segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Caso do ‘Rei do Lixo’ avança, ameaça implodir União Brasil e também Alcolumbre

O caso do empresário baiano Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo” e com cargo de confiança no União Brasil, ganhou um novo desdobramento ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela colunista Roseann Kennedy, do Estado de S. Paulo, e evidencia o potencial explosivo da investigação, que pode comprometer nomes importantes da legenda e influenciar diretamente os rumos das eleições de 2026.

Moura é suspeito de liderar um esquema de desvio de emendas parlamentares em contratos com prefeituras de estados como Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás. A denúncia chegou ao STF devido à menção ao deputado federal Elmar Nascimento (BA), que detém foro privilegiado. Elmar e o presidente do partido, Antonio de Rueda, foram procurados pela reportagem, mas não responderam.

O caso é um verdadeiro pesadelo para o União Brasil, que tem três ministérios no governo Lula e trabalha na construção de uma candidatura presidencial em 2026, possivelmente com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O temor entre os líderes da sigla é que as investigações da Polícia Federal desdobrem-se para outros parlamentares e figuras do partido, enfraquecendo a legenda em negociações estratégicas para a corrida presidencial.

Segundo fontes políticas, há preocupações com a capacidade do partido de manter sua força no cenário nacional. "Se as investigações confirmarem o envolvimento de outros nomes importantes, será impossível sustentar a base do partido", comentou um analista ouvido pela reportagem.

<><> O papel de ACM Neto e os reflexos no Senado

Marcos Moura foi indicado para o cargo no União Brasil pelo vice-presidente do partido, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. Apesar disso, ACM Neto não é investigado no caso. O envolvimento do empresário e sua proximidade com figuras-chave da sigla expõem uma fragilidade interna que pode impactar futuras articulações políticas.

Outro ponto de tensão diz respeito ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e provável sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD) na presidência da Casa. Com a possibilidade de assumir o comando do Senado, Alcolumbre poderia protagonizar um embate direto com o STF, especialmente em pautas relacionadas a eventuais “abusos de poder” do Judiciário, o que tornaria o cenário ainda mais conturbado.

Procurado, Alcolumbre também não respondeu à reportagem. Parlamentares ressaltam que o desfecho do caso será um termômetro para medir a resiliência do União Brasil em um momento crítico.

<><> Impactos nas eleições de 2026

Com investigações avançando e o caso ganhando destaque no STF, a liderança do União Brasil enfrenta um dilema. Além de possíveis impactos nas candidaturas, o escândalo pode comprometer a credibilidade da sigla e limitar seu poder de barganha em alianças políticas.

O caso do “rei do lixo” evidencia não apenas as fragilidades internas de um dos maiores partidos brasileiros, mas também a crescente influência do Judiciário nos rumos políticos do país. Enquanto isso, a oposição e outros partidos observam o desenrolar do escândalo com atenção, cientes de que os desdobramentos podem reconfigurar o tabuleiro político nacional.

¨      Investigação da PF revela conexões entre cúpula do União Brasil e esquema de corrupção

A operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF), expôs possíveis conexões entre pelo menos cinco membros da direção nacional do União Brasil e empresas e indivíduos investigados por desvios de recursos públicos. Segundo informações divulgadas por Fabio Serapião, do Metrópoles, a investigação, que tramita na 1ª instância da Justiça Federal, teve início para apurar fraudes em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas ganhou amplitude após a quebra de sigilos e interceptações que revelaram um esquema envolvendo contratos milionários com governos federal, estaduais e municipais.

A operação ganhou repercussão após a PF apreender R$ 1,5 milhão em espécie, além de anotações e planilhas, em um avião que voava de Salvador para Brasília. Esses materiais serviram de base para a segunda fase da investigação, resultando em prisões relacionadas a contratos fraudulentos com prefeituras baianas. As investigações seguem em andamento, com foco em identificar quem se beneficiava do esquema de corrupção.

Entre os nomes destacados está o presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, que mantém relações com José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo" na Bahia e apontado como um dos líderes da organização criminosa. Moura, empresário e integrante do partido, nega envolvimento em atividades ilícitas, afirmando não possuir contratos com o DNOCS ou vínculos com obras públicas.

Outro implicado é o senador Davi Alcolumbre, favorito para presidir o Senado, cuja chefe de gabinete, Ana Paula Magalhães, foi citada em conversas interceptadas pela PF. Os diálogos sugerem que Ana Paula teria sido consultada para viabilizar a liberação de recursos públicos para prefeituras baianas com contratos suspeitos. Alcolumbre, que também é padrinho político de Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, não comentou o caso.

O deputado federal Elmar Nascimento também aparece ligado à investigação. Seu primo, Francisco Nascimento, foi preso acusado de facilitar fraudes em licitações na cidade de Campo Formoso (BA), ajustando editais e negociando propinas. Além disso, emendas parlamentares de Elmar financiaram obras da empresa investigada Allpha Pavimentações. O deputado afirmou não ser alvo da operação e destacou sua longa trajetória sem envolvimento em investigações: "não sou alvo, nem fui sequer citado”.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi citado indiretamente em gravações, nas quais José Marcos de Moura mencionou recorrer a um "amigo" para agilizar pagamentos de contratos. A PF suspeita que esse "amigo" seria ACM Neto, que, em nota, negou qualquer envolvimento, afirmando que não há registros de diálogos seus nos autos: “existem apenas inferências, que, ainda assim, não estão relacionadas a qualquer ato ilícito".

Embora não citado diretamente, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, teve sua gestão mencionada, já que empresas investigadas receberam aproximadamente R$ 60 milhões da prefeitura. Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor municipal, foi preso e exonerado após a deflagração da operação. A Prefeitura de Salvador declarou que não é alvo da investigação.

Com três ministérios no governo federal, o União Brasil enfrenta agora um desgaste político significativo, enquanto a Polícia Federal segue aprofundando as investigações para esclarecer o alcance do esquema e os beneficiários dos recursos públicos desviados.

¨      Alcolumbre pode estar na mira da PF

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) possivelmente é um dos alvos das investigações da Polícia Federal no caso Overclean. A corporação apura a existência de uma suposta organização criminosa acusada de desviar recursos públicos. A informação é do jornalista Joaquim de Carvalho, do Brasil 247 e da TV 247.

A cúpula do União Brasil é investigada no caso, bem como o empresário Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo". A chefe de gabinete de Alcolumbre (União-AP) aparece nas investigações.

Segundo Carvalho, o fato de que a investigação foi enviada ao STF significa que políticos com foro privilegiado estão envolvidos nas supostas irregularidades. Ele afirmou que um deles pode ser Alcolumbre. 

"A operação Overclean, a que tem o rei do lixo como alvo central, foi remetida para o STF. Significa que tem político com foro privilegiado metido nesse entulho. Um deles seria o senador Davi Alcolumbre, o Rei das Emendas. Por isso, a Overclean já está sendo chamada de a nova Lava Jato, a Lava Jato progressista", escreveu Carvalho na plataforma X. 

Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alcolumbre é apoiado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, a sucedê-lo.

A PF apontou em dezembro de 2024 que uma organização criminosa desviou recursos públicos de emendas parlamentares e convênios por meio de obras superfaturadas, beneficiando empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. 

Os alvos da operação são investigados por supostos crimes como fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Mais de 160 milhões de reais teriam sido utilizados na compra de aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

¨      Entenda a Overclean e a relação das emendas com desvios milionários

Cerca de um mês após ter saído às ruas pela primeira vez, a Operação Overclean tem causado tensão entre políticos brasileiros por causa de seu potencial em atingir padrinhos de emendas parlamentares que bancaram contratos milionários sob suspeita.

A investigação teve até o momento duas fases. A primeira, em 10 de dezembro de 2024, prendeu 17 pessoas e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Dias depois, em 23 de dezembro, outras quatro pessoas foram presas e diligências foram realizadas em Brasília e cidades baianas.

Embora as duas fases tenham aumentado a tensão na classe política, principalmente entre integrantes do União Brasil, foi uma ação sigilosa, em 3 de dezembro, a responsável por causar mais apreensão.

Naquele dia, a PF fez buscas em uma aeronave que pousou em Brasília após decolar de Salvador.

Os passageiros do avião eram o empresário Alex Parente e o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia Lucas Maciel Lobão Vieira.

Os dois são investigados na Overclean. Alex Parente e seu irmão Fabio (na foto em destaque) são apontados como líderes do esquema, ao lado do empresário José Marcos de Moura, apelidado como Rei do Lixo na Bahia. Moura teria sido o responsável pelo aluguel da aeronave.

Com a dupla os investigadores encontraram R$ 1,5 milhão e uma série de documentos e planilhas.

“A análise, ainda que preliminar, do material apreendido quando da ação controlada demonstra que o material apreendido consiste em controle informal de pagamento de propinas”, diz a PF em relatório.

Os investigadores agora estão debruçados sobre esse material e todas as outras informações coletadas em quebras de sigilo bancário e telemático e nas buscas e apreensões realizadas nas duas fases.

O objetivo é tentar entender quem foi beneficiado pelos desvios em licitações públicas descobertos ao longo da investigação.

Embora ainda não tenha pessoas com foro privilegiado como alvos, o material coletado e tornado público até o momento aponta para integrantes da classe política.

A Overclean é uma apuração sobre desvios em contratos firmados entre um grupo de empresas com o DNOCS e governos estaduais e municipais.

Uma das planilhas encontradas pela PF no avião mostram uma relação de contratos cujo valor alcança a casa dos R$ 800 milhões. O valor ainda é investigado para saber se esses contratos citados foram realmente assinados.

No período investigado, as empresas suspeitas movimentaram R$ 1,4 bilhão, entre créditos e débitos em suas contas.

Somente no DNOCS, a Allpha Pavimentação, uma das empresas dos irmãos Parente, tem cerca de R$ 130 milhões em contratos firmados. Em alguns casos, a PF conseguiu mostrar os bastidores das irregularidades, como direcionamento da disputa, por meio de mensagens e conversas dos alvos.

Desde 2021, a empresa já recebeu R$ 67 milhões do governo federal, sendo todo valor proveniente de emendas do relator, o chamado orçamento secreto, o que dificulta a transparência ao não indicar qual político é o padrinho da indicação.

Em apenas um dos contratos entre a Allpha Pavimentações e o DNOCS, no valor de R$ 40 milhões e custeado com dinheiro de emendas parlamentares, a Controladoria-Geral da União diz ter havido um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões com os desvios praticados.

Um das conversas gravadas por uma escuta instalada pela PF no carro de Alex Parente mostra como as emendas eram importantes para os investigados. Nela, Parente fala com o atual coordenador do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, alvo de busca da PF e mantido no cargo pelo governo Lula.

Em determinado momento, diz a PF, Alex e Rafael “conversam sobre decisão recente do STF acerca dos pagamentos de obras” e o coordenador do DNOCS “demonstra preocupação com os empenhos e os pagamentos das obras com a decisão do STF”. Segundo a PF, Rafael diz na conversa que as “obras dele são oriundas de emendas”.

A PF cita a relação das emendas e dos desvios investigados na representação pelas prisões e buscas da primeira fase da Overclean.

De acordo com os investigadores, o esquema investigado “causou um dano significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”.

Nesse cenário, afirma a PF, as irregularidades atreladas envolvem o pagamento de propina e distorcem “o processo democrático e compromete a concorrência justa entre empresas”.

DEFESAS

O empresário José Marcos de Moura não respondeu ao contato da coluna. Em outras ocasiões, por meio de nota, a defesa do empresário dele afirmou que o termo Rei do Lixo é “equivocadamente atribuído” a ele, que tem “atuação reconhecida e respeitada no ramo da coleta e destinação de resíduos.”

Os advogados de Moura argumentam que ele não possui contratos com o DNOCS da Bahia ou exerce atividade relacionada a obras públicas.

“Importante reforçar que todos os outros elementos apontados em fase de investigação são apenas ilações, sem qualquer comprovação”, afirmaram Antonio Vieira, Felipe Carvalho e José Eduardo Alckmin.

¨      Citação a Elmar Nascimento faz PF enviar operação Overclean ao STF

Polícia Federal enviou a operação Overclean para o Supremo Tribunal Federal após encontrar citações a Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na investigação sobre desvios em contratos milionários bancados com emendas.

O envio foi noticiado pela coluna de Mirelle Pinheiro.

A operação mira desvios em contratos de empresas ligadas ao irmãos Fabio e Alex Parente e a José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, estados e municípios.

O deputado federal Elmar Nacimento, ex-nome de Arthur Lira para sucedê-lo no comando da Câmara dos Deputados, teve um primo preso na primeira fase da operação. Francisco Nascimento é apontado como integrante de um braço do grupo criminoso na cidade de Campo Formoso, na Bahia. Ele chegou a jogar dinheiro pela janela durante a ação da PF.

 “Francisco Manoel do Nascimento Neto, ex-secretário de governo de Campo Formoso, é o facilitador administrativo dentro da administração pública, manipulando os processos licitatórios para beneficiar as empresas do grupo criminoso. Ele ajusta editais, inabilita concorrentes e negocia propinas, além de fornecer informações privilegiadas sobre as licitações para a organização”, diz a PF.

Além disso, como mostrou o Uol, emendas parlamentares de Elmar Nascimento custearam obras realizadas pela Allpha Pavimentações em cidades da Bahia.

Em despacho no fim de dezembro, o delegado do caso havia informado a Justiça que, até aquele momento, não havia pessoas com foro privilegiado como alvo do inquérito.

A coluna apurou, no entanto, que nos últimos dias surgiram fatos novos com relação ao deputado do União Brasil e, por isso, o caso foi remetido ao STF.

A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e administrações estaduais e municipais.

Como mostrou a coluna, a investigação aponta para ao menos cinco nomes da cúpula do União Brasil.

A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília.

O material está em análise, mas já embasou pedidos de prisão na segunda fase da operação contra suspeitos de desvios em contratos com cidades da Bahia.

¨      Kassio Nunes Marques será relator da operação Overclean no STF

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal. Ele foi sorteado para relatar a investigação que mira desvios milionários em contratos públicos.

Como mostrou a coluna, a PF enviou o caso ao STF após surgirem citações ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

A operação mira desvios em contratos de empresas ligadas ao irmãos Fabio e Alex Parente e a José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, estados e municípios.

O deputado federal Elmar Nacimento, ex-nome de Arthur Lira para sucedê-lo no comando da Câmara dos Deputados, teve um primo preso na primeira fase da operação. Francisco Nascimento é apontado como integrante de um braço do grupo criminoso na cidade de Campo Formoso, na Bahia. Ele chegou a jogar dinheiro pela janela durante a ação da PF.

Além de Elmar Nascimento, a investigação aponta para ao menos quatro nomes da cúpula do União Brasil.

A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles

 

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