Palavra de Sá

Trump começa a tirar do papel ofensiva contra imigrantes ilegais; veja ponto a ponto

Em pouco mais de dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.

Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. 

<<<< Veja algumas medidas adotadas a seguir.

🚨 Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.

·        O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.

·        Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.

·        A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.

·        Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.

👶 Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.

·        Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.

·        A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.

·        Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.

·        Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.

·        Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.

·        "Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta", afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.

✈️ Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.

·        Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.

·        Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.

·        Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.

·        Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.

·        A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.

⛪ Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.

·        Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.

·        O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.

·        Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.

·        Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que "assassinos e estupradores" não poderão mais usar esses locais como esconderijos.

·        "A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso", afirmou Huffman.

🟢 "Fique no México": o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.

·        A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.

·        Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.

·        Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.

·        A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.

🌐 Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada "parole".

·        A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.

·        A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.

·        Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.

·        Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.

¨      Trump amplia deportação expressa para todo o país e libera prisão de imigrantes em igrejas, escolas e hospitais

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (21) que está ampliando para todo o território nacional a possibilidade da deportação expressa de imigrantes. Além disso, o presidente Donald Trump liberou a prisão de imigrantes em locais como igrejas, escolas e hospitais.

A deportação acelerada já foi tema de polêmica no primeiro mandato de Trump. Em 2019, o governo do republicano permitiu que imigrantes ilegais fossem rapidamente deportados sem a necessidade de uma audiência judicial. O caso foi parar na Justiça e foi regulamentado no Congresso.

Em tese, essa modalidade de deportação pode ser aplicada a qualquer imigrante que entrou nos Estados Unidos ilegalmente e que não pode comprovar que reside no país por um prazo determinado.

Durante o governo de Joe Biden, a deportação expressa era aplicada apenas a imigrantes detidos a até 160 km da fronteira, desde que tivessem entrado nos Estados Unidos por via terrestre. Além disso, a medida só se aplicava a imigrantes que estivessem no país há menos de 14 dias.

Para os imigrantes que chegaram ao país por via marítima, a deportação acelerada se aplicava a qualquer ilegal detido em todo o território nacional, mas com a condição de que não pudesse comprovar residência contínua de pelo menos dois anos nos Estados Unidos.

Agora, Trump expandiu a medida para todo o território nacional, independentemente de como o imigrante tenha entrado no país e sem a limitação de 14 dias de presença. Segundo a normativa, a medida está em conformidade com os limites estabelecidos pelo Congresso Nacional.

<><> Prisão em áreas protegidas

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) revogou uma diretriz de 2021 que proibia a prisão de imigrantes em áreas consideradas protegidas, como hospitais, igrejas e escolas.

Há quatro anos, o governo Biden justificou que as prisões em edifícios protegidos poderiam criar uma sensação de medo em instituições que fornecem serviços básicos. Além disso, a gestão acreditava que todos, incluindo imigrantes, teriam direito à saúde, educação e religião.

Com a revogação das medidas adotadas por Biden, agentes de segurança poderão prender imigrantes em áreas consideradas protegidas pelo governo.

O secretário interino de Segurança Interna de Trump, Benjamine Huffman, afirmou que as medidas vão permitir que a captura de estrangeiros criminosos, "incluindo assassinos e estupradores".

"Os criminosos não poderão mais se esconder nas escolas e igrejas dos Estados Unidos para evitar a prisão. A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso", afirmou.

Além disso, o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada "parole". A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.

<><> 'Fique no México'

O governo Trump também anunciou que está retomando o programa "Fique no México", que foi adotado na primeira gestão do republicano e revogada durante o mandato de Joe Biden.

A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.

Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo. Todos os agendamentos que já estavam feitos foram cancelados.

A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.

¨      Em missa, bispa de Washington diz a Trump para ter misericórdia com imigrantes; presidente faz crítica na saída

Em uma missa com a presença de Donald Trump na capital dos EUA nesta terça (21), a bispa de Washington, Mariann Edgar Budde pediu ao presidente para que ele tenha misericórdia com os imigrantes que vivem no país e com as "crianças com medo de ter seus pais levados embora".

Ao longo da campanha, Trump prometeu a deportação em massa de imigrantes ilegais. Em seu primeiro dia de volta à Casa Branca, ele assinou uma ordem executiva para acabar com a cidadania automática para filhos de quem se estabeleceu nos EUA ilegalmente.

Na segunda-feira (20), Trump também lançou um grande esforço de repressão à imigração, encarregando o Exército dos EUA de auxiliar na segurança da fronteira e emitindo uma ampla proibição de asilo.

Budde é uma sacerdote anglicana da Igreja Episcopal dos EUA. Ela se tornou bispa de Washington em 2011, sendo a primeira mulher a assumir o posto.

Budde também falou sobre o respeito aos direitos da população LGBT+. Um dia após Trump declarar em seu discurso de posse que havia apenas dois gêneros na América e assinar ordens executivas para reprimir imigrantes, a bispa episcopal Mariann Edgar Budde fez um pedido ao presidente, do púlpito, para mostrar misericórdia às pessoas que estavam "com medo" do que está por vir.

"Há crianças gays, lésbicas e transgêneros em famílias democratas, republicanas e independentes, algumas que temem por suas vidas", disse Budde.

"As pessoas que colhem em nossas plantações e limpam nossos prédios de escritórios, que trabalham em granjas e em frigoríficos, que lavam a louça depois que comemos em restaurantes e trabalham nos turnos noturnos em hospitais, elas podem não ser cidadãs ou ter a documentação adequada, mas a grande maioria dos imigrantes não é criminosa", disse ela.

"Peço que tenha misericórdia, Sr. Presidente, daqueles em nossas comunidades cujos filhos temem que seus pais sejam levados embora, e que ajude aqueles que estão fugindo de zonas de guerra e perseguição em suas próprias terras a encontrar compaixão e boas-vindas aqui. Nosso Deus nos ensina que devemos ser misericordiosos com o estrangeiro."

Trump não pareceu feliz durante os comentários e deu de ombros quando questionado sobre uma reação mais tarde.

"Não foi muito emocionante", disse o presidente, sobre o sermão de Budde.

O bilionário Elon Musk, um aliado ferrenho de Trump, também criticou os comentários de Budde em uma publicação em sua plataforma de mídia social, X. "Ela pegou o vírus da 'mente woke'", ele disse, referindo-se a pessoas que defendem pautas como direitos de minorias.

Musk é pai de uma filha transgênero que em 2022 entrou com uma petição judicial para mudar seu nome, dizendo: "Eu não vivo mais com ou desejo de ser parente de meu pai biológico de nenhuma maneira, arranjo ou forma".

¨      Os decretos de Trump entram em vigor imediatamente? Entenda

O presidente eleito republicano Donald Trump prometeu reformular a política dos EUA com uma enxurrada de ordens executivas assinadas em seu primeiro dia de governo.

Entre as medidas estão a declaração de emergência na fronteira com o México, a retirada do país do Acordo de Paris e o perdão presidencial para acusados pelos ataques ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.

<><> Mas quando esses decretos serão de fato implementados?

Uma vez que um presidente assina uma ordem executiva, ela tanto pode entrar em vigor imediatamente quanto levar meses antes de ser aplicada, dependendo se requer ação formal de uma agência federal.

Por exemplo, ao menos 211 pessoas que estavam cumprindo penas de prisão relacionadas à invasão do Capitólio em 6 de Janeiro de 2021 já foram libertadas, de acordo com a agência Reuters. No total, Trump concedeu perdão presidencial a cerca de 1.500 condenados.

Além disso, já se encontra em vigor uma outra ordem executiva assinada na segunda-feira (20), que ampliou para todo o território dos EUA a possibilidade de deportação expressa de imigrantes e liberou a prisão de imigrantes em locais como igrejas, escolas e hospitais.

Algumas ordens executivas, porém, instruem agências federais a tomarem medidas, o que faz com que elas demorem mais para serem colocadas em prática.

Um dos decretos de Trump na segunda-feira foi a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que tem como objetivo manter as emissões de gases do efeito estufa sob controle e impedir que o aquecimento global se intensifique.

Embora a medida já esteja em vigor, os efeitos práticos serão sentidos ao longo do tempo, com a possível concessão de mais permissões para a perfuração de poços de petróleo.

A saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde é outro ponto mais complexo. Durante a primeira aparição no Salão Oval de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva detalhando como o processo de retirada poderia começar.

Para que ela seja ratificada, porém, ele precisa de aprovação do Congresso, além de quitar suas obrigações financeiras com a OMS.

Os EUA se juntaram à OMS por meio de uma resolução conjunta de 1948 aprovada por ambas as câmaras do Congresso, que foi posteriormente apoiada por todas as administrações. A resolução exige que os EUA forneçam um período de aviso prévio de um ano caso decidam deixar a OMS. Dessa forma, o país ainda segue membro da OMS.

¨      Governadores tentam derrubar ordem de Trump que acaba com direitos de filhos de imigrantes

Ao todo 22 governadores aderiram à ação judicial para anular a ordem executiva do presidente Donald Trump que acaba com a cidadania por direito de nascimento de filhos de imigrantes nos Estados Unidos, informou o gabinete do procurador-geral do estado de Washington.

O procurador-geral Nick Brown anunciou hoje (21) que Washington está liderando uma ação federal de vários estados contestando "a ordem inconstitucional do presidente Donald Trump que tenta retirar unilateralmente a cidadania de americanos em todos os Estados Unidos, incluindo milhares de bebês nascidos em Washington a cada ano".

Além de Washington, o processo foi acompanhado pelos estados de Oregon, Arizona e Illinois.

"O processo afirma que o presidente não tem autoridade para anular a Constituição e que nenhuma disposição ou lei constitucional lhe dá poder para determinar quem deve ou não receber cidadania americana ao nascer", diz a declaração.

Já o processo aberto em Massachusetts argumenta que a ordem de Trump foi uma "violação flagrante" da Décima Quarta Emenda à Constituição dos EUA e da Seção 1401 da Lei de Imigração e Nacionalidade.

Trump foi empossado como o 47º presidente dos EUA na segunda-feira (20) e assinou uma série de ordens executivas que geraram controvérsia nos EUA e no exterior.

Além da ordem que acaba com a cidadania por direito de nascimento, ele também impôs medidas para renomear o golfo do México para golfo da América, designar cartéis como organizações terroristas estrangeiras, limitar o reconhecimento oficial de gêneros pelo governo dos EUA apenas para masculino e feminino e se retirar da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Acordo de Paris, entre outras.

 

Fonte: g1/Sputnik Brasil