Fundo Amazônia recebeu R$ 643 milhões em
2024, mas apenas 11% foram repassados para projetos
O Fundo Amazônia,
mecanismo criado pelo governo federal para o financiamento de ações de
preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, investiu apenas 11% dos
R$ 634 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões.
As informações constam
em levantamento realizado pelo g1, com base nos dados de transparência
disponibilizados pelo fundo.
• 🌳O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de
redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento.
Mas, ficou paralisado
durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele voltou a funcionar
no ano passado, com o anúncio de que o presidente Lula (PT) reativaria o
mecanismo e a Noruega confirmar que retomaria as contribuições.
🔎O índice baixo de investimentos é alarmante diante do atual
contexto do país. O Brasil vive um período crítico com de índices recorde de
queimadas e a maior estiagem em 44 anos (entenda mais aqui).
Questionado pela
reportagem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
responsável pela aplicação dos recursos, não detalhou o motivo da quantidade
limitada de valores investidos.
Em nota, o banco
informou que as doações feitas ao Fundo Amazônia "não são destinadas a
projetos específicos. Os valores recebidos em doações compõem os recursos do
fundo, sendo liberados para projetos contratados de acordo com o cronograma de
execução das ações, em parcelas".
"Os desembolsos
variam, portanto, de acordo com a carteira de projetos em andamento e os prazos
estabelecidos em seus cronogramas físico-financeiros, além da comprovação das
atividades realizadas", diz o texto.
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Quanto foi doado ao fundo em 2024?
Segundo os dados
disponibilizados, as doações recebidas desde janeiro foram realizadas pelos
seguintes países:
• Noruega - R$ 282.532.499,96
• Estados Unidos - R$ 256.953.700
• Alemanha - R$ 88.614.000
• Japão - R$ 14.943.000
Em 2023, o governo
federal anunciou que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Foram
aprovados nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.
Neste ano, os R$ 73
milhões desembolsados foram destinados para projetos focados em fortalecer o
combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre; apoiar projetos de
restauração florestal; e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os
biomas, entre outros temas (veja mais abaixo).
<><> Novos
repasses
Há ainda recursos que
já foram anunciados, mas que ainda não foram recebidos, como é o caso da União
Europeia, que assinou em julho deste ano uma carta de intenção em doar cerca de
R$120 milhões ao Fundo.
Outra doação que ainda
não foi efetivada foi a realizada pela Dinamarca, que anunciou um investimento
de mais de R$110 milhões em 2023, mas só será efetivada até 2026 e ainda
precisa ser aprovada pelo parlamento dinamarquês.
Além disso, há uma
doação contratada com o Reino Unido de cerca de R$584 milhões que ainda não foi
recebida.
Desde a sua criação, o
Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações.
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Projetos que receberam verbas
Ainda conforme o
BNDES, existem recursos empenhados (destinados) para projetos que ainda não
foram repassados.
<<<< Mas,
da lista dos que já foram investidos, os cinco projetos que mais receberam
recursos foram:
➡️ Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre
• Estado do Acre, por meio da Secretaria
de Estado de Planejamento (SEPLAN)
• Valor desembolsado - R$ 21.410.888
➡️ Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a
Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia
• Coordenadoria Ecumênica de Serviço
(CESE)
• Valor desembolsado R$ 15.140.413
➡️Projeto Amazônia Socioambiental
• Instituto Socioambiental (ISA)
• Valor desembolsado - R$ 7.033.091
➡️Projeto MapBiomas
• Instituto Arapyaú de Educação e
Desenvolvimento Sustentável
• Valor desembolsado: R$ 6.171.000
➡️Projeto Agroecologia em Rede
• Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
• Valor desembolsado - R$ 5.748.854
<><> AGU
cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa no
bioma amazônico
A Advocacia-Geral da
União (AGU) ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) com multas que somam R$
89 milhões contra infratores ambientais que destruíram vegetações nativas em
municípios do Amazonas, de Rondônia e do Pará.
De acordo com a AGU,
foram destruídos cerca de 5 mil hectares do bioma amazônico. As ações foram
elaboradas a partir de autos de infração e laudos produzidos pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em
diferentes anos e foram ajuizadas contra particulares e pessoas jurídicas,
envolvendo violações registradas nos municípios de Altamira (PA), Boca do Acre
(AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Félix do Xingu (PA).
Além de buscar a
recuperação das áreas, as ações pedem o bloqueio de bens dos acusados, a
proibição de explorar de qualquer modo a área desmatada, a suspensão de
incentivos ou benefícios fiscais e a restrição do acesso a linhas de crédito
concedidas pelo poder público.
Uma das ações
propostas busca a reparação de danos ambientais causados pelo desmatamento
ilegal e pela realização de queimada agropastoril em cerca de 2,6 mil hectares
de floresta nativa, de especial proteção, no Amazonas. O valor de indenização
pedido pela AGU é de R$ 49 milhões.
O integrante do AGU
Recupera, órgão responsável por medidas jurídicas de proteção e restauração dos
biomas e do patrimônio cultural brasileiros, Roberto Picarelli da Silva
informou que essa é uma das áreas mais vulneráveis e prioritárias da Amazônia
no combate ao desmatamento:
"Os danos
ambientais são caracterizados pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), que
intensificam o aquecimento global e as mudanças climáticas que tanto preocupam
a população mundial. Além disso, destroem o habitat natural de várias espécies
da fauna e alteram a biodiversidade local e a qualidade dos recursos
hídricos", explica. "A ação civil pública é importante para reverter
esses danos porque tem por intenção primeira o reflorestamento dessas áreas,
com a responsabilização não somente do infrator, mas também dos proprietários
das terras", acrescenta.
• A comunidade indígena da floresta
amazônica luta por seu pleno reconhecimento
Antes da chegada dos
europeus, as terras baixas da Amazônia abrigavam várias centenas de grupos
étnicos que viviam em dezenas de milhares de aldeias com uma população estimada
entre quatro e quinze milhões de habitantes. Durante milênios, essas sociedades
transformaram as paisagens ao longo do curso principal do rio Amazonas e de
seus principais afluentes do sul, desenvolvendo práticas agrícolas que criaram
solos de terra escura, uma tecnologia que melhorou as propriedades físicas e
químicas dos solos tropicais, aumentou sua produtividade e garantiu seu uso
sustentável durante séculos.
Essas sociedades
rurais, em sua maioria, não tinham grandes centros urbanos, mas eram
suficientemente sofisticadas para domesticar dezenas de espécies de plantas, e
manipular populações naturais em florestas nativas, para criar bosques
manejados dominados por espécies que forneciam alimentos e fibras.
Simultaneamente, as culturas que ocupavam a floresta sazonal e as regiões de
savana na borda sul da Amazônia criaram paisagens por meio da construção de
lomas artificiais, calçadas e sistemas de canais que melhoraram a produção
agrícola e criaram sistemas logísticos que sustentaram populações ainda mais
densas.
Tragicamente, todas
essas sociedades entraram em colapso nos séculos XV e XVI, quando epidemias
causadas por patógenos introduzidos durante o Intercâmbio Colombiano devastaram
suas comunidades. Embora a arqueologia ainda não tenha descoberto todos os terríveis
detalhes, essas sociedades eram particularmente suscetíveis a pandemias devido
à sua densidade populacional relativamente alta e a uma rede de comércio que
promovia interações culturais. Acredita-se que a população tenha caído para
menos de 400.000 indivíduos em um colapso demográfico de proporções
gigantescas.
O número de grupos
étnicos que existiam antes da “Great Dying” é desconhecido, mas as populações
remanescentes eram bastante isoladas umas das outras, o que deu origem à
percepção de longa data de que a floresta amazônica era uma região selvagem
intacta. A transição para uma floresta selvagem escassamente povoada
proporcionou proteção imunológica aos grupos amplamente dispersos devido ao
maior isolamento entre eles e os colonizadores europeus. Nos dois séculos
seguintes, a população continuou a diminuir devido às intervenções de
missionários e agentes coloniais que reintroduziram patógenos em populações que
ainda não haviam adquirido defesas imunológicas.
O boom da borracha no
final do século XIX levou a outra rodada de dizimação, pois as comunidades
indígenas foram escravizadas, deslocadas ou massacradas. A maioria
sobreviveu como entidades étnicas
fugindo para o interior da floresta, ocupando paisagens florestais ao longo de
afluentes terciários ou vales remotos no sopé dos Andes e nas terras altas da
Guiana. Os antropólogos estimam que o Brasil amazônico tinha uma população
aproximada de apenas 100.000 indígenas em meados da década de 1970.
O órgão responsável
pelo censo brasileiro começou a coletar dados sobre grupos étnicos individuais
em 1991 e essa pesquisa inicial sugeriu que seus números haviam aumentado em
50%, uma tendência confirmada pelo censo seguinte, com um aumento adicional de
72% (Tabela 6.1). O aumento refletiu as altas taxas de natalidade e um aumento
em sua contagem catalisado pelo emergente movimento indígena.
Não só os indivíduos
foram motivados a se identificar como indígenas como também as aldeias mais
remotas foram colocadas no mapa pelo Estado brasileiro com a criação de novos
territórios indígenas. Se as taxas de crescimento permanecerem as mesmas (cerca
de 6% ao ano), o censo de 2022 deverá mostrar uma população indígena total
superior a 700.000.
Ocorreram repercussões
demográficas semelhantes em outros países onde os incentivos para reivindicar
uma identidade indígena motivaram as comunidades a afirmar ou recuperar seu
patrimônio cultural. Infelizmente, há também forças sociais que fazem com que
alguns indivíduos abandonem sua identidade étnica, principalmente em populações
urbanas que sofrem discriminação ou animosidade racial. Na Bolívia, por
exemplo, os indivíduos geralmente se identificam pela origem regional em vez da
origem étnica; ambas são afetadas por um ambiente político altamente
polarizado.
A chave para o
renascimento demográfico foi a implementação de políticas que priorizam a
formalização dos direitos à terra de comunidades com patrimônio étnico
específico. As comunidades Ribeirinhas/Ribereñas, com raízes indígenas
evidentes, estão cientes das vantagens legais de ter uma identidade étnica.
Isso motivou as comunidades de toda a bacia a redescobrir seu legado indígena.
A tendência de aumentar a autoidentificação é um processo contínuo ao longo de
vários trechos do tronco principal do rio Amazonas, especialmente perto da
junção do Marañón e do Ucayali (Kukama, Yagua), do Solimões (Tikuna, Miranha,
Kokama, Kambeba/ Omágua), do médio Amazonas (Mura), e perto da foz do Tapajós
(Arapium, Borari, Mawé).
A recuperação
demográfica das culturas indígenas da Amazônia deve ser avaliada, no entanto,
no contexto da população não étnica, que é o produto de 400 anos de migração e
da subsequente fusão social causada pela miscigenação.
Fonte: g1/Sputnik
Brasil/Mongabay
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