Palavra de Sá

Guerra, crise, preço dos combustíveis

Os ataques irresponsáveis dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, além das mortes desnecessárias de inocentes, provocam cataclismas nas economias do mundo com choques de preços de combustível, fertilizantes e comida. As nações do mundo se mobilizam contra a guerra e contra seus efeitos. É momento de guerra e os instrumentos excepcionais precisam ser ferramentas para essas circunstâncias. Aquelas dos tempos de paz não são suficientes.

Há características especiais dessa guerra. Os atacantes Israel e os Estados Unidos usam armas aéreas, sem soldados nos campos de batalha. Os ataques com mísseis, drones e sistemas de defesa aéreo cortam os céus, se materializam em explosões e destroem sistemas instalados em terra e no mar.

Os iranianos respondem com mísseis, drones quase artesanais, lanchas de alta velocidade escondidas em túneis, quase como uma guerrilha de tipo novo, atacando Israel, bases norte-americanas na região e principalmente instalações produtivas nas margens do Golfo Pérsico, afetando drasticamente as condições de produção de gás natural e petróleo no Catar, Kuwait, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, países árabes aliados dos Estados Unidos.

Foram atacados e danificados os campos de SouthPars, um dos maiores campos de gás do mundo, na fronteira Catar-Irã, as unidades produtivas de gás natural do Catar, o segundo maior produtor do mundo de GNL, as grandes refinarias da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes, impactando seriamente as condições de produção, com longo período para recuperação, mesmo que a guerra termine imediatamente.

Além dos efeitos sobre a produção do petróleo e do GN, há também efeitos sobre a capacidade de produção de enxofre (cerca de 40% da oferta mundial provém dessa região), afetando seriamente a precificação de ácido sulfúrico das indústrias que o utilizam, como os fertilizantes potássicos e fosfóricos. Os nitrogenados, parte do NPK, sofrem os impactos do aumento do gás natural, principal matéria-prima para sua produção.

Ainda mais, há o bloqueio do Estreito de Ormuz com minas, sistemas remotamente controlados de explosão submarina e disposição de ataque por drones e mísseis dos navios que tentem atravessá-lo, afetando de forma especial as rotas da região para os países asiáticos, em especial Índia e China, que têm que buscar fontes alternativas para o suprimento de suas refinarias e polos petroquímicos com matéria-prima mais cara e mais distante. As companhias de seguro se recusam a segurar os navios que ousarem passar pela região.

O Brasil vem enfrentando a guerra com ferramentas de guerra. O governo federal adotou medidas corajosas e corretas para minimizar os impactos da elevação dos preços sobre o povo brasileiro. Cortou impostos, ampliou subsídios e subvenções para estimular as importações de óleo diesel, GLP e QAV, financiando as políticas com aumento do imposto sobre as exportações de petróleo cru. A Petrobras está com suas refinarias a plena carga, não repassando para os preços domésticos os aumentos mais recentes internacionais, aguardando a definição do horizonte temporal dos ciclos de alta de preços internacionais.

O governo também terá mais receitas de royalties e de IRPJ e dividendos com os aumentos dos lucros da Petrobras e das empresas exportadoras de óleo cru, com preços muito mais elevados pelo efeito da própria guerra. Muito do que será perdido em oportunidades de preços ligados às variações internacionais dos preços de derivados será compensado por aumento das receitas de exportações de petróleo cru.

Isso, no entanto, revela uma fragilidade estrutural na segurança energética do país. Somos exportadores de petróleo cru, mas importamos cerca de um terço do nosso diesel, um quinto da gasolina e GLP e uma grande parcela da oferta nacional de QAV para os aviões.

O mercado internacional desses produtos sofre modificações intensas. A Índia, grande produtora de diesel para o mercado externo, tem de redirecionar suas fontes de suprimento de petróleo. Os Estados Unidos não conseguem acelerar o fluxo de petróleo da Venezuela para suas refinarias, mesmo com alta capacidade de produção de diesel das refinarias norte-americanas, e a Rússia, isolada pelas medidas de sanções por causa da guerra da Ucrânia, opera em mercados clandestinos, com custos mais elevados, dificuldades de garantia de suprimento e pouca qualidade de produto. Em suma, está mais difícil achar diesel no mundo.

No Brasil ainda dependemos dessas importações. Isso porque não construímos refinarias suficientes para nos tornarmos autossuficientes nessa transformação do petróleo bruto em derivados. Isso foi uma opção política equivocada de alguns (governos Temer e Bolsonaro) que acreditavam que o mercado externo, por meio de nossas importações, seria suficiente para atender nossas necessidades de derivados ou que acreditavam numa fábula fantasiosa de que não iríamos precisar de mais derivados de petróleo em um horizonte perceptível. Pérfida ilusão!

Agora estamos pagando o preço por desviarmos os rumos de nossas políticas de investimentos nos últimos 10-15 anos, parando a construção das nossas refinarias, ampliando o papel dos importadores de derivados, principalmente fornecidos, notem bem, pelos Estados Unidos, que têm capacidade produtiva instalada desses derivados para atender seu mercado doméstico e exportar, especialmente para a América Latina e África. Também importamos diesel da Índia e da Rússia, mesmo que o primeiro encontre dificuldades para suprir suas refinarias por causa do bloqueio do Estreito de Ormuz.

Vendemos para o setor privado a segunda maior refinaria da Petrobras e a refinaria de Manaus. Essa última se transforma em uma processadora de produtos importados, deixando de refinar os derivados para a região Norte. A Petrobras também vendeu os seus dois principais agentes para atuar no mercado de varejo de combustíveis, chegando aos postos de serviços: a BR Distribuidora e a Liquigás. Sem essas empresas, a Petrobras não tem como chegar aos consumidores diretos de gasolina, diesel, GLP e QAV.

As políticas do governo federal foram adequadas para uma resposta de curto prazo ao choque de oferta que aumentou os preços no mundo inteiro, reduzindo as variações de preços no Brasil. Porém, se os preços se mantiverem altos por muito tempo, as condições fiscais e o caixa da Petrobras não terão condições de suportar o cenário de guerra de longa duração que pode ocorrer.

Importar mais caro e vender domesticamente mais barato só é possível no curto prazo. No longo prazo, é necessário tomar medidas mais estruturais.

Em primeiro lugar, reconhecer que o cenário é excepcional, de guerra! A culpa da guerra é o ataque imperial dos Estados Unidos e de Israel. Queremos a paz! Trump e Netanyahu são os guerreiros do apocalipse!

Em segundo lugar, é preciso incorporar nas políticas de contenção dos preços outros atores importantes. Os governos dos estados recebem ICMS, que pesa significativamente no custo final do consumidor. No caso do GLP, vendido por R$ 34-35 pelas refinarias e chegando nas casas por R$ 140-160, os estados capturam R$ 18-19 por botijão de 13 litros. Há espaço para reduções no cenário de guerra.

Há também outros movimentos de mercado que precisam ser considerados. Não é correto permitir que os importadores de diesel deixem de importar porque os preços lá fora estão mais altos e tentem garantir o suprimento de seus clientes comprando da Petrobras, no mercado doméstico, a preços menores do que os internacionais, embolsando as margens.

Os transportadores, revendedores e retalhistas, as chamadas TRRs que não podem vender para os postos, mas que garantem o suprimento dos grandes consumidores de diesel (frotas de caminhões, de ônibus e máquinas agrícolas), operando sem contratos com as refinarias e com os importadores, operando no mercado spot, acabam sendo grandes ganhadores das variações de margem nesse choque de oferta.

Há de se considerar também as grandes distribuidoras, que se recusam a receber os subsídios do governo para ajudar nas importações, porque acham que podem ganhar mais, arbitrando no mercado a escassez relativa do produto que as refinarias, operando a plena carga, não podem produzir para completar a demanda nacional maior do que a capacidade de oferta nacional.

No que se refere ao GLP, é preciso observar o incremento da demanda industrial em substituição ao gás natural, mais caro. Esse movimento dos consumidores industriais e não do uso domiciliar de gás de cozinha é o principal responsável pelo aumento recente da demanda de GLP no mercado brasileiro. É preciso restaurar as diferenças entre os botijões de 13 kg e os de 45 kg, mais utilizados em usos industriais.

Por fim, mais a longo prazo, é preciso reestabelecer a meta de segurança energética do país de garantir o aumento do refino nacional para reduzir a nossa dependência das importações. A Petrobras precisa aumentar sua capacidade de refino e voltar ao varejo dos combustíveis líquidos e do GLP.

A expansão do uso do biodiesel e do etanol, produtos brasileiros, misturados ao diesel e à gasolina é uma solução parcial, não só porque seu custo unitário, em termos de equivalência energética, é maior do que o dos combustíveis fósseis, como seu aumento na mistura pode elevar os problemas de manutenção dos veículos e impactar o uso da terra e o desmatamento, agravando os efeitos sobre as mudanças climáticas.

Os industriais também precisam contribuir para os esforços de governo, da Petrobras e das petroleiras para evitar que o consumidor brasileiro sofra unicamente os impactos da guerra insana dos Estados Unidos e Israel.

É um momento de guerra. A contribuição de todos para evitar os impactos sobre os mais necessitados tem que ser resultado de uma união nacional. O momento é grave e se tornará ainda mais crítico quanto mais dure o conflito e quanto mais ele destrua as capacidades produtivas do Golfo Pérsico. Essa crise pode ser maior do que as primeiras crises do petróleo no início dos anos 1970. Lá, os militares brasileiros fizeram o Proálcool, construíram as refinarias, ampliaram as hidrelétricas e mantiveram o crescimento econômico. Com ditadura. Agora, com democracia, o governo federal faz os esforços necessários para o momento, mas não controla o futuro. É preciso que a Nação se prepare para momentos de crise e de necessidades. Em guerra, há de se comportar como guerreiro.

 

Fonte: Por José Sergio Gabrielli de Azevedo, no Le Monde