quilômetros acima do que é real, azeitado pela mídia corporativa, ajuda objetivamente a tática de Bolsonaro e endossa essa estratégia aparentemente suicida;

·        Há um método claro de fazer política e de se comunicar: reduzir tudo a pequenas “verdades”. No passado, a esquerda era mestra nisso, e agora a extrema-direita entendeu e faz com exatidão.

É preciso que o STF tome uma decisão imediata e que o governo se prepare para enfrentar um “novo 8 de janeiro” — sem exageros, mas o 16 de março (os idos de março) bate à porta e assusta. Bolsonaro apresentou suas armas, foi direto e reto. Pode ter feito uma jogada de mestre, mas também pode ter se arrebentado. A palavra está com o ministro Alexandre de Moraes: pedir a prisão — o que pode ser o desejo de Bolsonaro — ou manter a frieza?

Caso o ministro Alexandre de Moraes opte (corretamente) pela prisão imediata de Bolsonaro, por nova conspiração e por ter dado causa à sua prisão, o governo Lula precisa redobrar sua capacidade de governar, pois se abre uma crise imensa, sem precedentes. Governadores, Congresso e sociedade precisam se mobilizar para esperar o pior.

Mais ainda, mesmo que o ministro Alexandre de Moraes não decrete a prisão de Bolsonaro, essa declaração, esse chamamento, essa convocação para uma intervenção externa — aliás, seus dois filhos vêm pedindo aos EUA que intervenham no Brasil — já eleva o 16 de março a outro patamar. Pode ser um dia terrível para o Brasil. A rearticulação golpista e o enfrentamento ocorrerão em uma nova escala. A reforma ministerial passou do ponto, e a conjuntura pode mudar de vez.

Quem segura?

A palavra deve ser: PRISÃO JÁ! Defesa da Democracia.

 

¨      A polarização Lula-Bolsonaro nunca existiu. Por Paulo Henrique Arantes

A retórica da polarização é falsa, construída para que se viabilize a candidatura de algum nome da direita limpinha, que não seja tosco como Jair Bolsonaro. Alguém que seja uma mistura de Henrique Meirelles, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto na economia. Nos “costumes”, lhes cai bem um perfil tipo Luciano Huck ou Eduardo Leite. Para a maioria da sociedade brasileira, qualquer uma dessas pessoas na Presidência da República - ou alguém da mesma linha falso-modernista, um Tarcísio de Freitas - significaria o Brasil subjugado a todos aqueles mantras de austeridade, privatização, corte de gastos, meritocracia e outras mentiras neoliberais.

A polarização Lula–Bolsonaro que se vende como verdade absoluta é fake. O que existe, o que persiste, é Lula de um lado, capitaneando a ânsia nacional por justiça social e desenvolvimento econômico, e a elite do atraso, como bem definiu Jessé Souza, do outro. O que se batizou de “polarização” nada mais é que a continuidade do nosso conflito histórico entre exploradores e explorados.

Não há polarização Lula-Bolsonaro por inúmeras razões. Uma delas, a mais óbvia, é porque o capitão encontra-se inelegível e, se não fugir, será preso. Outra é porque Bolsonaro pode arregimentar uma multidão de imbecis, mas na verdade sempre foi uma marionete nas mãos das raposas da direita política. Covarde, traidor de amigos, intelectualmente primitivo, não desfruta da lealdade de ninguém que esteve em seu barco, ora naufragado. Isso, em termos práticos.

Em termos filosóficos, faz-se necessário um resgate histórico para que se compreenda a única polarização que vigora no país. Fiquemos no período nascido com a Constituição de 1988. Desde que os cidadãos voltaram a votar para presidente, de um lado sempre esteve Lula – é claro, nunca sozinho, mas como aglutinador de forças progressistas. Foi assim contra Collor e FHC, no entorno dos quais estiveram exatamente as mesmas figuras – e boa parte dos princípios – que abraçariam Jair Bolsonaro. E que, antes dele, incensariam Michel Temer.

Ressalve-se que Fernando Henrique Cardoso declarou voto em Lula em 2022, dado não existir a tal terceira via. Tivesse a opção, príncipe dos sociólogos escolheria qualquer Luciano Huck da vida.

Claro está mais, e mais claro é impossível, que a única e intransponível polarização consiste na tragédia histórica brasileira, em que se perpetuam, de um lado, uma elite ignorante e segregacionista. De outro, aqueles que, para aquela elite, são os responsáveis pela inflação quando passam a comer melhor.

 

Fonte: Brasil 247/Fórum