Palavra de Sá

 

Mineradora canadense desmata áreas e avança sobre território reivindicado pelo povo Mura no Amazonas

A mineradora canadense Potássio do Brasil realizou, nos últimos meses, o desmatamento de áreas localizadas dentro da Terra Indígena (TI) Lago do Soares, reivindicada pelo povo Mura. Situado no município amazonense de Autazes, o território está em fase de estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações, comprovadas por fotos, mapas e imagens de satélite, são parte do megaprojeto de mineração de potássio na região do baixo rio Madeira. Elas iniciaram depois da concessão de Licenças de Instalação à empresa pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o órgão estadual não tem competência para licenciar a atividade devido à dimensão do projeto, à sobreposição com a TI em estudo e aos impactos em outras terras indígenas da região.

Apesar disso, entre abril e agosto de 2024, o Ipaam concedeu ao menos sete licenças de instalação à mineradora, autorizando a realização de um conjunto de obras e a instalação de uma mina subterrânea para extração de silvinita, rocha a partir da qual são produzidos sais de potássio, insumo largamente utilizado pelo agronegócio. As obras da empresa avançam em meio a denúncias de coação, ameaças, fraudes e ausência de consulta aos indígenas, relatadas pelo povo Mura, e a uma enorme pressão política para liberar a mineração em terras indígenas, que tem a Potássio do Brasil como um dos principais agentes.

Enquanto a demarcação reivindicada há mais de duas décadas pelos indígenas não sai, a multinacional dá início à instalação de um empreendimento de grande impacto num território central para o debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil.

Imagens do satélite Sentinel-2, do programa europeu Copernicus, evidenciam alterações numa área de cerca de 61 hectares que, segundo as lideranças do povo Mura, estão totalmente sobrepostas ao território indígena reivindicado. As áreas correspondem às coordenadas que, na Licença de Instalação concedida pelo Ipaam, abrigarão a planta industrial para o processamento do minério, a mina para lavra subterrânea, áreas de canteiro de obras e pilhas de rejeitos e de solo orgânico.

As alterações foram identificadas comparando imagens obtidas pelo satélite em 16 de abril de 2025 e 2 de março de 2026, e parte delas se sobrepõe, também, às áreas em que a empresa obteve do Ipaam autorização para supressão de vegetação nativa. Em dezembro de 2025, lideranças do povo Mura foram ao local onde será instalada a planta industrial e comprovaram a devastação do local. “Eram áreas de mata primária e também algumas partes de mata secundária, porque foram áreas usadas para criação de gado”, explica Filipe Gabriel Mura, tuxaua da comunidade de Soares, diretamente impactada pelo empreendimento. “Olhando o mapa de cima, não parece que é muita coisa. Mas quando a gente está lá, a gente consegue ver o tamanho de tudo e perceber que cabem duas da nossa comunidade dentro dessa área”, afirma.

Em materiais de divulgação do projeto de exploração minerária, a empresa afirma que o projeto seria instalado “em áreas tradicionalmente ocupadas por pastagens”, sem necessidade de “supressão de vegetação nativa de floresta tropical”.

O tuxaua Filipe Gabriel Mura, no entanto, contesta a afirmação e diz que a área derrubada pela empresa incluía áreas de vegetação nativa e árvores frutíferas. E, sobretudo, conta que o povo Mura já tinha um destino para essa parte de seu território – que, neste exato momento, é devastado pela multinacional canadense com autorização do órgão ambiental do estado do Amazonas. “Eles compraram esse espaço de pessoas que não tinham desmatado toda aquela área, era somente uma parte, onde eles tinham as criações deles. Mas tinha muita árvore frutífera também, e ainda tinha muita parte nativa e árvores que estavam crescendo novamente”, relata o tuxaua. “A gente vê o desmatamento dentro da terra indígena como uma violação grave. É um desrespeito ao nosso direito e à nossa luta. Como que uma área em processo de reconhecimento pode ser impactada dessa forma? Isso mostra que esse tipo de empreendimento não respeita os povos indígenas”

Quando o território for demarcado, explica ele, “a gente pretende, coletivamente, reflorestar aquele local, tanto com árvores frutíferas quanto com árvores madeireiras, porque a gente mora ali e faz casa de madeira, barco de madeira, que serve para a nossa locomoção no território. Queremos cuidar também porque, no momento em que a gente consegue reflorestar, os animais também voltam a aparecer”. “Então, a gente vê o desmatamento dentro da terra indígena como uma violação grave. É um desrespeito ao nosso direito e à nossa luta. Como que uma área em processo de reconhecimento pode ser impactada dessa forma? Isso mostra que esse tipo de empreendimento não respeita os povos indígenas”, indigna-se o tuxaua.

Como a Funai ainda não publicou a delimitação oficial da TI Lago do Soares, a empresa afirma que o empreendimento não se sobrepõe diretamente a terras indígenas. A posição é reproduzida pelo Ipaam e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Eles dizem que não é no território indígena porque não fica dentro da vila principal, só que tudo ali faz parte da comunidade”, contesta a liderança. “A mina fica a menos de dois quilômetros da concentração de moradias. Nós ficamos revoltados pelo fato de tentarem nos apagar, apagar nossa identidade”. “O empreendimento não tem sido muito claro quanto aos seus impactos territoriais, nem sobre qual seria o seu alcance real. Não apenas da planta, mas também das jazidas, de toda essa área que a empresa pretende esburacar. Tudo está vindo muito fracionado, como se fosse uma coisa separada da outra”

<><> Falta de transparência e fracionamento de licenças

Em 2024 e 2025, a empresa obteve do Ipaam cinco autorizações de Supressão Vegetal, que autorizaram a empresa a desmatar 257 hectares – totalmente sobrepostos ao território reivindicado. As licenças de instalação citam a autorização para a intervenção em um total de 203 hectares, incluindo a área de beneficiamento mineral, uma estrada para atender o complexo e a construção de um porto na margem direita do rio Madeira para escoar a produção.

Uma das principais críticas ao processo de licenciamento, no entanto, é que a real dimensão do empreendimento é de uma escala muitas vezes maior do que as licenças concedidas para atividades na superfície, dado que se trata de um projeto de exploração de jazidas subterrâneas. “O empreendimento não tem sido muito claro quanto aos seus impactos territoriais, nem sobre qual seria o seu alcance real. Não apenas da planta, mas também das jazidas, de toda essa área que a empresa pretende esburacar. Tudo está vindo muito fracionado, como se fosse uma coisa separada da outra”, critica Francesc Comelles, integrante do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 1.

A falta de informações sobre o impacto sistêmico do projeto é questionada também pelo MPF em ações judiciais. Peças de divulgação da empresa, informações dispersas em licenças estaduais e passagens do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) permitem vislumbrar um quadro mais próximo da real abrangência do empreendimento e dos interesses da Potássio do Brasil na região. No EIA, a empresa afirma que pretende explorar as jazidas em Autazes por 31 anos, ao longo dos quais é prevista a extração de 227 milhões de toneladas de minério bruto. Esse volume resultará em 61,7 milhões de toneladas de potássio e 165,3 milhões de toneladas de rejeitos, entre cloreto de sódio (sal de cozinha), que poderá ser comercializado, e outras sobras “insolúveis”. Segundo o EIA do empreendimento, esses rejeitos serão armazenados em grandes pilhas na superfície e, depois, enviados novamente ao subsolo. O volume total de rejeitos será cinco vezes maior do que o despejado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O EIA reconhece o risco de salinização das águas próximas ao empreendimento. O Relatório de Impacto Ambiental admite “a possibilidade de águas com grande teor de sal infiltrar nos aquíferos rasos próximos à área da planta alterando a qualidade dessas águas”.

A comunidade de Soares fica numa região de várzea e muitas moradias indígenas são flutuantes. Sua vida está diretamente ligada à sazonalidade dos rios Madeira e Amazonas, de seus afluentes e do próprio lago que dá nome à aldeia. A degradação da qualidade da água pode significar um risco à sobrevivência dos Mura na região.

“No Amazonas chove muito. Agora, imagine essa chuva toda atingindo pilhas de sal a céu aberto, numa área de várzea, em plena floresta amazônica?”, questiona o tuxaua Filipe Gabriel. “Os impactos negativos têm sido demonstrados pelo próprio estudo de impacto ambiental, mesmo com suas limitações. Eles reconhecem esses impactos para a fauna, a flora, a vida das populações, mas os menosprezam frente aos supostos benefícios econômicos”, pontua Comelles. “A gente pede que o Estado brasileiro respeite os povos indígenas, porque isso não é só com a gente. Se a gente deixar acontecer, vai atingir outros povos também”, alerta o tuxaua de Soares. “Pedimos que a sociedade toda preste mais atenção, principalmente no Amazonas. No momento em que salinizar a água, pode atingir a todos”.

Um levantamento do Cimi Regional Norte 1 aponta que as jazidas subterrâneas do projeto Potássio Autazes, divulgada em mapas e relatórios produzidos pela própria empresa, abrangem uma área aproximada de 4,4 mil hectares também totalmente sobrepostos ao território Mura

<><> Quebra-cabeças

Em um informe técnico de abril de 2023, a empresa Potássio do Brasil afirma que pretende adquirir 42 propriedades para o projeto e que já havia adquirido 24 imóveis, com área total de 1.523,31 hectares. As autorizações de supressão de vegetação obtidas pela Potássio do Brasil em 2024 e 2025 registram 17 Cadastros Ambientais Rurais (CAR), que totalizam uma área de 2,1 mil hectares sobrepostos ao território reivindicado pelos Mura.

Um levantamento do Cimi Regional Norte 1 aponta que as jazidas subterrâneas do projeto Potássio Autazes, divulgada em mapas e relatórios produzidos pela própria empresa, abrangem uma área aproximada de 4,4 mil hectares também totalmente sobrepostos ao território Mura – inclusive aos locais de moradia dos indígenas, também mapeados pelo regional. Mas mesmo essa área, já vinte vezes maior do que a mencionada nas licenças do Ipaam, é apenas uma fração dos interesses da empresa na região. A principal licença de instalação fornecida pelo Ipaam faz referência a um processo minerário registrado na Agência Nacional de Mineração (ANM) com uma área de 8 mil hectares, que se encontra na fase de requerimento de lavra. A fase seguinte é a concessão de lavra, quando o requerente obtém o título para a exploração minerária do local. Este processo, no entanto, também é apenas uma parte do quebra-cabeças. Ele é um dos 123 requerimentos da empresa à ANM para exploração de minério de alumínio, bauxita e sais de potássio em municípios do baixo rio Madeira e baixo rio Amazonas, que somam um total de 795,3 mil hectares.

Apenas em Autazes, a empresa protocolou 24 requerimentos para exploração de potássio, que somam 167,6 mil hectares – parte deles sobrepostos à TI Jauary, também do povo Mura, delimitada pela Funai em 2012. A empresa também possui quatro requerimentos para exploração de bauxita sobrepostos à TI Capivara, também do povo Mura, que somam 39 mil hectares. “A partir do momento que essa mineradora chegou, foi um conflito muito grande em nosso território. A primeira coisa que aconteceu foi a divisão do nosso povo”

<><> Duas décadas esperando a demarcação

A reivindicação da demarcação da TI Lago do Soares foi apresentada pelos Mura à Funai em 2003. Em função da abrangência dos impactos do projeto Potássio Autazes, incompatíveis com o licenciamento estadual, da falta de consulta aos indígenas e da demora da Funai em iniciar os estudos para a demarcação da terra Mura, o MPF do Amazonas ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs), em 2016 e 2022. As ações buscavam garantir o licenciamento federal, a encargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e obrigar a Funai a concluir os estudos de identificação e delimitação da TI Lago do Soares.

Ambas obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal do Amazonas em 2022 e em 2023. As decisões, porém, foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após recursos da Potássio do Brasil e da Funai, ainda sob o governo Bolsonaro. “Fizemos o pedido mais básico que existe: solicitamos apenas que a Funai estudasse a reivindicação e publicasse o relatório de identificação e delimitação”, explica Fernando Merloto, procurador da República no Amazonas e autor das ações.

“O que eu pergunto é: quem tem medo da verdade? Quem tem medo de um estudo?”, questiona o procurador. “Se não for um território indígena, o estudo vai falar que não é. É simples assim. No mínimo, vamos esperar sair o relatório para entender onde é que estão esses limites. E, se a mineração estiver em cima, não pode”.

Em 2023, já sob a gestão de Joenia Wapichana, a Funai finalmente criou o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar responsável pelos estudos do território Mura de Soares.

Vinte anos depois do pedido inicial, porém, o cenário já era bastante distinto: com as decisões do TRF-1, a Potássio do Brasil avançava com o licenciamento estadual e os Mura agora estavam no centro de uma disputa nacional, sob pressão de grandes grupos econômicos interessados em liberar a mineração em terras indígenas. A demora custou caro aos Mura, que se viram divididos pela enorme pressão. A comunidade de Urucurituba, inicialmente incluída na mesma reivindicação territorial, e o Conselho Indígena Mura (CIM), um dos autores do pedido à Funai, mudaram de lado e passaram a apoiar o empreendimento. “A partir do momento que essa mineradora chegou, foi um conflito muito grande em nosso território. A primeira coisa que aconteceu foi a divisão do nosso povo”, lamenta Ana Cláudia Mura, presidente da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) – que permanece ao lado da comunidade de Soares. “Ela foi cooptando as nossas lideranças. Isso foi uma coisa muito grave para a gente, muito cruel, porque a gente era um povo unido, vivíamos juntos na luta”, relembra a liderança. “Os não indígenas vêm dizendo: vou levar melhoria para a tua comunidade, vai ter educação de qualidade, saúde. Eles estão enganando o nosso povo”.

Em um ofício de 2023, a Funai afirma que uma análise cartográfica identificou que a “terra indígena em estudo encontra-se sobreposta às áreas de jazidas a serem exploradas no Projeto Potássio Autazes”. Apesar disso, Ibama mantém posição de que não é competente para assumir o licenciamento

<><> Ibama e governo Lula lavam as mãos

O MPF aponta diversas falhas e irregularidades nas licenças obtidas pela Potássio do Brasil, mas todas elas convergem para um ponto central: o licenciamento deve ser feito pelo Ibama, e não pelo Ipaam, devido aos impactos sobre ao menos três territórios indígenas. Esse pedido foi reforçado pelo MPF em uma nova ação, em maio de 2024, que solicitou à Justiça Federal do Amazonas a suspensão urgente das licenças de instalação concedidas pelo instituto estadual. Apesar do pedido de urgência, a ação aguarda por uma decisão há quase dois anos.

Além de se sobrepor totalmente à TI Lago do Soares, em processo de delimitação, o empreendimento afeta outras duas TIs do povo Mura em Autazes: a TI Jauary, delimitada, e a TI Paracuhuba, regularizada, que ficam a poucos quilômetros da planta industrial que a Potássio já começou a instalar. Os limites das jazidas subterrâneas margeiam a TI Jauary. Diferente da Funai, o Ibama manteve, sob o governo Lula, a mesma posição que adotava sob o governo Bolsonaro. O órgão ambiental nega que tenha competência para assumir o licenciamento do Projeto Autazes. Em manifestação à Justiça Federal em fevereiro de 2024, o Ibama afirma que a atividade da Potássio do Brasil “não está localizada no interior de terra indígena identificada e delimitada”, e que “sua competência só ocorre quando o empreendimento está localizado sobre Terra Indígena”.

Apesar do estudo de identificação e delimitação ainda não ter sido publicado, a sobreposição do projeto com a TI Lago do Soares também já foi comprovada pela Funai.

Em um ofício de 2023 no qual pede ao Ipaam e à Potássio do Brasil a suspensão do licenciamento, o órgão afirma que uma análise cartográfica identificou que a “terra indígena em estudo encontra-se sobreposta às áreas de jazidas a serem exploradas no Projeto Potássio Autazes”. O Ibama alega que, sem a delimitação, “não há como se aferir a localização do empreendimento sobre a Terra Indígena Soares”. O procurador do MPF no Amazonas, porém, considera este argumento falho e avalia que o Ibama já tem elementos para assumir o licenciamento. “A Funai já constituiu um GT. Em 2024, já estava muito claro que o projeto de mineração incide sobre um território indígena, independentemente da demarcação”, afirma Fernando Merloto.

“A Constituição Federal garante que o território indígena é indígena independente da demarcação. Para fins jurídicos, a demarcação é como o registro de nascimento de uma criança. Se ela não tem certidão de nascimento, não quer dizer que não existe. A demarcação é a mesma coisa, ela é declaratória”, explica o procurador.

O MPF também questiona as falhas e o fracionamento das licenças que vêm sendo emitidas pelo Ipaam. “As perícias do MPF identificaram graves riscos ambientais. Por exemplo, há risco de subsidência, que é o risco de afundar, como aconteceu com a Braskem, o risco de salinização de águas. Nos estudos anteriores, eram tantos absurdos que não foi dada muita atenção à linha de alta tensão. De onde vem? Onde vai passar? Quantos territórios indígenas e ribeirinhos eles vão passar por cima? Não tem essa informação”, pontua o procurador.

“É uma bomba gigantesca que está avançando. Uma licença dessas precisa ter o estudo de impacto sinérgico, tudo que está acontecendo ali faz parte de um único empreendimento”, diz Merloto. “Nós, indígenas Mura daquela região, não precisamos de mineração para viver. Precisamos do nosso território livre, precisamos da nossa floresta, precisamos da nossa mãe terra para nós sobreviver”

<><> Guerra na Ucrânia, destruição em Autazes

Em fevereiro de 2022, o início da guerra entre Rússia e Ucrânia alarmou o setor do agronegócio, amplamente dependente da importação de fertilizantes industriais. Entre os insumos mais utilizados, os chamados “sais de potássio” têm Rússia e Bielorrúsia entre seus principais fornecedores.

O receio com os impactos da guerra foi utilizado como justificativa pela bancada ruralista e pela base do governo Bolsonaro, aliados ao lobby da mineração, para requisitar urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretende liberar a mineração em terras indígenas.

A exploração de potássio em Autazes passou a ser citada pelo próprio ex-presidente e pela então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, como solução para a crise, ignorando os indígenas. Posição semelhante é adotada pelo atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já apontaram em estudo que a maior parte das reservas de potássio do Brasil se encontra fora de terras indígenas e em outros estados, como São Paulo e Sergipe.

Alternativas tecnológicas ambientalmente mais sustentáveis, como a rochagem, também foram apontadas por pesquisadores como caminho para diminuir a dependência de fertilizantes importados.

Apesar do discurso de soberania nacional, o projeto de mineração em Autazes envolve interesses de grandes grupos econômicos internacionais. A empresa Potássio do Brasil é, na verdade, a subsidiária local da empresa Brazil Potash, sediada no Canadá e com capital aberto na bolsa de valores de Nova York desde 2024.

Conforme apontou levantamento da Repórter Brasil, entre as 28 instituições financeiras que detêm ações da empresa estão alguns dos maiores bancos de investimento do mundo, como o banco suíço UBS (Union Bank of Switzerland) e os estadunidenses Morgan Stanley, Rockefeller Capital Management e Goldman Sachs.

Os maiores acionistas da Brazil Potash são as gestoras CD Capital, britânica, e Sentient, registrada nas Ilhas Cayman, além do bilionário canadense Stan Bharti. Juntos, eles detêm mais da metade das ações da empresa negociadas na bolsa de Nova York.

Entre os investidores locais da Brazil Potash, destacam-se, segundo o MPF, os grupos Bemol, dono de uma rede varejista no Amazonas, e Simões, que fabrica e distribui Coca-Cola para estados do norte do país.

Em materiais de divulgação, a Potássio do Brasil afirma que seu maior objetivo é “criar um projeto plenamente sustentável e comprometido com a comunidade”. Para Ana Cláudia Mura, porém, se trata de um “projeto de morte”.

“Não é fácil você nascer, crescer e se criar dentro do território e de uma hora para outra chegar uma mineradora lá tentando te expulsar”, critica a presidente da OLIMCV. “Nós, indígenas Mura daquela região, não precisamos de mineração para viver. Precisamos do nosso território livre, precisamos da nossa floresta, precisamos da nossa mãe terra para nós sobreviver”.

“A empresa diz que os impactos que vão acontecer são mínimos, que vai ter muitos resultados positivos, emprego, desenvolvimento. Mas a gente vê outros empreendimentos e percebe a dimensão do que pode acontecer no nosso território”, concorda o tuxaua Filipe Gabriel.

<><> “90% de aprovação”

Em novembro de 2023, o então presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, foi um dos protagonistas de uma audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a produção de potássio no Brasil.

Na reunião, ele afirmou que a empresa consultou o povo Mura sobre o projeto de exploração de potássio em Autazes e obteve “mais de 90% de aprovação pelas mais de 34 aldeias presentes na assembleia geral realizada no final de setembro” daquele ano.

A afirmação, contudo, é contestada pela OLIMCV, pela comunidade Mura de Soares e pelo MPF. Segundo as organizações Mura que divergem do CIM, o que a empresa chama de “consulta” não seguiu o protocolo de consulta livre, prévia e informada aprovado pelo povo em 2019. O documento estabelece uma série de passos para que uma consulta seja considerada válida e determina que todas as aldeias sejam ouvidas.

Segundo manifestação da OLIMCV e da comunidade Lago do Soares à Justiça, a consulta alegada pela empresa envolveu fraudes, cooptação das lideranças, utilização de assinaturas irregulares, silenciamento de opiniões contrárias e, inclusive, transações bancárias realizadas para cooptar lideranças. E, ainda mais grave, a comunidade de Soares, diretamente impactada pelo empreendimento, não foi sequer ouvida. “Nunca houve processo de consulta seguindo o protocolo do povo”, diz o tuxaua Filipe Gabriel. “O que eles falaram que foi consulta foram outras reuniões, que eram sobre saúde, sobre educação. Aí pegaram as assinaturas dessas pessoas e trocaram totalmente o contexto da ata”.

“Eles pegaram esse documento e falaram que a maioria do povo Mura aprovou o empreendimento, violando totalmente o protocolo de consulta. E nesse mesmo dia, a empresa levou outro protocolo de consulta já  pronto para a reunião. A gente não estava, sendo que somos o território mais atingido pelo empreendimento”, relata o tuxaua. O Ipaam, o Ibama e a empresa Potássio do Brasil foram questionados pela reportagem, mas não responderam até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto, caso queiram se manifestar.

 

Fonte: Cimi