Palavra de Sá

Mudança estrutural e soberania nacional

O pensamento de Celso Furtado nos permite olhar o processo histórico de desenvolvimento sob uma perspectiva mais avançada, na medida em que se preocupa em situar e especificar às condições de inserção das economias periféricas, a exemplo da economia brasileira, no processo de industrialização e inserção tecnológica, condição essa que se revela não somente por meio do subdesenvolvimento, mas também pela baixa capacidade de soberania nacional.[i]

Suas formulações teórico-conceituais permitem lançar luz sobre características estruturais específicas da economia brasileira que persistem como fatores determinantes do regime de acumulação dependente e soberania restringida.

Com respeito à teorização do desenvolvimento, sua reflexão inicia com o questionamento da visão estreita sobre a explicação dos processos econômicos pela teoria convencional. O faz utilizando raciocínio histórico, sociológico e político que se funde a economia-política para explicação e definição conceitual das condições de desenvolvimento nacional de que se ocupa.

Em A dialética do desenvolvimento, Celso Furtado afirma que “a dialética leva a compreender a história como uma oposição de forças em equilíbrio móvel”, sendo essa oposição de forças o “impulso criador da história”, sendo que “a importância da dialética na compreensão dos processos históricos deriva exatamente do fato de que a história (…) não pode ser reconstituída a partir da análise isolada da multiplicidade de fatos que a integram”.

Na introdução de Desenvolvimento e subdesenvolvimento, obra que representa a primeira condensação do seu pensamento teórico, Celso Furtado admite a influência de diferentes correntes do pensamento econômico de sua época: o marxismo estimulou a atitude crítica e inconformista, a economia clássica serviu para impor a disciplina metodológica e o pensamento keynesiano favoreceu melhor compreensão do papel do Estado na economia.

Essa orientação eclética do seu pensamento encontra substância na comparação entre o modelo abstrato e o modelo histórico que norteia a discussão da teoria do desenvolvimento, elaborada em Teoria e política do desenvolvimento econômico.

O texto que segue tem como fundo indagar como os limites da soberania nacional brasileira acomodaram processos de não alterações estruturais que impossibilitam ruptura com o estado de dependência e subordinação, para tal revisita-se Celso Furtado e mais propriamente sua noção de mudança estrutural.

Para Celso Furtado, o exame da estrutura econômica relaciona-se com a própria noção de desenvolvimento econômico, entendido como um conjunto interrelacionado de processos de transformação estrutural de longo prazo, portanto de caráter histórico, que não somente acompanham o crescimento econômico, mas são regidos por mudanças sociais e adaptações criativas.

Em uma “perspectiva macroeconômica”, a teoria do desenvolvimento tem como incumbência explicar “as causas e o mecanismo do aumento persistente da produtividade do fator trabalho e suas repercussões na organização da produção e na forma como se distribui e utiliza o produto social”.

O enfoque furtadiano nos remete às noções de estrutura e de mudança estrutural numa perspectiva dialética, muito distinta daquela desenvolvida no âmbito da escolástica econômica. O uso mais comum do termo “estrutura” na teoria do desenvolvimento e na história econômica refere-se à importância relativa dos setores e insumos produtivos da economia, daí porque a industrialização é vista como processo difusor de mudança estrutural.

O esforço de compreensão do papel da mudança estrutural no processo de desenvolvimento requer um entendimento dos fatores reais que movem a economia, em vez de pressupor condições subjacentes como determinantes do resultado. Foi o estudo comparativo de problemas semelhantes condicionados por diferentes situações históricas em contextos nacionais específicos, que estimularam Furtado a adotar progressivamente esse especifico enfoque estrutural dos problemas econômicos.

Conforme assinalado, estrutura e mudança estrutural são termos recorrentes na literatura econômica, muito embora utilizados em diferentes contextos e com pouca precisão analítica, o que torna necessário clarificar qual o sentido econômico empregado por Celso Furtado e como esses termos se relacionam ao debate conjuntural e as condições políticas de soberania nacional.

A análise do desenvolvimento projeta-se em duas dimensões no plano das formulações abstratas, a  “que exige a construção de modelos ou esquemas simplificados dos sistemas econômicos existentes, baseados em relações estáveis entre variáveis quantificáveis e consideradas relevantes” e, no plano histórico, que “abrange o estudo crítico, em confronto com a realidade dada, das categorias básicas definidas pela análise abstrata”, confrontando a “eficácia explicativa” do modelo analítico “com a realidade histórica” (FURTADO, 2000).

A primeira forma constitui a visão formalista e vazia da teoria econômica convencional, cujo uso continuo nas sociedades periféricas levou ao aprofundamento da perda da sua capacidade industrial e de organização social; a segunda constitui o modo interpretativo que podemos associar a um projeto que possa romper com a soberania restringida em diversas sociedades subordinadas aos interesses do imperialismo estadunidense.

Podemos aproximar essa visão de Celso Furtado com a perspectiva de estabelecimento de níveis ou capacidades de soberania, especialmente as capacidades soberanas de desenvolvimento tecnológico e de organização da estrutura produtiva sistêmica de uma nação.

O problema metodológico fundamental para o tratamento das condições de desenvolvimento, como expresso acima, refere-se ao grau de restrição de soberania, definida na capacidade interna de planejamento, organização da acumulação de capital e distribuição social do excedente econômico produzido.

De acordo com Celso Furtado, esse problema assume particular importância considerando duas condições: a primeira diz respeito à impossibilidade de eliminar o fator tempo ou desprezar a irreversibilidade dos processos econômicos históricos e, a segunda, a impossibilidade de ignorar as diferenças de estruturas entre economias centrais e periféricas no capitalismo, algo que integra, por um lado, o grau de desenvolvimento tecnológico e produtivo diferenciado entre nações, e, por outro e sobretudo, à lógica de poder econômico e político de impor e controlar os fluxos de transferência de riqueza, principal forma de subordinação ou soberania restringida, na qual algumas nações e classes dominantes das mesmas, controlam fluxos de transferência de valor na economia mundo capitalista.

Essa última percepção aproxima Celso Furtado de outros autores do hoje chamado sul global, tanto latino-americanos, como Ruy Mauro Marini e Caio Prado Júnior, quanto africanos, como Samir Amin.

Uma dada realidade social nacional deve ser compreendida como um conjunto estruturado em processo de mudanças, cujas relações entre os elementos se verificam como uma “totalidade, cuja forma pode ser descrita mediante regras que traduzem relações entre partes do todo”, uma totalidade determinada por regras econômicas, políticas, culturais e sociais. Por isso mesmo, “convém não perder de vista que uma estrutura não é mais do que uma das descrições possíveis da forma de um todo, descrição que projeta luz sobre certos aspectos particulares, deixando outros na sombra”.

Vale observar que podemos aprofundar essa interpretação ao integrá-la a uma teoria da soberania nacional, considerando que o desenvolvimento industrial e capacidade tecnológica está subordinado aos limites ou restrições da soberania, graus de soberania que se relacionam vinculadamente, o que pode ser resumido na percepção de que desenvolvimento é “um processo de recriação das relações sociais que se apóia na acumulação” e no grau de soberania nacional nos seus cinco componentes básicos (tecnológica ou produtiva; social; financeira; geopolítica e energética (Cf. o artigo).

Além disso, se as relações são estabelecidas como uma sequência de fatos, configura-se então a ideia de causalidade, o que permite compreender a realidade social como um processo (FURTADO, 2000; 2008). Temos aqui um Celso Furtado claramente dialético, envolto a tratar as contradições e possibilidades de uma sociedade periférica, limitada por sua relação de dependência, mas também capaz de estabelecer rupturas radicais, ou no limite, reformas estruturais.

Celso Furtado (2000a) observa que o estruturalismo latino-americano não se baseia somente em “parâmetros econômicos”, interagindo com as caraterísticas heterogêneas e com a profunda desigualdade social que caracteriza as sociedades subdesenvolvidas.

Se do ponto de vista da análise econômica formal Celso Furtado oferecia uma explicação quantitativa para a mudança estrutural, por outro lado, do ponto de vista do processo histórico, fazia referência a parâmetros não-econômicos (não totalmente conhecidos e determinantes no comportamento das variáveis econômicas) cuja natureza podia ser alterada em razão de mudanças sociais.

Essas mudanças podem ser mais ou menos disruptivas. Mudanças sociais estruturais mais expressivas exigem um grau de soberania maior, sendo que mudanças mais adaptativas podem ser processadas com graus de soberania mais restritas, mas apresentam grandes limites e são reversíveis, como os casos latino-americanos, brasileiros em particular, demonstram.

Uma vez que “os fatores não-econômicos (…) integram a matriz estrutural do modelo com que trabalha o economista, aqueles que deram ênfase especial ao estudo de tais parâmetros foram chamados de estruturalistas” cujo trabalho se aproxima da “tradição do pensamento marxista”, cuja relação fenomênica estabelece a interação relacional entre fatores históricos, sociais, culturais e econômicos, compondo uma totalidade sistêmica.

Deduz-se com isso que a análise de cunho estruturalista deve corresponder sempre uma determinada realidade histórica. Além do mais, Furtado admite que um dos elementos que deram origem ao estruturalismo foi o “pensamento marxista, na medida em que este último colocou em primeiro plano a análise das estruturas sociais como meio para compreender o comportamento das variáveis econômicas” (Furtado, 2000).

Na epistemologia furtadiana a economia-política assimila a realidade econômica a partir dos múltiplos processos sociais sob uma orientação histórica, resultando da interação da complexidade social em um volver do processo histórico. A interpretação criativa do desenvolvimento latino-americano requer uma “ideia global da realidade econômica” vinculada à “sua realidade histórica”.

Assim, a análise baseada na mudança estrutural pressupõe que a complexidade da realidade econômica não possa ser estudada somente a partir de um número relativamente pequeno de grupos ou atividades que compõem o sistema econômico e que, portanto, formam a estrutura econômica, ou seja, formam a totalidade estruturada a que se refere Celso Furtado, o estabelecimento de um conjunto muito variável de vetores que organizam, atuam e produzem mudanças no processo reprodutivo das sociedade devem estar no horizonte de construção de um projeto nacional, sendo que restrições de soberania, nos cinco fatores acima assinalados, são marcantes na incapacidade de rupturas sistêmicas.

A transformação estrutural enquanto ruptura social abrange um horizonte amplo de mudanças, envolvendo igualmente alterações conjunturais e de longo prazo.

Conforme sugere Syrquin (1988) a transformação estrutural compreende um conjunto de “processos inter-relacionados de mudanças estruturais que acompanham o desenvolvimento econômico”. Porém, ao que nos parece as mudanças econômicas somente adaptativas, sem alterações políticas e organizativas de longo prazo são incapazes de reorganizar reprodutivamente uma sociedade dependente, de outro modo, somente a revolução política que altere a ordem de “poder social” produz a ruptura com a soberania restringida e seu quadro de subordinação nacional.

Ao entendermos que o desenvolvimento e o subdesenvolvimento são fenômenos históricos que compõem a totalidade capitalista ou, como entendia André Gunder Frank (1980) que o “subdesenvolvimento é uma criação e recriação do imperialismo”, deduz-se que a orientação da mudança estrutural é singularizada por fatores inerentes a cada economia (arranjos institucionais, dotação de recursos naturais, nível técnico, padrões de comportamento, graus de disputa de classes sociais, etc.), porém matizados pelas relações de poder econômico dos centros imperialistas do capital globalizado.

Uma das formas que Celso Furtado (2008) encontrou para expressar essa “dissimetria no processo de transformação” foi o uso de tipologias para indicar as diversas configurações estruturais (agrária, industrial, regional) ao longo do processo histórico da realidade econômica, porém ao desenvolver uma acepção própria de dependência, ao relacioná-la enquanto “um aspecto do processo de desenvolvimento”, aonde o “sistema dependente perde a faculdade de conceber os próprios fins”, observa que os limites de expansão tecnológicas das economias periféricas estariam bloqueados pelas relações interpostas pelas economias centrais, portanto subtendendo limites a soberania dessas formas periféricas.

Celso Furtado (2009) enfatiza que o crescimento de uma economia subdesenvolvida, constituída por setores com características específicas (desequilibrada no nível dos departamentos produtivos e tecnologia), implica necessariamente somente em modificações estruturais parciais, mantidas as heterogeneidades que dificultam uma alteração na totalidade da organização econômica e social, enquanto não se processe uma ruptura política, mesmo num quadro de gradualidade, ou seja, de processos parciais.

Essa percepção, bastante discutível considerando os exemplos históricos, poderão, de algum modo e novamente serem testados no Brasil, caso tenhamos um quarto governo Lula.

Considerando o sentido furtadiano amplo de mudança estrutural, que integra dimensões sociais, tecnológicas, institucionais, culturais, entre outras, podemos acrescer o conjunto das dimensões de soberania nacional, pode-se estabelecer que o alcance de transformações estruturais somente se dá frente a construção histórica de um povo, nos termos de Samir Amin (2020), a desafios revolucionários.

Vale aqui a própria leitura que Celso Furtado (2008) fez da experiência revolucionária chinesa, segundo o qual foi uma ruptura criativa daquela sociedade com o julgo colonial, talvez possamos falar o mesmo do processo ocorrido no Irã e em Cuba, mesmo que as matrizes ideológicas sejam tão diferentes, mas nessas sociedades, é o que nos parece, se estabeleceram uma grande autonomia ou soberania nacional nas cinco dimensões fundamentais: tecnológica, social, geopolítica, financeira e energética.

No caso de Cuba e do Irã às pressões imperiais na forma de sanções econômicas, políticas e bélicas, somadas a proximidade espacial no caso cubano, são grandes obstáculos a manifestação das consequentes resultantes da soberania dessas duas nações.

Mesmo não descurando da importância de aspectos como volume de investimento; arranjos institucionais específicos; ampliação da produção em determinados ramos e setores que em geral atendem as novas exigências de mercado, porém a interação entre grau de soberania e mudanças estruturais nas sociedades periféricas devem ser consideradas em relação ao tempo e ao espaço pela projeção criativa, inovadora e organizativa movidas por rupturas políticas de maior ou menor intensidade que produzam um novo patamar de autonomia e soberania nacional que possa se estabelecer em uma certa sociedade.

Romper com o subdesenvolvimento pressupõe mudanças estruturais, que se materializa não somente por maior modernização produtiva, o que implica necessariamente em maior preponderância e diversidade industrial, o qual tende a responder por uma generalização de capacidade inovadora e criativa, com crescentes aumentos de produtividades e agregação de valor, mas principalmente por uma projeção soberana da sociedade, evidenciando sua capacidade de disputar projeto civilizacional e de organização das relações produtivas e ambientais globais.

 

Fonte: Por José Raimundo Trindade, em A Terra é Redonda