Matheus
Pereira: O Brasil como baluarte das terras-raras
No
subsolo, a disputa geopolítica contemporânea é medida, para além da soberania
óbvia do território, pela capacidade de controlar os fluxos de matéria que
sustentam a indústria, a defesa e a própria arquitetura do poder tecnológico já
que não é a posse do recurso que define a autonomia, mas o domínio sobre sua
transformação, circulação e uso estratégico. E é aqui que se situa uma das
pautas políticas mais importantes do nosso tempo: definir o que captura valor,
quem controla as etapas críticas da cadeia produtiva, e, em última instância, o
que decide o destino estratégico que sustenta o século XXI. Isso porque o
cenário geopolítico contemporâneo é marcado pela transição energética e pela
intensificação da disputa tecnológica. Os chamados Elementos de Terras-Raras,
um conjunto de dezessete metais críticos, assumem papel central e são
frequentemente considerados o petróleo do século XXI. Essenciais para a
produção de mísseis guiados, satélites, veículos elétricos, turbinas eólicas e
sistemas avançados de comunicação, esses recursos determinam a autonomia
industrial e militar das nações. Num contexto em que a digitalização é sinônima
de socialização, o controle sobre esses insumos deixa de ser apenas uma questão
industrial e passa a estruturar as condições de organização da vida coletiva,
da circulação de informação e da capacidade de intervenção política no mundo
contemporâneo.
Ao
contrário da narrativa difundida por alguns setores estratégicos dos Estados
Unidos, que sugere uma hegemonia natural nesse campo, o Brasil ocupa uma
posição de destaque incontornável. Dados do Serviço Geológico dos Estados
Unidos e da Agência Nacional de Mineração indicam que o país possui a segunda
maior reserva mundial de terras-raras, com cerca de 21 milhões de toneladas
métricas de óxidos contidos, ficando atrás apenas da China, que detém de
aproximadamente 44 milhões de toneladas. No entanto, números mais ousados
apresentam um volume de aproximadamente 95 milhões de toneladas apenas no
depósito do Araxá.
O
depósito de Araxá, por exemplo, explorado pela Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração, já é reconhecido mundialmente pela produção de nióbio,
recurso do qual o Brasil detém a maior parte das reservas globais. A associação
entre nióbio e terras-raras reforça a posição estratégica do país na cadeia de
suprimentos de materiais essenciais para a metalurgia de alta performance,
conferindo ao Brasil um papel central no fornecimento desses insumos.
Essa
relevância não se limita ao volume, mas também envolve a qualidade das reservas
e sua localização estratégica: enquanto os Estados Unidos enfrentam limitações
em suas reservas e dependem de cadeias logísticas e de refino complexas e
ambientalmente problemáticas, o Brasil dispõe de um patrimônio geológico
concentrado em regiões como o previamente citado Maciço de Araxá, em Minas
Gerais, mas também a Província Estanífera de Goiás e o expressivo potencial da
região do projeto Calha Norte, na Amazônia.
Historicamente,
os Estados Unidos têm tratado a América Latina como uma zona de interesse
extrativista, e o Brasil não foge a essa lógica. Proclamada em 1823, a Doutrina
Monroe afirmava que o continente americano deveria permanecer sob a influência
dos Estados Unidos, afastando intervenções europeias. Hoje, ela ressurge sob
novas formas, frequentemente disfarçada de parcerias comerciais ou acordos de
segurança. No entanto, sob essa perspectiva, o Brasil é muitas vezes visto não
como um parceiro estratégico, mas como fornecedor de matérias-primas e
potencial concorrente a ser contido.
A
criação de iniciativas como a Minerals Security Partnership evidencia a
tentativa de organizar e influenciar o mercado global de minerais críticos,
estabelecendo diretrizes de extração e comercialização. A Casa Branca, por
exemplo, recentemente declarou que a dependência externa, sobretudo no estágio
de processamento, configura uma vulnerabilidade direta à segurança nacional
norte-americana ao passo que setores estratégicos como o de defesa, energia e
telecomunicações passam a estar expostos à riscos de interrupção. Em resposta,
Washington tem articulado “acordos” com países como o Brasil, visando assegurar
o monopólio sobre as cadeias de suprimento desses recursos. Nesse arranjo, há o
risco de o Brasil ser inserido como mero exportador de insumos, sem participação
significativa nas etapas de maior valor agregado da cadeia produtiva. A troca é
clara: assegurar a infraestrutura americana tem como custo direto o futuro do
nosso país ao passo que substituímos a possibilidade de construção de uma
cadeia industrial própria por uma inserção subordinada como fornecedores de
insumos, deslocando para fora as etapas de maior valor agregado e, com elas, a
capacidade de decisão sobre o uso estratégico desses recursos.
É esse
o interesse de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência da República agora nas
eleições de 2026. Na Conservative Political Action Conference, ele reconheceu
que o Brasil seria a solução para os Estados Unidos continuarem a ter minerais
de terras-raras, e que esses recursos seriam centrais para a manutenção de sua
superioridade tecnológica e militar. Flávio naturaliza a inserção subordinada
do país em uma cadeia produtiva definida externamente enquanto rejeita qualquer
projeto de soberania mineral que articule desenvolvimento industrial interno e
controle estratégico sobre esses recursos.
À
despeito destes setores subordinados, o país tem avançado no processo de
verticalização industrial, buscando superar o modelo tradicional de exportação
de minério bruto. Projetos como os desenvolvidos por exemplo pela Mineração
Serra Verde, em Minaçu (GO), e por empresas internacionais com atuação no
Brasil indicam um movimento concreto em direção ao refino e à industrialização
doméstica das terras-raras, o que fortalece a soberania econômica e tecnológica
nacional. O Serra Verde, neste caso, já opera em escala comercial produzindo
concentrados de terras-raras a partir de argilas iônicas, incorporando no
próprio território etapas de beneficiamento e separação inicial desses
elementos. E, ainda que o produto final seja, por ora, um concentrado (e não
terras-raras totalmente refinadas), o projeto representa uma inflexão
relevante, ao internalizar parte da cadeia produtiva e reduzir a dependência
exclusiva da exportação de minério bruto, ao mesmo tempo em que posiciona o
Brasil como fornecedor ativo em mercados estratégicos fora do eixo asiático.
Diante
desse panorama, a defesa da soberania sobre os recursos minerais torna-se uma
questão estratégica de primeira ordem. A Constituição Federal assegura que os
recursos do subsolo pertencem à União, o que reforça a necessidade de políticas
que garantam o controle nacional sobre sua exploração. A experiência
internacional mostra que países que dominam etapas críticas da cadeia
produtiva, como o refino, possuem maior capacidade de influenciar o mercado
global.
Cabe ao
Brasil estabelecer diretrizes claras que impeçam práticas contratuais
desfavoráveis, pressões externas ou qualquer forma de ingerência que comprometa
seus interesses estratégicos. A gestão desses recursos deve estar alinhada ao
desenvolvimento industrial interno, à inovação tecnológica e à geração de valor
agregado dentro do próprio território nacional. Abrir mão desse controle vai
além de perder dinheiro, ou renunciar a algum tipo de vantagem econômica. É
consentir à marginalização no sistema de poder que hoje define o século XXI.
• Tecnologia, geopolítica e
desenvolvimento. Por Pedro Paulo Zahluth Bastos
Como
superar os desafios estruturais que um programa desenvolvimentista enfrenta no
Brasil contemporâneo? Minha contribuição aqui busca articular duas dimensões
desse desafio: primeiro, as restrições domésticas impostas pelo arcabouço
fiscal à execução de uma política econômica desenvolvimentista; segundo, as
oportunidades abertas pela reconfiguração geopolítica global, particularmente a
rivalidade sino-americana, que criam condições históricas para uma estratégia
de autonomia tecnológica e reindustrialização.
Meu
argumento central é que essas duas dimensões estão intrinsecamente conectadas:
sem reformar as amarras fiscais que inviabilizam investimentos públicos
estratégicos, o Brasil permanecerá incapaz de aproveitar a janela geopolítica
que se abre. Nas eleições de 2026, a esquerda não pode prometer “menos do
mesmo”: precisa demonstrar sua capacidade de propor mais e melhores políticas
públicas que dialoguem inclusive com os grupos sociais resistentes ao governo
Lula.
<><>
A armadilha da austeridade permanente
O
chamado “arcabouço fiscal” ou “regime fiscal sustentável” representa a
continuidade, sob nova roupagem, da lógica da austeridade que domina a política
econômica brasileira pelo menos desde 2015. Embora apresentado como mais
flexível que o teto de gastos de Michel Temer, o novo regime mantém o
essencial: a subordinação da política fiscal a metas de resultado primário e a
limitação do crescimento das despesas primárias a um teto móvel vinculado a 70%
do crescimento da receita, com crescimento real máximo de 2,5% ao ano.
As
consequências dessa arquitetura institucional são evidentes (BASTOS, 2023a, b).
Primeiro, ela perpetua a compressão dos investimentos da União. Entre 2010 e
2014, o investimento do governo central rodou a 0,68% do PIB. Na média de 2023
e 2024, ficou em 0,305%, subindo pouco em relação à média do período 2019-2022,
0,29% (PIRES, 2025). O investimento do setor público como um todo caiu menos –
de 3,46% do PIB entre 2010 e 2014 para 2,83% no biênio 2023-4 –, mas isso não é
consolo, por causa de carências que só podem ser supridas pela União.
Segundo,
o arcabouço fiscal impõe uma contenção permanente dos gastos sociais justamente
quando o país deveria expandir sua rede de proteção e seus serviços públicos.
Afinal, itens de gastos como educação, saúde e previdência social que têm
vinculações orçamentárias constitucionais e que tendem a crescer mais do que o
limite geral autorizado pelo arcabouço (2,5%) são incompatíveis com ele.
Terceiro, e crucialmente para o argumento que desenvolvo aqui, inviabiliza a
capitalização de empresas estatais e os investimentos em infraestrutura
necessários para viabilizar um projeto desenvolvimentista.
O
problema não é meramente técnico ou contábil. Trata-se de uma escolha política
que prioriza a rentabilidade dos títulos públicos e a tranquilidade dos
mercados financeiros em detrimento da capacidade do Estado de induzir o
desenvolvimento econômico. É uma escolha política de um refém que, como tal,
tem pouco apelo além da base agradecida por políticas já executadas.
Como
demonstro em análises anteriores, essa escolha reflete a posição defensiva
perante um condomínio hegemônico entre o capital estrangeiro e o grande capital
financeiro doméstico que se consolidou após o golpe de 2016 e que resiste a
qualquer projeto que ameace suas estratégias de acumulação que integram a
economia brasileira de modo cada vez mais dependente no capitalismo mundial,
com grande influência sobre os poderes legislativo e judiciário.
A
recuperação do gasto público, seja na infraestrutura social seja na econômica,
ao contrário, é fundamental para ativar um modelo de crescimento econômico que
combine apoio popular e investimentos públicos e privados orientados para
atendimento das necessidades da população brasileira, inclusive mirando
deliberadamente em políticas que beneficiam grupos sociais resistentes ao
governo Lula sem prejudicar os já apoiadores (como faz o arcabouço fiscal em
uma soma-zero)
<><>
Reforma fiscal estratégica – exclusões necessárias
Diante
desse impasse, o ideal seria propormos a superação do arcabouço fiscal. Se não
tivermos força política para tanto, pelo menos devemos obter duas exclusões
fundamentais do cálculo dos gastos limitados pelo arcabouço.
Primeira:
exclusão dos gastos em saúde, educação, ciência e tecnologia. A racionalidade
dessa proposta é evidente. Saúde, educação, ciência e tecnologia são
investimentos de longo prazo na capacidade produtiva da nação, não gastos de
consumo. Tratá-los como despesas ordinárias que devem ser contidas é condenar o
país ao subdesenvolvimento permanente.
Mais
ainda, em um momento histórico em que a competição econômica global se desloca
crescentemente para setores intensivos em conhecimento – inteligência
artificial, biotecnologia, transição energética, entre outros –, comprimir
investimentos em educação, ciência e tecnologia é renunciar antecipadamente a
qualquer possibilidade de inserção soberana na economia mundial, e de ascensão
social sustentada dos menos favorecidos de modo a também favorecer camadas
médias
Segunda:
exclusão dos gastos com capitalização de empresas estatais e investimentos em
infraestrutura realizados pela administração direta e unidades federadas. Esta
exclusão é crucial para o argumento que desenvolvo aqui. Sem capacidade de
capitalizar empresas como Petrobras, Eletrobras (onde o Estado ainda mantém
participação minoritária), BNDES e outros bancos públicos, o Estado brasileiro
fica desarmado para implementar políticas industriais substantivas e,
consequentemente, para sustentar a geração de empregos de maior produtividade e
remuneração. Contudo, tal capitalização, incluída no teto do arcabouço fiscal,
é financeiramente inviável. Limitado na capacidade de investir em
infraestrutura logística, energética e digital fora do teto de gastos, o país
permanece prisioneiro de gargalos estruturais que inviabilizam planejar
qualquer estratégia de desenvolvimento.
Um
pequeno sinal disso é que, em 05/12, a LDO de 2026 aprovada pelo Congresso
Nacional retirou algo como R$ 10 bilhões do teto do arcabouço para auxiliar na
recuperação financeira dos Correios, viabilizando a continuidade de um serviço
essencial para integrar a nação. Meritória em si, a exclusão deste gasto do
teto do arcabouço e da meta fiscal levanta uma pergunta óbvia: por que só
atender a necessidades urgentes de investimento público – como os Correios ou a
reconstrução de infraestruturas destruídas por desastres climáticos – ao invés
de viabilizar a expansão planejada do investimento público orientado para
restaurar o desenvolvimento econômico e social?
Essas
exclusões não representam irresponsabilidade fiscal, mas sim uma compreensão
mais sofisticada do que significa “sustentabilidade” em política econômica.
Sustentável não é aquilo que agrada aos mercados financeiros no curto prazo,
mas sim aquilo que constrói capacidades produtivas de longo prazo. Países
desenvolvidos jamais impuseram a si mesmos as amarras que o Brasil se
autoinflige.
A
janela geopolítica sino-americana
Enquanto
o Brasil se paralisa em debates sobre décimos de ponto percentual no resultado
primário, o mundo passa por uma reconfiguração geopolítica de magnitude
histórica. A ascensão da China como potência tecnológica e industrial, e a
resposta estadunidense, primeiro na forma de contenção e “desacoplamento”,
agora na forma do imperialismo nu e cru, criam oportunidades sem precedentes
para países de desenvolvimento intermediário que souberem aproveitar as
contradições dessa nova guerra fria.
Os
dados são eloquentes. A participação da China no comércio exterior brasileiro
saltou de menos de 2% entre 1997 e 2000 para 28,7% em 2025, sendo nosso
principal parceiro comercial. Simultaneamente, a participação dos Estados
Unidos caiu de 23,9% para 10,8% no mesmo período. Essa reorientação comercial
não é mero acidente estatístico, mas expressão de uma transformação estrutural
na economia mundial.
Mais
significativo ainda: essa transformação não se limita ao comércio. Empresas
chinesas tornaram-se protagonistas em setores estratégicos da infraestrutura
brasileira. Segundo o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC, 2025), 45% de
todo o estoque de investimento chinês no Brasil desde 2007 concentra-se no
setor de eletricidade, somando US$ 35 bilhões. A State Grid controla a CPFL
Energia, com cerca de 15% do mercado nacional de distribuição e presença
relevante em transmissão de alta tensão; a China Three Gorges (CTG) acumula 8,3
GW de capacidade instalada em geração hídrica; e a SPIC opera aproximadamente 4
GW em renováveis. Somente em 2024, o setor elétrico concentrou 34% do total
investido pela China no país, somando US$ 1,43 bilhão. Em telecomunicações, a
Huawei consolidou-se como fornecedora fundamental, apesar das pressões
estadunidenses para sua exclusão das redes 5G.
O
segundo governo de Donald Trump, com sua ênfase em unilateralismo e
protecionismo, tende a aprofundar essa tendência. Enquanto Washington impõe
tarifas, restrições tecnológicas e exige subordinação geopolítica de seus
parceiros, Beijing oferece financiamento, transferência tecnológica e parcerias
sem condicionalidades políticas explícitas.
Esta é
a janela histórica que se abre: aproveitar a competição sino-americana para
negociar transferências tecnológicas substantivas e construir capacidades
produtivas autônomas. Mas – e aqui retorno ao primeiro argumento – essa janela
só pode ser aproveitada se o Estado brasileiro tiver capacidade fiscal e
institucional para ser um parceiro relevante, não um mero receptor passivo de
investimentos.
Fonte:
Le Monde/A Terra é Redonda
Nenhum comentário:
Postar um comentário