À beira da
prisão, Bolsonaro comete novo crime e pede intervenção dos EUA no Brasil contra
a China
Demonstrando
total desespero em ser preso e reforçando uma narrativa conspiratória, o
ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7) que o Brasil teria
assinado um acordo com a China para a construção de bombas atômicas. Durante
conversa com jornalistas no Aeroporto de Brasília, ele revelou ter levado a
suposta informação “em primeira mão” à equipe do ex-presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, e sugeriu que apenas uma intervenção estrangeira poderia
impedir a parceria com Pequim.
A
informação disseminada por Bolsonaro é falsa. Não há qualquer evidência de que
Brasil e China tenham assinado um tratado desse tipo. O ex-presidente, no
entanto, usou a alegação infundada para justificar sua defesa de uma
interferência dos Estados Unidos na política brasileira.
“37
acordos assinados com a China. Entregando o Brasil para a China. 37 acordos
assinados no final do ano passado por ocasião do G20 aqui no Brasil, entre eles
um acordo de energia nuclear, material que a China não tem e vai ter em
abundância agora e se aplica para muita coisa aí. Não é pelas energias,
agricultura e medicina, é em construção de bombas atômicas. Podem ficar
tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá
atrás”, declarou Bolsonaro.
Em
seguida, ele defendeu explicitamente uma intervenção estrangeira para alterar
os rumos do Brasil. “Eles [o governo dos EUA] têm uma preocupação com o Brasil,
eles não querem que o Brasil se consolide com uma nova Venezuela e nós sabemos
que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser
resolvido com apoio de fora”, afirmou.
A
declaração de Bolsonaro pode configurar crime contra a soberania nacional, uma
vez que ele pede explicitamente interferência de outro país nos assuntos
internos do Brasil. Segundo o artigo 8º da Lei de Segurança Nacional, “atuar
com o objetivo de submeter o país, no todo ou em parte, ao domínio ou
influência de outro país” pode resultar em pena de reclusão de até oito anos.
A
insistência de Bolsonaro em disseminar informações falsas e em pedir apoio
externo contra um governo democraticamente eleito reforça o papel de Bolsonaro
como agente desestabilizador da política nacional.
¨ Carluxo pede
socorro: o irmão foi abandonado e o pai está na fila. Por Moisés Mendes
É mais do que uma queixa o grito de Carlos Bolsonaro em defesa de
Eduardo, diante do silêncio de figuras que deveriam apoiar o irmão nos ataques
a Alexandre de Moraes. É um pedido de socorro. Dudu foi abandonado pela turma.
Muitos são os alvos do que Carluxo publicou esses dias nas redes
sociais, quando cobrou, ao falar do risco de Eduardo perder o passaporte: “Onde
andam os candidatos da “união da direita”, inquestionáveis e absolutos, mesmo
com Jair Bolsonaro despontando mais uma vez?”
A união da direita está entre aspas, sugerindo uma ironia com o conjunto
de nomes que se apresentam como possíveis sucessores de Bolsonaro, incluindo
Tarcísio de Freitas, Caiado, Zema, Eduardo Leite e todos os que detêm liderança
ou algum mandato.
Carluxo sabe onde eles andam e por que estão quietos. Porque não é da
natureza do bolsonarismo, muito menos o disfarçado e dissimulado, salvar
bolsonaristas em situações difíceis. E porque Eduardo pode ter passado dos
limites.
São dois os ataques recentes com afrontas diretas do irmão ao ministro
Alexandre de Moraes. O deputado disse em vídeo: “Tem que cortar minha língua, Alexandre
de Moraes, para poder fazer eu parar. E você, a história vai demonstrar, vai
cair e não vai demorar muito’.
Logo depois, escreveu nas redes sociais: “Alexandre de Moraes, iremos
punir você. Acredite, você irá pagar por toda a maldade que cometeu, custe o
que custar".
São duas ameaças em uma semana. Carluxo não pode esperar que gente com
ambições eleitorais, com a pretensão de ter alcance fora do cercado da extrema
direita, vá endossar o que Dudu disse. Até porque não é hora de ir para o
confronto aberto com Moraes e o STF.
Eduardo joga pesado por se sentir ameaçado de perder o passaporte, sob a
acusação de que conspira contra o próprio país ao atiçar parlamentares
americanos trumpistas contra o Supremo e Moraes.
Mesmo que não pareça, ainda há resquícios de racionalidade no
bolsonarismo. Tanto que, no dia do anúncio de Caiado, avisando que Gusttavo
Lima pode ser seu vice numa chapa à presidência, o sertanejo apareceu ao lado
do véio de Havan.
O mais ativo militante da extrema direita no meio empresarial começa a
voltar à ribalta, de novo de verde periquito, mas não ao lado de Bolsonaro. O
catarinense, com dois inquéritos por golpismo, tocados por Moraes, corteja o
cantor que se aliou a um dos desafetos de Bolsonaro na extrema direita.
O véio da Havan avisa à sua turma que está saltando fora do suporte a
Bolsonaro e buscando alternativas, mesmo que seja ao lado do goiano que
Bolsonaro detesta. E assim o bolsonarismo vai se reacomodando e sobrevivendo,
já sem tanto apego a Bolsonaro.
Quem tomba aos pés de um fascista sabe que não será carregado nos ombros
de ninguém e que ficará pelo caminho. Abandonam e são abandonados. Bolsonaro
abandona Mauro Cid, que abandona os generais, que abandonam Bolsonaro e Mauro
Cid, que em pouco tempo se sentirão abandonados por todos do entorno de
Tarcísio.
A transição para o bolsonarismo sem Bolsonaro está sendo feita sem
sutilezas. Começam a ser produzidas pesquisas que finalmente apresentam
Tarcísio como protagonista, menos de um mês depois de o representante do
extremismo moderado aparecer mal em amostragens do verão.
Por que, pesquisadores, Tarcísio melhorou sua performance? Pode ser
porque é a hora de apostar tudo no sujeito. Outros nomes do segundo e do
terceiro times, como são o próprio Caiado, como são Zema e Ratinho, não
funcionam.
As pesquisas passarão a se dedicar a Tarcísio, com o suporte de Globo,
Folha e Estadão, como único nome capaz de enfrentar Lula. Enquanto isso,
fracionada, dispersa, sem que Bolsonaro atue como força agregadora, a direita
com tribuna vai se auto devorando.
O apelo de Carluxo é muito mais um recado do próprio Bolsonaro, para que
continuem tentando salvá-lo. Mas o que o filho chama de ‘união da direita’
nunca salvou feridos com poucas ou nenhuma chance de sobrevivência e só finge
tentar salvar os manés do 8 de janeiro.
¨ STF recebeu
defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal
(STF) recebeu na sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34
denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a
acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
O prazo para a maioria dos
acusados entregar a defesa escrita terminou ontem (6). As demais manifestações
foram recebidas hoje.
O prazo de 15 dias para as
manifestações começou a contar nos dias 19 e 20 de fevereiro, quando os
acusados foram notificados sobre a denúncia.
Nas defesas enviadas ao STF,
os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não
tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator
do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela
Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O STF já recebeu as defesas
dos seguintes acusados:
·
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
·
general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e
vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
·
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro);
·
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro
da Defesa);
·
general Heleno (ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional);
·
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira
de Inteligência – Abin);
·
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo
Bolsonaro)
·
Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
·
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária
Federal);
·
Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência
na gestão de Anderson Torres);
militares do Exército
(Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de
Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira
de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques
Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira).
O empresário Paulo
Figueiredo foi intimado a apresentar defesa por meio de edital. Ele mora nos
Estados Unidos e é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente
da ditadura militar.
Os advogados do ex-assessor
dos Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, entraram com
um recurso para solicitar mais prazo para entregar a defesa.
<><> Julgamento
Após a entrega de todas as
defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
O processo será julgado pela
Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia,
Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia
e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da
Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz
parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros
aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a
responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda
não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado
ainda neste primeiro semestre de 2025.
¨ De minuta a
plano de assassinato: as omissões e contradições das defesas dos acusados de
golpe
As defesas prévias
apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da suposta trama
golpista de 2022 evitam esclarecer pontos cruciais dos episódios que resultaram
na denúncia de 34 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme
reportado pela Folha de S. Paulo, as peças protocoladas
desde o último dia 6 se concentram em questionar a legalidade do processo e a
imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, mas não dissipam dúvidas sobre
os fatos narrados na investigação.
Principal alvo da denúncia,
Jair Bolsonaro (PL) sustenta que não há provas contundentes de seu envolvimento
direto nos atos de 8 de janeiro de 2023, tampouco na elaboração de um suposto
plano para assassinar autoridades. No entanto, sobre a chamada "minuta do
golpe", sua defesa adota uma abordagem ambígua. A existência do documento
não é negada nem confirmada de forma explícita. Afirma-se apenas que, se houve
tal minuta, ela teria sido suavizada por Bolsonaro e nunca assinada, o que,
segundo seus advogados, descaracterizaria qualquer ilicitude.
A incerteza sobre o
documento se agrava pelo fato de que versões da minuta foram encontradas em
locais estratégicos, como a residência do ex-ministro da Justiça Anderson
Torres e a sala de Bolsonaro na sede do PL. Além disso, delatores e testemunhas
confirmam que o texto foi apresentado a comandantes militares em busca de
apoio.
O general da reserva Paulo
Sérgio Nogueira, à época ministro da Defesa, é apontado como o responsável por
levar a proposta a uma reunião com os chefes das três Forças Armadas em 14 de
dezembro de 2022. A defesa do militar admite a ocorrência do encontro, mas
alega que a reunião visava apenas evitar uma eventual crise institucional, sem
intenção de promover um golpe. No entanto, não explica por que um documento com
tais implicações foi discutido entre os comandantes militares.
Outra questão sem resposta
diz respeito ao plano batizado de "Punhal Verde Amarelo", que,
segundo as investigações da Polícia Federal, previa o assassinato do presidente
Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Alexandre de Moraes. O
general Mário Fernandes, apontado como articulador do plano, nega que tenha
apresentado o projeto a qualquer pessoa. Essa versão, contudo, é contestada por
provas que indicam que ele teria exposto a ideia ao tenente-coronel Rafael de
Oliveira, a quem caberia operacionalizar o atentado.
A defesa de Fernandes também
não esclarece por que o documento relacionado ao plano foi impresso mais de uma
vez dentro do Palácio do Planalto, nem qual seria o real propósito de sua
elaboração. Já os advogados de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro e
acusado de monitorar os passos de Moraes, argumentam que ele apenas acompanhava
informações disponíveis em fontes abertas na internet, o que não configuraria
crime. No entanto, o motivo pelo qual essa tarefa foi delegada ao assessor
permanece sem explicação.
Por fim, o general Augusto
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também se
defende alegando falta de provas concretas contra si. Seus advogados tentam
relativizar declarações dadas por ele em uma reunião ministerial de julho de
2022, quando afirmou que, caso fosse necessário "virar a mesa", isso
deveria ocorrer antes das eleições. Entretanto, a defesa não esclarece em que
contexto essas falas foram proferidas nem como poderiam ser interpretadas de
forma distinta.
¨ Moraes dá
prazo de cinco dias para PGR avaliar argumentos da defesa de Bolsonaro e
aliados em caso de tentativa de golpe
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou neste sábado (8) à
Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas do ex-presidente Jair
Bolsonaro e de outros investigados no inquérito que apura uma tentativa de
golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão.
Ao todo, a investigação
resultou em cinco denúncias contra 34 pessoas, que são acusadas de crimes como
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização
criminosa. O STF determinou que a PGR avalie os argumentos apresentados pelas
defesas e emita um parecer dentro de cinco dias úteis, conforme previsto na Lei
8.038/90. O prazo tem início na segunda-feira (10) e termina na sexta-feira
(14).
A entrega das defesas
ocorreu após o encerramento do prazo estipulado pelo STF na última quinta-feira
(6). Os advogados dos investigados negam qualquer envolvimento de seus clientes
no planejamento e na execução de atos preparatórios para um golpe de Estado.
Para a elaboração da estratégia jurídica, as defesas organizaram forças-tarefa
a fim de analisar os autos e contestar as acusações.
Em entrevista ao Estadão,
logo após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a denúncia
ao STF, os advogados de Bolsonaro classificaram a tese da acusação como
"sem qualquer sentido". Um dos principais argumentos apresentados é
que, caso houvesse a intenção de golpe, o ex-presidente teria utilizado sua
prerrogativa para substituir os comandantes das Forças Armadas e garantir apoio
militar.
Agora, cabe à PGR analisar
os argumentos apresentados e decidir se ratifica a denúncia ou se solicita o
arquivamento do caso. O desfecho do processo pode ter impacto significativo na
situação jurídica e política do ex-presidente e de seus aliados.
Fonte: Brasil 247
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